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O Funk Proibidão...

Hermano Vianna
Baile no clube Canto do Rio, Niterói, 1987
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Hermano Vianna · Rio de Janeiro, RJ
21/7/2009 · 48 · 12
 

Ancelmo Góis me pediu um depoimento sobre recentes proibições de bailes do funk carioca. No início, tentei recusar, pois já percebi que estou sempre repetindo, sem eficiência, os mesmos argumentos sobre esse assunto. Além disso, como reafirmo abaixo, penso que a defesa do funk tem que ser feita por seus próprios porta-vozes. Mas achei quer era uma boa oportunidade, e local bacana, para resumir o que já disse até agora. Como o espaço da coluna foi muito generoso porém pequeno, escrevi um texto bem curto, publicado hoje no Globo. Para o Overmundo, preparei depois esta versão mais detalhada da argumentação (o texto curto me incentivou a produzir algo mais longo, talvez também mais confuso...) Quem quiser saber ainda mais sobre a trajetória funk no Rio, pode baixar minha dissertação, ou ler outros de meus textos, alguns deles publicados há tanto tempo que ficaram com ares de documentos de época (como este, ou este outro). Uma busca, no Overmundo, pela tag funk-carioca, traz como resultado muita coisa interessante, inclusive a monografia de Denis Martins, intitulada Direito e cultura popular: o batidão do funk carioca no ordenamento jurídico. Agora vamos ao infelizmente-não-tão-novo-assim texto:

Em 1987, defendi minha dissertação de mestrado sobre os bailes do funk carioca. De lá para cá muita coisa mudou.

As festas tocavam 100% música importada. Hoje apresentam 100% de nova música nacional, também exportada e elogiada mundo afora. O que no início - exatamente há 20 anos quando o disco Funk Brasil 1 foi lançado - era cópia do Miami Bass, logo ganhou identidade local e atualmente é reconhecido e divulgado como o ritmo eletrônico do Rio de Janeiro por DJs, MCs e dançarinos de todo o planeta. Não conheço outra história de mudança cultural - com "substituição de importações" integral - tão rápida, criativa e vitoriosa. Sobretudo levando-se em conta a precariedade dos estúdios de favela onde a música foi - e continua sendo - produzida.

No ano passado, pesquisa do FGV Opinião revelou que o funk do Rio movimenta 10 milhões de reais mensais e gera milhares de empregos, destacando-se portanto como setor relevante da indústria criativa da cidade, mesmo que em grande parte informal (como aliás é informal porcentagem avassaladora da economia brasileira).

O vigor cultural e econômico foi conquistado praticamente contra o Estado. Na época do meu trabalho de campo para o mestrado, os principais bailes aconteciam em clubes como Cassino Bangu, Mackenzie do Méier, CCIP de Pilares e até mesmo no Mourisco em Botafogo. Todos foram fechados. A polícia empurrou a festa para as favelas, na tentativa - consciente ou não - de isolá-las dentro das "comunidades". Houve acontecimentos inacreditáveis, até equipamentos sonoros metralhados. Não conheço registros de repressão tão violenta contra qualquer outra manifestação cultural festiva de qualquer outro lugar.

Já disse em vários textos e entrevistas que o poder público entregou o novo ouro cultural (a nova música que iria encantar cada vez mais a cidade) para o novo bandido (que naquele tempo estava tomando o controle, com armamento pesado, de muitas favelas cariocas). O poder público, nesse sentido, pode ser acusado de co-inventor do proibidão, algo que não existia nos bailes de clubes. Agora quer acabar com os bailes de favela, obviamente cheios de problemas (como muito do que acontece hoje nas favelas e fora delas - não é necessário haver bailes para drogas serem vendidas...), alguns deles também resultados da sua ação...

