Diário além do digital

Música, televisão, literatura. Temas inescapáveis aos tentáculos do mundo informatizado. Não faltou assunto para o seminário "A cultura além do digital", realizado entre 4 e 14 de dezembro, no Rio e em Recife. As apresentações foram as mesmas (com algumas exceções) nas duas cidades - o que foi falado no Nordeste foi abordado no dia seguinte no Sudeste. Se você perdeu a oportunidade de ficar por dentro do que rolou, não se preocupe: um mutirão de oito mãos encarou os teclados e escreve aqui o que mais de interessante aconteceu nesta primeira semana. A proposta é fazer um texto pessoal, uma espécie de diário, onde cada um conta suas impressões do debate em que compareceu. Lembrando que esta semana o evento continua, portanto, aguarde, vem mais colaboração por aí.

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4/12 – Recife

Bruno Nogueira

A força que pessoas como a professora Heloísa Buarque de Hollanda têm na construção coletiva de nosso conhecimento é tanta, que uma dúvida dela é capaz de coisas grandiosas. O seminário “A cultura além do digital” é mais ou menos isso. No discurso de abertura, numa das salas da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), em Pernambuco, Heloísa dizia, entre sorrisos: "comecei a ter esse questionamento. Como a produção e acesso à cultura vai se transformar agora com o suporte digital?". Ela juntou o Tangolomango, a Fundaj, e pessoas da área para discutir o assunto.

O Overmundo não tinha como ficar de fora. Evento simultâneo, acontecendo também no Rio de Janeiro, nos dividimos para acompanhar o processo. No primeiro dia, o americano Seth David Schoen, da Electronic Frontier Foundation, veio falar sobre padrões de TV Digital. Figura engraçada, mas com um trabalho bem sério. Ele tenta unir a maneira de unir tecnologia e legislação de modo amigável. O adesivo com a palavra "Ubuntu" (uma das cópias mais usadas hoje do Linux), mostra que ele é o tipo de cara que leva trabalho para casa.

O recado de Seth, que fez questão de falar em português, foi mais importante do que parecia. Ele explicou um pouco a história do VHS, da "tv-como-nós-conhecemos", e dos direitos do consumidor. Segundo sua palestra, existe um problema no padrão que o Brasil optou. É um totalmente fechado – o do Japão. Neste país, onde já está em atividade, não só o acesso como também a produção de conteúdo pertencem a um grupo centralizado.

5/12 – Rio de Janeiro

Thiago Camelo

O dia 5 de dezembro, terça-feira passada, foi o pior de toda história dos aeroportos brasileiros. Seria o que diriam os jornais de quarta. Mas, até lá, quem estava no auditório do Senac Copacabana não sabia disso e – por não saber – esperava encontrar o norte-americano especialista em tecnologia e legislação Seth David Shoen e a pesquisadora e curadora do evento Heloísa Buarque de Hollanda – ambos dariam as boas-vindas e falariam um pouco dos assuntos a serem tratados no decorrer da semana. Falariam. Porque, àquela altura, Seth e Heloísa estavam tentando voltar de Recife, cidade em que no dia anterior inauguraram os debates do “A cultura além do digital”. Se o ditado que diz que há males que vêm para o bem faz sentido, ainda não sei, mas que ele pôde se aplicar à ausência dos dois... Isso eu posso garantir.

À mesa, representantes do Minc, do Sesc e de Heloísa tomaram à frente para dizer “oi” às pessoas presentes (devia haver de 30 a 40 na sala) e deixar a palavra para Pedro Paranaguá, advogado da FGV do Rio, e, naquele dia, espécie de bombeiro que deveria salvar o debate improvisado. Foi bem, já que a palestra que deu sobre cultura livre e tecnologia gerou debate, esclareceu dúvidas e – como toda boa exposição – suscitou questões.

