No inÃcio de 2004, uma colaboradora do Imprensa Marrom, blog de crÃtica à imprensa, escreveu um texto sobre um 'golpe do RH'. Não citou nome de empresa alguma, apenas denunciou o 'modus operandi': eles prometiam uma vaga maravilhosa, cobravam uma grana adiantada, e depois sumiam do mapa.
No espaço destinado aos comentários, logo começaram a citar nomes de empresas. Algumas destas, claro, se desesperaram. Mas não podiam fazer nada, haja vista que se tratava da pura verdade, e ainda por cima tudo ali estava protegido pelas regras mais basilares da liberdade de expressão.
De mais a mais, a tal 'lista das empresas picaretas' aparecia em trocentos outros fóruns, blogs e até veÃculos de comunicação.
Nada mais aconteceu, o tempo passou e o texto foi esquecido. No final de setembro, também de 2004, o blog Imprensa Marrom saiu do ar. Abruptamente, sem qualquer explicação. Pensamos que pudesse ser algum problema técnico, esperamos mais um dia... E nada.
Quando entrei em contato com nosso provedor, recebi a espantosa notÃcia de que havia uma ordem judicial para que o blog saÃsse do ar. Quando recebi cópia da decisão, o espanto se tornou mais intenso.
O motivo era um comentário publicado naquele texto do começo do ano, que estava 'perdido' nos arquivos. Ninguém mais lia, ninguém acompanhava o fluxo de comentários.
Mas alguém, sem colocar o próprio nome, postou um comentário em setembro, ofendendo justamente o sócio de uma das empresas acusadas. O comentário foi publicado automaticamente, como acontecia na grande maioria dos blogs. Não soubemos de sua existência, não tivemos uma mÃnima chance de tirá-lo do ar.
E o sócio da e empresa, em menos de uma semana e sem pedir para que retirássemos o comentário tão ofensivo, simplesmente processou o blog. Só ficamos sabendo do comentário quando já tÃnhamos sido processados.
A liminar tirou do ar não somente a janelinha de comentários, mas sim todo o conteúdo do blog, inclusive o texto que denunciava o 'Golpe do RH'.
Recorremos da decisão, mas ainda assim excluÃmos o tal texto bem como os respectivos comentários. O Tribunal de Justiça, nessa ocasião, concordou que o blog poderia voltar a funcionar. Mas o processo se manteve.
Apenas agora, na metade de 2006, saiu a decisão de primeira instância. Nem houve audiência! E fomos condenados a pagar dez salários mÃnimos de indenização.
Precedente
Essa condenação, caso mantida pelas demais instâncias, cria um precedente que atinge não somente os blogs, mas também qualquer outro veÃculo de comunicação e, também, os sites colaborativos.
Claro que o Overmundo está incluÃdo nisso. Não importa se há artigos assinados ou coisa que o valha. Tudo que estiver aqui, independente da autoria, será responsabilidade imediata do 'site'. Depois, caso queira, o Overmundo pode entrar com ação contra quem escreveu.
Quando aconteceu esse caso, o sistema de comentários do Imprensa Marrom era como o da maioria dos blogs; ou seja, tinha publicação automática. Não contávamos ainda com a possibilidade de moderação. Hoje, isso já existe, de modo que é possÃvel fazer um mÃnimo controle do que se publica.
Mesmo alguns grandes portais ainda permitem a publicação automática de comentários, e isso faz com que o tal portal seja processado da mesma forma que nós fomos.
E o raciocÃnio obviamente também vale para os 'pequenos portais' e também para quem tenha domÃnio registrado no Brasil. A responsabilidade, de todo o conteúdo - inclusive comentários em textos antigos - é sempre do site ou blog.
Essa é uma regra jurisprudencial que surgirá na hipótese da decisão condenatória ser mantida pelas demais instâncias.
Alternativas
A primeira, mais branda, seria moderar os comentários. Desse modo, todos continuam podendo escrever, criticar etc, mas o dono do site/blog tem meios de impedir a publicação de ofensas gratuitas.
Além disso, pode-se adotar a radical medida de acabar com os comentários. Parece loucura, haja vista a importância dessa interatividade em sites e blogs. Mesmo 'moderando', alguma coisa pode passar e se tornar subsÃdio para algum processo. E não é todo mundo que tem dez salários mÃnimos sobrando para pagar aos outros (eu mesmo não tenho, aliás).
