O Estado Novo

joca Oeiras
Catedral ( barroco brasileiro, 1733) e Cine-Theatro (art-déco, 1940) : harmonia
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Joca Oeiras, o anjo andarilho · Oeiras, PI
9/5/2008 · 132 · 11
 

O título acima era provisório, e foi escolhido na falta de um melhor. Acabei, no entanto, me afeiçoando a ele e desistindo de encontrar outro que, com maior precisão, ilustrasse essas minhas reflexões, totalmente impressionistas, a respeito daquele período da História do Brasil.

Que ninguém espere, portanto, nenhuma dissertação acadêmica ou, mesmo, o menor rigor científico nesses comentários sobre o período, que vai de 1937 a 1945, e em que Getúlio Vargas governou, ditatorialmente.

Quando ainda tentava decidir sobre um título mais adequado ao assunto tratado, cheguei a pensar em “Encantos e Abominações do Estado Novo” e até mesmo em “Aromas e Fedores dos tempos de Vargas ditador” pois se trata bem disso, de algo que, para além da historiografia oficial, isto é, para além do que estudei sobre este período no ginásio e colégio (pobre historia do Brasil a que me ensinaram), noto que existem coisas interessantes e progressivas, a par das abomináveis, que, de resto, não são um privilégio daquele período.

Marcas Indeléveis na Memória de Oeiras

Em Oeiras era interventor, na época, o coronel Orlando de Carvalho; segundo contam, de um perfil supinamente autoritário. Além disso, no entanto, é preciso dizer que foi instalada a energia elétrica, erigido o aeroporto e construídos, no centro histórico da cidade, um mercado e, principalmente, um conjunto de prédios estilo art-déco (o Cine-Theatro, o Café Oeiras e um terceiro prédio que hoje abriga o Sebrae e o Clube dos Diretores Lojistas, todos eles datados do início dos anos 40), muito belos em si mesmos mas que, principalmente, constituem, para mim, a mais feliz intervenção urbana num sítio histórico de tamanha importância de que tenho conhecimento, pois foram plantados em plena Praça das Vitórias, fazendo figura ao lado da centenária Catedral de Nossa Senhora da Vitória (1733) , uma coisa que deve, certamente, ser melhor estudada por arquitetos, urbanistas e outros pesquisadores. Claro que Oeiras, de lá para cá, progrediu, mas não existe, eu creio, nenhum sinal tão marcante do progresso quanto estes que acabo de listar e que lá estão à vista de todos.

Em 1937 foi criado o IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) e são do final dos anos 30 seis das sete únicas edificações tombadas, em nível nacional, no Piauí (três delas em Oeiras). Isso me faz pensar que o novo orgão, dedicado à preservação do nosso patrimônio, teve conhecimento prévio das edificações que se perpetravam no sítio histórico e, se não as avalizou oficialmente, também a elas não se contrapôs. Fico muito curioso por conhecer detalhes do processo que levou ao tombamento da Igreja Matriz de Nossa Senhora da Vitória.

"Respostas" para a Educação

O que eu disse sobre Oeiras precisava ser dito, mas não tenho ilusão de que isto possa ser tomado como um termômetro do que ocorreu durante o Estado Novo no Brasil, como um todo. Não foi isso o que me levou a abordar o tema.


Envolvido, desde os últimos meses do ano passado, com o livro colaborativo “Reminiscências da Escola”, não pude deixar de notar que pelo menos quatro dos nossos colaboradores, eu inclusive, tiveram, para o bem e para o mal, ligações com instituições criadas durante o Estado Novo. Curioso também notar que, cada uma destas instituições procurava, a seu modo, dar uma resposta a questões que preocupavam a sociedade naquela época.

O “Colégio Técnico Agrícola Estadual Dona Sebastiana de Barros” onde estudou o Agenor, e a “Escola Técnica de Pesca Darci Vargas”, que presenciou as dores e as delícias do Nivaldo Lemos foram, ambas, criações do Estado Novo que se propunham a dar uma alternativa educacional profissionalizante a comunidades fora dos grandes centros urbanos e, se uma delas subsiste, em São Manuel –SP a outra deixou saudades, como pudemos constatar, no amigo Nivaldo e em muitos de seus ex-colegas. Seja por qual ângulo desejemos analisá-las, não resta a menor dúvida de que representaram um esforço sério para dar uma resposta a questões que se colocavam para a sociedade da época.

