Já pensou um homem ser chamado de Rafaneli? Ou uma criança recém-nascida receber o nome de Adolf Hitler? Pior. Numa roda de amigos alguém grita: Hetooro Rauno! A escolha feita pelos pais para denominar seus filhos vira estatÃstica na 2ª Vara de Execução Municipal e Registros Públicos da Capital. Pelo menos 30 pedidos para mudar de nome dão entrada no órgão todos os anos, segundo o juiz titular da Vara, João Adalberto Castro. De acordo com a Lei de Registros Públicos nº 6.015/73 o nome é imutável, mas existem casos especÃficos onde é permitido a alteração. Em 2007, cerca de 25 pessoas ficaram insatisfeitas e tiveram seus nomes trocados em Porto Velho.
Lauro Alencar Souza Neto, 17 anos, foi um deles. O adolescente era chamado de Hetooro Rauno Alencar Lima Peixoto Souza e vivia sendo motivo de chacota entre os colegas na escola. Segundo Neto, nem ele mesmo sabia pronunciar corretamente o nome diferente e pra lá de esquisito dado pelo irmão. “O nome, por si só, é horrÃvel, sem dizer que a maioria me chamava de touro e isso incomodava bastanteâ€, lembra o estudante, há pouco mais de um ano com nome novo e atualmente freqüentando outro colégio. Questionado se a mudança do colégio foi devido a troca de nome, Souza explica que sempre pensou em mudar, mas nunca tinha ido em busca dos trâmites judiciais. “Infelizmente não deu para escolher o nome quando era pequeno, mas posso decidir onde quero estudarâ€, respondeu.
O magistrado explica que existe três casos onde é possÃvel a troca. O primeiro é a adoção do sobrenome em caso de matrimônio. Geralmente a esposa leva o nome do marido. Outro caso identificado pelo juiz é a inclusão ao nome de apelido público notório, como é o caso de Xuxa Meneguel e Luiz Inácio Lula da Silva. No caso de Lauro, que se sentiu constrangido pelo nome que recebeu, a Lei de Registros Públicos o amparou através do parágrafo único do artigo 55, que proÃbe o registro de pessoas com prenome que possa expor ao ridÃculo ou a situações vexatórias.
Para ser efetuada a mudança, é necessário um advogado para dar entrada no processo, que demora cerca de três a seis meses até ser concluÃdo. Castro explica que quanto menor for a idade do interessado, melhor e mais rápido o andamento do processo. “Caso tenha atingido a maioridade fica mais demorado porque é necessário fazer uma vasta pesquisa para saber qual é a intenção na mudança de nome, evitando que pessoas criminosas ou com o nome em órgãos de proteção ao crédito mudem de identidadeâ€, detalhou. A orientação do juiz aos pais é que escolham nomes simples, menos sofisticados e não aceitem palpites de nomes que, de tão diferentes, chegam a ser discriminados.
O cantor Ades da Silva Batista, 29 anos, sabe bem o juiz quer dizer. O nome que recebeu foi uma homenagem da tia que tinha um namorado, em São Luiz, que se chamava Ades Vadgás. A tia convenceu os pais e tudo ficou registrado em cartório. Só que o artista, apesar de nunca ter ido trocar de nome, anda insatisfeito e até tem outro codinome, exatamente como seria chamado se não tivesse havido a intervenção da tia aos pais. “Só me apresento como Ades em caso de abordagens policiais ou quando vou retirar documentos. Às pessoas, sou Luiz Carlosâ€, justificou Batista, revelando que este seria o nome escolhido pelos pais inicialmente.
Já a estudante de administração Adermildred Martins Barros, 31 anos, é conhecida pelas amigas como “Tecaâ€. O nome dela é fruto de uma mistura nominal entre o pai, que se chamava Aderbal, e a tia, com nome de Mildred. “Teca†foi o apelido que a mãe colocou carinhosamente, uma vez que a pronúncia não é tão fácil assim. Nos próximos dias, ela deve dar entrada na Casa da Cidadania do Ministério Público para trocar de nome. “Até escolhi como vou me chamar: Ingridâ€, diz a futura administradora toda empolgada, informando que não se sente incomodada com o nome que recebeu do pai, apenas quer facilitar a pronúncia.
O tabelião substituto de um cartório de Porto Velho, José Gentil da Silva Júnior, disse que a incidência pela mudança de nomes é regular no órgão, embora seja registrada casos incomuns. “Uma vez, solicitaram a troca de nome porque o interessado havia mudado de sexoâ€, relembrou. Em casos como este, o juiz deve avaliar o processo para posterior decisão.
Marcos Paulo, que bom te ver por aqui novamente, andava muito sumido! Legal seu texto, fuçar essa questão da troca de nomes sempre rende histórias divertidas! Pra mim os casos mais bizarros são esses que juntam o nome do pai e da mãe. É inacreditável... Haja criatividade! Abraço
Helena Aragão · Rio de Janeiro, RJ 28/10/2008 12:02
Olá, Marcos Paulo!
