Conferência Nacional de Comunicação é tema de audiência pública no Rio

Dia 17 é dia de defender a democratização da comunicação no Rio de Janeiro

A renovação das concessões de rádio e tv no Estado, o avanço das tecnologias e atraso da legislação, gerando a necessidade de um novo marco regulatório para as comunicações e a importância da realização da Conferência de Comunicação são temas de audiência pública no próximo dia 17, sexta-feira, às 10h, na Alerj. No mesmo dia será realizada manifestação pública em defesa da realização da Conferência na Praça XV. Outras capitais também realizam manifestações públicas, debates e seminários neste dia. Serão colhidas assinaturas para o abaixo-assinado que pede a realização da Conferência. A organização do evento é das mais de 30 entidades da sociedade civil que formaram no Rio de Janeiro a Comissão Pró-Conferência de Comunicação. Outras atividades em defesa da realização da Conferência também estão previstas.

A audiência acontece em um período em que as concessões de importantes emissoras de televisão (TV Globo, Bandeirantes e Record, entre elas) ainda não foram renovadas. Fruto de uma articulação de diversas entidades nacionais, a renovação automática dessas concessões foi suspensa na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados, o que representa uma oportunidade para se debater novos critérios e procedimentos para a exploração comercial dos canais de televisão, concessões públicas fornecidas pelo Estado em nome do povo brasileiro. As renovações só poderão acontecer após a realização de audiência pública no Congresso Nacional, prevista para novembro. A Câmara Municipal de São Paulo realizará audiência pública sobre renovação das concessões no próximo dia 14.

Dezenas de conferências temáticas já foram realizadas, mas a Conferência de Comunicação não aconteceu até agora, apesar de o governo federal ter inclusive destinado, em 2008, 6 milhões para sua realização. Essa é a oportunidade de realização do debate público, que já aconteceu em conferências como a do meio ambiente ou saúde, sobre o marco regulatório das comunicações no Brasil, que é do tempo da TV P&B (1962).

Programação

17 de outubro
10 h às 13 h - Audiência Pública Pró-Conferência Nacional de Comunicação: Marco Regulatório e Renovação das Concessões.ALERJ, Sala Nelson Carneiro. Convidados: Gilberto Palmares (vice -pres. Alerj), Jorge Bittar (Deputado Federal ), Celso Schroder (FNDC), Orlando Guilhon (ARPUB), Gustavo Gindre (Intervozes), Mauricio Azedo (ABI), representantes do Minicom, Casa Civil e Abert.

14h30 às 17h – Vídeo cabine da TV Comunitária Niterói vai colher depoimentos de populares e representantes de entidades sobre temas relativos à democratização da Comunicação e a Conferencia de Comunicação, na Praça XV
16h30 - Teatro do Oprimido

17h – Ato público no Rio, na Praça XV

21 de outubro
16h - Ato público em Niterói colhe assinaturas para o abaixo–assinado da conferência

19h - exibição de filme sobre globalização e lançamento do comitê em defesa do petróleo e gás em Niterói

23 de outubro
18 h – Lançamento Trocando em Miúdos: Psicologia e Mídia no CRP RJ: Rua Delgado De Carvalho, 53 – Tijuca

24 de outubro

Audiência pública sobre os canais públicos municipais na Câmara de Vereadores de Niterói (a confirmar)

15h30 – Os Movimentos Sociais e a Economia Solidária / I Festival de Economia Solidária da UFRJ - Fundão - Bloco A - Centro de Tecnologia (www.soltecfestival.poli.ufrj.br)

16h - Debate sobre digitalização e a comunicação pública, com Takashi Tome e Adriana Facina na Câmara de Vereadores de Niterói

8 de novembro
Seminário Pró-Conferência Nacional de Comunicação
9h às 18 h no Clube dos Engenheiros