CÂMARA MARCA GOL DE PLACA EM FAVOR DA CULTURA

(Foto: Ricardo Stuckert/PR)
O ministro Juca Ferreira, assumindo o cargo em 28 de agosto de 2008
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Zezito de Oliveira · Aracaju, SE
5/10/2009 · 19 · 8
 

Uma comissão especial da Câmara dos Deputados(1), marcou um verdadeiro gol de placa ao aprovar, por unanimidade, a PEC 150 que vincula um percentual do orçamento geral dos orçamentos públicos para a cultura, como também a Comissão de Educação e Cultura, que aprovou o Plano Nacional de Cultura (PNC). Tanto que, com esse gesto, o ano de 2009 está sendo definido pela Deputada Maria do Rosário, presidente da Comissão de Educação e Cultura (CEC), deputada Maria do Rosário (PT-RS)
e por Morgana Eneile, secretária nacional de cultura do PT, como o ano da cultura no congresso nacional.

Para nós, isso representa o êxito de uma ação política iniciada pelo Gilberto Gil à frente do Ministério da Cultura (MINC) e mantida pelo atual ministro, Juca Ferreira, contando com total apoio do Presidente LULA. Essa ação tem se alicerçado na mobilização, articulação e formação de milhares de agentes culturais espalhados por esse país afora, através de conferências, video-conferência, seminários e oficinas, como também no formato on-line, através do site e dos blogs ligados ao MINC.

Com isso, o Brasil se insere na cena cultural internacional como aquele que tem uma das melhores políticas de desenvolvimento cultural do planeta.

Vale ainda ressaltar que, além de escutar a sociedade, o ministério busca atuar em várias frentes, com o objetivo de realizar parcerias estratégicas com os outros ministérios, além de outros importantes atores sociais como: Parlamentos, ongs, empresas, universidades e etc..

Como resultado disso, as ações de capacitação e de fomento à produção e ao consumo — duas das principais demandas apresentadas nos espaços de diálogo e articulação com a sociedade —, são viabilizadas por meio dos editais públicos.

Com a aprovação do Plano Nacional da Cultura, este modelo de política pública na área da cultura fica consolidado e pode se estender para além do tempo do mandato do Presidente Lula.

Assim como a aprovação da PEC que vincula o orçamento da cultura a índices pré-determinados, garantindo a possibilidade de avanço nos programas de inclusão cultural, que sempre encontram dificuldades de financiamento por parte do setor privado — que é quem destinou, com recursos públicos, através da Lei Rouanet(2), a maior quantidade de dinheiro para a cultura no governo do presidente Fernando Henrique Cardoso.

A esse propósito, é importante que todos os amantes da arte e da cultura busquem se preparar na perspectiva de garantir a área cultural e suas potencialidades, como um dos temas centrais da agenda do debate eleitoral.

Nesse sentido, solicito àqueles que trabalham nos meios de comunicação que proponham e/ou organizem pautas sobre as PEC’s destacadas acima, além da proposta de reformulação da Lei Rouanet, como da referente a aprovação do Vale Cultura, que ainda estão tramitando no Congresso, além da realização das conferências de cultura, que já estão ocorrendo país afora.

Aos parlamentares e assessorias, no âmbito municipal, estadual e federal, proponho que organizem rodas de conversa com agentes culturais para que se possa dialogar sobre as potencialidades da cultura para contribuir no desenvolvimento humano e social.

As entidades de representação do setor, como também as ongs que atuam mais diretamente na área da cultura, faz-se necessário organizar atividades de formação dos seus integrantes para que não sejam desperdiçadas as oportunidades criadas pelo movimento iniciado a partir dos debates na campanha eleitoral do ano 2000, conforme pode ser constatado no documento “ A imaginação a serviço do Brasil” e que culmina com as propostas de projeto de lei enviadas ao congresso neste ano de 2009.

IMPORTANTE: Após a vitória nas comissões, temos ainda as votações no plenário da Câmara Federal.
E NOSSA LUTA CONTINUA!!!
Para se inserir no processo de mobilização, clique aqui.

NOTAS:
(1) - Deputados que lideraram o processo:
Gilmar Machado
Fátima Bezerra
Paulo Rubem
Zezeu Ribeiro
Paulo Rocha

(2)
Um projeto de lei que disciplina os princípios constitucionais voltados à cultura – e as condições para sua produção, acesso, fruição, difusão e circulação – não é feito para o mercado. Estrategicamente, não quer disciplinar a atuação das empresas, não pretende torná-las mais ou menos competitivas, melhorar sua imagem e nem dizer onde ou porque investir. Um projeto de lei, tal qual se apresenta na reforma, implementando uma política pública de cultura, é feito para o povo. E é a ele que deve interessar. E quem representa o povo não é o empresariado. Quem representa o povo é o Estado, através de governos por ele eleitos e competentes para gerir os recursos dos contribuintes em benefício da coletividade.

O que propõe o projeto de lei que revoga a Rouanet – noves, por ora, fora – é essencialmente o fortalecimento desse papel do Estado, como principal agente responsável pelo fomento da cultura do país. Não em detrimento do mercado, pois não competem em objetivos e finalidades – muitas vezes, diametralmente opostos. Mas em posição de retomada de seu papel constitucionalmente atribuído – pelos primários artigos 215 e 216 – de criar as condições para o pleno exercício dos direitos culturais dos cidadãos. E de como deve destinar a verba pública para o efetivo cumprimento desse dever.

