Entrevista Secretário de Cultura de Alagoas

Dentro da série de entrevistas para o Overblog com secretários de cultura das diversas regiões do país, Osvaldo Viégas, responsável pela pasta em Alagoas, fala sobre o desafio de promover acesso a bens e serviços culturais, perspectivas para 2009 e faz críticas a Lei Rouanet, entre outros temas tratados em uma hora de entrevista no Palácio Floriano Peixoto, antiga sede do Governo de Estado, onde hoje funciona um museu e a própria Secretaria de Cultura.

Marcelo Cabral – Em termos gerais, as secretarias de cultura são órgãos que os artistas procuram para tentar promover/executar seus trabalhos. Podemos chegar a um caminho inverso ou um equilíbrio? Será que não falta às secretarias de cultura “garimpar� a arte de cada Estado? Não teria este caráter de procurar, descobrir e promover talentos e manifestações artísticas populares e eruditas?

Osvaldo Viégas - Nós estamos procurando aqui ter uma clareza do papel estratégico da secretaria. Quando nós assumimos, a secretaria era muito mais uma realizadora de eventos e nós recondicionamos o órgão para ser um articulador dos atores do universo cultural em Alagoas, e para isso, é importante ter um conhecimento deste universo, por um lado institucional, empresas e produtores, e por outro lado dos valores artísticos.

Creio que o conhecimento e mapeamento mais avançado que temos é da cultura popular, nós temos aqui no estado a Lei de Registro do Patrimônio Vivo, que muitos chamam de “Lei dos Mestres�, que a partir de 2005 vem contemplando mestres alagoanos com uma bolsa de incentivo para que eles mantenham suas atividades e possam transmitir o seu saber e o seu fazer para as novas gerações. Desde 2005 já são quatro anos, a cada ano são acrescidos mais três mestres a lista inicial de nove. Recebemos as inscrições abertas em edital e toda essa informação fica disponível, além daquelas informações que nós obtemos diretamente dos municípios e da Associação dos Folguedos Populares de Alagoas, a Asfopal, que tem sido uma parceira nossa.

Temos diversos registros também de grupos musicais, cantores, grupos teatrais, mas eu não diria que nós temos ainda um inventário completo, a informação vem se acumulando, e outro problema é que não encontramos a informação estruturada, e essa é uma preocupação muito grande, um órgão com mais de 20 anos deveria dispor de um banco de dados para que cada gestão nova possa avançar a partir do conhecimento da realidade, e me parece que em muitos momentos de mudança de gestão é um recomeço, mas eu acho que avançamos bastante.

Voltando ao cerne da tua pergunta, eu diria que esse mapeamento é um lado importante, mas é também uma mudança de posicionamento da secretaria que pode ajudar nesse conhecimento, porque nós atuamos ainda muito como atendimento de balcão, o grupo ou artista que nos procura, e nós queremos mudar. Ainda não conseguimos fazer uma mudança maior no sentido de disponibilizar através de editais, recursos públicos que fiquem a disposição das diversas linguagens, seja na literatura, na dança, na música. Já estamos no segundo ano do Misa Acústico, queremos retomar o Alagoas em Cena, que trabalha dança e teatro, há também o interesse em artes visuais, ou seja, que nas diversas linguagens possamos ter um edital com recursos destinados, e aí fugimos desta ação mais reativa e passamos a ser mais propositivos. Por exemplo, nós queremos na parte de áudio-visual, e nós temos a Rede Olhar Brasil, que fornece formação e capacitação, o que queremos fazer é abrir editais para elaboração de vídeos com este pessoal capacitado para que eles registrem os nossos mestres da cultura popular, já perdemos a Mestra Vitória recentemente, o Mestre Venâncio há mais tempo, e talvez estes mestres não tenham sido devidamente registrados, são estes tipos de vinculações que queremos promover.

MC – Uma das áreas que mais necessita de verba é o cinema. Sem o patrocínio é muito difícil fazer cinema no mundo inteiro. Não está faltando uma política de audiovisual para o estado mais clara e objetiva?

OV – Exatamente esta iniciativa do Olhar Brasil é muito importante para isso, estaremos encerrando o convênio com o Ministério da Cultura agora em fevereiro de 2009, com perspectiva de renovação. Conversei ainda esta semana com um representante da secretaria do áudio-visual em Brasília e perguntei sobe o Olhar Brasil e ele garantiu que tem recursos assegurados para continuidade, então, se nós continuarmos capacitando, abrindo editais para pequenos registros, em meio digital, mais barato que película, acho que podemos desempenhar um papel importante, além de outros editais importantes como o Doc TV.