As duas outras escolas instituídas durante o Estado Novo parecem ter sido criadas como pólos opostos de uma bateria, tal a contraposição em que se encontram. Falo da Escola de Aplicação ao Ar Livre, pré-escola onde se passa uma das minhas reminiscências, e da escola-prisão, conveniada ao Serviço de Atendimento ao Menor –SAM em que ficou aprisionado o Spirito Santo dos cinco aos oito(?) anos de idade.

Escola de Aplicação ao Ar livre: Uma Escola Modelo

Por ter escrito sobre a Escola de Aplicação ao Ar Livre, que funcionava nas dependências do Parque Fernando Costa (mais conhecido como Parque da Água Branca), um Oásis de tranqüilidade a vinte minutos (a pé, afinal sou andarilho) do centro de São Paulo, fui procurado por um jovem mestrando em Educação Física cuja dissertação versava, justamente, sobre aquela escola.

Vejam só alguns dos procedimentos pedagógicos que lá eram preconizados:

"Na classe pré-primária, as atividades se destinarão ao exercício físico, acuidade sensorial, linguagem, hábitos higiênicos e senso estético. A função da professora será apenas a de orientar e estimular o comportamento das crianças, interessando-as e fazendo-as obter, através da observação e experiência, conhecimentos compatíveis com a sua idade. Não haverá programa nem horário, apenas o aproveitamento livre das iniciativas infantis. O plano da professora tomará uma forma toda ocasional. O programa a seguir no primeiro ano primário é, sem duvida, aquele exigido pelo Departamento de Educação. Na escola primária o que importa, é o método, para que o assunto se torne interessante e a crianças aprenda, sem perceber, brincando, sem estar presa a uma rotina que é contra a sua natureza."

SAM: Escola-Prisão, Prisão-escola, ou Cárcere de Menores?

Quem teve a oportunidade de ler o comovente relato da passagem do Spirito Santo, aos cinco anos, pelas dependências do SAM – Serviço de Assitência ao Menor – no Rio de Janeiro certamente não precisa ler a descrição abaixo para entender o que eu quero dizer:

“Criado pelo decreto n. 9744, de 19 de novembro de 1938, o SAM – Serviço de Assistência aos Menores – passou a atuar em todo território nacional, com caráter centralizador e na área do Ministério da Justiça. Nascia com a missão de organizar os serviços de assistência, fazer o estudo e minimizar o tratamento aos menores. No entanto, o SAM logo ficou famoso pelos terríveis maus tratos e exploração dos menores e por escândalos e alta corrupção.

O Diretor Geral do SAM ( 1954-55), Paulo Nogueira Filho, deixou um livro sobre a Instituição, que se tornou famoso pelas denúncias que fez sobre a vida dos jovens internos de seus asilos. Mais uma vez, vemos que a terrível situação dos jovens infratores, altamente vulneráveis aos maus tratos, vitimização e violação de seus direitos, em nada mudou, com a nova instituição. Em Quintino, no Rio de Janeiro, denunciava Nogueira: “Havia um corredor com celas para rebeldes e os difíceis. Nelas eram atirados nus, após surras de estrondo que abalavam a casa, e, não raro, quebravam ossos, mutilando as vítimas”. Sobre os descalabrados existentes na instituição relata que havia dentro da instituição corrupção em todos os graus... O comércio da fuga ia mais longe...”. “Vivendo na ociosidade total, sem vislumbre de esperança, que podiam fazer os moços ali senão se gabarem uns aos outros das proezas cometidas e tramarem fugas e rebeliões”.
>(“O jovem infrator e a Febem de São Paulo -História e atualidade", por Maria Luiza Marcílio, O Estado de São Paulo , 27 /03/2000)

Romantismos à parte – rememoro a música que o Spirito citou ao lembrar-se da morte do cantor Francisco Alves (eu também me recordo das pessoas chorando ante a infaustosa notícia) o tal "bando de andorinhas" formado pelas crianças do "nosso Brasil"– não se pode negar o realismo com que foram encarados os dois problemas: como educar as nossas crianças, de um lado, e de outro, como confinar os "menores", aqueles deserdados da "infância feliz" para que não venham a nos dar dores de cabeça e até se tornarem urubus a atrapalhar o gracioso voo do nosso "bando de andorilhas".

