Informação não tem preço. Tem valor

Poxa, muito bacana hein Oona :=)

Por um mundo de igualdades de oportunidades.

Obs: Não desisti do livro.

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Oi Higor, legal que tenha gostado. Pode deixar que você e livro ainda se encontrarão.

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Bom trabalho, Oona!

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Oona - Gostaria de uma explicação - pode parecer fora de lugar, no entanto, a questão me incomoda: quando você diz que foram libertados do trabalho escravo tantos trabalhadores, como é que foi feita esta libertação? Eles perderam seus "empregos"? Eles passaram a ter carteira assinada? Em que condições eles se tornaram livres da escravidão? Vocês acompanham o "dia seguinte" à libertação? Depois de um ano será que ele não se tornou escravo de outro senhor? No Brasil os senhores nunca se importaram com os serviçais, e agora teremos mais e mais engenhos gerando novas massas de escravos - o bio-combustível vai gerá-los de montão.

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Olha Fanny,

Não sei ao que a Oona, ou a ONG, entendem por trabalho escravo. Mas, da minha experiência com populações rurais posso dizer que o dia-dia de um bóia-fria, por mais penoso que seja, não tem comparação com o que acontece nesses lugares onde são libertados trabalhadores em regime de escravidão. Uma das populações com a qual trabalho, os homens têm costume de ir cortar cana longe durante um certo período do ano. Todos voltam no final, com algum dinheiro e posses. Alguém que cai num esquema de trabalho escravo numa carvoaria ou mineradora clandestina se condiciona a comprar direto do patrão, com preço alto, chega devendo a passagem, é ameaçado, e, depois de muito tempo, abandonado sem nada.

Se quiser dizer que o trabalho na colheita de cana é desumano e insalubre, diga. Eu concordo. Mas os locais de trabalho escravo são algo de outra natureza, bem pior eu diria.

Matéria interessante Oona!

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Fanny, tens razão de perguntar. Como o meu foco era como funcionava o trabalho da Repórter Brasil, não expliquei como foram libertadas as pessoas. Até onde pude entender, é mesmo o que o Barba falou. Essas pessoas são chamadas a trabalhar e, ao saírem de casa, já contraem uma dívida, que nunca poderá ser paga. Os maus tratos são freqüentes e os trabalhadores ficam presos, sem ter como ecolher, tampouco escapar. Portanto, a libertação trata, no mínimo, de levá-los de volta de onde vieram. Mas o pessoal da Repórter Brasil com certeza vai poder falar mais a respeito. Vou convocá-los aqui.

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Opa! Essa wanda aí em cima é a que estava logada no overmundo quando abri aqui e resolvi responder. Portanto, soy jo. Aproveito para corrigir... "... levá-los de volta para o lugar de onde vieram."

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um exemplo bem comum são as mulheres que acabam reféns em bordéis da Europa: tem que trabalhar pra pagar a passagem, a comida, a hospedagem... acabam que nunca se livram dos cafetões, que por sua vez apreendem os documentos das moças para forçar esse tipo de dependência escrava.

muito bom o tema!

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Barba e Wanda, obrigada pelos esclarecimentos. A vida sem liberdade é realmente bem pior do que uma prisão com cara de trabalho. A vida dura do boia-fria tem uma aparência de liberdade, mas ao menos ele volta para casa. De todo modo acho bem preocupante o que vão fazer da terra e dos trabalhadores com os projetos para gerar um combustível aparentemente limpo.

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Em tempo - vocês fazem um belo trabalho, parabéns.
Y

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Parabens pelo trabalho.
excelente trabalho.

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muito bom trabalho, especialmente o título.

