Brasil.gov.br Petrobras Ministério da Cultura
 
 

A Lei Maria da Penha e os Índios

A Lei Maria da Penha e o Estatuto do Indio
1
Regina Silva Kokama · Manaus, AM
28/11/2008 · 77 · 6
 

Como mulher, sou totalmente a favor da Lei Maria da Penha, e penso que esta Lei não é apropriada para defender homens. Seria uma incoerência, uma vez que surgiu da necessidade que as mulheres tinham para se defender das violências , como ela, Maria da Penha mesma relata "que acabou sendo a carta de alforria para as mulheres brasileiras no combate à violência dos homens agressores". Agora, o que nos resta é continuar, fazer valer esta Lei através de informações e orientações a mulheres que vivem omissas e submissas a determinadas situações

Tenho ouvido comentários de parentes indígenas (mulheres) sobre a implantação da Lei Maria da Penha que já está sendo pensada e estudada para funcionar em áreas indígenas, e, por mais que tenha lido com atenção sobre a Lei, não encontrei nenhuma referência sobre seu procedimento com as mulheres indígenas em suas aldeias, e penso que para indigenas esta Lei deverá se adequar ao Estatuto do Índio.

Acho muito importante a preocupação de algumas comissões com relação a violência nas mulheres, mas, é importante também, se pensar com profundidade nos costumes e culturas indígenas que como todos são conhecedores, são bem diferentes (dos não índios). Existem etnias que é permitido a união de um índio com diversas índias numa mesma aldeia, e, consequentemente surgem pequenas brigas de casal e aí como é que fica? Foi o que perguntei a uma parente que está participando dessa comissão para implementação da Lei Maria da Penha em áreas indígenas. Segundo informações lá vai funcionar da seguinte forma: em vez de prestar queixas de violências na delegacia, as denúncias vão direto para o (a) cacique, que por sua vez irá chamar a atenção do índio e irá determinar uma pena a ser cumprida. Isso nos parece coerente e vamos torcer para dar certo, só que devemos ler o que diz a Lei 6.001 do Estatuto do Índio nos art.56 e 57. Portanto, acho que esta é a única solução para que se aplique o corretivo ao índio agressor. E, como isso irá ocorrer dentro de uma aldeia deverá ser bem pensado a fim de que não se transforme em conflito interno e nem traga dúvidas com relação a cultura e costumes e acabe trazendo também um problema etnico cultural.

Vale lembrar também, que o índio tem a índole pacífica ( lembra a frase- paciência índigena!), pois bem, a violência geralmente é causada por problemas com alcoolismo o que é geralmente patrocinado por não-índios e, sendo uma questão indígena seria muito fácil de resolver desde que se aplique a Lei do Estatuto do Índio art. 58-paragráfo lll, que determina; propiciar por qualquer meio, a aquisição, o uso e a disseminação de bebidas alcoólicas, nos grupos tribais ou entre índios não integrados, pena-detenção de 6 meses a 2 anos. Penso que ao desenvolver esse trabalho as comissões de mulheres que defendem esta Lei, possam pensar sobre esta questão.

compartilhe

comentários feed

+ comentar
Yusseff Abrahim
 

HACKED by @KoubackTr

Yusseff Abrahim · Manaus, AM 27/11/2008 11:52
sua opinião: subir
Regina Silva Kokama
 

HACKED by @KoubackTr

Regina Silva Kokama · Manaus, AM 27/11/2008 16:24
sua opinião: subir
Andre Pessego
 

HACKED by @KoubackTr

Andre Pessego · São Paulo, SP 30/11/2008 00:12
sua opinião: subir
Regina Silva Kokama
 

HACKED by @KoubackTr

Regina Silva Kokama · Manaus, AM 30/11/2008 11:31
sua opinião: subir
Regina Silva Kokama
 

HACKED by @KoubackTr

Regina Silva Kokama · Manaus, AM 30/11/2008 13:49
sua opinião: subir
Eliana Pontes
 

HACKED by @KoubackTr

Eliana Pontes · Florianópolis, SC 23/9/2009 19:26
sua opinião: subir

Para comentar é preciso estar logado no site. Faça primeiro seu login ou registre-se no Overmundo, e adicione seus comentários em seguida.

veja também

filtro por estado

busca por tag

observatório

feed
Nova jornada para o Overmundo

O poema de Murilo Mendes que inspirou o batismo do Overmundo ecoa o "grito eletrônico" de um “cavaleiro do mundo”, que “anda, voa, está em... +leia

revista overmundo

Você conhece a Revista Overmundo? Baixe já no seu iPad ou em formato PDF -- é grátis!

+conheça agora

overmixter

feed

No Overmixter você encontra samples, vocais e remixes em licenças livres. Confira os mais votados, ou envie seu próprio remix!

+conheça o overmixter

 

Creative Commons

alguns direitos reservados