É claro que a “Escola de Aplicação ao Ar Livre”, espécie de protótipo de escola do futuro para as “nossas crianças” nunca chegou a generalizar-se, inclusive porque a escola pública deixou de ser um local adequado para educá-las.

Nestes termos, não pode ser comparada ao monstro, operado em nível nacional, em que se constituiu o Serviço de Atendimento ao Menor, mas, seja como for, as duas concepções de “ensino” foram geradas no mesmo útero da ditadura estadonovista e, se pensarmos bem, elas são como duas faces da mesma moeda, de uma sociedade que não se cansa de reproduzir, nos fatos, e até na nomenclatura, as desigualdades em que se baseia. Do festejado "Estatuto da Criança e do Adolescente" até hoje não participa o Menor Carente, uma rima nem rica nem pobre, mas profundamente triste, um retrato fiel da sociedade em que vivemos.
______________________________________________________________
ATENÇÃO: Citação de algo que me veio à cabeça sem qualquer motivo aparente.

Boas Festas
Assis Valente

Anoiteceu, o sino gemeu.
E a gente ficou feliz a rezar.
Papai Noel, vê se você tem
A felicidade pra você me dar.
Eu pensei que todo mundo
Fosse filho de Papai Noel.
Bem assim felicidade eu pensei
Que fosse uma brincadeira de papel.
Já faz tempo que eu pedi
Mas o meu Papai Noel não vem.
Com certeza já morreu ou então
Felicidade é brinquedo que não tem.
Papai Noel, vê se você tem
A felicidade pra você me dar.



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Spírito Santo
 

peguei o post na boca do lobo (7 minutos) e não deu tempo de informar os acertos que queria:
Como a grafia 'andolRILHAS' não deu para corrigir, acrescento apenas que fiquei no SAM, pelas minhas contas, rememorando fatos gravados na memória (como a canção do Chico Alves) dos 5 aos 13 anos (!)

Gostaria de comentar também que na análise que fazemos do Estado Novo e da era getulista, vamos precisando, cada vez mais de discernimento e bom senso porque estas ambigüidades que você cita, ao que parece são muito recorrentes.
Eu por exemplo tenho muitas lembranças boas da música do Villa Lobos que, meio que me marcou para sempre e fazia parte de um programa de educação musical no contexto programático do regime fascista do Getúlio. Tem o salário mínimo, a CLT e tem a Olga Benário indo para o 'micro-ondas' do Hitler. Vai entender?
Hoje, trabalhando com crianças exatamente como a criança que eu fui, posso dizer para você, de cadeira, que diante do quadro dantesco que temos hoje, o SAM foi uma escola modêlo, de aplicação. Hoje, os urubus estão voando baixo e jacaré anda nadando de costas. me benzo todos os dias quando vejo meus filhos mais novos fortes e bem perto de mim.
Quem diria que eu, sessentão, vivido, 'cascudo', ainda teria saudades do Getúlio?
Abs

Spírito Santo · Rio de Janeiro, RJ 7/5/2008 17:49
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Nivaldo Lemos
 

Joca, meu querido anjo andarilho,
seu texto mostra de maneira clara como a escola, seja no Estado Novo, seja hoje ou em qualquer tempo, é um reflexo da sociedade onde ela atua - e expressa suas ambigüidades, contradições, conflitos e necessidades. A modernização e a universalização do ensino no período citado, bem como seu sentido profissionalizante, responderam às necessidades do desenvolvimento industrial da época, que demandava um maior número de operários especializados e "disciplinados" para fazer frente às exigências do projeto nacional-desenvolvimentista de Vargas. Daí, o aparecimento das escolas técnicas e internatos, como os que você cita, alguns com disciplina espartana, como o que eu estudei na Marambaia. Mais uma vez, parabéns pelo excelente texto. Beijos e abraços.

Nivaldo Lemos · Rio de Janeiro, RJ 7/5/2008 19:18
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Ilhandarilha
 

Reflexões de Anísio Teixeira sobre a educação na era Vargas:
“A reforma educacional de 31, no ensino secundário,
longe de refletir qualquer ideal democrático, consolida
o espírito de nossa organização dualista de
privilegiados e desfavorecidos. A escola secundária
seria uma escola particular, destinada a ampliar a
´classe dos privilegiados`. Nenhum de seus promotores
usa a linguagem nem reflete a doutrina dos educadores
democráticos.” (TEIXEIRA, 1957.p. 104).
Saudades de Vargas??? É... pelo menos a gente tem que reconhecer que o cara fez um ótimo trabalho de auto-promoção com o DIP.

