ENFORCADOS: “HISTÓRIA DO ÍNDIO EM SERGIPE”

“Enforcados”, povoação que deu origem ao atual município de Nossa Senhora das Dores , remonta à idéia do enforcamento de alguns gentios que habitavam aquele local, idéia esta considerada durante muito tempo como uma lenda, a “lenda dos Enforcados”.

Sendo assim, o objetivo deste é mostrar que Enforcados não foi lenda, mas “História do Índio em Sergipe”, História esta marcada pela violência da colonização européia em solo indígena, pelo genocídio e pelo etnocídio. Desta forma, basearemo-nos nas obras de Ariosvaldo Figueiredo, Beatriz Góis Dantas, Capistrano de Abreu, Clodomir Silva, Felisbelo Freire, Frei Vicente do Salvador, dentre outros, mostrando assim que, diferentemente do que apregoou o Professor Severiano Cardoso, seguido por outros autores, Enforcados não se trata uma lenda, mas de um símbolo da resistência do nativo das terras de Cirigype contra o avanço colonialista europeu.

Entre os dias 13 e 31 de março de 1904, o Professor Severiano Cardoso publicava no Jornal “O Estado de Sergipe”, do qual era redator-chefe, uma série de fatos lendários que se perpetuaram no imaginário popular sergipano. Em 1961, para que estas fábulas tivessem “maior divulgação e perenidade na memória pública”, o Instituto Histórico e Geográfico de Sergipe (IHGS), dava a referida publicação em sua Revista. Vejamos o que escreveu aquele professor sobre “Enforcados”:

“Dizem pessoas antigas que o nome Enforcados, primitivo da Vila de N. S. das Dôres, tem origem na seguinte lenda (grifo nosso): em tempos remotos consta terem sido enforcados alguns gentios que habitavam na freguezia, lugar de nome Gentio.

Mais tarde, indo alguns missionários pregar Missão na Vila, substituiu o nome pelo de N. S. das Dores, sendo castigado com pena de excomunhão aquêle que repetisse propositadamente o antigo nome” (CARDOSO, 1961, p. 87).

Recorrendo ao Aurélio, procuramos o significado do vocábulo “lenda” e encontramos a seguinte proposição: “1. Tradição popular. 2. Narração de caráter maravilhoso, em que os fatos históricos são deturpados pela imaginação do povo ou do poeta, legenda. 3. Ficção, fábula.” (FERREIRA, 2000, p. 422)

Partindo desta idéia, entendemos que a “divulgação e perenidade na memória pública” da lenda dos Enforcados tende a esconder o que representa esta palavra, sinônimo da resistência ao domínio de uma classe sobre a outra, ao domínio de uma cultura sobre a outra, ao genocídio e ao etnocídio aos quais foram submetidos ao longo dos séculos de colonização/exploração os nossos primeiros habitantes. Pois, como se referiu Ariosvaldo Figueiredo a cerca deste fato, “A lenda faz parte das idéias dominantes. Lenda, para a cultura oficial, é aquilo que o povo vê, sabe, sofre e diz” (FIGUEIREDO, 1981, p. 9).

Sendo assim, vemos que se faz necessário construir, como bem lembrou Michel Foucault, uma nova “vontade de verdade” que traga à tona uma nova interpretação dos fatos, mais próxima da realidade, e que não esconda a História por meio da idéia de que esta fora uma lenda, uma ficção, uma fábula, algo que só existe no imaginário popular.

Para começarmos a construção dessa nova “vontade verdade”, é de fundamental importância analisarmos a “Conquista de Sergipe”, guerra empreendida pelo colonizador português contra o indígena de Cirigype e finalizada em 1590, quando Cristóvão de Barros fundou a cidade de São Cristóvão, dando início à colonização/exploração daquelas terras.

Esta “Conquista” teve início em 1575, quando os jesuítas Gaspar Lourenço e João Salônio empreenderam Missão catequizadora àquele território, fundando aldeias e erigindo igrejas , que teriam por função a conversão do gentio. No entanto, esta empreitada foi frustrada pela presença de soldados entre os religiosos, o que fez com que estes perdessem a confiança dos naturais, abortando-se assim a tentativa de conquista pela fé.