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Oona, parabéns pela reportagem! Me interesso muito pela questão do trabalho escravo contemporâneo no Brasil e é importante que essa questão aparece mais na mídia para sabermos desta terrível realidade que vivemos no Brasil em pleno século XX.
Meu trabalho de conclusão de curso em Relações Internacionais foi sobre a questão do trabalho escravo contemporâneo no Brasil e a atuação dos atores locais e globais no combate deste problema.
Fanny, sobre a sua questão em relação à libertação dos escravos, normalmente ela é feita pelos grupos de fiscalização móvel ligados ao Ministério do Trabalho. Eles libertam os escravos e os levam à cidade mais próxima, onde eles podem receber o dinheiro que o patrão lhes devia e recebem uma carteira de trabalho para que possam buscar um trabalho mais honesto. Muitos dos trabalhadores escravizados acabam voltando a ser escravos depois de um tempo, por não ter condições para sobreviver de outro modo e inclusive levam suas famílias junto. Porém, projetos como o da ONG Repórter Brasil e da OIT (Organização Internacional do Trabalho) existem para que isso não ocorra....

Você pergunta se " Eles perderam seus "empregos"?", mas na realidade eles viviam em um sistema de escravidão em condições degradantes, sem possibilidade de fuga, então nem dá para considerar aquilo em emprego? Dá para diferenciar trabalho escravo de trabalho degradante, como no caso dos bolivianos que trabalham nas fábricas em SP, muitos em condições terríveis, mas por pior que seja, podem deixar o emprego quando quiserem e recebem algum tipo de remuneração.
É preciso uma maior conscientização da sociedade em relação a essa questão e uma mudança na cultura do trabalho nas regiões mais críticas.
Espero ter clareado mais um pouco sobre a questão!

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Fanny,
as informações dadas pela Ana Leo estão corretíssimas. Para te ajudar a entender melhor por que o trabalhador que é libertado pode virar escravo de novo, recomendo a leitura de uma matéria da Repórter Brasil:


Espero que contribua para o debate. No site da ONG tem várias matéria e conteúdos que ajudam a entender melhor a questão.
Abraço!

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ops, acho que deu pau no link! acessem:
"Libertados da escravidão correm risco de voltar ao trabalho forçado" (http://www.reporterbrasil.com.br/exibe.php?id=648)

Abraço!

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Há o mar de problemas, pode se transformar em um maremoto ! Esta na cara. Não há sinais visíveis, da possibilidade de regressão de maneira global. Pode ser apontado um bem feito de forma pontual, parabens! E daqui, qual será impressão, pra sair desta desorganização social brasileira?

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o que me impressiona é o seu fascínio por negócios abertos: parece que tudo gira ao redor disto.

mandei e-mail pra vc pedindo informações sobre Open Business, infelizmente não obtive resposta...

mas consegui o livro do Prof. Ronaldo Lemos (apesar de n falar muita coisa).

espero ansiosamente o relatório brasileiro sobre o tema. agradeço a atenção.

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Oi Alencaster, eu de fato venho trabalhando com a observação de iniciativas de negócios abertos. Não se trata de uma obsessão pessoal e desprovida de objetivos. Cheguei inclusive a escrever um texto que convidava todos aqui a proporem e escrevem sobre esses modelos de negócios. Desculpe-me se não respondi o seu email - passei por um mês com bastante acúmulo de trabalho. Vou tentar encontrá-lo e retornar para você. Semana que vem acontece um workshop e teremos ainda mais para conversar.

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Pessoal, que bom que a Ana e a Beatriz vieram a público falar mais sobre o tema. Como observado por Alencaster, eu realmente descrevia aqui mais um modelo de negócio aberto. Mas bacana foi ver o interesse que o tema trabalho escravo despertou aqui. Sinal de que talvez valha mais notícias sobre o tema. Porque o assunto em si passou pela tangente.

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eu gostaria de mais uma informação que seria vital para mim, em virtude do Trabalho de conclusão de Curso: nós publicamos vários textos em Creative Commons, mas que amparo ela tem no brasil se não há legislação sobre o assunto? (suas informações podem são vitais para o trabalho)

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Oi Alencaster, as licenças em Creative Commons (http://www.creativecommons.org.br) dão amparo legal. Segundo a legislação brasileira, o autor é detentor dos direitos autorais e patrimoniais de sua obra. Ele pode transferir os direitos patrimoniais a terceiros. Quando você licencia uma obra em Creative Commons, as pessoas devem se utilizar apenas dos direitos ali autorizados. E respeitar aqueles reservados. Tanto quanto em qualquer outro tipo de licenciamento. Será que respondi sua pergunta?

