Audiência pública abre o 6º Encontro da Mídia Legal

O 6° Encontro da Mídia Legal – Universitários(as) pelas Políticas de Juventude será aberto no dia 20 de outubro, às 14h, com a audiência pública Acessibilidade para a Democratização das Políticas Culturais, a ser realizada na Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). A audiência foi convocada pela Comissão de Cultura da Alerj, em parceria com a Escola de Gente – Comunicação em Inclusão e a Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura (SID/ MinC).

A audiência visa discutir o tema da acessibilidade nas produções e exibições teatrais, literárias e audiovisuais e debater a garantia do direito à produção e participação na vida cultural por parte das pessoas com deficiência. Estão confirmadas as presenças de Alessandro Molon (deputado e presidente da Comissão de Cultura da Casa); Américo José Córdula Teixeira (secretário da Secrataria de Identidade e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura – SID/MinC); Claudia Werneck (superintendente-geral da Escola de Gente – Comunicação em Inclusão); e David Barros (presidente do Conselho Nacional de Juventude – Conjuve). Foram convidados, ainda, parlamentares, representantes do Ministério Educação (MEC), da Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH) e da Secretaria Nacional de Juventude (SNJ), conselheiros(as) nacionais e estaduais, especialistas, pesquisadores(as) e defensores(as) de direitos humanos.

Seguindo o Decreto Federal 5.296/04, a audiência pública será realizada com acessibilidade. Haverá tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (Libras), garantindo o direito à participação de pessoas surdas, e serão reservados assentos para as pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida.