A comunicação cooperativa do coletivo Catarse

O Inicio
No início dos anos 2000, com a cultura digital ainda engatinhando, alguns jovens de Porto Alegre recém formados em diferentes habilitações do curso de Comunicação Social decidiram tentar um caminho profissional diferente. Unidos por uma visão crítica ao modo pelo qual a comunicação é produzida pela mídia, resolveram fundar uma cooperativa de trabalho. Através dela, pretendiam realizar não só prestação de serviços em comunicação a organizações, como um trabalho autoral, engajado e militante que se aproximasse das causas com as quais essas organizações estão envolvidas.

Nessa primeira experiência de trabalho cooperativado, a ideia inicial era a produção de uma revista de grandes reportagens. No entanto, a necessidade de montar uma estrutura de trabalho e arrecadar verba levou o grupo a prestar serviços de comunicação a entidades diversas em detrimento de projetos pessoais como o da revista, que acabou não saindo do papel. Com o passar do tempo, começaram a aparecer oportunidades de prestação de serviços para grandes empresas de comunicação, assim como divergências entre os membros da cooperativa quanto à cobertura de alguns movimentos sociais como o MST – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra. A cooperativa de comunicação, então chamada Comunica, distanciava-se de seus objetivos originais, cujos preceitos estavam em trabalhar pela democratização da comunicação e da cultura. Este quadro resultou no afastamento de alguns de seus integrantes que se reorganizaram em uma segunda experiência de trabalho cooperativado em setembro de 2004: o Coletivo Catarse.

Do grupo anterior vieram 5 jornalistas e 2 publicitários de formação. Hoje o grupo reúne 16 pessoas das mais diversas áreas como psicólogos, historiadores, sociólogos, atores, músicos e administradores. Deste modo, o Coletivo está em vias de ampliar sua área de atuação e sua nomenclatura de uma cooperativa de comunicação para uma cooperativa de comunicação e cultura, uma vez que além do trabalho de comunicação social, o coletivo já realiza projetos culturais.

O trabalho de prestação de serviços autorais e engajados
Em janeiro de 2005, logo após a fundação do Coletivo Catarse, o grupo partiu para uma experiência de registro audiovisual do Fórum Social Mundial. O evento disponibilizava uma estrutura de edição a todos os produtores independentes que estavam cobrindo o Fórum, contando inclusive com profissionais especializados para ensinar como finalizar uma reportagem. Essas produções eram veiculadas em um programa de 1h chamado Panorama Fórum que, através da Radiobrás[1], era disponibilizado de forma livre também para todas as tevês públicas, educativas, universitárias e comunitárias que se interessassem pelos materiais. Aproveitando essa infra-estrutura, o coletivo pôde ter uma experiência de formação em produção audiovisual, fazer contato com outros produtores e divulgar o seu trabalho elaborando uma reportagem por dia para o Panorama Fórum.

Esta experiência incentivou o grupo a se dedicar mais à produção audiovisual. Desde 2004, em seu currículo consta uma lista de mais de 50 de curtas, médias e longas metragens, registro de eventos, videoclipes, reportagens, assim como de outros trabalhos em educação e capacitação, arte gráfica, produção de eventos e assessoria de comunicação. Além da capacitação em audiovisual, o coletivo optou por concentrar esforços na produção de vídeo, pois era a ação melhor remunerada, mesmo que abaixo do mercado, pois dentro do segmento de prestação de serviços para ONG’s, movimentos sociais e entidades de governo, a remuneração é, na opinião dos cooperados, muito baixa.

Inicialmente o coletivo tentou se amparar em tabelas de preços fixadas por sindicato da categoria, mas esses valores estavam muito além daquilo que as organizações poderiam pagar. Isso acontece porque neste segmento normalmente se trabalha com a execução de projetos que contam com uma verba específica para a sua realização. De modo geral, o planejamento destes não prevê a contratação de serviços de comunicação, ou prevê sem discriminar o total de custos necessários para a realização do trabalho. Jefferson Pinheiro, um dos cooperados, em entrevista realizada pelo autor, expõe a situação:

Jefferson - A gente briga muito com as organizações, pois ao invés de nos pedirem um orçamento para colocar no projeto com um valor justo pelo trabalho de comunicação, eles “chutam� um valor que é sempre aquém. A gente que precisa se adaptar ao valor.

