O escritor português José Saramago, abre seu romance "Ensaio sobre a cegueira" com uma frase: "Se podes olhar, vê. Se podes ver, repara." No cotidiano usamos a palavra ver e olhar como sinônimos às vezes, mas de fato há uma diferença. O verbo olhar designa o ato de fixar os olhos em alguma coisa ou situação, quando olhamos agimos mecanicamente sem objetivo de desvendar a realidade mirada, apenas orientamos nossos olhos para imagem. Quando utilizamos o verbo ver, em sentido próprio, queremos expressar além do ato de fitarmos uma miragem, mas de estabelecer uma relação de conhecimento por meio do sentido da visão. Por isso não há como não reparar quando objetivo é ver, enxergar.
A Conferência Estadual de Cultura realizada no final de 2005 como requisito para participação na Conferência Nacional de Cultura teve esse objetivo de não pairar simplesmente os olhos sobre a realidade cultural, mas ver as necessidades da comunidade cultural de Mato Grosso, e que tipo de ação de política pública deveria ser prioritária. Foi produzido um documento que foi votado por representantes de todo estado de Mato-Grosso em assembléia.
A carta produzida em 2005 entre várias coisas exigia uma modificação na lei do fundo de cultura: uma redução do teto de participação dos projetos de marketing cultural da Secretaria de Estado de Cultura de Mato Grosso ( SEC-MT) para dez por cento da verba do fundo. Digo marketing cultural porque hoje a Secretaria de Estado de Cultura de Mato Grosso não faz política, ou seja, não articula ações e programas com o fim de garantir direitos, no caso, os direitos culturais. O planejamento da secretaria é construído com o fim de atender uma estratégia comunicacional, e construir a imagem do Estado como patrono das artes, o bom patrão que permite aos seus servos descanso e entretenimento.
Muitos argumentam que esta percepção é muito mais do que jamais tivemos. Não sei se choro ou rio diante dessa afirmação. Melhor encará-la como mais um índice da forma de política cultural adotada pela Secretaria Estadual de Cultura que tem ameaçado a comunidade com perdas de direitos se não houver uma atitude de resignação e falta de crítica sobre esse mísero avanço.
As reuniões setoriais ocorridas nos dias 22 e 23 de março iluminam o caráter conservador da atual gestão cultural do estado de Mato Grosso. Por que conservador? Porque está muito mais interessado em garantir os privilégios da oligarquia do que garantir direitos, mas para fazer isso dentro da democracia é necessário dar a aparência de que a sociedade civil reconhece legitimidade na valorização das estratégias dos poucos que querem manter sua dominação, então, se fazem reuniões com os setores que compõe a classe artística, sem metodologia alguma, apenas para dizer, como um pai diante de filhos insatisfeitos: "Eu ouço vocês." É justo dizer que não mentem, eles tem intenção só de ouvir, não de escutar. Tem a intenção de levar o conflito social para dentro dos gabinetes e estabelecer um balcão de negócios em troca da legitimação da perda de direitos.
Nessas reuniões foi insistente a tentativa de justificar o aumento do teto do governo de cinqüenta por cento na participação do fundo para 55%. Esse aumento foi feito sorrateiramente e sem discussão dentro do Conselho Estadual de Cultura, publicado em forma de decreto no inicio de janeiro de 2007. A Secretaria de Cultura recebeu uma comissão de artistas e disse que havia sido um erro, e que isso seria corrigido. Na verdade estavam esperando o resultado das eleições para a formação do novo conselho de cultura. Hoje dão à aparência que tal leviandade é irrevogável.Com a voz sufocada pela perplexidade devo perguntar em busca de clareza, entendimento e , quem sabe , alguma verdade: Por que interessa a secretaria estadual de cultura avançar sobre o dinheiro destinado a promover a as ações culturais da sociedade civil? Que tipo de privilégio ou vantagem existe na utilização da verba do fundo para financiar as ações governamentais na área da cultura? Por que as ações de marketing cultural da Secretaria Estadual de Cultura não são realizadas com dinheiro do próprio orçamento através de licitações e concorrências? Por que a Secretaria Estadual de Cultura não faz concurso público para área da cultura e insiste em terceirizar suas ações? Por que a Secretaria Estadual de Cultura recusa seu papel de articuladora de políticas públicas e prefere ser produtora cultural?Será que são perguntas de difícil resposta?
A Associação dos Amigos do Livro de Mato Grosso doou a marca " Literamérica" para a Secretaria Estadual de Cultura de Mato Grosso na mesma semana de todos estes acontecimentos. O que significa isto? De todas as perguntas essa para mim é a mais terrível e misteriosa, e terrível no sentido que os gregos trabalham essa palavra: um ato que ultrapassou a medida que equilibra o mundo humano.