MC – Mesmo com estados próximos que transformaram o negócio da cultura em setor estratégico de geração de emprego e renda e promoção do turismo, no caso especifico do Nordeste, Pernambuco e Bahia, por que outros estados como Alagoas com riquezas culturais tão notórias e diversas não conseguem engrenar em transformar este patrimônio em geração de divisas?

OV – Acredito que um ponto básico é a estruturação das cadeias produtivas, dos diversos elos desde o processo de criação até o processo de distribuição e de fruição pelo público. Eu acredito que estados como Pernambuco e Bahia tiveram uma visão objetiva desta realidade e fizeram os investimentos necessários.

Este ano nós fizemos dois seminários sobre a economia da cultura, um voltado especificamente para a música e outro para as artes visuais. Estamos iniciando uma discussão. Temos que identificar quais elos da corrente são mais deficientes. Pretendemos lançar um edital de apoio a gravação de CD no começo de 2009, fazendo uma vinculação com a participação dos contemplados na Feira Música Brasil, que deve acontecer no final de abril em Recife. Assim que eu assumi o primeiro evento que participei foi a Feira Música Brasil em 2007 no Recife, quando inclusive houve uma reunião com os secretários do nordeste, e discutindo com os músicos presentes, eles disseram que poderiam por um lado ter uma maior visibilidade em apresentações, por outro lado nas rodadas de negociações apenas uma pessoa foi credenciada, e na verdade é preciso que cada artista tenha seu espaço pra discutir com uma distribuidora, por exemplo, do outro lado da mesa. O que nós queremos é apoiar a gravação de CD através deste edital, pois existe muita demanda aqui e este seria o instrumento, o produto para levar ao stand, para a rodada de negociações e nós vamos discutir com os organizadores pra que os grupos e artistas de Alagoas possam ter um bom espaço de apresentação com relação à edição anterior.

É importante que este tipo de iniciativa tenha continuidade nas gestões futuras e com a participação dos próprios artistas e produtores para que o ciclo de amadurecimento e fortalecimento dos atores da cadeia produtiva não precise de uma década para se tornar um seguimento vigoroso.

MC – Quais os principais avanços e quais suas críticas às políticas de cultura do Governo Lula?

OV - Nós temos tido um discurso de alinhamento com a política que o Ministério vem adotando, dentro da concepção das três dimensões da cultura, o valor simbólico, a construção da cidadania e em terceiro a economia da cultura que nós acabamos de comentar, até uma ação de fortalecimento institucional com a estruturação do Conselho Nacional de Política Cultural, com a definição de programas articulados dentro do pacto federativo, o relacionamento Ministério com os Estados e na seqüência com os municípios, uma ação integrada e articulada. Dentro destas concepções temos sido parceiros e buscamos a implementação efetiva do Sistema Nacional de Cultura.

A crítica que nós fazemos desde que assumimos com as informações que dispomos é com relação à Lei Rouanet e a concentração de recursos no Sudeste. 80% dos recursos aplicados fica em São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. As empresas que fazem os investimentos em projetos, além de ter sede nestes estados, também buscam visibilidade onde existe maior concentração da população que também é no Sudeste e por isso acontece esta concentração de investimentos. No ano passado os recursos de renúncia fiscal foram da ordem de um bilhão, Alagoas no ano passado acessou um milhão e meio. Se nós fizermos uma leitura da distribuição, são recursos públicos, imposto de renda que não foram recolhidos aos cofres da união. Se o governo tomasse uma decisão de criar um fundo com estes recursos para fazer um repasse proporcional aos estados, esta seria a nossa sugestão, assim teríamos mais investimentos no setor. E se as empresas quisessem promover algum projeto cultural especifico que utilizasse parte de seu próprio lucro, recurso próprio, para patrocinar um determinado projeto e não tudo com recursos públicos de renúncia fiscal. Sei que esta discussão está acontecendo no Ministério, sobre este redesenho da Lei Rouanet e um dos pontos é esta distribuição mais equitativa dos recursos.

MC – Qual o orçamento deste ano para cultura no estado e o que foi feito de fato com este recurso até agora?

OV - Nosso orçamento na faixa de 7,8 milhões e nós tivemos despesas de 5 milhões, ou seja, dois terços do nosso orçamento. Dentro das realizações e do nosso planejamento estratégico, optamos por ações estruturantes, que tem como desafio promover o acesso a bens e serviços culturais para a população. Nós nos visualizamos como articuladores desta cena, e fizemos também uma releitura do que não queremos ser: realizadores de eventos, e verificamos que isso acontecia muito.

