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Câmara interministerial institucionaliza parceria entre
Marcelo Manzatti, São Paulo (SP) · 4/9/2006 14:05  

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overponto
Educação e Cultura
Agência Brasil ? DF -30/08/2006
SegundoFernando Haddad, a criação da câmara é resultado do esforço de dois anos deaproximação entre as duas áreas
Uma portariainterministerial oficializou hoje (30) ações conjuntas entre os ministérios daCultura e da Educação. O documento que cria a Câmara Interministerial deEducação e Cultura foi assinado nesta quarta-feira, no Rio, pelos ministros daCultura e da Educação,GilbertoGile FernandoHaddad.
A pauta detrabalho entre os dois ministérios vem sendo construída há dois anos, e váriasações integradas já foram realizadas, como, por exemplo, a expansão dasuniversidades utilizando prédios históricos recuperados pelo projeto Monumenta,do Ministério da Cultura.
Segundo Fernando Haddad, a criação da câmara é resultado do esforço de dois anos de aproximaçãoentre as duas áreas. ?Há várias interfaces que estão coroadas com essa portariaque reconhece a densidade do trabalho feito pelas equipes e torna essa parceriapermanente independentemente de quem esteja ocupando os cargos de ministro?,disse ele.
Na área do livroe da leitura, Haddad destacou o Programa Biblioteca na Escola e a criação dosite domínio público (www.dominiopublico.gov.br), que disponibiliza, pela internet, mais de 15 mil textosgratuitos para a população. A página eletrônica foi desenvolvida pela BibliotecaNacional, vinculada ao Ministério da Cultura.
ParaGilbertoGil, as pastas da Cultura e daEducação ?são irmãs?, e a Câmara Interministerial vai institucionalizar aparceria em assuntos de interesse comum. ?Estamos fazendo com que governo tenhaesse entendimento com relação à interministerialidade permanente através deconceitos, de programas, de ações, e de responsabilização conjuntas dessesministérios por esses processos que lhes sãoafeitos?.
Entre os pontosde interesse entre Educação e Cultura estão a disseminação do livro e daleitura, a presença da arte e da cultura no ensino formal, (arte-educação naformação de professores, edição de mídias culturais para as escolas, comolivros, DVDs e internet), radiodifusão com educação e cultura, (rede pública detelevisão e novo padrão digital), direitos autorais e acessibilidade à cultura(flexibilização da propriedade intelectual para uso cultural e educativo,domínios públicos), rede de instituições de pesquisa cultural, presença detradições locais na educação, políticas para a inclusão digital e familiarizaçãotecnológica.
Durante asolenidade, também foi instalado o Conselho Diretivo do Livro e da Leitura,composto por membros dos dois ministérios, além de representantes da áreaeditorial, de autores de livros e de especialistas emleitura.
O conselho vaicoordenar o Programa Nacional do Livro e da Leitura, que prevê mais de 100 açõespara incentivar a leitura no país e democratizar o acesso ao livro, incluindodesde a ampliação das visitas a bibliotecas públicas até isenções tributáriaspara reduzir o preço de publicações no país.
As decisões doconselho vão direcionar as ações do governo em relação a bibliotecas, edição delivros (didáticos e não-didáticos) e iniciativas para formar público leitor nasescolas brasileiras.

tags: cultura-e-sociedade


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