Brasil.gov.br Petrobras Ministério da Cultura
 
 

Direito Autoral, Ana de Hollanda, Dilma, ECAD

1
tuninho galante · Rio de Janeiro, RJ
13/1/2011 · 8 · 14
 

O ano de 2010 foi de grande apreensão para a classe artística e, em particular, a musical, por conta do anteprojeto de lei de mudança do direito autoral (por muitos considerado projeto contra o direito autoral), capitaneado pelo ex ministro Juca Ferreira.
No início de 2011 fomos surpreendidos (no bom sentido), com a indicação e posterior nomeação da cantora e compositora Ana de Hollanda para o Ministério da Cultura. Ana não é muito conhecidada do grande púbico, mas muitos sabem que é irmã de Chico Buarque. O que poucos sabem é que ela não é novata na cultura, tendo acumulado experiências administrativas em São Paulo, na década de 90 e no Rio de Janeiro, na Funarte, no passado recente.
A pergunta que segue é a seguinte: e o direito autoral, que rumo irá tomar?
Quando a nova ministra assumiu, este foi um dos primeiros temas abordados, quando ela afirmou que o anteprojeto do governo anterior seria revisto antes de ser enviado ao congresso. Alguns setores modernosos (aquela gente que acha que tudo que é novidade é novo e é bom), já se assustou. Eu me encaixo na turma dos que concordam que existe muito para ser aperfeiçoado e essa melhora passa por uma campanha de esclarecimento da sociedade, dos consumidores de arte e principalmente dos artistas e usuários sobre o que é direito autoral.
Portanto peço que aqueles setores que vinham se organizando para enfrentar as mudanças propostas anteriormente, aproveitem esse período para aprofundar as discussões sobre direitos autorais e tenham uma atitude afirmativa e propositiva, não ficando à merce dos que decidem sobre seu futuro. A convocação é que nos antecipemos com propostas.
Os músicos, compositores, cantores, editores de música e gravadoras (grandes ou pequenas), tem uma instituição que opera os direitos autorais ligados à música, chamada ECAD.
Essa instituição, ao contrário de que muitos pensam, não é nenhum órgão do governo, não utiliza verba pública, é uma empresa formada por várias associações de compositores, cantores, músicos, espalhadas por todo o Brasil.
Dentro do ECAD, existe um grupo de discussão, do qual faço parte, formado por artistas que reunem-se mensalmente, debatendo e propondo ações ligadas ao Direito Autoral. Esses artistas levam essas discussões para suas associações. A idéia é manter um fluxo constante de discussão sobre o tema a partir da célula (artistas), para os órgãos (associações) e dos órgãos para o corpo (ECAD). O que precisa acontecer é que esse fluxo de idéias e proposições seja entregue à sociedade e às instituições, em forma de informação. Assim, quando senadores e deputados forem votar qualquer lei que mexa nos direitos autorais, que eles saibam do que estão falando. Quando usuários de música quiserem discutir esses assuntos, que estejam de posse de informações corretas e que não sejam enrolados por instituições que, no fundo, no fundo, não querem utilizar música mas não querem pagar por ela.
Por outro lado, o ECAD não pode nem deve ficar imune a críticas, controle interno (de associados) ou externo (de instituições do governo com essas atribuições). A instituição não é nem pode ser um castelo inexpugnável. O ECAD pode e deve melhorar muito não somente a arrecadação, mas a distribuição e principalmente a informação sobre seu trabalho, seus recursos e seus critérios. A música gera uma das maiores redes econômicas da sociedade atual. Esse dinheiro deve remunerar aqueles que participam dessa cadeia produtiva.
A informação é o maior instrumento que as pessoas e a sociedade podem ter. Ainda bem que estamos no século da informação favorecida por grandes avanços tecnológicos.
A área cultural e o direito autoral passam por situações dificílimas nesse momento. Dos grandes usuários de música, a metade (eu disse a metade das rádios do Brasil) não pagam direito autoral!).
Grandes usuários de música como algumas emissoras de televisão ou não pagam ou protelam até não poder mais pagamentos de direito autoral através de utensilhos jurídicos em ações que até já foram transitadas em julgado no Supremo Tribunal Federal. Grandes usuários como cinemas, shoppings, prefeituras (que promovem inúmeros shows e eventos) também recusam-se a pagar direito autoral.
Mesmo assim todos continuam a utilizar música em suas programações ou eventos.
O grave é que essas empresas ou instituições são, ora concessões públicas, ora empresas públicas. E mesmo assim, não seguem a lei.
Kafka? Não, realidade brasileira mesmo. Tupiniquim.
Direito autoral é o salário de quem produz música. A situação piora ainda porque no momento existe uma crise brutal na indústria do disco ( as vendas despencaram a níveis baixíssimos e a pirataria desenvolveu-se a níveis altíssimos). Lembremos ainda que nem toda música composta e gravada é feita para ser vendida em suportes como CDs ou DVDs, só podem ser remuneradas se executadas publicamente, através da arrecadação de direito autoral.
No ano passado, pubiquei no O Globo um artigo sobre o tema (veja aqui, reproduzida no site do MinC).
Acho que o fato do novo ministério ser liderado por alguém do ramo, não deve ser uma trégua de reflexão sobre o tema, ao contrário, deve ser o aprofundamento das discussões e de proposições.
Penso que não se pode julgar o trabalho do Ministério da Cultura nos últimos 8 anos somente pelas proposições desastradas (em grande parte) do anteprojeto de Lei, mesmo porque nem tudo ali é ruim. Houve também avanços no Ministério como os Pontos de Cultura e isso deve ser ampliado.
Sugiro que os outros setores culturais reunam-se com frequencia e formulem propostas para que sejam apresentadas ao MinC.
Repito: Direito Autoral é salário de quem produz música. Todo trabalhador tem direito a remuneração por seu trabalho.
Portanto, continuemos na discussão sobre o tema e aproveitemos esse momento para apresentarmos propostas para a sociedade.
Na rede social FACEBOOK, temos um grupo de discussão. Clique aqui. Importantíssimo ocuparmos os espaços da Internet, porque normalmente instituições ligadas à internet utilizam-se de música e também não pagam direito autoral.
Vamos aproveitar esse momento para aprofundar discussões sobre o tema e vamos apresentar propostas ao governo, aos legisladores, aos usuários, aos amantes da música à sociedade.