Fonte: Blog do Guilherme Varella

P.S.:
1 - Aqui em Sergipe o Governo do Estado, através da Secretaria da Cultura (Secult), também está “empreendendo” um processo de organização institucional e de diálogo com outras secretarias, empresas, sistema S, universidades, entidades de representação e ongs.
A nossa expectativa é de que, ampliado e sustentado, em especial com o aporte de mais recursos dos orçamentos dos municípios e do estado, e com a capacitação dos agentes culturais, tanto os que atuam no setor público, como aqueles que atuam no segmento da pequena e média produção cultural, possamos dizer o mesmo a propósito do atual governo do Presidente Lula, um voto que valeu!

2 -A inspiração para o título desse artigo é a música “Fio Maravilha” de Jorge Ben Jor:
"Foi um gol de anjo um verdadeiro gol de placa
Que a galera agradecida assim cantava
Fio Maravilha nós gostamos de você"


É isso uma das principais conquistas que a cultura pode nos proporcionar: a alegria de sermos/termos mais Brasil, para mais brasileiros. E com convicção podermos afirmar: “Brasil, nós gostamos de você!".

Clique aqui e assista a um clip da música com Gil e Ben Jor.

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azuirfilho
 



Zezito de Oliveira · Aracaju (SE)
CÂMARA MARCA GOL DE PLACA EM FAVOR DA CULTURA

Maior orgulho do seu trabalho revelando esperaça na Nação Brasil, que tem evoluido tanto e em todos os setores do Social.
Um Brasil que golpeou a fome. venceu o desemprego e resolveu a divida. Um Brasil Respeitado no Mundo.
Avançando em qualidade no ensino Público, nos dando orgulho de ser Brasileiro.
Sem desemprego e com o Fim das Privatizações, com grandioso Crescimento Econômico Sustentável.
A cultura fazendo Valer para todo o Brasil.
Voc~es estão dando Show de patriotismo com a divulgação da nossa Cultura.
Uma Cultura rica que forma melhor Cidadão.
Uma alegria muito grande porque estamos avançando firmes na resolução dos Problemas Econômicos e no Desenvolvimento Cultural.
Tudo tendo a ver com tudo.
Eu acompanho aqui em Campinas que esta construindo Creches para todas as Crianças da Cidade, num projeto integrado pra levar as crianças até as Universidades.
Também , com a Copa e com as Olimpiadas, vamos tem um Salto de desenvolvimento de qualidade em todos os Esportes, por todo o nosso amado Brasil.
Deveremos ter muito desenvolvimento na formação de atletas e na criação de competição de todos esportes Olímpicos, entre nós e com os Irmãos Latinos já mirando 2016 no Rio de Janeiro.
Você tem feito Heróicos trabalhos de formação Cultural do nosso Povo Brasileiro e tem ajudado o Brasil a ser Melhor, e a fazer a Vida Valer a pena.
O Futuro, está cada vez mais próximo e melhor.
O Brasil esta Melhor Econômicamente e na Evolução da Consciência Social.
Parabéns.
Maior orgulho elogiar o Trabalho de vocês.
Admiráveis como o Nosso Brasil.

azuirfilho · Campinas, SP 5/10/2009 18:27
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alcanu
 

Esperemos que a Política forme uma boa parceria com o Esporte, a Arte e a Cultura em geral !
Um beijo !

alcanu · São Paulo, SP 5/10/2009 22:42
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Zezito de Oliveira
 

Azuir e Alcanu,
Queridos overmanos,

Torço muito para no reencontramos como em janeiro desse ano, na porta do TUCA e depois pelos bares da vida no bairro de Perdizes. Quem sabe em 2011?
Quando estive produzindo esse texto, o Brasil disputava a cidade que irá sediar os jogos olímpicos em 2016 e, por feliz coincidência, e ali estava usei uma metáfora do futebol para celebrar as conquistas políticas da cultura brasileira.
Penso que a cultura pode ganhar e muuuuito com a copa e os jogos olímpicos. Na última copa, o Minc promoveu na um evento paralelo, bastante interessante.
Faltou um link que explicita melhor a necessidade de investigação cientifica dos ganhos com o investimento do investimento em cultura e nos esportes olímpicos também.
Vamos lá! Sistema S e ONGs dedicadas a área da pesquisa e principalmente as Uiversidades.
Abraço,

Zezito de Oliveira · Aracaju, SE 6/10/2009 09:18
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Pedro Monteiro
 

Meu caríssimo amigo Zezito.
Fiquei feliz ao ler suas considerações e é claro, faço coro a elas.
Precisamos discutir educação e cultura como cidadãos isentos que somos.
Jamais, tendenciado por paixão partidária, como se arvora alguns. Acho que temos avançado sim, porém ainda é pouco frente nossas carências. Por isso mesmo, acredito no poder militante, capaz de interferir, influenciando a atuação parlamentar.

Sinto saudade também das nossas conversas nos botequins, porém conversas, de alto nível.

Abraços

Pedro Monteiro · São Paulo, SP 6/10/2009 22:39
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Adroaldo Bauer
 

Passo à frente!

Adroaldo Bauer · Porto Alegre, RS 6/10/2009 23:08
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Alexandre Grecco
 

Muito interessante você citar os deputados, é importante, por que muitas vezes demonizamos demais. Com certeza um belo passo à frente...

Alexandre Grecco · Fortaleza, CE 6/10/2009 23:26
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graça grauna
 

...e vamos que vamos acelerar os passos! Parabens pela materia.

graça grauna · Recife, PE 7/10/2009 06:37
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clara arruda
 

Mestre querido,na torcida por um Pais cheio de educação e cultura.Nos trazes algumas boas noticias e esperança.
Um beijo em seu coração.

clara arruda · Rio de Janeiro, RJ 28/10/2009 07:04
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