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Stela Guedes Caputo*
Ricardo Nery tem 17 anos e foi ?suspenso?, ou ?apontado? ogan aos dois anos de idade. Ou seja, desde então, entre outras tarefas, Ricardo é responsável por tocar os atabaques e convocar os orixás. Paula Esteves tem 19 anos, foi iniciada no candomblé aos dois anos e passou a ser Paulinha de Xangô. Luana Navarro tem 4 anos e já foi indicada por Iansã para ser uma futura mãe-de-santo. Essas e muitas outras crianças são do Ile Omo Oya Legi, em Mesquita, na Baixada Fluminense. Evidentemente elas não são as únicas. Felipe dos Santos, aos 8 anos, é ojé, um alto sacerdote do culto aos eguns (espírito), a parte do candomblé que cultua os antepassados. Uma das funções de Felipe é revelar os recados dos entes falecidos à sua família e comunidade do terreiro, a casa de Babá Onilá, uma das mais tradicionais e raras casas de culto a egun do Rio de Janeiro.
Assim como essas, milhares de outras crianças e adolescentes freqüentam terreiros de candomblé no Rio de Janeiro. Todas possuem pelo menos duas coisas em comum. A primeira é o amor, orgulho e o respeito ao candomblé, religião afro-descendente que cultua os orixás. A segunda é que a quase totalidade delas não existe para a escola. Joyce Eloi dos Santos, por exemplo, também do candomblé, aos 13 anos dizia: ?Tenho orgulho de minha religião, mas na escola sempre usei mangas cumpridas para esconder as marcas da iniciação?. Hoje, aos 21 anos, Joyce continua no candomblé, contudo, quando perguntam sua religião, para não ser discriminada na escola, responde: ?Sou católica?. As irmãs Michele e Alessandra, do Axé Opó Afonjá, em Coelho da Rocha, chegaram a freqüentar grupos jovens católicos e até fizeram primeira comunhão para se sentirem mais aceitas socialmente e escaparem do preconceito.
Discriminação oficial - o problema da discriminação religiosa sofrida por praticantes do candomblé, incluindo crianças adeptas, é antigo, mas, com certeza, foi agravado ao ser tornado oficial, em setembro de 2000, quando, em franco desacordo com a LDB (que não prevê o ensino religioso confessional), o Rio de Janeiro implantou a Lei 3.459, do ex-deputado Carlos Dias (PP-RJ) e estabeleceu o ensino religioso confessional na rede estadual de ensino. Em janeiro de 2004, foi realizado concurso público e 1299 professores de ensino religioso foram aprovados. O concurso oferecia 500 vagas, todas preenchidas. Esses professores se somaram aos 364 professores que, amparados pelo Decreto 31.086 de 2002, do então governador Anthony Garotinho, foram desviados de outras disciplinas e já lecionavam educação religiosa. De acordo com a Coordenação de Ensino Religioso do Rio, dos 500 professores de ensino religioso aprovados, 68,2% são católicos seguidos de 26,31% evangélicos (de diversas designações) e 5,26% de ?outras religiões?. Neste último grupo estão professores de umbanda (com 5 professores contratados); o espiritismo segundo Alan Kardek (3 professores), a Igreja Messiânica (3 professores) e um professor mórmon.
Essa divisão, segundo a coordenação, foi realizada com base em pesquisa feita em 2001, pela Secretaria de Educação, que teria revelado na época, um total de 65% de alunos católicos, 25% evangélicos, 5% de ?outras religiões? e 5% sem credo. Ainda de acordo com a coordenação, 24 professores de ?outras? religiões foram aprovados, mas apenas esses 12 conseguiram credenciamento, obtido caso o credo tivesse CNPJ e estatuto de funcionamento. Para explicar porque o candomblé ficou de fora, o órgão informa que a secretaria não tem registro de alunos que praticam candomblé.
Ensino ou conversão? - Há 13 anos pesquiso crianças que praticam candomblé no Rio de Janeiro e sei o quanto o aprendizado nos terreiros de candomblé pode dizer a uma educação multicultural. O convívio com os orixás elabora uma vivência singular entre o sagrado e o humano, entre a natureza e a sociedade, entre adultos e crianças, entre a tradição e a modernidade (ou pós-modernidade), entre a vida e a morte. Crescer em um terreiro de candomblé (e também de umbanda) é aprender a conviver com as múltiplas diferenças e partilhar, com isso, uma nova perspectiva de educação, anti-racista e plural. Há muito a escola perde essa experiência porque é longa a sua prática de silenciar culturas não hegemônicas.
A Coordenação de Ensino Religioso do Rio insiste que não há discriminação nas escolas porque a meta, segundo afirma, é que professores católicos ensinem a alunos católicos e evangélicos a evangélicos, por isso o ensino é confessional. O que a escola ganha com essa segregação? Defendo radicalmente uma escola laica, mas, se o Estado resolveu colocar a religião nas escolas, porque os alunos não podem ser estimulados a falarem de suas diferentes percepções de mundo? De suas múltiplas crenças? Isso, inclusive, poderia ser feito em outras disciplinas e não necessariamente em uma aula de religião. Noam de Oxalá, 14 anos, ogan do terreiro de Mãe Beata, em Miguel Couto, por exemplo, me disse que quem criou o mundo foi Olodumaré, mas, na escola, diz o menino, ensinam que foi ?o Deus das Igrejas?. Meninos e meninas católicos e de outros credos poderiam gostar de conhecer o Deus da criação de Noam e os orixás do panteão Nagô. Por que a escola inclui algumas narrativas e por que exclui outras? Por que temer a multiplicidade que nos constituí? O que realmente está acontecendo nas escolas do Rio?
Entrevistei 12 professores de ensino religioso. Desses, 9 afirmam utilizarem, no conteúdo pedagógico de suas disciplinas, trechos da bíblia que sejam comuns para católicos e evangélicos. ?Sei que tenho alunos de candomblé, mas, como são minoria, utilizo o que encontro de comum para a fé da maioria dos alunos em sala?, revelou uma professora, que também disse utilizar textos do Padre Marcelo Rossi na matéria. Uma outra educadora, em cuja escola se reza diariamente o Pai-Nosso, nega que o objetivo da lei seja converter alunos, mas revela: ?No passado eu tinha uns 8 alunos que eram ogans, mas acabaram entendendo que estavam errados e hoje são cristãos?, comemora. Quem dá a esta professora o direito de dizer, em sala de aula, que ser um ogan é errado? Ensinar, sempre foi uma questão de poder e dizer o que fala e o que cala na escola é uma questão de poder. O Estado do Rio evidencia o quanto essa relação é desigual e até onde pode ir na utilização de mecanismos autoritários.
O Estado do Rio de Janeiro desafia a LDB e desafia a Constituição Federal que determina um Estado laico, separado das Igrejas. Oficializa a discriminação religiosa e racial porque mesmo que crianças brancas pratiquem candomblé, a religião dos orixás é parte fundamental das culturas afro-descendentes e são essas culturas que o ensino religioso no Rio silencia. E, ainda, despreza e sabota o esforço que milhares de educadores e educadoras fazem na busca por uma educação multicultural que respeite e celebre a diversidade desse País. O vexame do Rio torna mais evidente o quanto estamos longe de uma democracia racial.
* Jornalista e Doutora em Educação pela PUC-Rio. stelaguedescaputo@hotmail.com
tags:
cultura-e-sociedade
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