Neste contexto, os cooperados muitas vezes tiraram do próprio bolso o investimento necessário para cobrir despesas de transporte e alimentação, por exemplo. No entanto, o envolvimento com os temas trabalhados pelas organizações, a vontade de aproximação e realização de um trabalho mais autoral são as principais razões desta contrapartida. Em função disso, o grupo ainda não conseguiu gerar caixa para investir na compra de equipamentos ou na produção de seus próprios projetos autorais. Todo o material de trabalho (câmeras, gravadores, computadores, etc.) é de propriedade dos cooperados que, para reaver este investimento individual, “alugam� seus próprios equipamentos dentro dos projetos. Para a manutenção da cooperativa (pagamento de aluguel da sala, luz, internet, contador, etc.) são descontados 10% do valor da remuneração de cada cooperado, assim como 11% para o pagamento do INSS. Antes disso, são abatidos 15% do valor bruto na emissão da nota fiscal para o pagamento dos demais impostos. Apesar das dificuldades, os cooperados em sua maioria vivem e se dedicam exclusivamente ao trabalho realizado na Catarse.
Como o objetivo do coletivo é o de buscar uma maior imersão na realidade dos acontecimentos, bem como uma maior expressão pessoal nos trabalhos, para alcançar uma cobertura jornalística e/ou cultural engajada na representação de grupos e projetos sub-representados, aquilo que é entendido como material autoral se confunde facilmente com aquilo que seria a prestação de serviços para a produção de materiais de comunicação. Isso porque o material autoral, em uma relação pactual militante, é cedido aos grupos para que estes o utilizem da maneira que quiserem ao passo que, em uma relação contratual de prestação de serviços, o material encomendado é produzido também de forma autoral por parte do grupo. Desta maneira, além das restrições orçamentárias das instituições e da pouca flexibilidade que existe ao se trabalhar com a aplicação de projetos pré-determinados, o conteúdo de comunicação gerado pelo coletivo não apresenta uma delimitação clara que permita distinguir o que, como e por que um determinado trabalho deve ser remunerado. Consequentemente, as organizações do segmento com o qual a Catarse trabalha tendem a contatá-la para a prestação de serviços voluntários.

Jefferson -A gente consegue se manter desse trabalho e, em contrapartida, faz a comunicação que outros grupos às vezes não fazem. Por um lado, isso nos coloca em uma situação um pouco problemática. Tem muita gente que nos vê como uma organização não governamental ou como um veículo de comunicação. Então todo dia tem gente ligando para cá pedindo para a gente fazer reportagem ou um vídeo institucional por conta do nosso engajamento. Daí é complicadíssimo porque mesmo recebendo já é difícil de se manter.

Modelo de Negócios
A Catarse não é uma produtora audiovisual, uma empresa de assessoria de imprensa, mas um coletivo, ou seja, da junção de várias pessoas dispostas a trabalhar coletivamente em uma atividade criativa e autoral. Além disso, como já foi mencionado, o grupo está formalizado em uma cooperativa de trabalhadores, ou seja, em uma entidade que não visa ao lucro e está historicamente inserida em outra cultura de produção.

Jefferson - A gente não visa ao lucro, não tem uma pessoa ganhando em cima do trabalho das outras. Eventualmente, quanto sobra alguma coisa, ela é reinvestida no trabalho da Catarse. Num primeiro momento, a gente fez essa opção por convicção mesmo, por toda essa carga que o cooperativismo carrega, por esse modelo. A gente acredita inclusive que a estrutura do cooperativismo é mais interessante.

Segundo publicação do SEBRAE sobre empreendimentos coletivos, este tipo de organização societária se diferencia das demais em “sua finalidade, na forma de propriedade e de controle, e na distribuição dos benefícios por ela gerados�. No entanto, em relação a outras entidades sem fins lucrativos como as associações, por exemplo, o que diferencia uma cooperativa é seu “caráter essencialmente econômico�. Como para qualquer empresa, “sua finalidade é colocar os produtos e serviços de seus cooperados no mercado, em condições mais vantajosas do que eles teriam isoladamente�, como ilustra o quadro disposto ao lado.

