A TERRA PROMETIDA



"E de tudo que plantaram nada lhes restou, nem da TERRA, nem dos frutos, apenas a LIBERDADE."

Na história há vários fatos que nos envergonham, mas nada é tão vergonhoso e abominável quanto à escravidão. Arrancaram-nos da nossa pátria, nos trouxeram a força em navios negreiros e nos forçaram a trabalhar debaixo do sol escaldante sob surras e humilhações. Quantos de nós foram jogados ao mar ou morreram de doenças, de fome e de frio? Trabalhamos de graça, ajudamos a erguer economicamente vários países e, depois, num ato de extrema “bondade” fomos jogados ao vento, sem nome, sem endereço, sem dinheiro, sem terra, sem trabalho e sem mesmo saber assinar o próprio nome. Tivemos que nos contentar com a “liberdade” que nos foi dada. Eu não sei de onde meus antepassados são, mas tenho certeza de que Santos não é meu sobrenome. Mas, onde poderei procurar meus antepassados? Em Angola, no Congo, onde? Quem sou eu? De onde vim? Que língua ou dialeto meus antepassados falavam? Será que não descendo de uma família nobre? Marginalizaram a nossa religião, mas com muito custo conseguimos manter a nossa cultura. A abolição “deu” a liberdade aos negros, mas não lhes garantiu alguns direitos fundamentais, como acesso à TERRA, à moradia, enfim, às condições necessárias que nos permitissem exercer uma cidadania de fato.

A resistência quilombolas vem desde a época da escravidão, quando os negros fugiam e se aquilombavam em comunidades, chamadas de mocambos ou quilombos. Muitas comunidades assim se formaram Brasil afora, tais como Palmares, no século XVII, os quilombos de Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso no século XVIII, e vários outros na Bahia, Rio Grande do Sul, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Maranhão e Pará, no século XIX. Segundo o Professor Ubiratan Castro, "um desconhecido Brasil negro se revelou, vindo à tona um novo movimento de afirmação de identidade. E, com ele, uma nova bandeira de LUTA PELA TERRA''... A emancipação dos escravos, em 1888, não foi acompanhada por medidas que permitissem aos grupos negros permanecer na área rural. Apenas um século depois, com a Constituição de 1988 e o reconhecimento dos direitos dos quilombolas, começou-se a lançar luz sobre a existência dessas comunidades.

Hoje 120 anos depois, ainda carregamos nos pulsos as marcas dos grilhões, nos pés o peso das correntes e nas costas as cicatrizes das chibatas. Mas, ao contrário da época da escravidão, estamos assumindo nosso papel na sociedade e, aos poucos, conquistando nossos espaços e direitos. Uma vez que cumprimos com nossos deveres, estamos nós mesmos reescrevendo nossa história, conhecendo nosso passado, pesquisando, investigando e descobrindo a verdadeira historia, e não a versão errada que nos ensinaram na escola. O ponta-pé inicial foi dado pelas conquistas significativas do movimento negro, que vem travando lutas e mais lutas há anos.

Com isso quero dizer que acreditávamos no passo importante que seria para nós, brasileiros e brasileiras, quando, em 2002, a “esperança venceu o medo” e, pela primeira vez, nós, o povão, nos sentimos no poder. Mas, a sensação que temos é que nunca estivemos lá. Não foi como esperávamos, as coisas não caminharam. Em 2006 voltamos a dar uma nova chance 'É Lula de novo com a força do povo'. O governo Lula é sem duvida o pioneiro em colocar na sua pauta de governo em seu primeiro mandato questões delicadas, entre elas a questão quilombola. Legitimou nossa luta com a assinatura do decreto 4887 de 20 de novembro de 2003, e também com a lei 10.639/2003. Ou pelo menos achávamos que existia nesses atos uma legitimação de nossa luta. Mas vemos, hoje, que não é bem assim. É um faz e desmancha que ninguém entende mais nada.

Nós, quilombolas, vivíamos esquecidos, mas mantendo nossa vida pacata e tranqüila em nossas comunidades, pois sabíamos que esse modo de viver era a maneira que os nossos antepassados viviam. Somos descendentes de quilombos, mas não conhecíamos nossos direitos, só os nossos deveres. É claro existem exceções: o Quilombo de Palmares (AL) e o Quilombo do Negro Rugério, em Conceição da Barra, no Espírito Santo, têm histórias de resistência e são marcos da continuidade da luta quilombola, e são referencias até os dias atuais.