Nos anos 90, participei de muitas reuniões entre representantes do funk e autoridades. Sempre na secretaria de segurança ou numa delegacia. Isto não mudou: para o poder público o baile é, antes de tudo, caso de polícia. O novo secretário ou delegado, como uma de suas primeiras medidas administrativas, tenta acabar com os bailes. Mas logo consegue entender melhor a realidade da cidade e percebe que não dá para tratar/punir todas essas festas como antros de criminosos (a maioria da população do Rio, que frequenta os bailes, é formada por criminosos? e não há drogas, violência e bandidos em boates ricas? por que o "cuidado diferenciado" só com os bailes?) Então começa o diálogo e há avanços importantes para toda a sociedade (até para quem não dorme por causa do funk). Mas muda o governo e tudo volta à estaca zero.

Mesmo este texto... Já publiquei a mesma coisa várias vezes. Não é exagero: já dei centenas de entrevistas repetindo estes mesmos argumentos. Outras pessoas fizeram a mesma coisa, discutindo a situação do funk em debates, "grupos de trabalho" e conferências. Na mesa-redonda ou na audiência, em muitas ocasiões, policiais preocupados em melhorar o serviço prestado pela sua corporação para a comunidade.

Por exemplo: no dia 8 de dezembro de 1992 foi realizado um seminário chamado Barrados no Baile: entre o Funk e o Preconceito, promovido pelas secretarias estaduais de Polícia Civil, Polícia Militar, Justiça, Defesa Civil, Defesa e Promoção das Populações Negras, Indústria, Comércio, Ciência e Tecnologia, Trabalho e Ação Social - e organizado pela FAPERJ, que resultou num dossiê publicado pela assessoria de imprensa da Polícia Civil. No governo seguinte, as novas autoridades não sabiam nada sobre esse trabalho, disponível nas suas bibliotecas, e tinham que reaprender tudo novamente, geralmente depois de cometidos os primeiros enganos... É uma pena que as coisas tenham que ser assim. Vários seminários, várias reuniões, muitas propostas sensatas, muitos experimentos de futuro desperdiçados. Parece que revejo o mesmo filme a cada dois anos, ou menos. E garanto que a repetição não é nada divertida e causa danos brutais para a cidade.

Há uma infinidade de leis confusas, e contraditórias, que tornam impossível a realização dos bailes. Sempre aparece alguma exigência federal, estadual ou municipal - de alvará, taxa ou permissão disso ou daquilo - que pode ser usada para impedir o início de qualquer festa (o que também cria um território jurídico sombrio, facilitador/incentivador de corrupção e de desrespeito pela própria noção de legalidade). É urgente a construção de um novo marco legal para os bailes, com regras claras e realistas (de nada adianta inventar regras que todo mundo sabe que não podem ser cumpridas) sobre volume sonoro, recursos anti-incêndio, segurança etc. Eventos musicais com grande público têm planejamento especial de trânsito e policiamento. Por que os bailes não são tratados assim?

O pessoal dos bailes (donos de equipes, DJs, MCs, público e trabalhadores das festas em geral) precisa se unir para apresentar e negociar suas propostas. As tentativas até agora foram tímidas, episódicas, revelando muitas vezes divisões internas enfraquecedoras. O movimento funk deve se organizar de modo permanente e tomar a frente de sua defesa e do diálogo com quem é contra os bailes. Não adianta ficar pedindo ajuda externa (mesmo este meu texto me parece desnecessário: quem tem que falar estas ou outras coisas - com muito mais propriedade do que eu falo - é gente do movimento, que vive do funk e para o funk). Se o funk, com toda sua já longa história, não inventar uma maneira de mudar essa situação, tudo vai continuar igual: proíbe-libera-proíbe-libera-proíbe e assim eternamente...

O funk tem capacidade para se tornar instrumento construtor de paz e desenvolvimento social/cultural no Rio de Janeiro. Esta chance não pode ser desperdiçada. Não é todo dia que uma cidade inventa uma música tão poderosa, capaz de fazer todo mundo (e todo o mundo) dançar e andar feliz na favela ou no asfalto onde nasceu.

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