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Olá Alencaster (Alan?), acabo de ver que respondi um email seu, inclusive com meus números de telefone, no dia 27 de Fevereiro. É só ligar pra gente. Abs

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é verdade, esse e-mail eu tenho, mas eu havia enviado outro... provavelmente não chegou!

a resposta foi parcialmente respondida, pelo seguinte motivo: pela Lei 9.610/98, uma obra não precisa estar registrada para que seja protegida. sendo assim, os órgãos oficiais de registro somente o fazem em Copyright.

existe alguma legislação em algum país que seja explicita a adoção da CC ? sabe-se que há uma decisão favorável na holanda e que o ministério da cultura apóia essas licenças.

a questão seria o seguinte: a Creative Commons é uma iniciativa privada (talvez seja ignorância minha). e o Direito Autoral é um direito Indisponível... e ninguém pode dispor de um direito indisponível...

eu entendo o posicionamento da CC, por isso tb publico aqui, mas se um dia algum usuário do OVERMUNDO quiser requerer judicialmente o seu Direito, como ele vai fazer?

eu sei que a função é eliminar os intermediários, mas não enxergo um amparo real. esse tema muito me interessa, aqui realmente o direito do autor passa a ser respeitado, mas eu gostaria de saber se a FGV ou outra entidade está elaborando algum projeto de lei? (se for de seu conhecimento)

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só pra confirmar se eu entendi mesmo:

então o autor dispõe o Direito patrimonial à entidade Creative Commons, e com isso, caso o autor algum dia passe a obra a alguma editora, esta terá de reconhecer que o COPYRIGHT pertence à Creative Commons que, por sua vez, de praxe já autoriza alguns Direitos, promovendo o COPYLEFT... é isso?

então, no caso, a Creative Commons funciona como um Banco de Cultura - que tem obras cadastradas, na qual a função de EDITORA seria descaracterizada por ser uma entidade sem fins lucrativos, permitindo, então, que essas obras chegassem ao conhecimento público sem precisar ser editadas e, sendo editadas, as editoras não poderiam bloquear os Direitos Disponibilizados porque estariam protegidos (ou liberados) por uma outra pessoa jurídica que detém os Direitos de Cópia (no caso a Creative Commons).

e isso não estaria ferindo o Art. 54 da Lei 9.610/98 (que diz respeito à exclusividade de edição), justamente porque a entidade não tem fins lucrativos, sendo no máximo caracterizada como DISTRIBUIDORA (Art. 5°, IV), e com isso as EDITORAS continuariam com a exclusividade, não mais podendo indisponibilizar o que já estaria disponível...

vou fazer a análise jurídica dessa situação e publico aqui assim que estiver concluída (espero que até o final da semana). e espero que o meu entendimento esteja correto, caso não, me corrija por favor.

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Alencaster,

Acho que é bem mais simples que isso. Em primeiro lugar copyright e direito autoral não são sinônimos, copyright é apenas a forma mais conhecida e difundida de direito autoral .

Não sou advogado, mas pelo que sei, a licensa Creative Commons é uma espécie de maneira diferenciada de gerenciar o direito autoral. Não é a Creative Commons que vai deter direito algum, ele continuará pertencendo ao autor. Mas à partir da Creative Commons o autor pode permitir certas apropriações da sua obra que o copyright normalmente não permite, tal como a produção de obras derivadas, livre cópia e distribuição, etc. No entanto, essas permissões são reguladas por diversas licensas específicas, que dizem o que pode e o que não pode ser feito com texto.

O copyright não pertence à Creative Commons, ele continua pertencendo ao autor - que abriu mão de algumas restrições de sua obra para permitir um uso comum mais amplo. Você se reserva alguns direitos. Toda obra derivada de uma regulada pelo CC deve estar imediatamente submetida a uma licensa idêntica. Repito, a função não é eliminar intermediários, mas permitir usos mais amplos que o copyright não permite.