A última opção seria hospedar sites e blogs no exterior, obrigando-se nesse caso à s leis do 'paÃs anfitrião'. Nos EUA, por exemplo, mesmo havendo leis e precedentes contra ofensas, há uma legislação bem melhor no que diz respeito à liberdade de expressão. Meu site pessoal (www.gravataimerengue.com) é hospedado e publicado nos EUA.
A idéia não é hospedar o site no exterior para ter chances de ofender, caluniar etc. Trata-se apenas de uma alternativa que permitiria apagar a tempo um comentário ofensivo antes do processo judicial.
Mas caso algum 'ofendido' queira mesmo processar, ele tem à sua disposição a Corte do algum Condado norte-americano ou coisa que o valha. Se o site for hospedado no Chipre, há o belo Tribunal de Nicósia para protocolizar o pedido. E assim por diante.
Os blogs devem muito de sua proliferação por conta das caixas de comentários. Talvez seja essa a grande diferença, a grande novidade de um blog. Acabando com elas, ou criando severas restrições, todo o sistema pode aos poucos ir para o vinagre.
Sobre o Imprensa Marrom
Criei o blog em 2001. Era o comecinho do 'blogspot/blogger', e naquela época quase ninguém sabia o que era um 'blog' (nem eu). Até 2002, éramos apenas dois colaboradores.
Em 2003, registrei o domÃnio 'imprensamarrom.com.br', e na ocasião entraram novas pessoas para a equipe. Alguns saÃram, outros ficaram, muita gente passou por lá.
Via de regra, tÃnhamos um colaborador para cada dia da semana.
Isso até setembro de 2004, quando fomos processados. A partir de então, foi preciso abrir mão do aspecto 'colaborativo', haja vista que, na hora do processo judicial, não havia tanta 'colaboração' assim.
Putz, que história, hem, Gravata� Mas fica a pergunta: como seria a mesma situação num site tão "de todos" como o Overmundo?
André Dib · Recife, PE 10/9/2006 15:48
O site é 'de todos', porque todos colaboram livremente. É uma iniciativa super bacana. Mas, para a Lei (e para o Judiciário), não há muito isso de 'coletividade'. Há sempre um 'dono'. Neste caso, você pode consultar por aqui https://registro.br/cgi-bin/nicbr/whois?qr=006.987.835/0001-63
É essa a realidade. E eu sou o primeiro a sentar na graxa em relação a isso.
Ola Gravatai, acompanhei essa história pela imprensa. A decisão está ainda em primeira instância, cabe recurso. Acredito que o Tribunal de Justiça ou mesmo o STJ irão reverter a decisão. Com relação ao Overmundo, é bom explicar para o pessoal. No pé de qualquer página aqui do site, tem lá o botão "Alerta". Sempre que houver algum conteúdo que alguém ache problemático, é só enviar pelo "alerta" do site. Esse modelo, aliás, é o adotado na maioria dos paÃses com relação à responsabilidade na internet. O site só se torna responsável se for alertado e não fizer nada a respeito. Espero ter ajudado! abs
ronaldo lemos · Rio de Janeiro, RJ 11/9/2006 12:32
Pois é, Ronaldo. Concordo com você. Ocorre que o Poder Judiciário não concorda conosco. Aliás, pra ser franco, nem a Lei. Estamos contra a maré, digamos assim.
Os alertas, disclaimers e afins mostram, antes de tudo, muita boa-fé por parte do dono de um site. Mas, quando a coisa pega de vez, essa boa-fé é apenas uma 'atenuante'.
A responsa cai sobre o dono do espaço. Esse, pelo menos, é o teor da decisão de primeira instância. Se for mantido, passará a ser uma 'regra' (até que se faça lei especÃfica sobre isso, vale dizer).
Enfim, não gosto nada-nada da idéia de ser boi-de-piranha dessa história toda. Até seria bacana, se não houvesse a parte chata de ter que pagar os 3500 reais :D
Grande Gravataà Merengue! Uma verdadeira celebridade dos blogs paulistanos...bem vindo ao Overmundo! Pena que o assunto de sua estréia seja tão chato. Mas estamos ai para o que der e vier! E não deixe de colaborar com seus incrÃveis textos de humor. A comunidade de overmanos e overminas precisa conhecer mais da sua obra!
