Cultura com democracia

A liberdade de expressão deveria ser uma das principais características de um “fazer cultural” democrático, mas nem sempre é o que vemos, se pararmos para pensar nos modismos e rótulos, direcionamento da grande mídia e interesses comerciais e políticos em geral. Hoje, conceitos sobre o que é popular-vendável e o popular-tradicional se confundem e dão um nó na cabeça de muita gente. Desta forma, gerir a cultura de forma democrática também é o que todos querem, mas algo que muitas vezes está distante da realidade, onde interesses políticos muitas vezes assumem a dianteira de propósitos inicialmente voltados para o interesse público.

Mas o que importa neste momento, para os artistas tocantinenses, é a superação de mais um obstáculo em favor da cultura regional, com a reativação, após cerca de três anos, do Conselho Estadual de Cultura. Como o Brasil é o país das diferenças, imagino que muitos artistas que lerem este texto irão se identificar com as dificuldades vividas por estas bandas; outros irão comparar com suas realidades e considerar que seus estados estão bem mais evoluídos.

Os personagens desta história real são cerca de 600 artistas tocantinenses, dos mais variados segmentos, que estiveram reunidos em Palmas entre os dias 2 e 3 de fevereiro, no Fórum Cultural do Tocantins. Foi a quinta edição do Fórum em 18 anos de existência do Estado, e sua realização foi motivada pela retomada do Conselho Estadual de Cultura.

O pleno funcionamento do Conselho de Cultura, como órgão de consulta e deliberação coletiva incumbido de apoiar a formulação de uma política cultural que realmente proteja, oriente e divulgue os artistas da região é uma pedra no sapato os gestores. Criado por lei em 1995, já começou errado, tendo como representantes da classe artística conselheiros “biônicos”, que não passaram por uma eleição legítima. O poeta e ativista cultural José Gomes Sobrinho foi o único presidente da entidade – chegou a presidir o Fórum Nacional de Presidentes de Conselhos de Cultura e organizar campanhas para a criação dos conselhos municipais -, e com sua morte, em 2004, a vice-presidente não assumiu o Conselho devido a uma série de dificuldades, entre elas porque o mandato de Gomes havia terminado há meses e ele ocupava o cargo interinamente, à espera de uma nova escolha – indireta – do novo presidente.

Desde então, três gestores ocuparam a Fundação Cultural do Estado do Tocantins e receberam como principal reivindicação da classe a retomada do Conselho Estadual, em outras bases, com seu regimento modernizado e eleições diretas. Mas havia um entrave técnico: a criação do Conselho de Cultura ocorreu quando a gestão do setor estava nas mãos de uma Diretoria de Cultura ligada à Secretaria Estadual Educação e Cultura. Pois a Diretoria ganhou status de Secretaria de Cultura e tempos depois foi criada a Fundação Cultural, novamente atrelada à Secretaria de Educação. Somente este ano, precisamente em 1º de fevereiro, foi publicado o decreto nº 2.937, determinando que o Conselho de Cultura funcione no âmbito da Fundação Cultural do Tocantins.

Com a reeleição do atual governador, Marcelo Miranda, o presidente da Fundação, o advogado e músico Júlio César Machado, foi mantido no cargo tendo como compromisso a reativação do Conselho. Daí a rapidez do processo: pouco mais de 30 dias para a publicação do decreto e a organização do Fórum de Cultura. Na platéia do Theatro Fernanda Montenegro – que carrega este nome por ter sido inaugurado pela atriz, há quase 11 anos – músicos, atores, bailarinos, escritores, artesãos, artistas plásticos, fotógrafos, indígenas, quilombolas, folcloristas, produtores culturais acompanharam várias palestras antes do momento chave do evento, que era justamente discutir o Conselho.

Pelo palco do teatro passaram o secretário da Identidade e da Diversidade Cultural (MinC), Sérgio Mamberti (“a reestruturação e reativação do Conselho é a instância de participação popular no Minc”, defendeu); o ex-secretário de Cultura do Mato Grosso do Sul, Sílvio Di Nucci; o produtor cultural paulistano Cervantes Souto Sobrinho; a diretora técnica do Sebrae no Tocantins, Maria Emília Jáber; a presidente do Conselho de Cultura de Palmas, Kátia Maia Flores. Isso sem falar das apresentações artísticas que deram aos convidados um panorama da cultura tocantinense, a começar do grupo “Tambores do Tocantins”, formado por jovens carentes que aprendem a fabricar os instrumentos e a interpretar até mesmo o Hino Nacional.

No primeiro dia, já era grande a expectativa entre os participantes. “Espero que as parcerias se intensifiquem, a área cultural precisa de ajuda e o Fórum pode ajudar até mesmo na compreensão do que é a cultura tocantinense”, disse Ana Isabel Friedlander, do Sesc Tocantins. “É primordial a participação da sociedade nas decisões”, lembrou Salma Saddi, superintendente da 14ª regional do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), também presente no evento.

Mas o grande momento do Fórum estava reservado para o encerramento, com a apresentação do presidente Júlio César Machado de sua proposta de eleição, com direito à utilização de urnas eletrônicas. Foram horas de debates, sugestões de mudanças, críticas, aplausos, onde se viu e ouviu de tudo. Não faltou quem defendesse o pagamento de salário para os conselheiros eleitos ou a eleição por aclamação no encerramento das discussões, somente entre os presentes. “Conselheiros não podem receber salário, não são funcionários públicos”, apontaram o artista plástico Costandrade e o diretor e produtor Cícero Belém. Já o artista popular Wetemberg Nunes defendeu a proposta do presidente da FCT como a mais popular já vista.

Ao final ficou definido que as eleições ocorrerão em 15 de abril, com urnas eletrônicas nas cidades de Palmas, Gurupi e Araguaína e a possibidade de votação por fax, e-mail ou correios para os moradores das demais localidades (o Estado possui 139 municípios). Poderão participar do processo somente artistas devidamente cadastrados na Fundação Cultural, sendo que os indígenas das oito etnias existentes no Estado poderão fazer a indicação de seu representante de forma diferenciada, de acordo com seus costumes. Serão dez representantes de câmaras setoriais, que atendem a diversidade cultural tocantinense - comunidades negras e quilombolas; comunidade dos povos indígenas; artesanato; artes plásticas e visuais; artes cênicas; música; audiovisual; literatura; patrimônio material e imaterial; culturas populares. O Conselho será composto ainda pelos representantes do poder público, de diversas secretarias, além da própria Fundação Cultural e da Assembléia Legislativa.

"Conseguimos reunir a classe artística e juntamente com todos promover um debate aberto e democrático, onde todos puderam dar sugestões e juntos definimos as regras e normas para esta importante eleição", avaliou Júlio César Machado.

O processo de cadastramento de artistas e candidatos já começou, assim como a movimentação de grupos para eleger seus preferidos. Caberá aos eleitos a definição do novo Regimento Interno da entidade.

É a democracia firmando seu espaço na cultura tocantinense.