Pedro discutiu assuntos muito freqüentes em diversos textos publicados no Overmundo, inclusive o último de Ronaldo Lemos, “O autor coletivo”. A questão central foi: como a tecnologia pode ser utilizada por todos que fazem parte da cadeia cultural – produtor, artista e população? Para responder, o advogado voltou ao século XVIII, mas precisamente a 1710, para contar as origens da primeira legislação de Direito Autoral. Segundo ele, foi a rainha inglesa Ana quem assinou a primeira medida de proteção a obras, sob influência iluminista e contra a imposição da época, que previa direitos eternos aos donos de qualquer escrito. O Direito de Ana protegia o autor por 14 anos. Pedro pulou no tempo para dizer: “Hoje, a legislação do Brasil protege a obra por até 70 anos depois da morte do autor e, o pior, como a maioria já sabe, o autor nem é mais dono do que produz, quem controla a obra é o titular que, normalmente, é uma grande major”. Adiante, ele apresentou números que comprovam a queda vertiginosa da indústria de mídias convencionais. Também familiarizou o público a nomeclaturas que seriam ouvidas nos dias seguintes, como o DRM, espécie de trava tecnológica que dita o que o aparelho pode ou não reproduzir ou gravar. Já para o final, Pedro explicou alguns direitos que poucos sabem que têm, como o uso privado de cópia de pequenos trechos de obras. Bom começo de evento, num dia em que os aviões tentaram atrapalhar.

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5/12 – Recife

Bruno Nogueira

O susto da informação do primeiro dia - que a TV digital no Brasil pode ter uma produção controlada - foi necessário. Não sei se era intenção, mas serviu de base para a palestra do segundo dia. Luiz Fernando Soares, da PUC do Rio de Janeiro, é responsável pelo desenvolvimento de middlewares. É algo que fica entre o software e o hardware. No caso da TV digital, é justamente a mediação para produção e acesso ao conteúdo.

Luiz Fernando está na equipe de criação do Ginga, junto com a Universidade Federal da Paraíba. Acompanhado pelo Mário Teza, da Associação Software Livre do Rio Grande do Sul, ele explicou em detalhes como vai funcionar a recepção de TV digital no Brasil. O mais importante: disse que o país ainda não definiu realmente nada no que diz respeito à produção de conteúdo. Mas deixou claro que, apesar de usar a mesma tecnologia japonesa, não pretende seguir o mesmo formato operacional.

6/12 – Rio de Janeiro

Saulo Frauches

No dia em que o tema dos debates foi 'Inovação tecnológica, mídia e processos culturais', a estrela foi a TV digital. O professor da Puc do Rio de Janeiro Luiz Fernando Soares fez questão esclarecer à galera leiga um detalhe: esse papo de sistema japonês, europeu e americano não existe - melhor dizendo, é uma denominação incorreta. Mas calma porque o mundo não caiu por causa disso. A explicação de Soares é simples: estes três sistemas até usam padrões de compressão comuns para vídeo e sons, como o mpeg2 - por exemplo -, o que muda é a modulação. Neste aspecto, o Brasil adotará a modulação japonesa - considerada por ele mais robusta e adequada à nossa topografia multifacetada. O que não quer dizer que teremos todas as mesmas características da TV digital japonesa. Só para ficar em mais um exemplo, os vídeos da TV brasileira serão no formato mp4, mais compacto e avançado que o mpeg2 usado pelos nipônicos.

Ele deixou claro também que um traço forte da nova TV, além de imagens e sons melhores, está nas possibilidades do middleware - uma espécie de 'arena' onde são desenvolvidos softwares e aplicativos para a TV digital. O middleware a ser adotado por aqui, o Ginga, tem código aberto e foi inteiramente produzido e pesquisado no país. A ênfase em serviços via TV é apontada como uma saída para o processo de inclusão digital. Ancorado em estatísticas que mostram 91% das classes C e D com acesso à TV e 0,25% desta mesma parcela populacional com acesso a um computador ligado à internet, Soares mostra que formular um sistema capaz de incluir esta população fora da rede é ponto estratégico. Mas ressaltou que a TV digital não tem como objetivo substituir o PC - ela terá outra proposta, com textos mais enxutos em relação ao que se vê nos computadores.

Mario Teza, fundador do projeto Software Livre do Rio Grande do Sul, elogiou o fato de o Ginga estar disponibilizado como software livre, lembrando que há uma maior autonomia de pesquisas nestes casos. E para reforçar a tese de que a licença livre é economicamente vantajosa, falou de um estudo do Departamento de Defesa americano que incentiva a adoção de tecnologias livres, e fez uma comparação entre uma versão robusta do Linux com o Windows XP. O sistema da Microsoft tem cerca de 40 milhões de linhas de dados, enquanto o rival carrega por volta de 55 milhões. "Se fosse pagar por isso, seria muito caro", conclui. Já Paulo Bastos Tigre, da UFRJ, mostrou implicações econômicas com a era da TV digital. Prevê receitas que vão além da publicidade e estima um custo de transição do sistema analógico para digital na ordem de R$ 7 bilhões. Deste montante, R$ 5 bi devem doer só no bolso dos usuários - entre aquisição de novos aparelhos e compra das 'caixinhas' decodificadoras.

