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Direito Autoral, Ana de Hollanda, Dilma, ECAD

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tuninho galante · Rio de Janeiro, RJ
13/1/2011 · 8 · 14
 

O ano de 2010 foi de grande apreensão para a classe artística e, em particular, a musical, por conta do anteprojeto de lei de mudança do direito autoral (por muitos considerado projeto contra o direito autoral), capitaneado pelo ex ministro Juca Ferreira.
No início de 2011 fomos surpreendidos (no bom sentido), com a indicação e posterior nomeação da cantora e compositora Ana de Hollanda para o Ministério da Cultura. Ana não é muito conhecidada do grande púbico, mas muitos sabem que é irmã de Chico Buarque. O que poucos sabem é que ela não é novata na cultura, tendo acumulado experiências administrativas em São Paulo, na década de 90 e no Rio de Janeiro, na Funarte, no passado recente.
A pergunta que segue é a seguinte: e o direito autoral, que rumo irá tomar?
Quando a nova ministra assumiu, este foi um dos primeiros temas abordados, quando ela afirmou que o anteprojeto do governo anterior seria revisto antes de ser enviado ao congresso. Alguns setores modernosos (aquela gente que acha que tudo que é novidade é novo e é bom), já se assustou. Eu me encaixo na turma dos que concordam que existe muito para ser aperfeiçoado e essa melhora passa por uma campanha de esclarecimento da sociedade, dos consumidores de arte e principalmente dos artistas e usuários sobre o que é direito autoral.
Portanto peço que aqueles setores que vinham se organizando para enfrentar as mudanças propostas anteriormente, aproveitem esse período para aprofundar as discussões sobre direitos autorais e tenham uma atitude afirmativa e propositiva, não ficando à merce dos que decidem sobre seu futuro. A convocação é que nos antecipemos com propostas.
Os músicos, compositores, cantores, editores de música e gravadoras (grandes ou pequenas), tem uma instituição que opera os direitos autorais ligados à música, chamada ECAD.
Essa instituição, ao contrário de que muitos pensam, não é nenhum órgão do governo, não utiliza verba pública, é uma empresa formada por várias associações de compositores, cantores, músicos, espalhadas por todo o Brasil.
Dentro do ECAD, existe um grupo de discussão, do qual faço parte, formado por artistas que reunem-se mensalmente, debatendo e propondo ações ligadas ao Direito Autoral. Esses artistas levam essas discussões para suas associações. A idéia é manter um fluxo constante de discussão sobre o tema a partir da célula (artistas), para os órgãos (associações) e dos órgãos para o corpo (ECAD). O que precisa acontecer é que esse fluxo de idéias e proposições seja entregue à sociedade e às instituições, em forma de informação. Assim, quando senadores e deputados forem votar qualquer lei que mexa nos direitos autorais, que eles saibam do que estão falando. Quando usuários de música quiserem discutir esses assuntos, que estejam de posse de informações corretas e que não sejam enrolados por instituições que, no fundo, no fundo, não querem utilizar música mas não querem pagar por ela.