O mesmo documento do SEBRAE adverte que as etapas burocráticas para a abertura de uma cooperativa não são fáceis e que sua adoção não trás vantagens fiscais significativas. “A principal vantagem é a organização do trabalho. É possibilitar que indivíduos isolados e, por isso mesmo, com menos condições de enfrentar o mercado, aumentem sua competitividade e, consequentemente, melhorem sua renda ou sua condição de trabalho�.
Nesse sentido, as cooperativas tendem a se aproximar umas das outras na medida em que se identificam através de uma mesma cultura colaborativa de produção que é reconhecida pela sociedade e estimulada pelo Estado.

Jefferson - Essas organizações com as quais a gente se identifica e já trabalha também têm esse posicionamento de priorizar quem tem uma visão cooperativista, solidária... Elas se aproximam e preferem trabalhar com a gente do que trabalhar com uma empresa. E ainda existem editais específicos para entidades sem fins lucrativos e uma cooperativa de trabalho é reconhecida como tal.

Desta forma, o Coletivo Catarse, pela busca de opções de trabalho melhor remunerado, mas também pela própria composição heterogênea do grupo, tem atuado cada vez mais como produtor cultural. Como exemplo deste tipo de atuação pode-se citar o projeto “O Grande Tambor�, documentário que, com o financiamento do IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), retrata um período da escravatura no Rio Grande do Sul através da história do Supapo, tambor típico da região sul. O Coletivo Catarse também está a cargo do ponto de cultura e saúde “Ventre Livre� que desde 2009 tem como foco a saúde da mulher, em especial, às questões relacionadas à gravidez.

Catarse e o jornalismo
Essa aproximação que a Catarse realiza junto às organizações é algo raro no meio jornalístico. No entanto, a demanda para esta produção midiática especializada é grande para este nicho de mercado.

Jefferson - A grande imprensa não faz essa aproximação e tem demanda. Se a gente tivesse recurso para trabalhar somente com jornalismo, a gente poderia ter um veículo com produção de conteúdo diário só sobre temas que ou não estão na mídia ou estão sempre em um viés de criminalização.

O resultado estético e narrativo das produções da Catarse se distingue bastante da produção jornalística atual. Tanto que o coletivo denomina a maioria de suas produções desde as primeiras experiências realizadas no Fórum Social Mundial de “cine-reportagens�, um gênero que estaria entre o de um documentário cinematográfico e o de uma reportagem televisiva. Isso não significa que o coletivo não faça reportagens ao modo tradicional, mas que quando as faz, devido ao seu modelo de produção específico, obtém inevitavelmente um resultado diferenciado.

Esse foi o motivo pelo qual a Catarse foi escolhida pela então recém criada TV Brasil, em 2008, para um piloto do quadro “Outro Olhar�, espaço criado na programação jornalística para estimular a produção audiovisual independente da sociedade civil. Sabendo da produção audiovisual diferenciada que o Coletivo havia desenvolvido e veiculado em outras tevês através da experiência realizada no Fórum Social Mundial a emissora, através de uma contratação direta, pediu à Catarse para realizar uma série de reportagens que tivessem uma linguagem diferente, sem a tradicional presença do repórter em frente à câmera narrando a reportagem. Como resultado, o Coletivo recebeu o prêmio Vladimir Herzog de Jornalismo de Anistia e Direitos Humanos (2008). O caso mais impactante, que acabou gerando a produção de outras matérias sobre o mesmo tema pela redação da TV Brasil, foi o da abertura dos arquivos da ditadura paraguaia. A Catarse foi a única equipe brasileira a cobrir o evento. No entanto, mesmo buscando uma linguagem diferente, a emissora de televisão, presa à grade de horário de um jornal televisivo, não teve condições de oferecer flexibilidade de tempo para as reportagens do Outro Olhar.