Ale Youssef · São Paulo, SP 12/9/2006 16:17
Eu li essa história na imprensa e fiquei pasmo. É realmente um precedente perigosÃssimo.
Guardadas as proporções e a imensa diferença de propostas e intenções, apenas a tÃtulo de reflexão, o Orkut está sofrendo um caso semelhante de incompreensão da justiça a respeito da dinâmica da internet.
Amo a justiça. Mas, infelizmente, não gosto do Direito.
Delfin · São Paulo, SP 12/9/2006 19:45Um verdadeiro absurdo. Entretanto, é um indicador (mesmo sendo um triste indicador), da força dos Blogs. Avante com o Imprensa Marrom!!!
Thiago Perpétuo · BrasÃlia, DF 12/9/2006 19:58
Caro GravataÃ!
Espero que nas instâncias superiores a sensatez seja restabelecida... Não sei como poderia ajudar, mas pode contar com meu apoio!
Eu acompanhei por listas de discussão. O mais legal é ver a quantidade de votos e como a blogosfera é unida =)
Bruno Nogueira · Recife, PE 12/9/2006 21:10Pois é! Esse apoio é mesmo surpreendente. Uma gratÃssima surpresa! Só tenho a agradecer, claro! :)
Gravatai Merengue · São Paulo, SP 12/9/2006 21:28Com o tanto de juiz fascistóide que o Brasil tem, não é de se estranhar...Triste, mas necessário debater isso nesses tempos de vacas magras.
Psychojoanes · São Domingos do Prata, MG 13/9/2006 04:50
Eu já tinha lido uma matéria/entrevista falando a respeito no Martelada e vou repetir o que eu disse: o judiciário brasileiro não tem a mÃnima idéia de como a internet funciona, se tivessem tentariam saber quem foi o autor do comentário e julgar com base nisso.
Boa sorte pra vocês.
Isso é grave!! Certamente a sentença será revertida em outra instância. E o "direito de resposta"? Quer dizer, um veÃculo de comunicação não pode ser simplesmente fechado, impedido de exibir qualquer conteúdo, por conta de um único comentário contestado judicialmente por pessoa fÃsica ou jurÃdica!
Um ato equivicado (sic) da justiça. Isso é censura!!
Como profissional de informática e sem querer fazer apologia a ditadura, que isto siva de exemplo de que moderação e caldo de galinha não faz mal a ninguém, acho importante que cada texto seja validado antes de ser publicado, mas ai cria-se outro dilema, qual o critério que o moderador irá utilizar para validar os comentários ?
fpsgyn · Goiânia, GO 13/9/2006 14:18
Simples! deve-se exigir a identificação do autor do comentário, livrando o blog da responsabilidade do mesmo.
Convenhamos que o universo da internet está em constante mutação, é um terreno amplamente volúvel. Não há mecanismos legais de controle que sejam eficazes. As leis de outros veÃculos nem sempre são pertinentes aqui. Mas isso não justifica a censura!
Ao moderar, o dono do site ou blog elimina as ofensas gratuitas etc. Sem dúvida. Mas, ao mesmo tempo, o 'ato de moderação' significa que ele 'aceitou' aquele comentário.
Ou seja, ele 'assina embaixo', 'autoriza' etc. Desse modo, aà sim é que não pode fugir da responsabilidade de ser processado pelo conteúdo constante de seu site/blog.
Sinuca de bico, moçada! :D
putz, lembro do caso recente lá no Amapá (o XÔ!) que circulou na rede dias desses. Encaminhei a mensagem para algumas pessoas e o assunto gerou uma discussão polÃtica acalorada em duas listas/fóruns sobre música.
Yuno Silva · Natal, RN 13/9/2006 15:00
É lamentável que esta cultura da censura, ou precedente legal (como queiram), perdure nos órgãos do poder judiciário e ministério público.
Parece que na carona das crÃticas ao orkut e a existência de comunidades com finalidades ilegais(crimes, racismo e etc) estão aproveitando para atingir os blogs, meios de expressão democráticos e de certa forma com menos condições de se defender.