Ilhandarilha · Vitória, ES 7/5/2008 19:22
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Spírito Santo
 

Pois é, Ilha,...saudade é coisa que dá e passa. Inda mais em sessentão, esta classe tão emotiva.

Abs

Spírito Santo · Rio de Janeiro, RJ 7/5/2008 20:12
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Spírito Santo
 

Êpa! Antes de ser confundido com um getulista tardio (os adeptos do getulismo, comos e sabe, são da geração da minha mãe) deixo claro que o que tentei apenas sugerir foi fugir deste maniqueísmo histórico que nos avassala a todos (ô latinidade arcaica, esta nossa!) e propor uma atitude mais atenta para com contraditório (como o Joca também sugeriu) em todoas as questões, inclusive neste caso do 'Pai dos pobres'.
Acho que todo amor e todo ódio pintado com estes 'ismos' (prós ou antis) é puro elogio à cegueira. Os traídos seremos sempre nós mesmos.
Agora mesmo, vemos a maioria deixar as mazelas serem varridas para debaixo do tapete com este prematuro e cego 'Lulismo' dos seguidores do 'Pai do PAC' . É impressão minha ou é uma coisa meio 'pra frente Brasil', 'Milagre brasilieiro", etc e tal? Macaco véio que sou, já estou esperando (ganhando já as minhas pedradas), daqui à 20, 30 anos esta cegueira interesseira que a tudo perdoa, virar execração ('pai dos pobres'...de novo?) quando o resultado dos mal feitos aparecer. A histórica repetição da farsa.
Que fique claro: Absolvo emocionado o Villa Lobos sim porque, vendo de perto a s barbaridades, o extermínio real que se faz com crianças no Brasil hoje ( e nem estou falando das que são jogadas pela janela), a época do Estado novo foi pinto.
A diferença é que o Estado hoje já está Velho, desde agora. Imaginem depois. Nem quero estar aqui pra ver.

Abs

Spírito Santo · Rio de Janeiro, RJ 8/5/2008 07:31
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Andre Pessego
 

Ai Joca,
Em dois momentos da minha vida me simpatizei, - verdade, simpatizei-me - com a era Vargas:
a) Jorge Amado, Jorge dizia que Ditadura era tolice, que as pelas ditaduras, ou por causa delas, "nunca deixei de escrever o que eu quis escrever" e dava a entender que elas (as ditaduras) tinham lhe "fervilhado a inteligência criativa", mais ou menos isto.
b) Agora com o teu escrito. Não sabia nada da passagem criativa de Vargas pelo Piaui, especialmente a tua Oeiras.
Adorei,
um abraço
andre.

Andre Pessego · São Paulo, SP 9/5/2008 07:23
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Joca Oeiras, o anjo andarilho
 

Querido Spirito:
Jamais poderia imaginar (ou me falha a má memoria ou você n~~ao diz isso no seu texto) que você pudesse ter ficaho 8 anos no SAM (Lembrando que eu fiquei15 dias na Escola de Aplicação ao Ar Livre rsrsrsrs) Na verdade achei que você exagerava ao dar a entender ter ficado lá até os oito anos. Estou atônito, a expressão é bem esta.
beijos e abraços
do Joca Oeiras, o anjo andarilho

Joca Oeiras, o anjo andarilho · Oeiras, PI 9/5/2008 13:06
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Spírito Santo
 

Joca,
Falei sobre isto no post sim, claro (o pior é que eu também fico atônito, sempre que me lembro disto)

