As leis brasileiras é que são burras?

Via Remixtures
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Yasodara Córdova · Brasília, DF
14/7/2008 · 95 · 12
 

Acho que todo mundo sabe que a maioria das leis brasileiras são inúteis. Às vezes porque ninguém cumpre, às vezes porque é impossível cumprir. Isso vem desde o império, claro, junto com a fama da inteligência portuguesa. Passaram-se os anos, o poder trocou de mãos e provou que a burrice não era de origem ibérica: as leis continuaram a ser feitas da mesma maneira: "nas coxa" e por gente que sabe pouco sobre o assunto.

Digite "leis imbecis" no google e você vai encontrar um repertório enorme para piadas de humor negro. Veja um exemplo bacana aqui, onde tem o exemplo do cara que raspava a casca de uma árvore para fazer chá e foi preso, crime inafiançável sob a lei LEI Nº 9.605, de fevereiro de 1998. Triste, mas muito específico. Então para tornar o assunto mais abrangente, um exemplo recente desse tipo de arbitrariedade contra o cidadão: a Lei Seca. Depois de TODO o bafafá gerado, na internet e na imprensa tradicional - tirando as piadas-, que durou uns 4 ou 5 dias, todo mundo se acomoda e dá o "jeitinho brasileiro" de sempre, enquanto os policiais não esquecem o assunto e páram de encher o saco com blitz em porta de restaurante.

Agora a mais nova sensação é a Lei do Senador Eduardo Azedo, aprovada ontem. Nada contra quererem punir crimes como pedofilia. O problema é o mesmo de sempre: burrice na hora de escrever o texto. Daí a lei segue matando coelhos, lobos e tudo que é animal que esteja ao seu alcance numa cajadada só. Bota no mesmo saco todos usuários de internet e ameaça suas liberdades dentro da rede. Com repercussão internacional, o assunto provocou milhares de reações dentro da web, até com uma petição online que conseguiu juntar mais de 11.000 assinaturas. Se o projeto passar na Câmara e o presidente sancionar o texto, teremos mais uma para o nosso maravilhoso repertório de leis arbitrárias.

Me pergunto se faria diferença, no caso da lei seca, um buzinaço em frente ao congresso, trancando o trânsito em pleno meio-dia. E no caso desse projeto substitutivo sobre os crimes na internet, o que pode ser feito? Podemos esperar que os nobres legislantes se dobrem por 11.000 assinaturas VIRTUAIS? Oras. Cá entre nós, interneteiros: a importância da internet para esses indivíduos é tão grande quanto é específico o texto da lei. Nesse ponto, é necessário sair da caverna virtual e fazer alguma coisa. Eu sugiro jogar cocô no carro do excelentíssimo senador, claro. Ou botar fogo no carro dele (sem ele dentro). Mas tem gente sugerindo iniciativas mais inteligentes, tipo a Safernet ou o AK2 (via Dpadua). Ou quem sabe seguir o exemplo do PiratPartiet?

Enquanto o "jeitinho brasileiro" continuar tornando fácil aprovar babaquices como esta nos poderes, vai ficar difícil respeitar um agente da lei na rua. Tal e qual os militares não mereciam ser levados a sério a alguns anos atrás.

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Yasodara Córdova
 

opsz, consertado já. Valeu \O/

Yasodara Córdova · Brasília, DF 11/7/2008 15:16
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Compulsão Diária
 

;) boa leitura e análise. Dá medo!

Compulsão Diária · São Paulo, SP 12/7/2008 21:51
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celina vasques
 

Meus votos!

beijo

celina vasques · Manaus, AM 13/7/2008 10:26
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Kaléu Caminha
 

Olá Yasodara.

O tema é realmente pertinente e interessante.
Mas a lei que você comenta sobre a internet já foi reformulada e está no link abaixo bem esclarecida.

Ele sana as dúvidas sobre mp3..bitTorrent..claro, existem ainda questões a serem discutidas. mas no geral, o projeto me pareceu muito bom.

http://www.senado.gov.br/agencia/verNoticia.aspx?codNoticia=76844&codAplicativo=2

Obrigado.

Kaléu Caminha · Florianópolis, SC 13/7/2008 12:37
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Sergio Rosa
 

Não acredito que essa lei não mudará a forma como as pessoas usam a rede. Não importa o que ela diz, todo mundo vai continuar fazendo o que já faz atualmente.

O pior dela é o estado vigilante que ela cria ao obrigar os provedores a manterem informações sobre o acesso das pessoas.

