Dos monopólios à democratização: caminhos e lutas por uma outra comunicação

O presente trabalho tem como principal meta analisar os problemas que acometem o universo dos meios de comunicação no Brasil e, também, dar visibilidade e frisar a relevância das inúmeras formas de mobilização com vistas à democratização da comunicação que emergiram no interior da sociedade civil organizada ao longo das últimas décadas no País – desde o período que compreendeu a ditadura militar aos dias atuais. Além de discutir acerca dessas duas realidades contrastantes que caracterizam o sistema de comunicações brasileiro, a pesquisa pretende forjar uma perspectiva para o setor a partir das novas propostas, no que diz respeito às políticas públicas de comunicação, trazidas durante a disputa eleitoral ocorrida em 2006, para o segundo mandato do governo Lula/PT.

No primeiro capítulo, é dedicado um espaço à reflexão sobre a estrutura oligopolizada e concentrada que domina o sistema de comunicações no Brasil (e no mundo) desde as primeiras décadas do século XX, mas que ganhou feições mais preocupantes nas últimas décadas. Para tanto, recorreu-se ao pensamento marxista dos meios de comunicação com o intuito de explicar seu poder como um instrumento político-ideológico aliado ao poder capitalista dominante.

Foi elaborado um breve cenário do processo de concentração das empresas de comunicação e entretenimento em todo o mundo e ainda um quadro apurado contendo diversos dados e números detalhados sobre a realidade dos meios de comunicação no Brasil, os “impérios” midiáticos que dominam historicamente o setor e seus respectivos “donos”, o grau de concentração em cada veículo (televisão, rádio, internet e editoras de jornais diários e de revistas semanais) entre outros pontos que envolvem o tema.

Ainda na primeira parte, são detectados os fenômenos mais marcantes das comunicações brasileiras: a predominância de um poderoso grupo de mídia em todo o território nacional (as Organizações Globo); o fenômeno conhecido como “coronelismo eletrônico”; o caráter obsoleto e frágil, aliada à contradição, da legislação brasileira que, segundo afirmam diversos estudiosos da comunicação, contribui para o caráter anti-democrático e concentrador da mídia nacional perante as exigências de democratização.

No segundo capítulo, o trabalho se atém aos mais importantes movimentos pela democratização das comunicações que emergiram no mundo e também ao longo da história brasileira recente, sem esquecer as maiores conquistas da sociedade civil no que tange às políticas públicas de comunicação social.

Ganham evidência a Escola de Frankfurt, conhecida pelo pensamento crítico e contra-hegemônico, de cunho marxista, com relação aos meios de comunicação de massa e sua função no interior de uma sociedade capitalista; e também os embates na construção de uma Nova Ordem Mundial da Informação e da Comunicação (NOMIC), por meio das políticas nacionais de comunicação. Ainda merecem especial destaque as experiências de mobilização, forjadas no interior da sociedade civil organizada, em busca da democratização da comunicação no Brasil, a exemplo da Fenaj, FNDC, Intervozes, da campanha contra a baixaria e pela ética na TV, CRIS Brasil, e ainda as rádios livres. Também aparecem na pesquisa algumas das principais conquistas na luta por uma outra comunicação, como a criação do Conselho de Comunicação Social e a Lei do Cabo.

Em seu último capítulo, a pesquisa faz uma breve retrospectiva do que foi a gestão do Partido dos Trabalhadores na presidência da República (2003-2006), destaca quais foram os pontos que deram margem às discussões mais polêmicas em torno das políticas de comunicação para o Brasil e dá ênfase aos principais pontos que constam do programa oficial dos petistas para as comunicações.