AS PENAS DO AMOR

Osvaldo Barreto Filho
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brigitte · Goiânia, GO
4/4/2007 · 122 · 14
 

“... ENTRE TAPAS E BEIJOS, /É ÓDIO, É DESEJO/ É SONHO/ É TERNURA...”
À primeira leitura desses versos da música ENTRE TAPAS E BEIJOS, composição de Nilton Lamas e Antonio Bueno, interpretada por Leandro e Leonardo, nos induz a acreditar num romance repleto de paixão, amor e sedução. Mas só a primeira leitura. Esses versos revelam algo maior e (triste) que não está escrito, mas está nas entrelinhas.Como pode haver amor entre um casal que vive entre tapas e beijos se amar loucamente? Como a mulher, principalmente, que foi humilhada, magoada, desrespeitada e agredida pode se submeter ao constrangimento de aceitar na cama seu agressor, na maioria das vezes, seu companheiro?
Essa realidade é vivida por milhares de mulheres neste nosso Brasil (e no mundo), independente de classe social, etnia, escolaridade ou idade.
Em agosto de 2006 foi editada a Lei 11.340, conhecida como LEI MARIA DA PENHA, considerada um avanço nos Direitos Humanos das Mulheres.
Preliminarmente, veremos a razão do nome Maria da Penha ter sido atribuído à LEI.
Em 1983, Maria da Penha Maia Fernandes, biofarmacêutica, aos 38 anos, levou um tiro nas costas do seu marido Marco Antonio Heredia Vivera, professor universitário (numa primeira tentativa) e ainda tentou matá-la por eletrocussão.Desde então sua luta foi por justiça. O ex-marido foi condenado a dois anos de prisão, mas por meio de recursos jurídicos não cumpriu a pena. Inconformada com a impunidade face ao crime ser considerado de ”pouco poder ofensivo” visto tratar-se de violência doméstica, foi denunciado pela OEA, o que forçou o Brasil a rever o caso, e num novo julgamento, foi condenado a 10 anos de detenção.Cumpriu dois anos. Hoje ele está em liberdade e MARIA DA PENHA ESTÁ PARAPLÉGICA.
A LEI MARIA DA PENHA ainda não pune com o devido rigor os crimes de violência praticados contra as mulheres no interior do Lar.
O jornal “DIÁRIO DA MANHÔ, edição de 20/02/07, matéria de Tássia Galvão, intitulada VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER – PRISÕES BATEM RECORDE, revelou um dado assustador: duas agressões registradas por dia, até a publicação da reportagem.
Desde a entrada em vigor da Lei 11.340/06, ou seja, de 22/09/06 a 31/01/07 foram abertos 305 inquéritos; 1341 Boletins de Ocorrência (BO).
Os crimes mais comuns foram: Ameaça: 426 registros; lesão corporal (leve, grave e gravíssima) 360 registros; injúria com 43 registros.Só no mês de Janeiro de 2007, foram instaurados 84 inquéritos e 105 remetidos ao Judiciário. Dados, sem dúvida alguma, alarmantes e estarrecedores. Dados que nos levam a crer que os versos acima citados não são assim tão românticos e apaixonados, e comprovam uma rotina violenta nos lares.
A mulher, independente de classe social, idade ou etnia, muitas vezes para manter o casamento, ou por acreditar na possibilidade de mudança de comportamento do cônjuge ou companheiro, pai ou irmão, se submete a tais condições por vergonha da humilhação sofrida,da agressão gratuita, e por acreditar ser a culpada pela situação de violência que vive, devido a constrangimentos físicos e psicológicos constantes.
A submissão feminina à força bruta do homem tem raízes culturais conhecidas e a luta pelo respeito aos direitos humanos da mulher está presente desde a pré-história.