Após a experiência de domínio pelo evangelho, recorreu-se, contra o gentio de Sergipe, às armas. Ainda em 1575, o Governador da Bahia vai comandar expedição conquistadora àquelas terras, “fazendo guerra implacável aos índios, aprisionando uns, afugentando outros, devastando aquelas comarcas, por simples desfastio destruidor”, como afirmou Capistrano de Abreu em seu Capítulos de História Colonial. (ABREU, 2000, p. 84)

Entretanto, mesmo saindo vitorioso, Luís de Brito e Almeida não deixará bases sólidas para a colonização naquele local, o que será entregue ao abastado fazendeiro do recôncavo baiano Garcia D´Ávila, que deveria iniciar ali a criação de gado, mal sucedida graças à resistência nativa. Assim sendo, a obra colonial portuguesa em Sergipe vai ficar abandonada até 1590, dando espaço aos franceses, antigos aliados dos gentios. Vale lembrar ainda que, a partir de 1580, Portugal está sobre o domínio político da Espanha devido à União Ibérica (1580-1640).

Desta forma, em 1588, Felipe II da Espanha – e I de Portugal – volta os olhos para aquela localidade e determina, por meio de Regimento, que seja feita “guerra ao dito gentio”, mandando “castigá-lo e lançá-lo fora da terra” (FIGUEIREDO, 1981, p. 46). Estava decretada, assim, “guerra justa” contra os índios de Sergipe, fato que será consumado entre os anos 1589 e 1590.

Mas, o que motivou este empreendimento, que ficou conhecido como “Guerra de Sergipe”?

Para Felisbelo Freire, deveu-se à necessidade de ligação entre os dois pólos da colonização portuguesa no Brasil, a Bahia – o centro político – e Pernambuco – o centro econômico -, e como conseqüência da expansão colonizadora baiana para o norte (FREIRE, 1891, p. 3 e 1995, p. 15). Além do mais, acrescenta Pires Wynne, a ameaça estrangeira, principalmente francesa, fez com que os homens do governo voltassem os olhos para o problema da colonização, pois, os francos, confirma Clodomir Silva, aproveitando-se do estado de abandono que se encontrava a obra colonizadora e sabedores das riquezas ali existentes, mantinham intensas relações comerciais com os nativos e, inclusive, pretendiam ali fixar-se (WYNNE, 1970, p. 41 e SILVA, 1920, p. 8).

Em Da Bahia a Pernambuco no século 16, o Professor Pedro Abelardo de Santana mostra as dificuldades enfrentadas pelos que se arriscavam a fazer a rota Bahia-Pernambuco ou vice-versa, seja por mar ou por terra ou mesclando ambas as formas. Viajem esta que durava de quatro dias a até três meses, a depender das condições climáticas e das monções (direção dos ventos), e que tinham motivações religiosas (fundação de aldeias e visita de padres), econômicas (captura de nativos, “guerra justa” e intercâmbio comercial) e político-militares (combate aos invasores de outras nacionalidades). (Ver: SANTANA, 2003).

No entanto, para Ariosvaldo Figueiredo, em seu Enforcados: o índio em Sergipe, no qual analisa este empreendimento no viés da questão indígena, “o que existe, simplesmente, é ambição colonialista, ambição que gera a ação militar, a guerra de Sergipe. Mais uma” (FIGUEIREDO, 1981, p. 48). Deste modo, o conflito seria fundamentado na busca por terras – que para o autor já estavam divididas antes da batalha -, riquezas e escravos, neste caso, escravos indígenas, os “negros da terra”. Pois, como citou Frei Vicente do Salvador, “sendo guerra tão justa, dada com licença de el´Rei, esperavam trazer muitos escravos” (SALVADOR, 1982, p. 96).