Só para atualizar, o abaixo-assinado já tá com quase 39 mil assinaturas.

Sergio Rosa · Belo Horizonte, MG 13/7/2008 13:11
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Kaléu Caminha
 

Com certeza Rosa..as pessoas continuarão usando a rede da mesma forma..

mas será que queremos que pedófilos e hackers continuem usando a rede da mesma forma? Eu prefiro ter um pouuquinho da minha privacidade invadida em nome da luta contra tantos crimes que acontecem na internet.

Se puder dê uma lida no link que coloquei acima Sérgio. ;)
Ele esclarece algumas coisas..

abraços.

Kaléu Caminha · Florianópolis, SC 13/7/2008 13:27
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Nic NIlson
 

A merda eh que querem nos manter presos nos grilhoes. Dai inventam a internet para q possamos ser livre no pensar, falar, e agir e logo metem a algema nela. Ate qdo vao me punir por respirar, por sonhar e pensar! Valew, amigo

Nic NIlson · Campinas, SP 13/7/2008 13:45
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JACK CORREIA
 

Yasodara, é preciso não confundir "liberdade" com "libertinagem" pra começar. Não abri os links do texto que li rapidamente e acho que nem preciso pra opinar. Em primeiro lugar, a Lei Seca está sendo mal aceita pela população porque ela não está acostumada com austeridade em leis e o princípio constitucional onde ninguém é obrigado a fazer prova contra si mesmo realmente existe (infelizmente?). Os comerciantes, claro, caem-em-cima, e a galera que gosta de baladas, é pior ainda! Difícil era chegar para a família de uma vítima fatal de acidente de trânsito, como antes da Lei, e dizer: "olha, foi crime culposo porque o agente, embora esteja trêbado, não tinha a intensão de matar e está indo pra casa, amanhã, ele volta pra dar esclarecimentos". Concordo com a Lei Seca e concordo também com o controle de internautas à rede, porque, este está sendo o melhor canal para pessoas sem escrúpulos como pedófilos e de pessoas que causam danos patrimoniais a outrem, por exemplo. Sei que às vezes é legal ser "do contra", principalmente quando é pra meter-o-pau em políticos, mas vamos dar à "Cézar o que é de Cézar"? Grande abraço.

JACK CORREIA · Crato, CE 13/7/2008 15:55
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Daniel Pádua
 

Discutir uma lei não adianta NADA se não nos prestamos a estudar sua redação e entender os casos práticos em que ela pode ser aplicada.

No Brasil, sabemos que boa parte das pessoas conforma-se em apoiar ou desapoiar leis apenas pelo que ela anuncia fazer, sem leitura mais profunda.

A proposta da Lei de Cibercimes é tão vaga que pode criminalizar atos triviais na rede (duvida? leia esta análise da FGV) e gerar inúmeras jurisprudências contra redes abertas, além de ocultar o debate sobre as raízes da pirataria, fruto em grande parte de uma indústria que cobra muito por coisas que pouco valem.

No caso da Lei Seca é simples: uma pessoa fica sóbria mais rapidamente do que o álcool é eliminado do corpo. Se você se propõe a dirigir com reflexos alterados, seu problema é de educação - aliás, um problema generalizado no país, talvez no cerne da mediocridade da vida política brasileira.

Olhando por esse lado, a resposta à sua pergunta seria: talvez nós é que somos os tapados, ou apenas preguiçosos demais. De qualquer forma, todo povo tem a política que merece.

Daniel Pádua · Brasília, DF 13/7/2008 22:19
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Andre Pessego
 

Vou voltar a ler, porque preciso aprender algo sobre aquele outro mundo dos pensantes. Sou mesmo de opinião que toda atuação em sociedade precisa de regras. Quando as pessoas não entendem um regulamento por si mesmas alguém precisar regulamentar. E aí é que entra o nó.
abraço
andre.

Andre Pessego · São Paulo, SP 14/7/2008 07:26
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Daniel Pádua
 

Mais uma excelente análise sobre o projeto de lei contra cibercrimes.

Daniel Pádua · Brasília, DF 14/7/2008 14:31
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Regina - poesia em volta
 

Hoje a petição tem mais de 44 mil assinaturas. Penso que assinar a petição é importante sim, e a análise mencionada da FGV é uma ótima leitura sobre o projeto. Quem tiver oportunidade de ler e ir a fundo no entendimento disto, é muito sério.

Regina - poesia em volta · Volta Redonda, RJ 15/7/2008 15:52
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