Nas ações estruturantes, posso citar o Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas, que já existe há algum tempo e nós que estamos revigorando com capacitação dos gestores municipais, junto com o Ministério, que através da Fundação Biblioteca Nacional tem disponibilizado kits para equipar bibliotecas e enriquecer os acervos. Dentro do Programa Mais Cultura, até 2010, 92 municípios dos 102 serão atendidos com estes kits. Estamos também estruturando o Sistema Alagoano de Museus... Assim que assumi aqui fiquei surpreso ao saber que temos 58 equipamentos distribuídos no estado. Estamos realizando oficinas e cursos de capacitação com estagiários, monitores e profissionais, e o governador deve assinar em breve o decreto que institucionaliza o Sistema Alagoano de Museus. Estamos trabalhando para promover maior visitação dos museus. Aqui mesmo neste prédio, o Palácio Floriano Peixoto, se tornou um museu e a visitação em 2007 foi de 2.890 visitantes, em 2008 mais de 3.000. Articulamos agendamento de visitas aos museus com o Programa Segundo Tempo para trazer os estudantes em visitas a estes equipamentos. Uma capacitação que acreditamos muito importante é de elaboração de projetos para que as instituições e grupos também possam acessar recursos externos através de editais.

Todo esse apoio de balcão que nós temos dado para espetáculos de teatro, dança, música, ainda nesta ótica de balcão, estamos pedindo uma contrapartida de ingressos para distribuirmos com estudantes da rede pública, foram mais de 30.000 ingressos distribuídos.

Estamos falando mais de Maceió, mas somos uma secretaria estadual e no interior temos atuado através da Caravana Cultural, ainda em número reduzido, mas queremos aumentar esta atuação. Foram duas este ano e uma no ano passado, com a leitura, música, dança, teatro, e estas caravanas nos trazem um retrato grande da dificuldade do acesso a bens e serviços culturais, como um senhor de idade, um músico de Taquarana que se emocionou ao ver pela primeira vez um violoncelo ao vivo em uma apresentação de um quinteto de cordas, ou uma senhora de 80 anos em Porto de Pedras que teve pela primeira vez nas mãos um livro. Então, enquanto ainda nos impactarmos com estes fatos ainda não teremos vencido o desafio de dar acesso a bens culturais. Precisamos do apoio e participação das prefeituras municipais para realizar estas ações.

MC – Comente sua percepção sobre a descentralização e a criação de redes da proposta com os Pontos de Cultura.

OV - Estamos com edital aberto. Temos 28 Pontos de Cultura ativos, abrimos edital para mais 20 pontos em Alagoas, de 27 de novembro até 08 de janeiro, para chegarmos a quase 50 pontos, que tem uma importância fundamental para o protagonismo local, o envolvimento das organizações que atuam nas comunidades. No ultimo dia 27, quando abrimos o edital entregamos três salas no Pontão Guerreiros Alagoanos, nosso centro de convivência. Os Pontos de Cultura representam uma linha fundamental de descentralização e apoio às iniciativas da sociedade.

MC – Como a secretaria trabalha a questão da inclusão digital?

OV – Não temos ação concreta ainda. Creio que a partir deste espaço do Pontão Guerreiros Alagoanos possamos encontrar um caminho, e penso que os Pontos de Cultura desempenham um papel importante nesta questão.

MC – O senhor já baixou ou conhece alguém que baixou música na internet? Com as novas tecnologias, como o senhor avalia a questão dos direitos autorais hoje?

OV – Eu ainda estou me informando. É um momento de mudança, acabaram-se antigos modelos e o novo ainda não está definido. É um momento de indefinição e preocupação. Com certeza o mundo já está diferente. Eu assumi em agosto a presidência do Forum Nacional dos Conselhos Estaduais de Cultura, e nós tivemos uma reunião em Brasília no mês passado e temos em pauta três assuntos para tratar em março de 2009: A revisão da Lei Rouanet, o Plano Nacional de Cultura e, exatamente, a modernização dos direitos autorais. É uma discussão que está acontecendo, mas vou aguardar esta próxima discussão para podermos definir uma posição.

MC – Qual o principal objetivo para 2009 e algo que não conseguiu concretizar em 2008?

OV - Queremos fortalecer as Caravanas Culturais no interior, nos já temos o modelo e estamos aperfeiçoando, 2009 é um novo momento, novas gestões municipais e queremos trabalhar em parceria com as prefeituras. Queremos abrir editais para o Alagoas em Cena, que já houve em outras gestões, edital de apoio a gravação de CDs, seguir com o Misa Acústico, e também abrir editais nas linguagens da literatura e das artes visuais.