O Autor Existe Mesmo, e Resiste!

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Téo Ruiz · Curitiba, PR
23/5/2011 · 31 · 10
 

As discussões sobre direito autoral têm ganhado um grande destaque. Finalmente a cultura está protagonizando debates na mídia e na sociedade. É fundamental que as questões, antes restritas a gabinetes ou salas de reuniões, saiam desse limbo e ganhem as primeiras páginas, as mesas de bares e as rodas de conversas mais despretensiosas. Talvez seja um otimismo exagerado meu, mas nunca é demais sonhar e refletir.

Pois bem. Os artistas têm discutido e debatido suas questões como "nunca antes na história desse país". E é justamente por isso que é tão importante termos um norte, sabermos para onde queremos que nossos interesses caminhem. Surgiu recentemente uma carta denominada "O autor existe" (quem ainda não leu, clique aqui). Muitos de seus signatários, inclusive, já voltaram atrás e está circulando na internet uma lista de "desassinaturas" a carta. O tom poético tenta disfarçar alguns argumentos muito claros e pontuais que vem sendo colocados na mesa há mais de 5 anos, em discussões pelo país inteiro. Essa carta, inclusive, motivou Zélia Duncan a escrever esse belo texto.

Independente de como esses artistas chegaram a assinar a carta, o movimento de dessassinaturas serve como um alerta, e é importante a sociedade compreender o que a maioria dos artistas realmente pensa. Assim, evitamos que uma carta perfumada seja interpretada como "a visão dos artistas", como tem acontecido nos últimos anos.

Transcrevo abaixo, na íntegra, a resposta que dei à Gazeta do Povo de Curitiba quando perguntado sobre o assunto. A matéria foi publicada na última quinta feira (19/05/2011), somente com trechos, naturalmente. Pela importância do tema, achei que deveria compartilhar a resposta completa a essa pergunta.

"Bem, eu sinceramente não entendi o objetivo desta carta. Diz muita coisa, num tom poético mas, na verdade, toma um posicionamento muito pouco claro e desvirtua algumas coisas pontuais que temos deixado muito claro nos encontros e discussões que temos pelo Brasil. Em todas as propostas que estou envolvido sobre direitos autorais (Terceira Via e Fórum Nacional da Música), em nenhum momento nos posicionamos contra o autor ou contra o pagamento dos direitos autorais. A tentativa de esvaziamento dos nossos argumentos sempre vem nesse sentido, para justamente a gente ter que ficar explicando o óbvio e sair do centro da questão, que é a maneira como esses direitos autorais são repassados aos seus titulares no atual sistema de gestão coletiva. Esse sim é o grande problema. Seria uma tremenda estupidez nós, autores e compositores, defendermos o não pagamento dos direitos autorais, ou que o autor não existe. E toda nossa discussão é justamente no sentido contrário, ou seja, que o autor receba o que lhe é de direito, de maneira transparente e justa. E não só o autor, mas também intérpretes e músicos acompanhantes, por exemplo. Esses últimos não recebem quase nada de direitos conexos do jeito que a divisão do que é arrecadado é repassado aos titulares. O fato do estado supervisionar e regular essa gestão coletiva não deveria ser motivo de tanta discórdia por vários motivos. Primeiro, acontece em vários outros países de maneira muito eficiente, ou seja, o estado auxilia na gestão coletiva. Segundo, o estado poderia ser um parceiro importante, por exemplo, na autuação de emissoras inadimplentes. Porém não adianta nada toda essa inadimplência ser resolvida se a divisão do que é arrecadado continuar como está, beneficiando apenas pouquíssimos titulares, que na maioria das vezes são as editoras multinacionais. Quer dizer, somente quem tem muito interesse em que a coisa não funcione, que fique como está e que continue beneficiando esse pequeno grupo é que pode ser contrário a algo tão simples como um pedido de transparência e justiça na distribuição dos direitos autorais. E esse novo cenário só será possível, ao meu ver, com a parceria do estado na fiscalização e regulação desse processo, que certamente vai beneficiar intérpretes, músicos e, também, os autores. De fato os autores existem (e eu sou um deles), porém eles existem em uma quantidade muito maior do que a gestão coletiva atual pensa e resiste que sejam contemplados com o que lhes é de direito".

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Inês Nin
 

Oi, Téo,

Importante levantar o assunto aqui no Overmundo, boa iniciativa. Essa história já tem vários episódios, mas por esse conjunto de frases vagas assinado por uma lista de músicos - e alguns eu não imaginaria - eu não esperava. Se é que entendem o que se passa, não poderiam ter feito um texto um pouco mais claro? Se bem que, se de fato entenderem que em nenhum lugar se fala da abolição do autor, mas sim da adaptação da legislação ao contexto atual, simplesmente , perceberiam que o que os movimentos pró-cultura livre e contra o retrocesso no MinC vai de fato a favor deles. E contra a criminalização de práticas cotidianas.