Êta mundão maluco, não é mesmo? É cada nome que aparece! Felizmente existem leis que tentam, ao menos, "consertar" o que muitos pais, por motivos diversos - ignorância do significado, falta de bom senso e gosto - continuam ignorando.
Um abraço!
Por outro lado, exatamente agora, o congresso está aprovando uma lei que permite que brasileiros de etnias indÃgenas registrem seus filhos com seus nomes indÃgenas.
Por incrÃvel que pareça, é bem comum que escrivãos de cartório recusem o registro dos nomes dos Ãndios por considera-los estranhos ou apenas por não conseguirem escrever. E, por conta disso, era mais comum ainda que o indiozinho fosse registrado com um nome escolhido na hora pelo escrivão (que muitas vezes alegavam que o cidadão Ãndio poderia ter problemas futuros por causa do nome "estranho").
Então, vá lá a gente julgar o que é estranho ou não!...
O Ades, por exemplo, é bem mais sonoro que Luiz Carlos. Com a vantagem que é feito de soja. heheh.
Desculpe-me a digressão. é que li um artigo sobre algo mais ou menos assim: inventando nomes, ganhado fama, sobre as atrizes e o autor dizia da importância da construção social do artista através do nome. Segundo ele, gênero, classe e geração não são aleatórios. Em sociedades tão desiguais e hierárquicas como a brasileira para se “fazer†um nome é necessário pesar muitas variáveis. De certo modo, penso que todos temos o direito de mudar de nome se for nosso desejo. Os pais escolhem. Cabe, depois, ao adulto resolver. Minha amiga recebeu o nome de batismo: Jane Fonda de Oliveira Santos. E ela adora. Gosto dela e dojeito que ela sente prazer com seu nome eu me encanto. Mais jovem, ela sabe quem é Jane fonda e admira, gosta dissotudo.
Entendi o problema, mas não cabe ao escrivão decidir.
Também não acho que cabe ao escrivão decidir, mas pelo que entendi ninguém comentou a favor disso, não? Acho interessante o que você diz sobre qualquer adulto ter o direito de mudar o nome, mas aà acho que terÃamos um problema prático: imagina a quantidade de gente que ia querer mudar, depois "desmudar"... Sei não, acho que não pode ser sem um motivo claro.
Tem tanta história curiosa nesse sentido... Meu bisavô queria dar o nome do meu avô de Rostand, em homenagem ao escritor. O escrivão não deixou, porque não era nome santo (!!) Então entraram num acordo de ficar nome composto, José Rostand. Acontece que ninguém chamava ele pelo primeiro nome. Moral da história: só aos 11 anos meu avô foi descobrir que se chamava José. :) Tudo graças a um escrivão "entrão".
Excelente texto, a gente vê até onde vai a (falta de) imaginação das pessoas... =)
Também gostei do texto! O Nome realmente é muito importante
Paulo Esdras · Brumado, BA 31/10/2008 12:20
Olha eu aqui... não podia deixar de ler o texto com o lead que tem.
Minha mãe teve que brigar no cartõrio pra me registrar Oona. O escrivão deu N motivos para negar o registro. Primeiro, aquilo não era um nome. Depois, as crueldades de criança. Por fim, o fato de não ser brasileiro. Mas como minha mãe é teimosa, contra-argumentou detalhadamente até que o chefe do departamento disse "registra logo isso aà senão a criança vai acabar sem nome".
São inúmeras as histórias que vivo semanalmente.
- Qual é o seu nome?
- Oona. O-o-n-a - soletro.
- Não, desculpe. O seu NOME.
- Pois então...
ou
- Prazer, Oona.
E não responde Prazer, fulano. Fica apenas com aquela cara de que não entendeu a nova "giria".
Mas pra delivery, telmarketing e comandas, já adotei Ana. Não vale o trabalho que dá explicar tuuuuudo de novo.
E o anonimato? Quase zero. Ninguém pensa nisso, mas é das partes piores. Não dá pra sair da linha - em qualquer papo "Ah, vc disse Oona? Só pode ser a mesma".
E assim vai... muitas, muitas histórias.
Reclamo, mas gosto. Nome e personlidade muitas vezes viram uma coisa só.
Marcos Paulo e interessados, vejam que coincidência:
está passando agora, 6a. feira, dia 31, às 23h20 (horário de BSB), na TV Brasil, um Sem Censura justamente sobre mudança de nomes.
Valeu pelos comentários, gente. Realmente, como foi dito, e reza a Lei, mudar de nome só com um bom motivo.
Particularmente, como a Oona Castro, me sinto satisfeito com Marcos Paulo. Rs!
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