Livro Direito, Tecnologia e Cultura - Ronaldo Lemos
Estou disponibilizando no Overmundo o meu livro "Direito, Tecnologia e Cultura", editado em 2005 pela Editora FGV. Aproveito para agradecer o inestimável apoio que sempre tive por parte da editora, especialmente apoiando o licenciamento do livro em Creative Commons.
É claro que no melhor espÃrito de open business, quem quiser adquirir a versão impressa do livro, também pode fazer isso através do site da editora.
Abaixo um trecho da introdução.
***
Esta obra tem como objetivo investigar os desafios propostos ao direito em decorrência do advento da internet e da tecnologia digital. A relação entre direito e realidade sempre foi um tema central no pensamento jurÃdico.
Com o desenvolvimento tecnológico, essa relação torna-se ainda mais importante, na medida em que a rápida mudança que presenciamos no plano dos fatos traz consigo o germe da transformação no plano do direito. Essa transformação se
dá de duas formas: de modo indireto, quando as instituições jurÃdicas permanecem imutáveis ainda que os fatos subjacentes a elas se alterem profundamente; ou de modo direto, quando o direito se modifica efetivamente perante a mudança na realidade, em um esforço de promover novas soluções para os novos problemas.
A questão faz-se ainda mais complexa, pois surge posta no âmbito da situação apontada pela sociologia do direito como “exaustão paradigmáticaâ€. Trata-se do esvaziamento das categorias forjadas pela doutrina jurÃdica do século XIX, de racionalidade primordialmente lógico-formal, levando ao esgotamento
de modelos analÃticos exclusivamente jurÃdicos na solução de problemas normativos. Assim, a ordem jurÃdica torna-se um conjunto normativo ideal, contraposto a uma desordem real, derivada da incompatibilidade entre tipos de racionalidade distintos que se formam com certa autonomia no âmbito de diferentes instituições sociais. A dogmática jurÃdica, ao tentar conciliar
essas incompatibilidades, esses conflitos de interesse e embates entre diferentes perspectivas de mundo, acaba valendo-se, para tanto, de uma racionalidade de lógico-formal. Por isso, torna-se arremedo de um monólogo sem ouvintes, ou acaba por produzir resultados normativos completamente contrários ao seu substrato axiológico.
O direito da propriedade intelectual é um bom exemplo dessa relação entre a manutenção da dogmática jurÃdica e a transformação da realidade. Apesar do desenvolvimento tecnológico que fez surgir, por exemplo, a tecnologia digital e a internet, as principais instituições do direito de propriedade intelectual,
forjadas no século XIX com base em uma realidade social completamente distinta da que hoje presenciamos, permanecem praticamente inalteradas. Um dos principais desafios do jurista no mundo de hoje é pensar qual a repercussão do direito em vista das circunstâncias de fato completamente novas que ora se
apresentam, ponderando a respeito dos caminhos para sua transformação.
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Não precisaria mas vou dizer antes de ler o livro, parabéns pelo excelente trabalho
dudavalle · Rio de Janeiro, RJ 28/2/2007 01:22sua opinião:
Obrigado, Ronaldo. Pra quem tava sem grana como eu, foi uma "mão na roda"... :))
Egeu Laus · Rio de Janeiro, RJ 28/2/2007 10:112 pessoas acharam útil · sua opinião:
Uma grande adição ao Banco de Cultura, Ronaldão. Parabéns pelo livro, e pela excelente colaboração.
Abraços Overmundandos do Verde.
1 pessoa achou útil · sua opinião:
Grato Ronaldo Lemos,
a Você e à Editora FGV, por disponibilizarem gratuitamente o trabalho, que é, sem favor, de grande valia. Nele se escreveu claro, direcionando com propriedade os leitores e leitoras para o momento atual e o futuro na WEB.
1 pessoa achou útil · sua opinião:
Agradecido de coração!
Estou terminando a faculdade de tecnologia em produção publicitária, e seu livro vem a calhar a todos os profissionais ligados a internet (como eu) que precisam aprender mais sobre essa nova realidade tecnológica. Belo exemplo de civilidade e cidadania o seu!
1 pessoa achou útil · sua opinião:
Sem favor (eu gostei desta expresão, Darlan!), o Ronaldo Lemos é mesmo um grande cara com uma EXTENSA contribuição em atos e conteúdos para a Cultura Livre. Este livro é mais um excelente exemplo da competência deste uberlandense que, entre outras tantas coisas e assim como eu, se amarra em Os Seminovos e em rock independente. :D
Abraços do Verde.