Alô, Hermano, alô pessoal do Overmundo. Valeu o destaque dado ao importante caso do Imprensa Marrom. Queria deixar com vocês dois links que dão mais detalhes sobre o caso e oferecem apoio ao GravataÃ: posts publicados no meu blog e no Pensar Enlouquece. Abração e força aÃ, Gravata.
Idelber · Belo Horizonte, MG 13/9/2006 17:18
Infelizmente no Brasil a justiça é guiada pelo "negro capital". Justiça? Não seria a melhor palavra para descrever o que, no Brasil, ninguém (peixe grande) sabe o que é.
Fiquei indignado com esse fato.
Agora, todos nós estamos "arriscados" na blogsfera ou internet mundial.
Também acompanhei o caso pela imprensa, mas infelizmente não acho que a sentença será revertida em outras instâncias a não ser que haja real movimentação por parte do que eles chamam de "sociedade civil", ou seja, NÓS.
O bloqueio do I.M. foi um ato vil de censura, assim como foi a retirada do blog da Alcinéa Cavalcante pelo coronel Sarney.
Acho mesmo que a imprensa "oficial" deveria acompanhar de perto esses casos, ela pode ser a próxima ...
Então vamos pensar da seguinte forma, se algum traficante rouba o meu carro e faz um assalto a banco com ele, sou eu quem serei condenado pois o carro afinal de contas está no meu nome?
Caso algum fulano não vá com a minha cara, ele poderia invadir a minha página na web deixando comentários ofensivos apenas para dar a oportunidade de alguma empresa me processar?
Caso alguma agência de publicidade crie uma propaganda de coneúdo ofensivo para uma grande empresa, e esta propaganda passa em um canal de tv. Será a emissora a processada, ou a empresa responsável pela propaganda?
IncrÃvel, as caras e bocas da censura, são vários casos na verdade, ultimamente, como outras pessoas estão dando exemplo nos comentários, é um absurdo. Por outro lado, tem essa coisa da internet e como lidar com ela, o paradoxo da moderação, ou seja, o que se falou acima sobre o autor do blog "assinar em baixo" do comentário, aà quem estaria promovendo a censura? No caso do autor so publicar o que for conveniente pra ele? Além disso, quem estabelece critérios? o bom senso? de quem? Realmente dificil
Marcelo Cabral · Maceió, AL 14/9/2006 10:09
A justiça é cega mesmo né!? Blogs e sites de internet são apenas meios de comunicação. Assim como o papel é um meio de comunicação. Pensando desta forma terÃamos que processar a indústria de papel quando da publicação de algum plágiado em revistas e/ou jornais, ou quando detectássemos uma propaganda enganosa? Seria a industria de papel a verdadeira culpada por isso?
Será que o meio pelo qual a comunicação ocorre é culpado pelo que está sendo comunicado?
Quando um filme abusivo e polêmico (com cenas agressivas e invasivas) fosse lançado, como aquele que não saiu, mas, muito se falou retratando um Jesus homosexual, a comunidade católica deveria processar a produtora do filme? ou a indústria do cinema? ou a indústria dos DVDs? ou a industria dos VHS? Isso faz algum sentido para você???
O meio de comunicação não deveria se responsabilizar pela comunicação em si! Isso seria como receber uma ligação de telefone e ter a moral ofendida e culpar a operadora pelo fato!!! Exigindo reparo por danos morais!!! Isso faz algum sentido???
É meu Brasilzão!!! Ainda falta muito... Mas, tenho fé que um dia chegamos lá!!!
Uau! Realmente uma história fantástica - mas meio triste, não? Principalmente na parte final com o processo judicial que não houve tantos "colaboradores".
Mas essa matéria bem que merecia voltar ao ar! Uma pena...
Na verdade, é um risco que se corre... Uma pena as pessoas não saberem utilizar de forma adequada a oportunidade de protesto...