Para os gregos a tragédia tinha profundo vínculo com a vida política e social, ela relatava o sofrimento que resultava da perda da medida, quando os governantes recaiam no excesso.No entanto, eram pedagógicas não porque descreviam o caos, mas porque mostravam o caminho de re-equilíbrio da justiça.O desagradável para nós é que as cortinas para encenação da nossa tragédia ainda nem foram abertas, estamos longe do final luminoso em que a experiência se transformará em sabedoria política.
Se o movimento social da cultura em Mato Grosso não radicalizar seu processo de luta para implementar as metas das Conferências Estadual e Nacional de Cultura produzidas em 2005.Todo terreno carpido para construção de uma estrada vai ser tomado de capim, será terreno de plantio ou pastoreio. Uma paisagem feita de ruína, deleite para arqueólogos e historiadores. E a idéia, o sonho de uma democracia cultural, vai servir unicamente para enfeitar a retórica dos demagogos como um fantasma feito de sombra e pó.
*Juliano Moreno é escritor, produtor cultural. Mestre em História pela UFMT e professor universitário.
grave...muito grave. (aqui abro um parêntesis para amadurecer minhas reflexões).
Juliano,
O último parágrafo é para ser lido por todos, de todo o Brasil, que participaram da Conferência Nacional de Cultura.
Abraço!
Uma besteirinha, Juliano: acho que o título talvez fique melhor em caixa alta e baixa e sem o ponto, será que não?
Egeu Laus · Rio de Janeiro, RJ 3/4/2007 23:55Muito bom o texto Juliano. Temos que acabar de vez com essa putaria (e me desculpem o palavrão) que se tornou essa Secretária de Estado de Cultura - MT, reflexo da política ridicula que nosso plantador de soja vem implantando no estado. Até quando vamos aguentar calados tamanha anti democracia, onde um orgão de governo é usado para campanhas eleitoreiras.
Jan Moura · Cuiabá, MT 4/4/2007 12:40
Caramba... Aqui em MS têm acontecido coisas pra fazer valer as deliberações da conferência que gerou o sistema nacional de cultura. No âmbito municipal há discussões já bem avançadas mas no estadual há o suspense dos resultados de uma devassa no que foi feito com recursos do Fundo de Investimentos Culturais em razão não só do uso dessa verba (em tese destinada à sociedade civil) pelo Governo como do (mau) uso de alguns proponentes que não cumpriram com suas propostas, levaram a verba e não prestaram contas satisfatórias. Particularmente, sempre questionei o fato de uma parcela desses recursos ser destinada a órgãos governamentais da cultura (ou para gozo do Governo daqui como aconteceu em 2005 - um horror!). A discussão é um prato cheio e a mobilização precisa ser muito organizada porque trata-se de fazer cumprir determinações constitucionais e infraconstitucionais. Há que se ter saco de Jó pra conhecer a lei, ver onde está o furo e cobrar a legalidade do Estado, inclusive por via judicial, afim de coibir abusos e mau uso... Queria muito saber o que pensa o Conselho de Cultura. Existe no MT um Fórum de Cultura que reúna produtores e afins (artistas, intelectuais e que tais)?
Bia Marques · Campo Grande, MS 4/4/2007 19:53Egeu obrigado pela dica, mas nessa vida de lan só consegui acessar hoje.É pessoal aq
juliano Moreno · Cuiabá, MT 6/4/2007 19:27É pessoal a coisa aqui está séria. Há uma orquestração para uso do fundo de cultura para fins eleitoreiros em 2008 que está provocando um estrangulamento do espaço de discussão e do financiamento.Nós estamos fazendo o possível para contrapor e a ajuda de vocês para divulgar essa situação é fundamental.Cuiabá conseguiu pequenos avanços no campo de financiamento e participação que podem não sobreviver a este ano.
juliano Moreno · Cuiabá, MT 6/4/2007 19:39
Eduardo, porque não vai ser publicado se teve 52 votos? Não tô entendo velho. O que foi? Não são 40 votos apenas?
Abração .
Juliano
Bacana, no observatório informaram algumas mudanças inclusive na quantidade de votos para publicação, 60. Mas o tema tem acolhida, com certeza.
Bia Marques · Campo Grande, MS 8/4/2007 17:56
Juliano,
Como aumentou muito a quantidade de inscritos no Overmundo (são atualmente 12.677) a quantidade de votos necessário para subir para as Seções correspondentes agora é de 60 votos – menos de 1 por cento (0,47% mais exato).
Mas caso não atinja essa linha a colaboração ficará arquivada no perfil de cada um. São informações que colhi nos Foruns...
Já havia sido alterado de 20 para 40% anteriormente...
abraço!
perdi o bonde...fiquei of line esses dias. pena essa matéria não ter entrado. merecia...sinto-me culpado. poste novamente juliano. vamos dar um jeito nisso...aumentou mesmo para 60 votos. mas veja como está melhorando e muito a qualidade dos textos publicados.
eduardo ferreira · Cuiabá, MT 9/4/2007 11:00Para comentar é preciso estar logado no site. Faça primeiro seu login ou registre-se no Overmundo, e adicione seus comentários em seguida.
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