Tuninho Galante (galante@uninet.com.br)

compartilhe

comentários feed

+ comentar
andrezinho correa
 

HACKED by @KoubackTr

andrezinho correa · Rio de Janeiro, RJ 14/1/2011 16:21
1 pessoa achou útil · sua opinião: subir
carlosmettal
 

HACKED by @KoubackTr

carlosmettal · Porto Velho, RO 14/1/2011 16:43
1 pessoa achou útil · sua opinião: subir
jocomend
 

HACKED by @KoubackTr

jocomend · Rio de Janeiro, RJ 14/1/2011 17:14
sua opinião: subir
tuninho galante
 

HACKED by @KoubackTr

tuninho galante · Rio de Janeiro, RJ 15/1/2011 05:15
sua opinião: subir
tuninho galante
 

HACKED by @KoubackTr

tuninho galante · Rio de Janeiro, RJ 15/1/2011 05:39
sua opinião: subir
tuninho galante
 

HACKED by @KoubackTr

tuninho galante · Rio de Janeiro, RJ 15/1/2011 05:43
sua opinião: subir
jocomend
 

HACKED by @KoubackTr

jocomend · Rio de Janeiro, RJ 15/1/2011 12:52
sua opinião: subir
tuninho galante
 

HACKED by @KoubackTr

tuninho galante · Rio de Janeiro, RJ 15/1/2011 13:03
sua opinião: subir
jocomend
 

HACKED by @KoubackTr

jocomend · Rio de Janeiro, RJ 20/1/2011 07:53
sua opinião: subir
jocomend
 

HACKED by @KoubackTr

jocomend · Rio de Janeiro, RJ 20/1/2011 08:13
sua opinião: subir
tuninho galante
 

HACKED by @KoubackTr

tuninho galante · Rio de Janeiro, RJ 20/1/2011 12:18
sua opinião: subir
tuninho galante
 

HACKED by @KoubackTr

tuninho galante · Rio de Janeiro, RJ 20/1/2011 13:23
sua opinião: subir
jocomend
 

HACKED by @KoubackTr

jocomend · Rio de Janeiro, RJ 5/2/2011 06:19
sua opinião: subir
tuninho galante
 

HACKED by @KoubackTr

tuninho galante · Rio de Janeiro, RJ 5/2/2011 06:37
sua opinião: subir

Para comentar é preciso estar logado no site. Faça primeiro seu login ou registre-se no Overmundo, e adicione seus comentários em seguida.

filtro por estado

busca por tag

observatório

feed
Nova jornada para o Overmundo

O poema de Murilo Mendes que inspirou o batismo do Overmundo ecoa o "grito eletrônico" de um “cavaleiro do mundo”, que “anda, voa, está em... +leia

revista overmundo

Você conhece a Revista Overmundo? Baixe já no seu iPad ou em formato PDF -- é grátis!

+conheça agora

overmixter

feed

No Overmixter você encontra samples, vocais e remixes em licenças livres. Confira os mais votados, ou envie seu próprio remix!

+conheça o overmixter

 

Creative Commons

alguns direitos reservados