Mariposa · Ribeirão Preto, SP 15/9/2006 12:06
Fabiano: o que você falou é exatamente o que acontece. Se roubarem seu carro para fazer um assalto, você terá que provar que o carro foi roubado e você não está envolvido; as emissoras são co-responsáveis pelos comerciais exibidos em sua programação - e pelos programas também, veja o caso da Rede TV que foi condenada pela exibição de um programa racista em sua grade; e se alguém deixar comentários insultuosos no seu site, o responsável será você.
Gravatai: eu lembro quando o caso "estourou" e de como a blogsfera ficou perplexa com o processo judiciail. Na época e agora, na minha opinião você foi vÃtima da raiva da tal empresa, que impossibilitada de processar quem falava mal dela, processou você.
As leis em geral não estão mesmo preparadas para lidar com internet - mas não estão preparadas para lidar também com publicações e mÃdia tradicional. Uma revista, um canal de TV, uma rádio, são responsáveis pelo seu conteúdo - no caso de um site, o dono do site é responsável legalmente pelo conteúdo.
As jurisprudências têm trazido coisas boas e ruins; uma das boas é email ser considerado documento; uma das ruins é esse controle de conteúdo que cada dono de site tem que fazer.
Ao menos agora todos já sabem: publicou algo na internet, está correndo o risco sim, de alguém ler, não gostar e processar. Tem um lado ruim - mas tem um lado bom também. O lado bom é que a internet está sendo cada vez mais encarada como um veÃculo de comunicação transformador. Ninguém mais subestima o poder da rede - ou sua tendência caótica.
Lembro vividamente de tudo! Que ira!
Cabe recurso, sim, mas a lei não se faz cumprir!
que raiva, não?
lembro bem do comecinho, tambem fui blogueiro nessa época e lembro inclusive de ver o Imprensa Marrom linkado em varios dos blogs que eu visitava (é, não me lembro de ter sido um leitor dele, infelizmente);
Realmente é uma pena. Realmente esse tipo de coisa existe no Brasil. Realmente é um caso deprimente.
A pior coisa é a morosidade. Poxa, 2004? Sentença de 1 instância só agora? Essa droga vai rolar por mais uns 6 anos e toda a blogosfera vai ficar cheia de dedos? Isso é no que dá querer regular uma coisa com leis que prestam para outra. Muito provavelmente a internet terá uma força tão grande quando a sentença final sair que muita gente vai se arrepender amargamente de sair processando os outros por aÃ.
Lefebvre de Saboya · São Paulo, SP 21/12/2006 00:00
Acredito que este absurdo que aconteceu com você realmente já está se tornando norma aqui neste paÃs. Temos um bom exemplo envolvendo um polÃtico brsileiro.
Eu que tenho vários blogs e colaboro em outros tantos, sinto-me cerceada no direito de livre expressão.
Porém, como em todas as atividades há sempre aqueles que visam se utilizar de terceiros para atingir alguém, o melhor é a prevenção.
Boa sorte Gravatá.
beijo
a Justiça é cega. e não curte blogs.
SILVASSA · Salvador, BA 2/3/2007 22:17Eu conhecia a história por vias indiretas e não através do depoimento do protagonista; o mesmo se deu com a Alcinéia Cavalcanti e outros mais; qualquer blogueiro está sujeito a este tipo de repressão e castração intelectual, caso não tome suas precauções. Não entro nem no mérito da questão ou emito meus juÃzos de valor, mas em uma coisa concordamos todos: piores malefÃcios são cometidos pela imprensa oficial e instituÃda, concessionárias da informação e de seu uso público. Não preciso citar nomes, preciso?
Luizao Ouro Preto · Ouro Preto, MG 19/3/2007 14:33
Não acredito que a justiça seja cega, ela tem como principal defeito o de ser muito volúvel: pende para o lado de quem dá mais. Vende-se como produto de um mercado de escravos.
O processo em si, já é um absurdo. Acho que até sei qual a empresa de rh que aprontou esse papelão, vivo alertando meus amigos quanto a competência da dita cuja.
Lamento pelo ocorrido, GravataÃ. Perdemos todos nós, mais uma vez.
Parabéns pelo "imprensa marrom".
Beijinhos carinhosos.