“O índio era então largamente utilizado como mão-de-obra escrava nas povoações portuguesas e nos engenhos que se espalhavam pela costa, particularmente para Bahia e seu Recôncavo. À medida que se expandiam os engenhos, aumentava a busca de escravos, que no século XVI eram sobretudo índios, mais tarde substituídos pelos africanos”. (DANTAS IN: DINIZ, 1991, p. 33)

Afinal, como afirmou Fernando Novais, ao iniciar-se a valorização econômica do território, a visão paradisíaca dos primeiros contatos foi logo dando lugar à “guerra justa” e a outros meios de preação do braço ameríndio, que deveria destinar-se ao trabalho compulsório nos empreendimentos europeus no além-mar. (NOVAIS IN: MOTA, 1995, p. 60)

A “guerra justa”, como entendeu Berta Ribeiro, estudiosa do Índio na História do Brasil, era uma forma de os portugueses ganharem a lealdade dos gentios amigos, eliminando seus inimigos, proteger os interesses dos colonos (que ganhariam terras e escravos) e destruir as “tribos” hostis . Para ela, a questão da escravidão do nativo teve como marco

“a vinda de Martim Afonso de Souza em 1531 e 3 anos mais tarde a divisão do Brasil em Capitanias Hereditárias, [quando] tem lugar a modificação das tranqüilas relações entre portugueses e índios. Já então, o escambo de produtos se torna inadequado, assumindo importância cada vez maior o uso do mesmo sistema para conseguir trabalho”. (RIBEIRO, 1983, p. 33)

Levando-se em consideração o argumento do autor de Enforcados, recorremos novamente à obra do Frei Vicente do Salvador, onde o religioso descreve as duas tentativas de conquistar Sergipe pelas armas (1575 e 1590). Lá, encontraremos as seguintes afirmativas: quando da primeira incursão, comandada por Luís de Brito, este “alcançou vitória, queimando-lhe as aldeias, matando e cativando a muitos”. Referindo-se à empreitada de Cristóvão de Barros, finalizada em 1590, ele é mais enfático ainda, ao citar que este lutou contra cerca de 20.000 (vinte mil) naturais, comandados por Baepeba, o que culminou com a morte de 1.600 (mil e seiscentos) gentios, tendo ido com ele para a Bahia 4.000 (quatro mil) destes na condição de escravos e tendo embrenhado-se nos sertões, para fugir deste genocídio, outros milhares. (SALVADOR, 1982, p. 63 e 96)

Sendo assim, como vimos em Figueiredo, a questão não pode ser simplificada apenas na expulsão dos franceses e na ligação entre Bahia e Pernambuco, mas deve levar-se em consideração a “ambição colonialista”, pois, esta “tão justa guerra” traria benefícios práticos como terras e mão-de-obra para os empreendimentos a serem ali implementados. Então, afirma o escritor malhadoense, era necessário ao português ocupar e defender as terras que receberam, desde antes de 1575, por meio de sesmarias. (Remeter a FREIRE, 1995, p.15) Além disso, Felipe II, que determinou a Barros conquistar Sergipe, era conhecedor da existência, naquelas paragens, de salitre que, no século XVI, era mais importante que o pau-brasil, pois, necessário à fabricação de pólvora, era por Portugal exportado da Holanda e de outros países europeus.(FIGUEIREDO, 1981, p. 47)

Desta maneira, finalizado o conflito em 1590 e

“Alcançada a vitória, e curados os feridos, armou Cristóvão de Barros alguns caravelões, como fazem na África, por provisão de el-rei, que para isso tinha, e fez a repartição dos cativos, e das terras, ficando-lhe de coisa e de outra muito boa porção, com que fez ali uma grande fazenda de currais de gado, e outros a seu exemplo fizeram o mesmo, com que veio a crescer tanto pela bondade dos pastos, que dali provém de bois os engenhos da Bahia e Pernambuco, e os açougues de carne.” (SALVADOR, 1982, p. 97)

É na repartição das terras que encontraremos a primeira referência a Enforcados povoação “que tão célebre nome deixou na História de Sergipe”, como afirmou Silva Lisboa. Trata-se de carta de sesmaria datada de 04 de outubro de 1606, onde Pero Novais de Sampaio recebeu do Capitão-mor Nicoláo Falleiro de Vasconselos a concessão de 2 (duas) léguas de terras devolutas que iam do Outeiro das Piranhas até Enforcados. A intenção era a criação de gado, mesmo fato que motivou a doação de lotes naquele local a Dominguos Llorenso, sócio de Novais em outra cessão, e Dominguos Fiz (06/10/1606) e a Bernardo Correa Leitão (08/07/1623).(Ver sesmarias em FREIRE, 1891, p. 349-422)

Clodomir Silva (1920), que nas comemorações do centenário de Sergipe publicou seu Álbum, traz-nos valioso depoimento a cerca da “Conquista de Sergipe”. Certamente baseando-se em Antônio José da Silva Travassos, Silva traça um mapa desta incursão e também do domínio dos morubixabas em cada região da futura Capitania.