Acho que muito do que você está querendo saber está na própria página da CC. Trocar com o pessoal da FGV também ajuda.

Se você quer usar alguns textos que estão aqui em seu trabalho de conclusão de curso, o mais recomendado seria citá-los como no caso de outras obras acadêmicas - o que, ao meu entendimento, não implica obra derivativa.

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para o TCC eu estou citando todos os autores dos textos que estou utilizando...

o problema é o seguinte barba: fazendo uma análise jurídica breve, o Copyright é o Direito de EDIÇÃO, no qual estão todos reservados... basta você abris as primeiras páginas de algum livro e lá está escrito:

"não pode reproduzir, utilizar, etc... sem a expressa autorização do EDITOR."

ou seja, o AUTOR tá fora dessa jogada. o que é dele é a Autoria, que pela Legislação brasileira se diferencia muito do direito de cópia (ou edição), então não podemos tratar como sinônimo sem falar em prejudicar o autor.

o Direito autoral não se pode dispor, mas o patrimonial sim, e pelo que a autora deste artigo explicou, o Direito Patrimonial (o mesmo cedido às editoras) é cedido à Creative Commons para ter um amparo legal a permissão de alguns Direitos.

então, pelo lógico, a Creative Commons é tratada como ENTIDADE e não como ÓRGÃO DE PROTEÇÃO OFICIAL, pois isso só se dá por força de lei, e buscamos isto pelas debilidades do ECAD e do escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional, então, essas licanças, por enquanto, tem amparo CONTRATUAL (pelo fato de nós aceitarmos liberar alguns Direitos, assinados com a CC), mas não existe uma legislação que o ampare (lutemos pra isso mudar).

OBS: a obra DERIVADA é amparada pela Lei dos Direitos Autorais atual (9.610/98). Art. 5°, VIII, g.

OBS: a livre DISTRIBUIÇÃO também é amparada pela lei (Art. 5°, IV).

somente a livre cópia não é amparada pela atual Lei. Quando falei em eliminar intermediários, falava em facilitar por exemplo o acesso entre dois autores para formar uma obra derivada, sem precisar que advogados ou editores interferissem nesta produção.

buscarei informaçõe com a FGV. obrigado.

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Só para esclarecer, o autor NÃO cede ao Creative Commons o direito patrimonial. Eu disse que, ao licenciar em CC, ele autoriza determinados usos de sua obra por quem quer que seja. Não se trata de abrir mão dos direitos para ninguém, mas de autorizar o uso da obra antecipadamente (sem que se tenha que pedir autorização).

Um vídeo bastante didático explica como funciona, como e por que foi criado etc. Os advogados da FGV certamente poderão te dar muitas informações.

De qualquer forma, o CC não é uma entidade que tem como fim administrar os direitos autorais dos indivíduos, nem muito menos um órgão oficial arrecadador. É uma organização sem fins lucrativos, que criou licenças que permitem o mais amplo compartilhamento das obras criativas.

Baseados na constatação de que a exploração comercial de uma obra não é o único (nem o principal, na maioria dos casos) incentivo à criação, essas licenças têm contribuído para a circulação das obras, estimulando artistas a criarem e verem seus trabalhos sendo acessados por mais e mais pessoas.

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tudo bem... desculpe a minha ignorância... o vídeo eu tenho em casa.

eu compreendo toda a parte prática da CC, entendo os motivos, sei muito bem enquanto usuário sobre o funcionamento... mas...

eu vou estudar melhor para tomar qualquer outra conclusão... acho que estou dificultando uma coisa muito simples.

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os relatórios OPEN BUSINESS saem hj (27/03/07)!

quando estarão disponíveis na internet?

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Alencaster,
As suas ponderações e dúvidas são reais. As licenças CC não são!
Se por caso fosse seria possivel encontrar uma resposta para a seguinte pergunta: Porque as licenças CC emitidas no Brasil, não tem validader em outros países ( EUA, Europa)?
Apos ler lido toda literatura favorável as licenças CC, tornou claro, as suas dúvidas foram tiradas?

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Maravilha, Oona! Maravilha!

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