Interessante...Dois blogs meus foram excluÃdos sem aviso prévio. Um a decisão foi porque eu postava nus...Nús, esculturas que estão em museus do mundo, pois tive um blog sobre Arte, e alguém denunciou como coisa imoral e sei até quem foi, uma pessoa que se sentia incomodada porque estava afim de um conhecido meu que comentava em meu blog, e o site, nem deu direito a resposta.Fiquei magoada...Outro, eu via pelas estatÃsticas que alguem sempre procurava o nome de uma empresa em um dos comentarios...achei bobagem, logo excluÃram meu blog e tenho certeza que foi a famÃlia desta empresa falida ...Por isso acho que devemos tomar cuidado com comentários, infelizmente...Hoje nem quero saber deste site e seus blogs...
Cintia Thome · São Paulo, SP 28/7/2007 22:13Informações interessantes. É triste ver a burocratização, "medidas preventivas", emp errarem a liberdade de expressão. Às vezes tenho impressão que estamos chegando ao tempo em que " todo cuidado é pouco ".
Rodrigo Gerolineto Fonseca · Picos, PI 4/9/2007 13:13ia comentar mas nao ta saindo nada, deixo de faze lo para evitar novo processo votei
victorvapf · Belo Horizonte, MG 24/10/2007 19:39Rapaz, há um complemento antichavão inesquecivel nas redações e não tem jeito. Toda vez que a gente vê a expressão "via de regra" escrita em algum lugar, vem à nossa mente a voz dos mais velhos: via de regra é buceta.
Marcus Gusmão · Salvador, BA 14/12/2007 13:41Isso é de quando os jornalistas escreviam e falavam "em via de regra". Os mais letrados - obviamente de outras áreas - corrigiam o erro da preposição. E então, tomados de vergonha, os jornalistas criaram esse chiste :D
Gravatai Merengue · São Paulo, SP 15/12/2007 02:12
Aonde anda a tal democracia e a liberdade de expressão no Brasil???
Continuam os manda - chuvas a comandar o paÃs?
Triste, muito triste mesmo.
Fico enlutada ...
GravataÃ,
Sua experiência comprova a inexperiência de muitos...
Um beijinho doce, SÃlvia Araújo Motta
http://www.overmundo.com.br/banco/soneto-nuvem-caida
e ESCADA DE TROVAS(1) qUANDO O CARNAVAL CHEGAR, AGUARDANDO EDIÇÃO.
GravataÃ,
Uma TROVA para VC:
O próprio CRISTO ensinou
perdoar os que não sabem...
mas a experiência indicou
que o zelo é bom e faz bem...
Não é só nos blogs que acontece a lei da mordaça.Infelizmente por aqui tb enfrento uma situação complicada.Mas tudo bem,é melhor uma voz que clama do que muitas que por medo se calam.um abraço.
clara arruda · Rio de Janeiro, RJ 3/4/2008 14:52
Está totalmente certa a atitude do juiz, o blog é responsável sim pelos comentários exercidos no mesmo, pois se passar para a difamação ou calúnia, o que acredito que foi o caso, alguém deve ser responsabilizado. O blog deve sim ser moderado para que o dono não se arrisque e não responda por algo que escreveram, tendo em vista o texto colocado pelo mesmo.
Grande abraço.
Realmente é muito complicado certas situações ,mas como o amigo falou o alerta pode muito bem ajudar a parar algo que possa prejudicar-nos. boa sorte aÃ, ainda há tempo para reverter tudo isso.
Ecila Yleus · Recife, PE 14/8/2008 14:07
é mas... o maior volume e ocorrências são bem maiores das impunidades de calúnia, difamação e constrangimentos a terceiros, do que as punições em si, como neste caso!
Afinal, agradir, atingir qualaquer imagem é fácil, destruir sempre foi mais simples... Agora, o oposto, neste paÃs é raro!
Importante salientar aa respeito. Votado!
Bruno Resende Ramos · Viçosa, MG 30/12/2008 18:20Esse é um tema bastante polêmico, hoje ainda vários sistemas de comentários são abertos, qualquer um pode comentar, desde em sites de notÃcias, site adulto (de pornografia), entre outros. Ou seja, até os mais extremos permitem a livre publicação.
Martinha Rodrigues · São Paulo, SP 10/10/2015 22:02Para comentar é preciso estar logado no site. Faça primeiro seu login ou registre-se no Overmundo, e adicione seus comentários em seguida.
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