Por outro lado, o ECAD não pode nem deve ficar imune a críticas, controle interno (de associados) ou externo (de instituições do governo com essas atribuições). A instituição não é nem pode ser um castelo inexpugnável. O ECAD pode e deve melhorar muito não somente a arrecadação, mas a distribuição e principalmente a informação sobre seu trabalho, seus recursos e seus critérios. A música gera uma das maiores redes econômicas da sociedade atual. Esse dinheiro deve remunerar aqueles que participam dessa cadeia produtiva.
A informação é o maior instrumento que as pessoas e a sociedade podem ter. Ainda bem que estamos no século da informação favorecida por grandes avanços tecnológicos.
A área cultural e o direito autoral passam por situações dificílimas nesse momento. Dos grandes usuários de música, a metade (eu disse a metade das rádios do Brasil) não pagam direito autoral!).
Grandes usuários de música como algumas emissoras de televisão ou não pagam ou protelam até não poder mais pagamentos de direito autoral através de utensilhos jurídicos em ações que até já foram transitadas em julgado no Supremo Tribunal Federal. Grandes usuários como cinemas, shoppings, prefeituras (que promovem inúmeros shows e eventos) também recusam-se a pagar direito autoral.
Mesmo assim todos continuam a utilizar música em suas programações ou eventos.
O grave é que essas empresas ou instituições são, ora concessões públicas, ora empresas públicas. E mesmo assim, não seguem a lei.
Kafka? Não, realidade brasileira mesmo. Tupiniquim.
Direito autoral é o salário de quem produz música. A situação piora ainda porque no momento existe uma crise brutal na indústria do disco ( as vendas despencaram a níveis baixíssimos e a pirataria desenvolveu-se a níveis altíssimos). Lembremos ainda que nem toda música composta e gravada é feita para ser vendida em suportes como CDs ou DVDs, só podem ser remuneradas se executadas publicamente, através da arrecadação de direito autoral.
No ano passado, pubiquei no O Globo um artigo sobre o tema (veja aqui, reproduzida no site do MinC).
Acho que o fato do novo ministério ser liderado por alguém do ramo, não deve ser uma trégua de reflexão sobre o tema, ao contrário, deve ser o aprofundamento das discussões e de proposições.
Penso que não se pode julgar o trabalho do Ministério da Cultura nos últimos 8 anos somente pelas proposições desastradas (em grande parte) do anteprojeto de Lei, mesmo porque nem tudo ali é ruim. Houve também avanços no Ministério como os Pontos de Cultura e isso deve ser ampliado.
Sugiro que os outros setores culturais reunam-se com frequencia e formulem propostas para que sejam apresentadas ao MinC.
Repito: Direito Autoral é salário de quem produz música. Todo trabalhador tem direito a remuneração por seu trabalho.
Portanto, continuemos na discussão sobre o tema e aproveitemos esse momento para apresentarmos propostas para a sociedade.
Na rede social FACEBOOK, temos um grupo de discussão. Clique aqui. Importantíssimo ocuparmos os espaços da Internet, porque normalmente instituições ligadas à internet utilizam-se de música e também não pagam direito autoral.
Vamos aproveitar esse momento para aprofundar discussões sobre o tema e vamos apresentar propostas ao governo, aos legisladores, aos usuários, aos amantes da música à sociedade.

