A PROPÓSITO DAS ELEIÇÕES PARA O CONSELHO ESTADUAL

No cenário da política cultural mato-grossense hoje temos duas formas de pensamento em tensão: a primeira e mais antiga, porque tem suas raízes antes mesmo do "Estado Novo", tende a ser uma mistura de dirigismo cultural e liberalismo porque vai misturar um forte incentivo ao mercado com políticas de manipulação identitária através do culto ao passado.Seu grande objetivo é servir de ação legitimadora dos governos e instrumento de cooptação ideológica dos artistas, tem uma lógica onde a cultura é reduzida a mercadoria e a instrumento de marketing político para legitimação dos governantes, a mera produção de eventos e a proteção ao patrimônio são as duas marcas que tornam manifesta e perceptível essa concepção.

A segunda forma anseia construir no país uma democracia cultural, onde as ações de política pública na área da cultura devem ser pensadas como maneiras de garantir os direitos de livre participação na vida cultural (que se desdobra em direito a livre criação e direito a fruição) e o direito a identidade cultural. Essa perspectiva democrática exige uma profissionalização dos órgãos governamentais que lidam com a cultura porque sua fundamentação exige a participação popular e o conhecimento dos cenários culturais para constituição das ações que não podem mais ser baseadas no "achismo" de artistas e gestores iluminados. Ela deve ser feita buscando uma presença perene e diária na vida das pessoas através da construção de uma rede que se estruture como um sistema e na análise de dados que indiquem as necessidades culturais da população brasileira.

Na possibilidade aberta pela idéia de democracia cultural existe uma valorização dos cursos de formação, das amostras e festivais, dos coletivos de criação, e os grandes artistas passam a ser valorizados porque é direito de todos participar da experiência que suas obras propõe. O grande objetivo é possibilitar que todos possam criar, se assim desejarem, e que todos possam ter acesso ao que é criado para fruir, ou seja, ter a prazerosa experiência de dar existência a obra artística ou prática cultural no papel, também ativo, de apreciador como leitor, espectador, visitante etc...

A primeira forma de pensar a cultura é francamente elitista e manipulatória, tudo ou vira mercadoria para poucos ou se transforma em monumento da memória do poder. A segunda perspectiva trabalha cultura como direito e considera como positiva a participação da sociedade na sua construção e exige um estado que seja instrumento de acesso a criação e a fruição culturais.

Na formação eleita em 2004 do conselho de cultura do estado de Mato Grosso estas duas tendências se mantiveram equilibradas de forma precária e contraditória, mas equilibrada, basta pegar os editais antes de outubro de 2006, pois, a ultima reunião foi em agosto, e verificar a quantidade de amostras, festivais, cursos de formação nas diversas áreas que foram incentivadas.

Em relação a conselhos anteriores vamos ver uma crescente descentralização dos recursos e de valorização das políticas de acesso, formação, mas isso, não se deu pela simples iluminação dos gestores, foi também resultado de luta dos representantes da sociedade civil dentro do conselho, a tão alardeada participação na conferência nacional com uma das maiores delegações foi também resultado desse ambiente de choque, discussão e cobrança que deve ser normalmente o ambiente dos conselhos que administram fundos de dinheiro público. A sociedade civil tem que estar presente e ser ativa para tentar equilibrar o "normal desejo" dos governos de se auto-promoverem e estimularem política culturais que satisfaçam barganhas com seus aliados ou festejem sua existência.

Esse equilíbrio foi rompido, os setores que representam a sociedade civil, o movimento social da cultura, foram vitimas fáceis do pragmatismo político e eficiência dos gestores municipais que construíram uma articulação competente para valorizar seus interesses dentro do conselho de cultura pelos próximos dois anos. Não há como questionar a legitimidade do processo eleitoral, o que deve ser feito pelo movimento social da cultura é uma reavaliação da sua ação política e uma profunda organização para fiscalização e vigilância das ações da secretaria de estadual cultura e do conselho, ou seja, voltar a cumprir seu papel histórico.

Os produtores culturais comprometidos com os coletivos de criação não devem ter ilusões, ou dar ouvidos aos discursos populistas que se desenham, eles não existem ideologicamente para corrente de pensamento vencedora. Não há revanchismo, ou sentimento nessa afirmação, é um fato, uma realidade que deve ser digerida, um remédio para nossa alienação. O bom nesse cenário é que as contradições que estimularam o surgimento da organização política dos artistas e produtores culturais na década de 1980 e 1990 se evidenciarão com toda sua força, aquecendo a caldeira da luta, motor da história.

O momento não é para jogos de palavras ou ironias, devemos reconhecer a legitimidade do adversário cumprimentá-lo com um aceno de chapéu, sabendo que o aprendizado é um caminho doloroso e violento, mas necessário. O movimento social da cultura em Mato Grosso deve agora, mais do que nunca, reforçar seu programa que concebe a utilidade do fundo de cultura para apenas duas coisas: a promoção das ações da sociedade civil e para construção do sistema estadual de cultura como instrumento para garantia dos direitos culturais.Além disso, nada deve parar, se faltar financiamento,por imaturo revanchismo governista, não nos falta talento e vigor, estamos prontos artisticamente para romper as barreiras geográficas, sociais, e políticas impostas historicamente ao fazer cultural mato-grossense. O ano de 2007 está prenhe, fértil, adubado com nossas pequenas mortes, só nos resta, florescer e irradiar vitalidade artística para todo lado.

Juliano Moreno é bacharel em direito; professor universitário,mestre em história pela UFMT, escritor, produtor cultural do Projeto Palavra Aberta e do Concurso de literatura "Adeptus" que ocorrem em Mato Grosso, editor da revista de poesia "Fagulha" e da coletânea de contos " Na margem esquerda do rio : Contos de fim de século", publicada pela editora Via- Lettera .