O legislador deu um passo à frente no momento em que reconhece como violência doméstica e familiar o dano moral, psicológico e patrimonial, já que em casos como da própria Maria da Penha há o risco iminente de perda de patrimônio.
A violência psicológica, de difícil comprovação, abrange o dano emocional, diminuição da auto-estima mediante ameaça, constrangimento, humilhação, isolamento, chantagem e outras condutas que causem prejuízo à saúde psicológica e a autodeterminação da mulher.
A Lei prevê medidas integradas de prevenção como a promoção de estudos e pesquisas e políticas públicas que visem prevenir a violência doméstica e familiar (art.8º).Cabe aqui mencionar que se torna necessário a criação de juizados especiais para tratar dos casos de violência doméstica.
Outra inovação é que a autoridade policial poderá acompanhar a mulher até a sua residência para a retirada de seus pertences, encaminhá-la ao hospital ou casa de parentes, informar seus direitos e comunicar de imediato ao Ministério Público ou Poder Judiciário quando necessário, em casos de ameaça grave (art.11).
Confirmada a prática de violência doméstica e familiar contra a mulher, o juiz poderá de imediato determinar o afastamento da mulher do lar, (sem prejuízo de seus direitos na ação de separação de corpos ou divórcio), proibir o agressor de aproximar-se da vítima e/ou contato até com familiares e testemunhas, proibir o agressor da posse e o porte de armas e a freqüentar determinados lugares, restringir ou suspender visitas e ainda determinar os alimentos provisionais.
O que decepciona na Lei é a possibilidade de soltura do agressor mediante pagamento de fiança conforme seus rendimentos, o que favorece a fuga ou a consumação das ameaças.
O que talvez cause estranheza em muitos é a referência a Direitos Humanos da Mulher. Não que os homens não tenham direitos ou que sejam menos humanos que as mulheres. O que se discute aqui é que para as mulheres serem respeitadas foi preciso elaborar uma Lei que puna seu agressor e faça cessar a violência.Foi preciso criar uma Lei para afirmar que a mulher tem o direito de ser respeitada pelo marido, pai, irmão, dentro de sua própria casa.
Ressalta-se ainda, que nos casos de violência doméstica ou familiar o homem que agredir ou ameaçar o filho, o pai ou avô, a pena será de até três anos, quando não resultar em morte.
Vale lembrar que a Lei não foi editada exclusivamente para resguardar os direitos das mulheres, resguarda sim os direitos de qualquer ser humano que sofra violência doméstica ou familiar, tanto homens e mulheres.
A música citada no início do texto, um grande sucesso da dupla goiana Leandro e Leonardo, é apenas uma dentre outras tantas que desnudam os relacionamentos violentos e patológicos vividos por milhares de famílias. Pode-se citar, outro sucesso, também de Leandro e Leonardo, PAZ NA CAMA, sucessos do cinema, como “DORMINDO COM O INIMIGO”, sendo a atriz principal Julia Roberts.
É natural haver diferenças de opinião e às vezes discussões entre um casal, afinal são duas pessoas diferentes vivendo sob um mesmo teto, e compartilhando a mesma cama. Mas as diferenças devem ser resolvidas com diálogo e bom senso. O ditado de que em briga de marido e mulher ninguém deve meter a colher é falso, pois as conseqüências variam entre a vida e a morte.