Tuninho Galante (galante@uninet.com.br)

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andrezinho correa
 

Penso que a internet causou uma extrema revolução de costumes não só falando de música, mas num ambito geral.
A portabilidade de música em CD depois DVD - mp3 e ipod's transformou costumes e mexeu demais com o sistema.
É preciso que haja novas leis que garantam esse direito e que elas sejam cumpridas, mas acho que essa discussão vai demorar pq ainda estamos no meio do furacão.
Uma certeza eu tenho, qualquer suporte contendo musica não atingirá os niveis de venda de antigamente...

andrezinho correa · Rio de Janeiro, RJ 14/1/2011 16:21
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carlosmettal
 

creio que o fluxo de autores virtuais que surgiram nessa geração multiplicara-se por muitos "x" mais. tornando o direito autoral um domínio público. não haverá lei para reger isto justamente entre os autores e criadores e usuários livres do dia a dia da rede. domínio público. eu posso, voce pode, ele pode, todos nós podemos melhorar a nossa qualidade de vida com o compartilhamento da arte. boa noite e dias sempre.

carlosmettal · Porto Velho, RO 14/1/2011 16:43
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jocomend
 

Como aprofundar a discussão? A comissão q preparou o anteprojeto de reforma da lei autoral trabalha nisso a 8 anos! TODA a classe se reuniu com o então ministro GIL e seu secretário e posterior ministro Juca Ferrreira e pediu mudanças, existe uma foto emblemática publicada no JB em 2004 tirada na casa de FRANCIS HIME, com uma parte significativa de compositores, interpretes e produtores da nossa musica.
Foram então criados Grupos de trabalho, q a Sra. Ana de Holanda inclusive participou, depois as Câmaras setoriais, por fim o Projeto ficou 4 meses em consulta Pública, A Sra. Ana de Holanda foi infeliz ao declarar q desconhece.
O q vc esta dizendo em seu bom artigo, é q não o MINC de LULA não trabalhou direito. COMO ASSIM?
A novo ministério tem a OBRIGAÇÃO de enviar o texto ao congresso, TODOS DA CLASSE O CONHECEM MUITO BEM.

jocomend · Rio de Janeiro, RJ 14/1/2011 17:14
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tuninho galante
 

Andrezinho Correia, a Lei de Direito Autoral já prevê pagamento de direitos a música novas mídias. O que é necessário é que essas novas midias entrem no sistema de pagamento ( o que já vem sendo feito, por exemplo, pelo youtube, no Brasil).

tuninho galante · Rio de Janeiro, RJ 15/1/2011 05:15
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tuninho galante
 

Carlos Mettal, o desenvolvimento da internet e de todos os seus subprodutos e artérias, ao contrário do que se supõe, não transforma todo tipo de arte em domínio público não. no universo livre e "grátis" da internet existem algumas das maiores corporações do mundo, que valem bilhões de dólares e que se utilizam da produção intelectual e artística de terceiros, não repassando nada a esses terceiros. da mesma maneira que rádio e televisões abertas são "grátis", essas emissoras de rádio e televisão separam uma parte de sua receita e, de acordo com a lei, este dinheiro é para pagar direitos autorais. O mesmo pode e deve ser feito com a internet, através de grandes operadores (google, facebook, yahoo, fabricantes, etc). Não significa que o usuário vá pagar diretamente o direito autoral, da mesma forma que ele não paga quando liga uma rádio ou televisão.

tuninho galante · Rio de Janeiro, RJ 15/1/2011 05:39
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tuninho galante
 

COMPOSITOR, o texto anterior está longe, muito longe de ser um consenso na classe artística, muito pelo contrário. Foi, inclusive por este motivo, que o ministro Juca Ferreira não mandou o texto anterior ao congresso,como ele mesmo disse em suas últimas entrevistas. Aquele anteprojeto é um arremedo muio mal costurado, que junta alhos com bugalhos e induz a grandes erros, embora algumas coisas sejam importantes, como penalização para quem não pagua direito autoral (rádios, televisão, enfim, concessionárias de serviço público).
Com relação ao ECAD, ele já é fiscalizado pelas associações de direito coletivo e pelas instituições públicas com essa finallidade. Agora, pode melhorar a arrecadação, a distribuição e a transparência. Evidentemente que sim.

tuninho galante · Rio de Janeiro, RJ 15/1/2011 05:43
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jocomend
 

Não é verdade! Desafio vc aqui a mostrar OS GRANDEs ERROs. Aqui na frente de seus leitores.
A falta de consenso foi apenas junto aos diretores do ECAD e seus amigos munidos de textos elaborados pela entidade.
No mínimo a maioria ESMAGADORA da classe artística é a favor d mudanças.

jocomend · Rio de Janeiro, RJ 15/1/2011 12:52
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tuninho galante
 

Caro Jocomend,

Os escritores manifestarem-se totalmente contrários à lei, e não são regidos pelo ECAD. A Academia Brasileira de Letras manifestou-se contra o anteprojeto de Lei.
O ECAD, que é um escritório Central que reune milhares de trabalhadores em diversos segmentos da música também se manifestou contra.
O próprio ministro Juca, em entrevista no final de seu governo, achou melhor não enviar o texto ao congresso porque não havia consenso no anteprojeto com relação a musica. Sugiro que faça uma pesquisa na internet sobre o que lhe escrevo agora porque isso foi amplamente debatido na mídia e está publicado nos principais jornais do país. De toda maneira, obrigado por participar desse debate.

tuninho galante · Rio de Janeiro, RJ 15/1/2011 13:03
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jocomend
 

