O direito dos autores

DIREITOS GERAIS

São considerados como usuários de direitos gerais, as casas noturnas, pianos-bar teatros etc, onde são executadas músicas ao vivo. Nestes casos, funcionários especializados percorrem esses estabelecimentos e gravam o repertório executado para compor a amostragem específica de música ao vivo. Os valores arrecadados são distribuídos com base nas amostras coletadas.Obs: Isso é no mínimo um insulto para com os autores, a verdade é que as casas noturnas pianos-bar teatros etc tem que fazer um depósito mensal na conta bancaria do ECAD sem planilha de repertório, Gostaria muito que os autores das obras que eu interpretei 20 anos tivessem recebido os seus respectivos direitos autorais, ou mesmo que eu tivesse recebido pelas obras de minha autoria.
A planilha de execução pública, ou seja, o repertório com os respectivos nomes das músicas autores e intérpretes, é a única garantia de ressarcimento que o autor tem, temos que fazer valer esse direito, ou nossas obras vão sempre fazer parte dos chamados “direitos gerais”.

Os empresários usuários de música devem ter consciência de que as obras utilizadas em seu benefício e lucro é uma propriedade exclusiva do autor, que por sua vez deve ser remunerado pela sua utilização.
§ 6º O empresário entregará ao escritório central, imediatamente após a execução pública ou transmissão, relação completa das obras e fonogramas utilizados, indicando os nomes dos respectivos autores, artistas e produtores.

Por: Roberto Lopes Ferigato