FIC/MS Até quando vamos ficar coma "BG" na cadeira

A todos os fazedores de Cultura de Mato Grosso do Sul
Este "Governo" quando "Prefeito" não pagou o "FMIC" se nós continuarmos com a "Bunda Gorda na Cadeira" não haverá mais "FIC"

Fonte: Campo Grande News
Grupo teatral consegue na Justiça pagamento do FIC
Terça-feira, 29 de Maio de 2007 10:11
Marina Miranda

Divulgação

Projeto leva peça teatral e debate cultural a municípios

O governo do Estado terá de pagar R$ 59 mil à ACGT (Associação Campo-grandense de Grupos Teatrais) pelo projeto Pé no Chão, selecionado pelo FIC (Fundo de Investimentos Culturais) em 2005. A decisão foi proferida pela juíza Denize de Barros Dódero, da 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos no dia 2 de maio. Há estimativa de que estejam tramitando na Justiça pelo menos mais 50 ações do tipo. Esta é a primeira decisão favorável.

No despacho, a juíza determina que o Estado pague o montante em 60 dias, a partir da citação por oficial de Justiça, sob pena de expropriação de bens. Segundo a defesa da ACGT, a expropriação de bens públicos - como móveis e contas - cabe no caso de ações como esta, quando há confirmação clara do direito, mas o acesso a ele foi negado.

O presidente da ACGT, Edson da Silva, conhecido como Profeta, disse estar otimista. “Não sei se vai sair em 60 dias, como foi determinado, porque sempre há recursos, mas eu acredito na Justiça”, ressalta. “A gente não quer nada a mais, não quer lucrar, porque o recurso da Cultura não é para lucrar é para dar apoio”, emenda.

O projeto Pé no Chão, iniciado em 2002, já está na sua 4ª edição, duas delas foram feitas em Campo Grande, e uma no interior do Estado. Todas com apoio do FIC. Esta nova proposta deve ser executada em 18 cidades. A idéia, segundo Silva, é fomentar a cultura municipal. Eles chegam à cidade, fazem duas apresentações teatrais – Feitiço do Curupira e Raízes do Pantanal – e depois reúnem técnicos ligados à cultura do município para um debate sobre a política cultural. O objetivo é abranger todo Estado.

A ACGT já passou por Água Clara, Ribas do Rio Pardo, Três Lagoas, Paranaíba, Cassilândia, Costa Rica, Figueirão, Sidrolândia, Maracaju, Itaporã, Jardim, Aquidauana, Miranda, Nioaque, Bodoquena e Fátima do Sul.
A nova edição prevê a apresentação do projeto em Antônio João, Aparecida do Taboado, Bataiporã, Caarapó, Camapuã, Corguinho, Coxim, Dourados, Inocência, Jaraguari, Nova Alvorada do Sul, Ponta Porã, Rio Brilhante, Rio Verde do Mato Grosso, Rio Negro, Bandeirantes e São Gabriel. Todo fim de semana o grupo segue para uma região. Não há cobrança de ingresso.

“A única contrapartida do município é dar o lugar, o público e fornecer os técnicos para o debate”, conta Silva. “Por conta do projeto, Figueirão teve sua primeira apresentação cultural”, salienta Silva.

Entre 2002 e 2004, foram aprovados 540 projetos para recebimento de financiamento via FIC. Juntos, somaram R$ 11,4 milhões. Em 2005, foram aprovados 111 projetos, que totalizaram R$ 4 milhões, mas, o governo não repassou os recursos alegando falta de verbas.