Faço tanta pesquisa qto vc, inclusive as atas das reuniões do ECAD, mas quero q vc aponte os citados erros do projeto aqui, uma vez q vc acusou o projeto do MINC de "Arremedo muito mal costurado" É preciso esclarecer seus leitores sobre isso.

jocomend · Rio de Janeiro, RJ 20/1/2011 07:53
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jocomend
 

Os escritores se manifestaram contra os 10% de direito autoral q lhes cabe contra 90 da editora.
A ABL se manifestou sobre a sessão dos direitos
“A opção de ceder ou não seus direitos de criador deve continuar sendo prerrogativa do autor, detentor exclusivo de suas obras intelectuais” disse a carta enviada ao MINC. "...Nossa reflexão situa-se, especificamente, no âmbito da criação literária”
Marcos Souza, que é diretor de Direitos Intelectuais do Ministério da Cultura, retrucou dizendo que recebeu a carta da ABL e “concorda 100%” com a demanda da entidade, mas acha que pode haver algum tipo de mal-entendimento do texto. “Se for devido ao artigo que prevê as licenças não-voluntárias, nós entendemos a inquietude da ABL, que já foi manifestada por outras entidades. Mas isso não é coisa estranha ao Direito Autoral, está na Convenção de Berna, que o BRASIL segue, e vários países possuem esse dispositivo. Não é algo que a gente está inventando sem parâmetro.”

jocomend · Rio de Janeiro, RJ 20/1/2011 08:13
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tuninho galante
 

Muito bom a possibilidade de discuir direito autoral. Por escrito. Na internet. Fica registrado como documento, isso pode servir para novas gerações entenderem o caminho percorrido até o presente momento, assim como para assessores de parlamentares que venham votar mudanças ou novas propostas sobre o tema. Vamos lá: a proposta de uma nova lei de direito autoral, o tempo e o dinheiro gasto nessa empreitada foram absolutamente mal empregados. Em primeiro lugar o Brasil não precisava nem precisa de uma nova legislação para jogar sobre os escombros de uma lei de direito autoral que estava sendo chamada de velha. Ora, o texto da lei em vigor é de 1998. O antigo MinC ficou anos discutindo a "caduquice" de um texto de lei com 12 anos! Isso é um absurdo. O MinC ficou discutindo a possibilidade de se utilizar, mesmo à revelia, obras de arte com fins educacionais. Ora, alguém imagina a possibilidade de o MInistério da Agricultura pensar em utilizar-se alimentos para merenda escolas, à revelia, sem pagar aos agricultores? Imagina-se alguma coisa semelhante com o Ministério da Pesca? E o PAC. Imagina-se que o programa chega para as indústria e diz o seguinte: estamos querendo melhorar o Brasil, achamos isso e queremos utiizar produtos seus, à revelia, para a melhoria do país, ok? Ora, depois de muita conversa desperdiçada (tempo não é dinheiro, mas custa dinheiro e tempo do governo custa o dinheiro da sociedade) o próprio Juca achou melhor não enviar o texto ao congresso porque não havia consenso. Acho que uma das funções dos ministérios é valorizar aqueles que representam. Por exemplo: o da agricultura para valorizar a agricultura o agricultor, para ficar por aí. O MInC, que fez ações bacanas, como os pontos de cultura, perdeu-se totalmente na rasa discussão sobre direitos autorais, porque, entre outras razões, foi induzido por algumas pessoas (inclusive artistas mal-informados) e alguns segmentos (aqueles que não querem pagara encarar tentar demonizar o ECAD, esquecendo-se que este representa todos os trabalhadores da vasta e rica teia da indústria da música). Enquanto isso, a metada das emissoras de rádio do Brasil (que são concessões públicas) e não paga direito autoral e grande parte de grandes usuários (grandes redes de televisão, cinema, etc), agradecem tanta confusão e continuam a não pagar ou protelar até a última instância os pagamentos devidos. É isso, espero ter contribuido um pouco.
Tuninho Galante

tuninho galante · Rio de Janeiro, RJ 20/1/2011 12:18
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tuninho galante
 

