Direitos Autorais: uma análise da reforma

A Reforma da Lei de Direitos Autorais será tema do encontro com Sydney Sanches e Eduardo Senna, advogados especializados na área de propriedade intelectual, na Universidade Candido Mendes, no dia 15 de setembro, às 19h, no Salão Marquês de Paraná. O evento é aberto ao público.

As opiniões são controversas e durante o período de consulta pública foram realizados diversos debates. Dentro desse contexto, o encontro se propõe a analisar as mudanças apresentadas pelo MinC.

Em 2005 o Ministério da Cultura lançou o Fórum Nacional de Direito Autoral que foi o início dos debates sobre a mudança da lei. No dia 31 foi encerrada a consulta pública do anteprojeto e no total foram quase 8 mil sugestões. O balanço será divulgado no dia 10 de setembro.

De acordo com o Ministério da Cultura, a reforma deve “garantir os direitos de artistas e criadores, além de harmonizar essa garantia com o direito de todo cidadão brasileiro de ter acesso à cultura e ao conhecimento e os direitos dos investidores”.

O debate é parte da série “Encontros com a Cultura”, realização do MBA em Gestão Cultural do Programa de Estudos Culturais e Sociais, da Universidade Candido Mendes em convênio com a Associação Brasileira de Gestão Cultural, que também oferece a pós-graduação em Produção Cultural.

Serviço:
Direitos autorais: uma análise da reforma
Data: 15/09
Horário: 19h
Local: Rua da Assembléia – 10 – 42° Andar – Universidade Candido Mendes - Salão Marquês de Paraná

Palestrantes:
Sydney Sanches - Mestre em História, Política e Bens Culturais pela FGV-RJ. Advogado especializado na área de Propriedade Intelectual.

Eduardo Senna - Mestre em Direito Internacional com foco em Propriedade Intelectual pela Universidad de Valladolid – Espanha

Entrada franca


Mais informações: www.gestaocultural.org.br


PECS – Programa de Estudos Culturais e Sociais
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