Histeria anti-pirataria

A Operação Estação, de combate à pirataria, apreendeu nesta quinta-feira, 6 de dezembro, em Salvador, milhares de CDs e DVDs piratas, além de outros produtos como calçados e óculos. O rapa aconteceu no camelódromo da estação rodoviária, perto do shopping Iguatemi, região de intenso movimento e comércio informal.

Exemplar! Mas a quem interessa tal operação?

Está claro que falsificar produtos e comercializá-los é crime, mas no caso em questão, quem são as vítimas? O camelódromo que, como tantos outros em tantas cidades, funciona há décadas, atende a uma parcela da população que sustenta tal permanência e crescimento. Quem compra ali sabe que os produtos não são originais e quem os vende não tenta passá-los como tal. O atrativo para quem vende é a renda proveniente da grande demanda, para quem compra é o preço – mas ninguém sai enganado dali no que se refere ao produto, - trapaceados como clientes da loja Daslu ou ludibriados como nós que compramos um litro de leite no supermercados formais.

Está claro, muito claro, que um Estado de Direito pode e deve recorrer à Polícia – e esta, num Estado ideal, deve deter o monopólio da força - para fazer valer as leis democraticamente estabelecidas. Mas as leis são mutáveis porque as sociedades também o são. Considerando, por exemplo, o caso de D. Maria, que vende mercadorias no camelódromo há quase 20 anos e teve todo o material apreendido: não nos seria lícito questionar se operações como esta, que atingem apenas o varejo da pirataria, devem mesmo se constituir como políticas públicas draconianas que empregam, só neste exemplo de Salvador, mais de 150 agentes das duas polícias estaduais – civil e militar – e de mais seis órgãos públicos?

Estaríamos, assim, caindo numa histeria anti-pirataria? Essas operações policiais sistemáticas de combate à pirataria não beneficiam quem compra - consciente e voluntariamente - os produtos falsificados; e prejudicam, sobretudo, aqueles que criaram um mecanismo de sobrevivência através do comércio informal de produtos ‘piratas’ – a quem, então, tais operações interessam?