Mas, é compreensível a sua surpresa. Eu passei a maior parte da vida, fazendo também, como você, esta conta de uns 5 anos, por aí. Num post anterior cheguei a insinuar 1953, por alto, induzido por uma imagem do 'Anuário das Senhoras' que me parecia familiar quando associada ao 'colégio interno'. Mas soube, na mesma época, que minha irmã fazia uma conta de 8 anos e aí fiquei meio assim.
Engraçado é que foi na hora de escarafunchar e desencaraminholar a cabeça para escrever o post do sapoti que a coisa clareou, de estalo (cá entre nós, foi muito bom para mim escrever aquilo. Vou admirar você sempre por ter sido o responsável por este desencaraminholar tão revigorante).
É que a gente tende mesmo a deixar este tipo de lembrança doída numa caixa preta bem preta, escondida naqueles cantos mais pretos da memória.
Eu sabia que tinha saído ali pelos 13 por causa das marcas indeléveis das dificuldades da adolescência (foi duríssimo me socializar, me encaixar no mundo das crianças livres, soltas na rua). As memórias escolares, antes disto, eram apenas as do jardim de infância e um ou um fragmento ou outro da escola fundamental, fragmentos tão mínimos que eu nem os citei no post.
Quando insight da morte do Chico Alves apareceu, pronto: Uma data, concretamente, surgiu: 1952. Aí veio tudo em turbilhão: a etapa era então desde antes de 1952 até o começo da adolescência, 8 anos, pouco mais ou menos.
Como eu também estranho ter sido este tempo todo, nem ligo quando desconfiam ou mesmo duvidam. Afinal, se fossem 5 anos ia dar no mesmo, pois já seria uma etapa muito grande para se manter preso um guri.
'Réu' primário (e inocente) que eu era, com direito a menos metade da pena (4 anos). Pelo bom comportamento, ganhava uma progressão da pena de menos 1/3 (abatia 1 ano e 3 meses) cumpriria 2 anos e 7 meses, no máximo (hum...acho que vou pedir uma indenização em Brasília. Fico rico e ainda banco a edição do nosso livro de reminiscências).
Uma coisa que me ocorreu depois de escrever aquilo foi, exatamente, este espanto que poderia causar e esta impressão de exagero, mas, sabe o que concluí?
Dane-se! As memórias são minhas e nem eu mesmo sou capaz de afiançar que tudo aquilo aconteceu mesmo, daquele jeito, naquela ordem cronológica. Como separar, 48 anos depois, em escaninhos precisos, o que é verdade do que é ilusão?
Como a verdade absoluta não existe, tudo pode ser verdade, tudo pode ser mentira. Sim ou não.

Grande abraço.
Abs

Spírito Santo · Rio de Janeiro, RJ 9/5/2008 18:03
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Joca Oeiras, o anjo andarilho
 

Querido Spirito: oito anos entre os 38 e os 46, por exemplo, nem se comparam a oito anos , dos cinco aos treze, imagino que qualquer um concorde com isso. Então, Spirito, quando depois de tudo isto, a gentese deparar com você, puxa, você é uma lição viva de que vale a pena resistir.

Nos idos de 1968, em São Paulo, quando havia uma febre de cinema de arte e uma pá de genios do tipo Buñuel, Fellini, Antonioni, Kurozawa, De Sicca, Louis Malle, Bergmam, Pasolini, Luchino Visconti e Godard, entre outros, foi inaugurado, em São Paulo, o Cine Belas Artes e, na semana de inauguração foram apresentados desenhos animados tchecos, muito belos e cheios de lições do tipo "o povo unido jamais será vencido". Tinha um que me lembra a primeira parte da sua história, um campo florido em que passam tanques de guerras matando todas as flores exceto uma, que se encolheu toda mas não se deixou matar, e que eu identifico com você. Infelizmente, a segunda parte, quando, a partir da úniva flor sobrevivente milhões de novas flores nascem sufocando e encobrindo os tanques, infelizmente esta parte, confrontada com a realidade, não passa da vontade do artista. No entanto, meu querido, o fato de a gente saber que uma bela e perfumosa flor, como você, pode vingar num terreno tão inóspito deve ser motivo de muita alegria e de crédito de que ainda é possível, em meio á mais cvrassa barbárie, preservar a humanidade. Eu é que sou grato a você, por nos provar, sem sombra da menor dúvida, que a resistência é possível.
beijos e abraços
do Joca Oeiras, o anjo andarilho

Joca Oeiras, o anjo andarilho · Oeiras, PI 9/5/2008 19:07
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Spírito Santo
 

Pois é, Joca, a 'casca' engrossa.

Abs

Spírito Santo · Rio de Janeiro, RJ 9/5/2008 19:46
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Ize
 

Maravilha de texto Joca, que só agora estou lendo. Beleza tb o diálogo entre vc e o Spírito. Muito bom mesmo o texto. Vou voltar para ler com mais calma que agora estou atendendo à Shara Jane.
Beijos pra vcs todos
Ize

Ize · Rio de Janeiro, RJ 25/9/2008 16:02
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