Nunca, também, se discutiu tanto as pautas apresentadas por nós, quilombolas, em debates e audiências, para trazer à tona nossa luta e torná-la do conhecimento de todos. Ao contrário do que muitos dizem, não virou modismo ser quilombola para ganhar terra (como se nos fizessem um favor ao nos devolver a nossa terra, que sempre fora nossa), porque moda dá e passa, mas a luta pelo reconhecimento dos territórios quilombolas está firme.

Porém, as políticas públicas que pelejamos pra chegar até a ponta, ou seja, para que atendam de fato às necessidades das comunidades quilombolas que são, em alguns casos, gritantes, rastejam devagar, quase parando. Em 2003, a lei 4.887 regulamentou a titulação das áreas ocupadas por comunidades quilombolas. Foi o ponto de partida para a "descoberta" do novo Brasil. Lembro também a criação da SEPPIR, das várias pastas em quase todos os Ministérios Federais MDA/INCRA/SAF/PPIGRE, MINC/FCP, MS, MEC e tantos outros, para encaminhar a questão quilombola no Brasil. Mas essas ações não estão sendo suficientes para atender todas as demandas. Na educação, por exemplo, muitas comunidades continuam sem escolas de ensino fundamental e creches, muito menos de ensino médio. Há casos em que as crianças têm que caminhar dezenas de quilômetros para chegar ao ponto do ônibus para irem à escola. O ensino oferecido não é baseado na realidade das comunidades.

A saúde também é precária nos quilombos: no quilombo de São Félix, na Bahia, as mulheres dão a luz em casa, graças às quase extintas parteiras. As grávidas que tentam chegar no hospital mais próximo muitas vezes dão a luz dentro das canoas que as transportam. Não existe qualquer acompanhamento em outras doenças como diabete, hipertensão, desnutrição, pré-natal, exames de prevenção ao câncer para as mulheres e os homens. E essa é a realidade de várias comunidades espalhadas pelo país. Saneamento básico, tratamento de esgoto e água tratada, nem sombra! Existem comunidades que são abastecidas uma vez por semana com carros pipas. O transporte público também não chegou a muitas delas. Assim como o telefone público, a geração de renda, a luz elétrica e a moradia (essa nem se fala!). As ditas políticas públicas precisam de eficiência e velocidade. Mas, para que todas essas políticas saiam do papel e funcionem de verdade na prática é preciso da TERRA. Ela é a base para se começar a construir tudo e a partir da terra é que vamos colocando as coisas nos seus devidos lugares.

Neste meio tempo as comunidades, não cruzaram os braços: foram se organizando. E a luta se espalhou por todo país chegando a milhares de comunidades Quilombolas no Brasil. Todas, é claro, anseiam pela terra, a TERRA PROMETIDA. Mas a cada hora que passa a caminhada fica mais longa, a terra mais distante e os problemas mais próximos. Ter a sua terra significa também manter a dignidade, o respeito, a autonomia, a auto-estima e a cultura. Quando nos arrancaram a terra, também nos foi tirado o direito de pose, de ir e vir, de plantar, colher, manter a nossa religião, nossos costumes, nosso o jeito de viver, e foi ferido o nosso orgulho de um povo massacrado.

A luta para ficar nas terras que nos restaram é intensa. Aqueles que nos querem fora dela usam a imprensa marrom, jagunços, intimidação da polícia e vigilância armada, intimidação de fazendeiros com ameaças de demissão aos quilombolas que trabalham pra ele no caso de adesão ao processo de titulação, ou de participação em alguma reunião cujo o tema seja quilombo, soltar animal dentro das roças nos quilombos, mandar prender por andar próximo a fazendas ou eucaliptos. Há até casos em que os fazendeiros colocaram fogo nas plantações dentro das comunidades quilombolas, deram tiros em direção às comunidades. Há racismo velado em declarações racistas, acuação, fechamento de estradas e escolas, impedindo os quilombolas de sair de sua comunidade e de caminhar ou passar nas proximidades das fazendas, processos e mais processos criminalizando quilombolas, prisões por motivos inexplicáveis. Até mesmo livros com histórias mentirosas e racistas estão publicando, num país onde muitos juram que não há racismo, que todos somos iguais perante a constituição! Isso sem contar com as fotos de quilombolas em encontros publicadas em sites sem autorização dos mesmos, com as cartas ao presidente com assinaturas de deputados, senadores e governadores, com a omissão dos órgãos federais, com as audiências da bancada ruralista (UDR) que está colocando terror para derrubar o decreto 4887/2003, alegando que em determinados estados não há quilombos. Ora, dizer que não há quilombos no Brasil é a pior das ignorâncias, tendo em vista que a história conta que os negros se aquilombavam depois de fugir das casas grandes. Que outra explicação existiria para a existência das comunidades nas quais vivemos até hoje, muitas delas formadas durante e após a escravidão? Toda essa resistência à consolidação dos nossos direitos nos leva a crer que a luta quilombola está incomodando e deixando muitos temerosos. Será por que? E o governo, com sua inação, consegue colocar mais lenha nessa fogueira, nesse joguinho de rato e gato.