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6/12 - Recife

Bruno Nogueira

Conteúdo colaborativo nunca foi tão irônico como durante as palestras do “A cultura além do digital”. No lugar de assistir às palestras, eu fui participar delas. Como o Ronaldo Lemos não veio para o Recife, a organização do evento me convidou por ser representante do Overmundo. Fui o último da noite a falar, o que acabou sendo uma cronologia interessante.

A advogada e professora Silvia Gandelman, da FGV do Rio, falou como funciona o direito autoral no Brasil. Trouxe umas explicações importantes. Nós, por exemplo, já temos alguns artigos na lei que funcionam igual ao Creative Commons, só que acabamos sem ficar sabendo direito disso. O artista já pode, dentro da própria legislação atual, dizer o que permite ou não ser feito com a obra.

Depois o H.D. Mabuse explicou como o Re:Combo já fazia isso. Ele contou a história do coletivo, mostrando como 40 pessoas estavam fazendo intervenções artísticas em várias áreas - até mesmo em softwares - usando uma licença própria. A LUCRE (Licença de Uso Comum Re:Combo). A alternativa a esses dois casos veio com a “web 2.0”, o Creative Commons, e o Overmundo, encerrando a noite.

7/12 – Rio de Janeiro

Thiago Camelo

Neste dia, seria finalmente a vez de Seth David Shoen falar. Conseguiram encaixá-lo na mesa de quinta-feira. Mas como ele já havia estado em Recife, e, isto, o Bruno já contou aí em cima, não vou me repetir. Só , a título de curiosidade (porque realmente fiquei bastante curioso), sugiro uma lida nestes dois links sobre Broadcast Flag e DRM. Também incentivo qualquer comentário e opinião sobre o modelo japonês de TV digital adotado por aqui (em detrimento do europeu, do norte-americano e, mesmo, do brasileiro), uma vez que a questão me pareceu ainda indefinida e – de certo modo – obtusa. Cada um tem uma opinião diferente sobre o tema. E, é bom lembrar, não há como fugir do assunto: em poucos anos, todas as TVs do país serão digitais.

Depois de Seth, Silvia Gandelman, Caio Mariano (RE:Combo-SP) e Ronaldo Lemos falaram, seguindo assim a ordem natural da palestra que o Bruno vira no dia anterior, em Recife (exceto Ronaldo, que não pôde comparecer em Pernambuco). Algumas coisas me chamaram atenção aqui: a primeira é de o RE:Combo – um dos maiores expoentes de cultura livre do pais – pensar e assumir abertamente o lado humano da iniciativa. A evidência de que a democracia e cidadania são mais plenas agindo ao modo RE:Combo sugere que se o caso for o de se ganhar menos dinheiro, tudo bem, o risco vale a pena: “Quem tem uma preocupação industrial esquece a criação. No RE:Combo, a gente quer ver as coisas acontecerem. E elas estão acontecendo, a molecada está produzindo”, contou Caio Mariano, represente paulista da iniciativa.

Outro ponto sobre o qual desejo jogar luz: foi a primeira vez, em todos debates de cultura livre em que já estive, que houve discordância entre os palestrantes sobre os caminhos a se seguir. Acho muito saudável. Isso aconteceu após a exposição de Ronaldo Lemos sobre a crise das mídias convencionais, a proeminência de novos negócios e a opção de licença autoral neste novo mundo: o Creative Commons. Silvia Gandelman, qual Ronaldo, advogada da FGV, pediu licença educadamente para discordar: “Conheço Ronaldo há muito tempo e ele sabe que eu tenho outra opinião. Não acho que seja necessário uma nova legislação para lidar com este novo mundo. Acho que nossa legislação está preparada. O peso que depositam no Direito Autoral não é tão relevante assim. A grande novidade é a internet, mas, quando passar a euforia, vamos saber conciliar o coletivo e o individual”.


