Seminário "Economia Solidária combatendo o trabalho escravo no Baixo Parnaíba"

05/5 · Vargem Grande, MA
[Iramir Araújo, Dupla Criação - http://www.duplaonline.com.br]
Seminário discutirá alternativas para combater o trabalho escravo
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Zema Ribeiro · São Luís, MA
14/4/2007 · 107 · 0
 

Apesar de a escravidão no Brasil ter sido abolida desde 1888, o Trabalho Escravo ainda é, infelizmente, prática recorrente país afora. No Maranhão não é diferente. Ora, se em fazendas maranhenses não há (ou quase não há) uso de mão-de-obra escrava, o Estado é grande “exportador” dela.

Historicamente, a grande concentração de terras no país, o pouco acesso a educação e, mais recentemente a concorrência desleal com o agronegócio, são fatores que contribuíram desde sempre com as estatísticas do Trabalho Escravo. Felizmente, alguns desses cenários começam a mudar, embora nem todas as histórias sobre o tema tenham final feliz.

Entre 1995 e 2005, aproximadamente 17 mil trabalhadores/as foram libertados/as do trabalho escravo por grupos móveis de fiscalização (formados por fiscais do Ministério do Trabalho, policiais federais e procuradores do Ministério Público do Trabalho). 1.368 fazendas foram fiscalizadas em 364 operações (de acordo com dados da Organização Internacional do Trabalho – OIT e ONG Repórter Brasil).

TRILHAS DE LIBERDADE – Desenvolvido em Vargem Grande/MA, o projeto Trilhas de Liberdade tem, entre seus objetivos, o combate ao trabalho escravo, relacionando-o às estratégias de Desenvolvimento Solidário e Sustentável através do Programa de Economia Popular Solidária (EPS), realizado pela Cáritas Brasileira Regional Maranhão em parceria com a CRS Brasil.

O problema central enfrentado pelo projeto é a vulnerabilidade dos/as trabalhadores/as ao trabalho escravo, das comunidades atendidas no município (Vila Ribeiro e Riacho do Mel), por diversos motivos: precariedade dos sistemas produtivos, pouco uso de tecnologias adequadas, baixa consciência agroecológica etc. Que alternativas são viáveis para a mudança desse cenário? É o que se discutirá no seminário “Economia Solidária combatendo o Trabalho Escravo no Baixo Parnaíba”, conforme programação a seguir.

Programação:

9h – Mesa de abertura: Lucineth Machado (Cáritas Brasileira Regional Maranhão), Bira do Pindaré (Assessor Especial do Governo do Estado do Maranhão, Coordenador Executivo do FOREM), Allan Kardec Ayres Ferreira (Delegado Regional do Trabalho, Auditor Fiscal do Trabalho), Terezinha Fernandes (Secretária de Estado de Trabalho e Economia Solidária), Sálvio Dino (Secretário Extraordinário de Estado de Direitos Humanos), Maria Aparecida Ribeiro Silva (Prefeita Municipal de Vargem Grande), Antonio Rachid Trabulsi Filho (Presidente da Câmara Municipal de Vargem Grande) e Antonia Lima Leite (Liderança Comunitária).

10h – Café

10h15min – Apresentação "Combate ao Trabalho Escravo no Brasil e no Maranhão: breve histórico" – Bira do Pindaré (Assessor Especial do Governo do Maranhão, Coordenador Executivo do FOREM).

11h15min – Apresentação "DRT e o Combate ao Trabalho Escravo no Maranhão: resultados e perspectivas" – Allan Kardec Ayres Ferreira (Delegado Regional do Trabalho, Auditor Fiscal do Trabalho).

12h15min – Debates

13h – Almoço

14h30min – Apresentação "O papel da SEEDH na defesa e promoção dos Direitos dos trabalhadores" – Sálvio Dino (Secretário Extraordinário de Estado de Direitos Humanos).

15h30min – Apresentação "Trabalho, Desenvolvimento Local e Economia Solidária" – Terezinha Fernandes (Secretária de Estado de Trabalho e Economia Solidária).

16h30min – Debates

17h15min – Encerramento – Café

onde fica
Auditório Padre Trindade
quando ir
05/5/2007, às 09:00h
quanto custa
Gratuito, aberto ao público.
contato
[98] 3221-2216, jaime@caritasma.org.br, zemaribeiro@gmail.com

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