Muito bom a possibilidade de discutir direito autoral. Por escrito. Na internet. Fica registrado como documento, isso pode servir para novas gerações entenderem o caminho percorrido até o presente momento, assim como para assessores de parlamentares que venham votar mudanças ou novas propostas sobre o tema. Vamos lá: a proposta de uma nova lei de direito autoral, o tempo e o dinheiro gasto nessa empreitada foram absolutamente mal empregados. Em primeiro lugar o Brasil não precisava nem precisa de uma nova legislação nova, já que a atual lei foi promungada em 1998, tem apenas 12 anos.
O antigo MinC ficou anos discutindo a "caduquice" de um texto de lei com 12 anos! Isso é um absurdo. O MinC ficou discutindo a possibilidade de se utilizar, mesmo à revelia, obras de arte com fins educacionais. Ora, alguém imagina a possibilidade de o MInistério da Agricultura pensar em utilizar-se alimentos para merenda escolas, à revelia, sem pagar aos agricultores? Imagina-se alguma coisa semelhante com o Ministério da Pesca? E o PAC. Imagina-se que o programa chega para as indústria e diz o seguinte: estamos querendo melhorar o Brasil, achamos isso e queremos utiizar produtos seus, à revelia, para a melhoria do país, ok? Ora, depois de muita conversa desperdiçada (tempo não é dinheiro, mas custa dinheiro e tempo do governo custa o dinheiro da sociedade) o próprio Juca achou melhor não enviar o texto ao congresso porque não havia consenso. Aí ele acertou, como o próprio MinC já tinha acertado com outras medidas legais, como os pontos de cultura e tentativa de desburocratização da lei rouanet, inscrição de projetos pela internet, etc. Acho que uma das funções dos ministérios é valorizar aqueles os segmentos que representam. Por exemplo: o da agricultura para valorizar a agricultura o agricultor, para ficar por aí. O MInC, que fez ações bacanas, não aproveitou para fortalecer os criadores, defendendo-os em seus direitos sobre suas obra. Não moveu uma palha para que emissoras de rádio, televisão e grandes usuários de música pagassem direito autoral. Ao contrário, quando pode, colocou-se num inaceitável posto de questionar o ECAD, dando força a alguns artistas mal-informados e outros mal-intencionados, por uma divergência entre trilha sonora bg (fundo musical de novelas) e música de abertura, personagens, etc...uma discussão técnica que foi discutida na assembleia do órgão de representa a maioria dos trabalhadores da indústria musical (cantores, compositores, instrumentistas, produtores, editores de música, etc).
Aí o MinC foi induzido a demonizar o ECAD. E aqueles mal pagadores (a metade das emissoras de rádio do Brasil, algumas redes de televisão e alguns grandes usuários, como cinema e redes de lojas agradeceram a confusão, protelando pagamentos).
Espero ter contribuido para a discussão sobre esse tema apaixonante e ao mesmo tempo importante, porque são centenas de milhares de pessoas que vivem da música e dependem do direito autoral.

tuninho galante · Rio de Janeiro, RJ 20/1/2011 13:23
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jocomend
 

Escrevi uma resposta listando 1 por 1 desses absurdos do seu texto, mas quer saber, não vou postar.
VC TRABALHA NO ECAD, não tem credibilidade pra escrever sobre direito autoral, ta defendendo o patrão.

jocomend · Rio de Janeiro, RJ 5/2/2011 06:19
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tuninho galante
 

Não trabalho nunca trabalhei no ECAD. A instituição, por sua vez, é de minha propriedade, sou dono do ECAD, assim como milhares de compositores, músicos, cantores e toda a malha de trabalhadores da indústria musical no Brasil. Existe muita desinformação e um falso debate sem a menor qualidade sobre direito autoral. Abraços, obrigado pela participação.

tuninho galante · Rio de Janeiro, RJ 5/2/2011 06:37
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