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Osvaldo
 

Belaza, Brigitte!!!
Abraços!

Osvaldo · Olinda, PE 3/4/2007 12:06
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brigitte
 

Valeu por mais essa,Osvaldo.Obrigada e Abração.

brigitte · Goiânia, GO 3/4/2007 20:33
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Higor Assis
 

Oi brigitte.

Muito bacana a reflexão. Quanto ao texto uma dica: Coloque espaço entre os paragrafos ae a leitura fica mais suave. Agora não da, pois esta na fila de votação.

Quanto a ilustração, muito bacana. Um abraço.

Higor Assis · São Paulo, SP 4/4/2007 08:54
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brigitte
 

Valeu, Higor pela dica. Também percebi que um espaço maior entre os parágrafos ficaria melhor. Na próxima...

brigitte · Goiânia, GO 4/4/2007 12:08
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Alana*
 

Eu penso que é extremamente necessario tais medidas que resquardem o direito dos menos favorecidos. Devido a cultura do mais forte muitas vezes acabamos nos esquecendo que os outros também são seres humanos e tem sentimentos. Nosso país ainda tem que se livrar da cultura colonialista. Passar a valorizar não só a mulher mas também as pessoas que tem relativamente menos oportunidades devido a ganancia de outras.
Um exemplo são os garis. Muitas pessoas não tem nenhum respeito por eles. Nós sujamos as ruas, somos "porcos", eles llimpam... Ficam o dia todo varrendo nosso lixo, catando nossos restos e recebem no fim do mês um salário mínimo.
Muita coisa tem que mudar no sosso país e no mundo. Precisar de leis que valorizam a condição humana é uma prova do quanto a nossa sociedade precisa evoluir.
É preciso fazer algo para mudar esta situação pois se as coisas continuarem como estão, as relações humanas cedendo espaço para as tecnologias, talvez em breve chegaremos em uma situação parecida com a matrix (se é que já não é assim). Pessoas sendo usadas para alimentar as máquinas...

Alana* · Belo Horizonte, MG 4/4/2007 17:00
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brigitte
 

Seu comentário foi muito pertinente.Todas as profissões têm seus méritos, ninguém vive isolado.E o desrespeito tem sido nosso dia-a-dia. Obrigada pela sua observação.

brigitte · Goiânia, GO 4/4/2007 17:18
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Alana*
 

Isto realmente me deixa desconsolada. O pior é que o desrespeito está presente em todas as nossas situações diarias e só conseguimos mudar esta situação atraves de leis e/ou consequencias drasticas. Como por exemplo, o caso da Mª da Penha que conseguiu que esta lei fosse criada e aprovada dps de ter sofrido uma tragédia com danos permanentes.
É preciso melhorar a educação, na escola e em casa. A TV que é um meio de comunicação tão difundido deveria fazer algo a favor do desenvolvimento humano. Esta deve a nossa prioridade...
REVOLUÇÃO

Alana* · Belo Horizonte, MG 4/4/2007 17:30
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brigitte
 

Só a educação é capaz de revolucionar e solucionar essas antigas práticas e introduzir novos conceitos e paradigmas. Não desistir da luta por nossos direitos, em todos os sentidos.
Abraços.

brigitte · Goiânia, GO 4/4/2007 17:40
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Roberta Tum
 

Brigitte, sinto que a lei evoluiu muito, mas percebo que algumas questões são culturais, e de educação como você bem diz. A mulher precisa ser educada de outra forma, e quem sabe assim viverá seus amores, e terá seus homens numa outra relação. Que não seja a do poder do macho sobre a fêmea, poder físico, inclusive.
Bom texto, boa discussão.
Um abraço!

Roberta Tum · Palmas, TO 6/4/2007 10:24
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brigitte
 

Verdade, Roberta. Já conquistamos algumas posições nessa luta, mas não podemos desistir. Isso nunca.
Obrigada pelo comentário. Abraços e uma Feliz Páscoa!

brigitte · Goiânia, GO 6/4/2007 14:08
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Juliaura
 

Parabéns pela Resenha Maria da Penha.
Aproveitando a páscoa/passagem/travessia:
Ama também a próxima como a ti mesmo.
Valeu, guria!

Juliaura · Porto Alegre, RS 6/4/2007 17:44
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brigitte
 

Muitíssimo obrigada. Que esta Páscoa nos ofereça a chance de renovação.Paz e Amor! Féliz Páscoa!

brigitte · Goiânia, GO 6/4/2007 17:49
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Bernardo Carvalho
 

olá brigitte. seu texto é estarrecedor e extremamente elucidativo. peço, por gentileza, que você dê uma olhadinha aqui, e, se possível, deixe seu comentário... mesmo que contra meus argumentos, como está ocorrendo, sem problemas...
abs

Bernardo Carvalho · Rio de Janeiro, RJ 12/7/2007 18:45
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brigitte
 

Obrigada pela visita e pelo comentário,Bernardo.
Abraços.

PS: Lerei seu texto com certeza!

brigitte · Goiânia, GO 12/7/2007 21:08
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