Já se passaram quase seis anos do Governo Lula, e a questão Fundiária não avançou um centímetro. São diagnósticos e mais diagnósticos, pesquisas e mais pesquisas, números, levantamentos. Um puxa e estica de discussões e dados e as coisas não avançam. A cada hora chega um papel com um nome diferente e nada sai deste bendito papel! Pelo caminho que não anda a Reforma Agrária, com milhares de famílias de Sem Terras acampadas aguardando uma desapropriação que não acontece, bem como a questão das terras indígena, na qual a decisão é sempre adiada, só podemos concluir que as titulações dos territórios quilombolas vão pelo mesmo caminho. Os quilombolas, por sua vez, começam a demonstrar insatisfação, com ações tímidas de reação, mas deixando claro que as coisas não estão no rumo esperado.

Acredito que o próprio Lula não esperava por toda essa demanda e, com questões delicadas como Marambaia (RJ) e Alcântara (MA), o governo se perdeu no meio do caminho querendo voltar. Mas agora é tarde, pois não tem como calar toda essa gente, não dá para recuar a esta altura do campeonato. Ao não saber resolver questões tão delicadas e fundamentais para a democracia o governo nos passa atestado de fracasso e inexperiência.

A questão agrária não foi abordada com clareza pela mãe do PAC. E enquanto isso, na sala da 'justiça' hoje (dia 2 de outubro de 2008) o governo por meio do MAPA, anunciou mais cinco milhões para a agricultura. Agricultura uma ova! Essa verba é para o agro negócio, é para os mesmos donos de gado, soja, eucalipto, cana e terras com nada. Muitos desses agro negócios beneficiados com esta verba estão instalados dentro dos territórios quilombolas, dos territórios indígenas, das terras que deveriam ser destinadas para reforma agrária. O governo popular, socialista, defensor dos pobres e oprimidos etc. está financiando até a continuidade das terras improdutivas! Lula não vai fazer mais nada do que já 'tem'. Ou, pior, ele vai, sim, retirar uma lei que favorece os quilombos para agradar empresas e fazendeiros que financiarão a próxima eleição presidencial, pois seu pensamento após 05 de outubro será nas eleições de 2010. Qualquer assunto que possa prejudicar possíveis coligações será cortado na raiz. E a questão fundiária mexe com interesses e com o bolso de muita gente poderosa. Fica cada vez mais claro quem é que vai dar as cartas neste governo daqui para frente. Se um dia sonhamos que faríamos parte desse governo, é bom acordarmos e percebermos que não é bem assim. O que diziam de Getúlio Vargas (era pai dos pobres e mãe dos ricos) cabe como uma luva no governo Lula. Os pais que me perdoem e as mãe que não se ofendam, mas mãe protegem muito mais seus filhos. Na verdade, nós estamos ficando órfãos de ambos. A garantia é tentar sobreviver nestes últimos dois anos de governo, numa corrida contra o tempo. Não dá, não tem como as coisas continuarem desse jeito. Estamos com uma sensação de impotência, como se estivéssemos de mãos e braços amarrados. E o pior é assistir isso tudo na Globo, e ver o desfecho desta questão na análise de conjuntura de Miriam Pururuca e Alexandre Gracinha. Aí definitivamente não dá.

"Essa terra quem fez foi Deus, e ele não vendeu ela a ninguém, então como é que chegam ricos aqui dizendo que a terra é deles, se nós chegamos aqui primeiro." Maria Pereira[1] (84 anos).