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7/12 – Recife

Bruno Nogueira não pôde ir neste dia. Viktor, abaixo, narra exatamente a mesma palestra, ocorrida no dia seguinte, no Rio.

8/12 – Rio de Janeiro

Viktor Chagas

Burburinho. Na sexta-feira, um homem atrás de mim anuncia: “Vai começar, vai começar.” Chegam-se à mesa Sérgio Vieira Branco Jr., Luis Fernando Moncau, Isabela Cribari e André Lemos. Sérgio, líder de projetos do Centro de Tecnologia e Sociedade (CTS) da Fundação Getúlio Vargas, abre os trabalhos, apresentando rapidamente o Overmixter. Ele descreve e comenta o concurso Overmix BraSA, de remixes entre Brasil e África do Sul. Para não tomar muito do tempo, passa logo a palavra a Luis Fernando. O homem atrás de mim inicia uma conversa com o companheiro ao seu lado. Eles falam tão alto que eu mal consigo ouvir o que está se passando.

Luis Fernando Moncau é advogado do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, uma organização sem fins lucrativos, que existe desde 1987 e tem, hoje, mais de 20 mil associados. O IDEC realiza testes de produtos e serviços, ações de marketing social, orienta consumidores e promove ações judiciais de defesa do consumidor. “Mas o que defesa do consumidor tem a ver com 'redefinindo públicos e novos sentidos das culturas'?”, pergunta Luis Fernando. O homem atrás de mim repete a pergunta como se quisesse dizer: “É. O que tem a ver? Nada.” Burburinho. Em seguida, Luis Fernando explica que, para promover o acesso a bens e serviços públicos, e sobretudo a partir da convergência tecnológica da cultura digital, o IDEC entrou de cabeça na questão dos direitos à informação e ao conhecimento, citando que uma das principais questões a ser debatidas na área cultural é como balancear o acesso e a remuneração do artista. E por aí passam estratégias de publicidade por tecnologias bluetooth, o caso abusivo das travas de DRM, e um projeto de lei que proíbe o jabá, em discussão no plenário. O homem atrás de mim diz: “Mas jabá algum dia foi permitido?” É aí que entra Isabela Cribaldi, documentarista e produtora de cinema. Ela fala da entrada da cultura no reino da economia e explica que o projeto não apenas proíbe como criminaliza o jabá. Mas o fundamental da explanação de Isabela acaba sendo sua idéia de que, com o digital, há no fundo um retorno à filosofia do uma câmera na mãe e uma idéia na cabeça. “Uma idéia na cabeça”, repete o homem atrás de mim. E, então, entra André Lemos, professor de Comunicação da Universidade Federal da Bahia, especialista em Cibercidades. Ele pede desculpas e diz que, diferente dos colegas de mesa, não usará uma apresentação em powerpoint de fundo. Também se recusa a mudar de lugar para ser filmado mais em close. Fica no fundinho, quase meio tímido. Só quase. André é comunicativo, como não poderia deixar de ser. Ele inicia dizendo que vivemos o fim da era da espetacularização, em que não mais apenas assistimos aos meios, mas interagimos com eles. “Não é mais apenas download, mas upload”, diz ele. E os meios de massa deixam de ser de massa, para serem, agora, “pós-massivos”. “É. Pós-massivos”, repete o homem atrás de mim. Nesse momento, tive uma vontade imensa de levantar e falar com ele: “Meu amigo, assim não dá.” Mas me segurei. Burburinho. A mesa estava se encerrando. Luis Fernando Moncau pediu desculpas por ter de sair um pouco mais cedo, para não se atrasar para seu vôo. A platéia começou a perguntar. Perguntar. Perguntar. Sérgio Vieira Branco Jr. anuncia que o evento chegava ao fim naquele dia, já que era tarde e que se mais algum dos integrantes da mesa saísse, a coisa pareceria um Big Brother, expulsando um a um os participantes do evento. André, então, sugeriu: “Nós podemos ir e deixar o pessoal aí, discutindo.” Alguém se levanta lá de trás e diz: “A gente fica fazendo o upload por aqui.” Foi um final apoteótico. Só então percebi que o homem atrás de mim que repetia tudo o que os palestrantes falavam não estava só assistindo. Ele estava interagindo.