Jefferson - Essa foi uma das questões que fez com que o processo não fosse adiante. A gente brigou muito por um tempo maior de reportagem. Quando o pessoal nos chamou para essa experiência piloto, era para trabalhar com uma linguagem diferente da do repórter diário e para isso tu precisa de um pouco mais de tempo que o limite de 2 minutos para poder contar a história.

No jornalismo, especialmente o televisivo, o tempo é um fator preponderante. Por exemplo, na produção de um especial realizado pela Catarse sobre a questão da homofobia para o quadro Outro Olhar foram captadas 7h de audiovisual. Desta matéria-prima, apenas 20 minutos (4 reportagens de 5 minutos) foram aproveitadas. Em função disso, muito material fica de fora e é engavetado para ser utilizado em eventuais produções futuras. No entanto, o coletivo não tem tempo para trabalhar a edição deste material. Situação que deve ser resolvida em breve, pois em 2010 foram contemplados pelo prêmio Pontos de Mídia Livre do Ministério da Cultura, que disponibiliza um valor em dinheiro para iniciativas de comunicação livre e compartilhada não atreladas ao mercado. Com essa verba o coletivo visa justamente à organização e à disponibilização de seu acervo na internet para qualquer uso desde que não comercial.

Direito autoral
A práxis contratual do mercado de comunicação é a de prever a cessão total (ao invés do licenciamento) dos direitos patrimoniais do autor para o contratante. Trata-se da aplicação de um contrato padrão. Dentro desta configuração, nem um empregado nem um freelancer nem uma empresa prestadora de serviços podem fazer uso de seus materiais produzidos, mesmo aqueles que tenham sido descartados na hora da edição, sem prévia autorização da empresa contratante.

Esta situação de mercado agrava-se pela previsão legal do artigo 36 da LDA que dispõe sobre a atividade jornalística. Embora a lei, por outros dispositivos, proteja o autor mesmo quando esse não assina a obra, o referido artigo determina que “o direito de utilização econômica dos escritos publicados pela imprensa, diária ou periódica, com exceção dos assinados ou que apresentem sinal de reserva, pertence ao editor, salvo convenção em contrário�.

Além disso, “a cessão total ou parcial dos direitos de autor, que se fará sempre por escrito, presume-se onerosa� (Art. 50). Sendo assim, se um jornalista deseja utilizar uma matéria para fins não-comerciais (educativos, filantrópicos, etc.), a lei impõe que se estabeleça um contrato para cada situação, tornando as práticas ligadas ao direito autoral ainda mais onerosas e levando as empresas de comunicação a adotarem uma estratégia de, a priori, nunca cederem os direitos autorais que estão sob sua administração, devido a um aumento de custos.

Por essas razões dificilmente um jornalista encontrará campo fértil para uma iniciativa empreendedora. Para o caso de cooperativas e coletivos de comunicação essa situação se torna ainda mais complexa, justamente porque na maioria de seus trabalhos os usos e fins não são comerciais. Por isso, para elas a cessão de direitos autorais, contrariamente ao entendimento da lei, não se presume onerosa. Neste caso, cria-se um embate não só sobre os aspectos patrimoniais do direito autoral, mas também dos morais, pois a integralidade da obra costuma ser desrespeitada já no ato contratual. Esta é uma das razões pelas quais o coletivo Catarse não presta serviços para a grande mídia. Mas nem por isso deixa de lhes fornecer não-comercialmente materiais que atendam a outros fins, como audiovisuais que contribuam para a mediação de conflitos ou que aportem uma denúncia de uma dada situação, por exemplo.

