Ilegal ou não?

Tetê,
O que qui tu tava fazendo em Belém? ... : ))

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Conhecendo mais um pedacinho do nosso Brasil - e olhe o que encontrei!

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gente, que coisa! que cara de pau!
:O
ótimo flagra, Tetê

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Acho que tá mais do que na hora de alguém escrever uma matéria pro Overblog sobre o Jogo do Bicho, hem? É um jogo de azar legitimamente brasileiro e não emplaca como contravenção porque já caiu no gosto das pessoas há muito tempo. Alguém aí se anima???

E, Tetê, achei ótima a foto. Os bicheiros de Belém são mais criativos que os nossos... :)

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Obrigada, Sarah e Viktor!
Abraços.

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Excelente prova da hipocrisia que assola o nosso sistema criminal...

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Cacilda! Ótimo registro. O jogo do bicho me intriga. Toda vez que tentam me explicar eu desisto, acho muito complicado! Depois dizem que o povão é burro, que só entende coisa simples! :)

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Fê, a loja tá tão incorporada à cidade, que uma amiga se espantou com o meu espanto... risos
Helena, vc não é a única a não entender esse jogo. Eu só sei que 5 é cachorro e 14, gato. :-)

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Tetê, o jogo do Bicho é liberado no Nordeste.
Você vai ver muitas bancas aqui em Pernambuco. "ACHO" que leis municipais,ou estaduais, liberam esse jogo aqui. Posso até me arriscar dizer, que não há nada ilegal nisso, pois todas possuem registro para funcionar.
Abraços!!!

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Osvaldo, interessante essa possibilidade de haver uma legislação local - talvez seja aceito, mas não legalizado. Não sei, nunca ouvi falar sobre isso.
Aqui no Rio, ele é ilegal, mas a repressão não ocorre quase nunca. Os apontadores (anotadores) ficam em cadeiras nas calçadas ou "lojinhas camufladas" (pequenas, sem letreiro, mas todo mundo sabe que é um ponto do bicho) e o resultado do jogo é afixado em postes e outros locais públicos.
Em viagem pelo Nordeste e Norte, já havia percebido que por aí o jogo é muito mais escancarado - vi dezenas de lojas "A preferida", "A favorita" etc., que pareciam ter algo diferente das lotéricas daqui. Agora nunca tinha visto nada tão explícito como essas lojas em Belém.
Abraço.

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Oi, Tetê e pessoal. Na verdade, ao que me consta, o Jogo do Bicho é considerado "contravenção" pelo código penal brasileiro. E isto significa em todo o país. No Rio, há repressão não só aos grandes bicheiros (que controlam, entre outras atividades, os caça-níqueis) como aos apontadores (que ficam "em cadeiras nas calçadas ou 'lojinhas camufladas'"). Os apontadores são cotidianamente presos por PMs e enfrentam problemas freqüentemente. O problema é que, como o Bicho, é apenas contravenção, ele não chega a ser "crime" e, portanto, a prisão, me parece, é facilmente revogável (por meio de fiança ou seja lá o que for). As atividades da repressão, nesse caso, infelizmente se concentram em lógicas de corrupção e suborno. Ou seja, os apontadores são presos para, em seguida, serem soltos após negociação.

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Vou procurar saber mais e te conto. O meu comentário ficou muito vago, pois o jogo do bicho, aqui, é anunciado nas rádios e nas redes de tv locais. Eu acredito que exista mecanismos legais para isso. Vou procurar saber. Nada está escondido ou camuflado aqui.
Abraços!!!

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Pelo que sei, o jogo é proibido no país todo. Mas com o jogo do bicho sempre houve uma certa tolerância - talvez pela popularidade pelo financiamento de campanhas políticas. Os casos de corrupção e suborno, como vc diz, Viktor.
Mas nunca pensei que rolasse também propaganda em rádios e TVs, Osvaldo. Tomara que vc consiga nos trazer mais informações. :-)

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Vi,li e votei.

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Gostei muito do trabalho e do texto bem informativo. Meus sinceros aplausos amuga Tetê.
Carlos Magno.

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Valeu, Linney e Carlos!

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Tetê, querida...
Depois de ler todos esses comentários...,
Moro em Belém...,
Escrevi, "A VACA", descaradamente...
Aonde enfio a vergonha? E a crônica?
Responda-me por favor.
Uns bjinhos, assim, bem escondidos.

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Imagine, Lígia! Seu conto retrata, muito bem, o jogo do bicho como parte da cultura popular. A foto não é uma crítica à cidade - eu adorei Belém!!! :-)
No máximo, esse clique pretende expor a incoerência (pra usar um termo mais leve!) no comportamento das ditas autoridades responsáveis pelo cumprimento da legislação em nosso país.
Beijo.

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Oi pessoal!
Osvaldo, se encontrar alguma coisa sobre regulamentação, por favor coloque aqui, porque não duvido que exista mesmo alguma coisa.
Mas o que posso dizer é o seguinte: As leis federais valem para o país inteiro e as contravenções são previstas por lei federal, assim como os crimes, portanto, não existe algo que seja errado num canto do país e certo no outro (legalmente falando). Ainda que exista regulamentação a respeito, essa regulamentação é ilegal, pois a lei federal estaria acima dela.
Por isso falei da hipocrisia: diversos crimes e contravenções são considerados "letras mortas" já que simplesmente não são aplicáveis ou aplicados na sociedade atual.
Nesse caso, enquanto tivemos uma suposta CPI dos Bingos (jogo ilegal tal qual o jogo do bicho), há locais no país que anunciam os jogos nas rádios... O mesmo com a briga de galo e, pasmem, o adultério, por exemplo.
Apenas por curiosidade: Sabiam que o adultério ainda é crime? Pois é: Art. 240 do Código Penal. Pena prevista de 15 dias a 6 meses de detenção.
O jogo do bicho é contravenção prevista nos Artigos: 58 da Lei de Contravenções Penais (Decreto-Lei 3.688/41) e 58 da Lei que regulamenta as loterias ( Decreto-Lei 6.259/44) - Pena: 6 meses a 1 ano de prisão e multa.
É possível suspensão do processo, mediante determinadas condições previstas no Art. 89 da Lei 9.099/95 (Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais).
Ufa!
Beijos a todos.

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Ah! Com isso tudo o que eu quis dizer é: é ilegal sim. O que se questiona é se é punível ou não.

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Acredito que este debate é bem mais amplo, olhando pelo lado Estado é ilegal, ilicito, mas e as pessoas que praticam , quais os motivos que as levam a praticar a "ilegalidade"?, não estou defendendo a ilegalidade, mas penso que devemos levar em consideração vários fatores. Sugiro a leitura de Moisés naím - Ilicito e De Soto, hermano - Economias subterraneas, esses autores apresentam algumas formas que podem ir além do empirico.
sobre a foto achei o máximo, demostra muito bem isso tudo.

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Sem dúvida! Concordo que essa discussão não só deve ser feita, como é o que realmente importa nesse caso. Até que ponto as pessoas conhecem ou desconhecem a ilegalidade? Mais que isso: Até que ponto isso acaba importando na sociedade com relação a coisas tão arraigadas como o jogo do bicho e tantas outras?

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