Vc teria um link para essa lista de "desassinaturas"? Acho legal conhecer essa lista.

E, bem, importante, segue a resposta do movimento Mobiliza Cultura a essa "carta" http://www.mobilizacultura.org/2011/05/15/o-autor-existe-vs-mobilizacultura/

Inês Nin · Rio de Janeiro, RJ 23/5/2011 19:21
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Inês Nin
 

Em tempo: sua resposta evidentemente fala do Ecad e sua gestão mais que duvidosa, cujos detalhes estão começando a vir a público. E a "carta" é assinada por músicos, portanto, se trata claramente de uma percepção distorcida com uma resposta vaga a esses problemas..

Inês Nin · Rio de Janeiro, RJ 23/5/2011 19:26
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Téo Ruiz
 

Oi Inês, o Fórum Nacional da Música, do qual sou coordenador geral, participou das reuniões do Monbiliza. Inclusive, estava no Rio na última reunião quando a jornalista entrou em contato comigo. Realmente, foi uma surpresa ver alguns nomes. Vou checar essa lista de desassinaturas, e posto aqui. Abraços!

Téo Ruiz · Curitiba, PR 23/5/2011 19:41
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Téo Ruiz
 

Lista de desassinaturas:

1) Zélia Duncan
2) Fafá de Belém
3) Jovi Joviniano
4) Paulinho Moska
5) Gabriel Moura
6) Baia
7) Ivo Meirelles

Me parece que tem bem mais, mas foi isso que eu consegui.

Abraços!

Téo Ruiz · Curitiba, PR 24/5/2011 08:56
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Oona Castro
 

Oi Teo, bom te ver por aqui. Você acha que a rede tem contribuído para o debate? Ou segmentado ele (separando em grupos de pessoas que concordam entre si)?

Eu tô com a impressão de que ambas as coisas têm acontecido, mas no fim essa geleia geral é bem positiva para o aprofundamento do debate.

Mas eu me pergunto: será que o pessoal entendeu que o debate em pauta e a revisão da lei de direitos autorais não é contra o autor? Nem contra o direito autoral? E que, ao contrário, busca empoderar mais os autores em relação aos intermediários (que recebem a cessão dos direitos patrimoniais muitas vezes)? E que, ainda, os direitos autorais são direitos de propriedade?

Oona Castro · Rio de Janeiro, RJ 24/5/2011 18:04
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Téo Ruiz
 

Pois é Oona, não sei. Reluto muitas vezes em imaginar algum tipo de teoria da conspiração, sei lá, mas nesse caso acho que não tem muita outra explicação. O que eu acho é que esse tipo de argumento ("olha, eles querem destruir o ECAD que é uma conquista da classe!" ou "olha, eles querem prejudicar o autor a serviço do Bill Gates!") é um tipo de discurso que muita gente compra muito fácil. E ao invés da gente ficar discutindo o que realmente importa (como fiscalizar, como mudar a distribuição, etc) temos que ficar justificando coisas óbvias como essas. Sinto mesmo que é uma tentativa de esvaziamento dos nossos argumentos, para que o debate fique num ponto tão raso que as coisas quase não mudem. Essa é minha impressão. Por isso, sempre que discuto sobre esse tema, a primeira coisa que eu falo é dizer que não somos contra os autores, etc. etc. Eu também sou um, ora bolas! E só depois disso vem o resto da discussão. E essa carta foi até algo inteligente para esse esvaziamento, de certa forma, pois muita gente acabou assinando sem entender. Teve um tom poético, apelativo, que qualquer um assinaria. E foi feito para dizer: "não mexam no que está dando certo". Só não deixa claro pra "quem" está dando certo, esse é o ponto. E se você for analisar bem, tirando aquela parte de "não precisamos da mão do estado" que é diretamente conflitante com o que a gente propõe, o resto é tão óbvio e tão raso, que passa batido por todos. E na verdade, não gera muitos problemas. O título que é o principal chamariz, onde dá o tom da coisa. Claro que o autor existe, alguém aqui por acaso falou o contrário? Enfim, essa é minha leitura, espero que tenha dado pra acompanhar. rs... Bjs!

Téo Ruiz · Curitiba, PR 24/5/2011 18:21
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Lilazim
 


O Ecad é um antro.
Arrecadam horrores e milhares de músicos nada recebem.
Meu cunhado era músici e nunca recebeu nada por tocarem suas músicas.

Lilazim · Xangri-lá, RS 25/5/2011 23:45
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Lilazim
 

Perdão.....músico....

Lilazim · Xangri-lá, RS 25/5/2011 23:46
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Téo Ruiz
 

Ele tem várias e várias companhias para esse problema, infelizmente.

Téo Ruiz · Curitiba, PR 26/5/2011 08:55
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caipiraroll
 

Parabens...

caipiraroll · Piracicaba, SP 9/8/2013 16:18
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