Mesmo no trabalho com instituições que não têm fins comerciais se verifica a mesma práxis contratual, como no da produção de uma revista para o projeto de descentralização da cultura promovido pela Secretaria de Cultura de Porto Alegre. Tratava-se de uma retrospectiva da realização das oficinas deste projeto que completava 17 anos de existência. Para isso, a Catarse entrevistou uma antiga Secretaria de um partido de oposição ao do governo atual. A publicação desta entrevista não foi autorizada pela secretária nem para a publicação na revista, nem para qualquer outra mídia, pois isso daria visibilidade a um oponente político. Jefferson esclarece especificamente como se deu e como se dá de maneira geral uma contratação para a prestação de serviços em comunicação:

Jefferson - Era um conteúdo super interessante. Não tinha nada de denúncia, nada de confronto com essa administração, foi só mesmo para que ela não ganhasse visibilidade. (...) Essa é um pouco a dificuldade de tu trabalhar contratado, porque a gente está produzindo esse conteúdo com o objetivo de publicar a revista. Então a gente não tem assegurado o direito de veicular essa entrevista em outro espaço. Nos foi vetado isso inclusive. A gente queria veicular a entrevista no nosso blog e não pôde.

Já a Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural quando contratou o Coletivo Catarse para a realização de uma reportagem sobre o Encontro da Diversidade Cultural, promovido pelo Ministério da Cultura, em 2008 fez diferente. Esse material, seja ele de propriedade do Ministério ou não, está previamente autorizado para veiculação em qualquer outra mídia bem como para a produção de outros materiais que partam deste resultado audiovisual.

Outra questão que se refere a direitos autorais é a dificuldade de utilização da imagem de terceiros ou de arquivo em suas produções. Para a produção de uma série de reportagens para a TV Brasil sobre uma reformulação das canalizações em Porto Alegre, o Coletivo Catarse foi atrás das produções dos cinejornais da produtora cinematográfica Leopoldis-som, extinta em 1974. Ela havia registrado imagens de uma grande enchente ocorrida em 1941 na cidade. Seu arquivo encontra-se hoje sob propriedade do Museu do Trabalho de Porto Alegre. No entanto, em “contrato de cooperação cultural, gestão de acervo de filmes e outras desavenças� firmado com a Rede Brasil Sul (RBS), retransmisora da Rede Globo, está estabelecido pela cláusula décima que “A utilização por terceiros de imagens constantes de fitas com filmes integrantes do acervo só poderão ser autorizadas [SIC] em comum acordo pelas partes�. Seja por uma dificuldade em conceder autorizações a terceiros ou por razões internas, estas organizações não cedem estes materiais.

Segundo Jefferson, “a RBS se apropriou deste material. Hoje este material é dela. Eles não vendem este material se tu quiser comprar. (...) Eles detêm, de certa forma, a história audiovisual do Rio Grande do Sul.� No site http://www.portobusca.com.br/videos/#, parte dos vídeos está disponível para a visualização através de streaming, mas sem qualquer possibilidade de compartilhamento com outras mídias. De uma maneira ou de outra, a prevista finalidade contratual de “divulgar as imagens� se dá de forma bastante insuficiente frente às possibilidades dadas pela tecnologia nos dias de hoje.

Tabus e censura
Fora os casos citados, o coletivo não encontra maiores dificuldades na disponibilização do conteúdo produzido. O que mais acontece é a interferência na edição do conteúdo. Em uma matéria para a televisão, uma cena que retratava um beijo entre duas mulheres foi cortada sob a alegação de que o público não estaria pronto para ver tal imagem em um telejornal. Outra matéria, fruto do encontro nacional do MST em uma celebração dos 25 anos do movimento, foi retirada por interferência direta do governador Roberto Requião. Tratava-se de uma série de 4 reportagens, mais 2 especiais de 30 minutos para a TVE do Paraná. Após a exibição do primeiro vídeo, todo o resto do material foi vetado.

Perspectivas
Em meio a tantas dificuldades, o coletivo segue realizando uma vasta produção e se mantendo em meio a este segmento pouco organizado, mas crescente e cheio de oportunidades. Talvez esteja havendo uma ampliação das janelas de exibição para a produção independente de conteúdo midiático. A criação de novos canais de televisão pública, educativa e comunitária e novos projetos como os Pontos de Cultura e os Pontos de Mídia Livre são alguns exemplos. A internet é sem dúvida uma confirmação disso, mas ainda não temos dados consolidados que possam indicar uma mudança representativa das comunicações no Brasil. No entanto, já podemos perceber novas formas de se trabalhar a comunicação social. A Catarse é um exemplo, que venham outros tantos.