Partindo dele, vemos que após fundar a cidade de São Cristóvão, Barros continua “sua faina de conquistador”, indo à procura dos chefes indígenas que ainda não havia vencido. Assim sendo, encontra forte resistência do cacique Sergipe (Serigy), tendo no combate com este morrido o chefe Siriry e sendo aprisionado Serigy, que fará greve de fome na prisão, ato comum entre os naturais – afirma o autor. Já nos domínios de Siriry, Barros recebe a visita de Japaratuba, que pede paz, sendo seguido pelo seu irmão Pacatuba. Dali, segue o conquistador para o território de Pindahyba, onde é igualmente recebido com pedidos de paz. A partir daí, mostra-nos o Professor Clodomir, ficou “senhor de toda extensão do arraial da ermida de Santo Antonio do Aracaju, até além do riacho Tamanduá, ponto onde ficavam as terras do cacique Pindahyba, como já ficara de diversos pontos do sul”. (SILVA, 1920, p. 10)

Analisando-se este trecho e comparando-o com o mapa anexo ao texto, vemos que Enforcados localizava-se justamente entre os territórios dos morubixabas Siriry e Japaratuba e dentro da área conquistada por Cristóvão de Barros.

Desta maneira, entendemos que quando Laudelino Freire (1902), de quem provavelmente Severiano Cardoso copia a informação e chama a mesma de lendária, diz que Nossa Senhora das Dores “chamava-se antigamente Villa dos Enforcados, por terem sido enforcados em tempos remotos (grifo nosso) alguns gentios que habitavam naquela freguezia”, podemos associar estes “tempos remotos” ao período da “Guerra de Sergipe”, pois, quando Barros chega ás terras do finado Siriry, recebendo os chefes Japaratuba e Pacatuba, que foram pedir-lhe paz, certamente houve resistência a sua empreitada colonialista, a essa pacificação que seria benéfica aos portugueses, resistência esta que foi punida, exemplarmente, com a morte na forca.

Do holocausto indígena em Sergipe, durante ou pouco tempo após a “Guerra de Conquista” quando tem início a colonização e exploração do território, vem a origem do nome Enforcados, que apenas 16 (dezesseis) anos depois do fatídico 1590 já aparece mencionado em cartas de sesmarias, sendo aquelas “terras devallutas que numqua foram povoadas de branquos”.

Afinal, a situação do indígena de Sergipe não foi diferente do que com este ocorreu em todo o território que hoje chamamos Brasil, nem da América Latina, pois, como informou-nos Eduardo Galeano, estudioso dos problemas deste continente,

“Desterrados em sua própria terra, condenados ao êxodo eterno, os indígenas da América Latina foram empurrados para as zonas mais pobres, as montanhas áridas ou o fundo dos desertos, à medida que se entendia a fronteira da civilização dominante. Os índios padeceram e padecem – síntese do drama de toda a América Latina – a maldição de sua própria riqueza.” (GALEANO, 2002, p. 59)

Por tudo isto, entendemos que Enforcados tornou-se o símbolo da resistência do índio de Sergipe à “ambição colonialista” do europeu, resistência ao genocídio – a morte física – e ao etnocídio – a morte cultural -, resistência ao cativeiro, resistência à opressão, resistência esta punida com a morte exemplar na forca. Assim sendo, Enforcados é a representação fiel da História do Índio em Sergipe, e na América, História de séculos de exploração e marginalização, mas, também, História de resistência e insubordinação.


BIBLIOGRAFIA:

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FONTES MANUSCRISTAS:

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- Pacotilha CM³ - 69 (Carta do Juiz de Paz - 30/11/1828);
- Pacotilha SS vol. 27 documento 07 (Comissão Eclesiástica 01/03/1836) e documento 13 (Assembléia Legislativa 22/01/1840);
- Pacotilha SS vol. 29 documento 37 (Assembléia Legislativa 25/05/1848);
- Resolução Provincial nº 491 de 28/04/1858.