Seminário O Processo da Música: Entre Novos Modelos de Negócio e Ações Judiciais

O mês de Outubro de 2006 foi importante para o mundo da música. No dia 17, a indústria fonográfica anunciou mais uma rodada de processos contra usuários da internet em diversos países. Pela primeira vez o Brasil passou a fazer parte da lista de países onde usuários serão processados.

Uma semana antes, a imprensa internacional noticiava a aquisição do YouTube, um dos mais importantes canais para a divulgação da música, pelo Google. Na seqüência do anúncio, o YouTube anunciava acordo com as gravadoras Warner, Univeral e Sony-BMG, para permitir a utilização de conteúdo musical dentro do site sem medo de represálias judiciais.

Nessa situação de transformação do mercado em face da tecnologia digital e da internet, são várias as oportunidades e os desafios. O seminário “O Processo da Música” irá discutir fatores importantes para o cenário econômico da música no Brasil e no mundo.

O seminário é organizado pelo Centro de Tecnologia e Sociedade (CTS) da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas no Rio de Janeiro. O CTS é referência nacional e internacional na área de direito e tecnologia, ocupando a posição de observador permanente da OMPI (Organização Mundial da Propriedade Intelectual), o órgão da ONU situado em Genebra responsável pela propriedade intelectual globalmente. Além disso, o CTS trabalha em parceria com as universidades de Yale, Harvard, Oxford e Kent na pesquisa sobre propriedade intelectual, bem como com instituições públicas e privadas em vários países do mundo.

No Brasil, o CTS é responsável pelos projetos Cultura Livre (www.culturalivre.org.br), Acesso ao Conhecimento (www.direitodeacesso.org.br), Open Business (www.openbusiness.cc) e Creative Commons (www.creativecommons.org.br).

Dentre os tópicos a serem debatidos estão a questão dos direitos autorais e dos processos judiciais no Brasil, pirataria, o papel das mídias colaborativas para a música, os direitos do consumidor, a posição de artistas e a inserção do Brasil no cenário internacional da propriedade intelectual.

Será ainda discutida a proposta de alteração da lei brasileira de direito autoral, elaborada pela ABPI (Associação Brasileira da Propriedade Intelectual), apoiada pela Escola de Direito da FGV Rio de Janeiro, e objeto da petição on line constante no site: http://www.petitiononline.com/netlivre/

Para isso, o seminário contará com a participação de músicos, advogados, acadêmicos, representantes governamentais, membros do poder judiciário e membros da indústria musical.

O evento acontecerá no dia 9 de novembro. Inscrições para participação poderão ser feitas através do e-mail cabral@fgv.br. As vagas serão distribuídas da seguinte forma: 50% para convidados e 50% para o público que se inscrever através do e-mail, selecionado através de sorteio. No momento de inscrição, é obrigatório o envio de currículo resumido (um parágrafo) e dados de contato (nome, telefone, endereço e e-mail). O cadastramento da imprensa será feito através da assessora Bebel Prates (prabebel@gmail.com)


08:30 – 09:00 CREDENCIAMENTO


09:00 – 09:20 ABERTURA DO EVENTO
Participantes:
- Joaquim Falcão, diretor da Escola de Direito da FGV
- Ronaldo Lemos, diretor do Centro de Tecnologia e Sociedade, Escola de Direito FGV

09:20 – 10:30 CENÁRIOS DA MÚSICA NO BRASIL E NO MUNDO EM VISTA DAS NOVAS MÍDIAS
Uma análise da cadeia de produção musical e suas transformações decorrentes do surgimento e expansão de novas tecnologias
Participantes:
- Dr. Dirceu Santa Rosa (Advogado – Veirano Advogados)
- Dr. Joaquim Falcão, (Diretor da Escola de Direito da FGV)
- Lucas Santtana (músico).
- Dr. Ronaldo Lemos (Centro de Tecnologia e Sociedade)

10:30 – 10:50 DEBATE


10:50 – 11:15 COFFEE BREAK





11:15 – 12:35 NOVOS MODELOS DE NEGÓCIO PARA A MÚS