2 pessoas acharam útil · sua opinião:
O texto não contém dados, para levar o assunto a respeito de propiedade intelectual, para qualquer direção. Se alguem leu o livro poderia expor, para que o conteúdo seja compreendido. A creative Commons License, é uma adaptação, uma forma de oferecer uma intermediação. Por um lado precem doações. Por outro, quando é cobrado pela obra, é exatamente a mesma forma praticada, por outras entidades. Para simplificar o direito intelectual, na rede de computadores, o autor deverá ter o direito exclusivo e assim intransponivel, para decidir como e até quando, a sua obra poderá ser exposta na internete. As entidades existentes deverão, apenas cumprir as condições do autor. E creio que no momento, a maioria tem ideias capitalistas, adapitadas para a rede de computadores. E isto é possitivo, pelo fato e por conseqência de ser a rerde de computadores, o local mais democrático desta sociedade. Ainda não pode ser dirigida em função do poder econômico!
Carlos Sturzeneker
sua opinião:
A tecnologia, por facilitar os mecanismos, os meios de exposição e de comunicação, que acaba dificultando a possibilidade de controle. Porém o direito intelectual, não há como ser alterado! Os mecanismo que possam garantir este direito, que deverão ser alterado. Devido a transformação efetuada pelo avanço tevnológico.
CStur · Rio de Janeiro, RJ 23/3/2007 02:111 pessoa achou útil · sua opinião:
Ó o livro mexe na fonte do problema...estou lendo...é muito bom o livro...eu comprei, mas uso o ebook como busca de assuntos...vale a pena principalmente para quem usa o overmundo ler e saber de seus direitos. É necessário tb aprender sobre o que acontece no resquicio da industria cultural, para poder refletir sobre a cibercultura e trazer a informação para o direito do ser humano!!!
Davidson · Juiz de Fora, MG 27/3/2007 14:521 pessoa achou útil · sua opinião:
Então, já muniste de dados sobre do livro, para explanar a sua visão sobre a cibercultura e o direito do ser humano? E esta direção passa pelo respeito ao direito autoral e assim da propriedade privada ?
CStur · Rio de Janeiro, RJ 29/4/2007 20:42sua opinião:
Muito legal... baixando... :D
Murilo Ferraz Franco · JataÃ, GO 20/9/2007 19:511 pessoa achou útil · sua opinião:
Muito bom...maravilhoso voce disponibilizar tal preciosidade, parabéns...Interesante neste mundo do sabe lá de quem...
Infelizmente conheço casos que rolam na justiça e nada feito...
Foi um achado perfeito!
1 pessoa achou útil · sua opinião:
Ótima iniciativa. Creio que muitas dúvidas serão respondidas com o livro. Parabéns e sucesso!
Kriz · São Paulo, SP 19/2/2008 18:41sua opinião:
Estou maravilhada com tudo que você expõe e toda a sua iniciativa.
Queria muito fazer um mestrado sobre esse tema e o seu livro vai me ajudar muito!!!
Obrigada
1 pessoa achou útil · sua opinião:
Conheço o seu livro. Muito bom.
Feliz e inteligente, também, a sua iniciativa.
Abraço.
sua opinião:
ainda não conheço esta obra e fico muito agradecido pelo que tem feito para tentar explicar o que é cultura, direito autoral, tecnologia nas obras de arte, enfim... bela iniciativa, inclusive colocando este livro para download. Tentar entender o que será o futuro é muito dificil, mas irei ler com toda a atenção! Parabéns!
silvioromualdo · São Paulo, SP 12/2/2009 17:491 pessoa achou útil · sua opinião:
Ronaldo, temos que te agradecer este empenho, tua visão aguçada e socializadora sobre a arte, a cultura, seus valores de mercado, tenho acompanhado entrevistas contigo, palestras e saiba que como artista, compositor, tendo muitas canções gravadas, por Elba, Lenine, Boca Livre, eu mesmo tenho dois cds, sem ter o justo retorno de meus direitos autorais, na verdade somos desrespeitados acintosamente , me sinto feliz e motivado a permanecer nas trincheiras da criação musical, muito bom ter voçê como aliado, parceiro, muita saúde e inspiraçao sempre, valeu!
zeh rocha · Jaboatão dos Guararapes, PE 29/4/2009 14:241 pessoa achou útil · sua opinião:
Eu tenho o livro em papel e é ótimo. Nada mais coerente com o q o livro aborda do q disponibilizá-lo para downdload.
Diana D. · Rio de Janeiro, RJ 8/9/2009 16:46sua opinião:
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