Artistas iniciantes de São Paulo podem receber patrocínio

Aos colaboradores e colaboradoras do Overmundo, produtores culturais e artistas de São Paulo, possibilidade de apoio financeiro na área...

A Secretaria Municipal de Cultura da Prefeitura de São Paulo abriu no dia 25 de julho um edital para seleção de projetos culturais e artísticos.

Criado pelo governo municipal com o objetivo de co-patrocinar primeiras obras de profissionais iniciantes, o fundo recebeu um aporte de R$ 250 mil e concederá um valor máximo de R$ 50 mil a cada projeto selecionado.

As inscrições estão abertas entre o dia 25 de julho e 10 de setembro de 2007 e devem ser realizadas no Centro Cultural da Juventude. O edital para seleção de projetos foi publicado no Diário Oficial de 24 de julho de 2007 e está disponível para download nos sites da Secretaria Municipal de Cultura e do Centro Cultural da Juventude .

Os procedimentos burocráticos não são poucos, o que torna a leitura atenta do edital uma condição importante para concorrer ao patrocínio.

O edital dá prioridade a projetos que se utilizem de recursos multimídia, misturando mídia estática (entendida por texto, fotografia, gráfico) e dinâmica (como vídeo, áudio, animação, jogos eletrônicos, sites).

Os candidatos aptos a concorrer são pessoas jurídicas sediadas no Município de São Paulo que atendam as condições do edital e que não estejam impedidas de contratar com a administração pública.

Um mesmo proponente pode inscrever até dois projetos, mas apenas um por entidade poderá ser selecionado.

Uma vez assinado o termo de co-patrocínio, o proponente terá até quatro meses para realizar o projeto e entregar o produto cultural.

O criador terá que ceder à Prefeitura de São Paulo os direitos patrimoniais da obra, segundo o edital, por tempo indeterminado. Como pela lei brasileira de direitos autorais, as obras passam a ser de domínio público 70 anos após a morte do autor, existe aí uma pequena imprecisão. De qualquer forma, o que importa é que a Prefeitura estará autorizada a explorar, desde para fins não comerciais, as obras vencedoras do edital.