Está na hora da Capoeira do Brasil mostrar a “cara” e apresentar propostas para a reforma da Lei Rouanet
Grande debate tem sido travado em Brasília sobre o Programa de Fomento e Incentivo à Cultutra (Profic), em substituição à Lei Rouanet. Este Programa pretende, entre outras coisas, promover o desenvolvimento cultural e artístico e fortalecer a economia da cultura.
Em seu artigo 3º, o Profic pretende promover, desenvlover e fortalecer:
I - a expressão cultural dos diferentes indivíduos, grupos e comunidades das diversas regiões do País e a necessidade de apoiar sua difusão;
II - as diferentes linguagens artísticas, garantindo suas condições de realização, circulação, formação e fruição nacional e internacional;
III - a preservação e o uso sustentável do patrimônio cultural brasileiro em suas dimensões material e imaterial;
IV - a ampliação do acesso da população à fruição e à produção dos bens e serviços culturais e sua plena liberdade de expressão;
V - o desenvolvimento da economia da cultura, a geração de emprego, ocupação e renda;
VI - as atividades culturais afirmativas que busquem erradicar todas as formas de discriminação e preconceito;
VII - os arranjos produtivos locais da cultura e as expressões da cultura popular;
VIII - a relevância das atividades culturais de caráter inovador ou experimental;
IX - a necessidade de formação, capacitação e aperfeiçoamento de recursos humanos para a produção e a difusão cultural;
X - a valorização da língua portuguesa e das diversas línguas e culturas que formam a sociedade brasileira;
XI - a difusão e a valorização das expressões culturais brasileiras no exterior, assim como o intercâmbio cultural com outros países;
XII - a valorização de artistas, mestres de culturas tradicionais, técnicos, pesquisadores e estudiosos da cultura brasileira; e
XIII - a valorização da diversidade cultural da humanidade.
Dado a importância o Portal Capoeira do Rio vem propor aos capoeiristas de todo o Brasil um debate nos seus estados de origens com os diversos seguimentos da Capoeira e da sociedade para que consigam, democraticamente, enviar propostas concretas que venham de encontro aos interesses da classe capoeirística e da sociedade. A diversidade existente na Capoeira com certeza irá enriquecer e muito as propostas que hora deverão ser apresentadas.
Para ajudar nesta discussão estamos criando um tópico na nossa Rede Social Capoeiristas do Brasil e do Mundo para recolhermos as sugestões e encaminharmos para o Ministério da Cultura e para a Casa Civil.
Mas claro que se você tiver sugestões de alteração à proposta de lei que cria o Programa de Fomento e Incentivo à Cultura (Profic), em substituição à Lei Rouanet, poderá enviá-la diretamente para o endereço eletrônico profic@planalto.gov.br ou, por correio, para a Presidência da República – Palácio do Planalto, 4º andar, sala 3, Brasília-DF, CEP 70.150-900. Poderá, ainda, participar das discussões diretamente no Blog da Lei Rouanet.
Conheça a proposta na íntegra de mudança da Lei acessando a página da Casa Civil. A consulta pública ficará aberta durante 45 dias e depois seguirá para o Congresso Nacional.
parabens pela iniciativa e pelo texto bem escrito. Bjos
graça grauna · Recife, PE 6/4/2009 20:17
Mestre Paulão, Uma mobilização de grandes dimensões a que propõe, desejo que toda roda sinta e compreenda a necessidade.
Lembro no ano passado de uma discussão que se iniciou sobre "IMPACTO ECONÔMICO: o quanto a CAPOEIRA gera no PIB? - Construção de indicadores e estatísticas, diagnósticos, capacitação, promoção de negócios, divulgação de produtos e serviços culturais"
É a hora, você tem uma grande responsabilidade e assume isto trazendo uma enorme contribuição.
Grande amigo George, estava sentindo suas contribuições ao debate. Lancei a semente e espero colher grandes frutos para a Cultura e para a nossa capoeira. Como disse um grande Mestre: "Capoeira é tudo o que a boca come". Espero então que a galera da Capoeira deguste do que há de melhor na Capoeira, e contribua com este cardápio cultural para fortalecer cada dia mais a nossa cultura. Um grande abraço.
Mestre Paulão · Guapimirim, RJ 10/4/2009 17:01
Mestre Paulão: fiquei muito curioso com relação ao comentário do George: essa pesquisa "quanto a CAPOEIRA gera no PIB" foi feita? Esses indicadores são de extrema importância: só saber quantos empregos a capoeira gera no Brasil (e também no mundo) já seria fundamental para qualquer debate sobre a economia da cultura - esses dados estão disponíveis em algum lugar? Grande abraço!
Hermano Vianna · Rio de Janeiro, RJ 10/4/2009 17:11Essa pesquisa, parece-me, foi iniciada. Não tenho informação concreta neste momento, mas checarei para lhe passar com certeza esses dados ou não. É um debate que se faz necessário. A Capoeira hoje tem sido olhada por muitos (as) (que não estão necessariamente ligados à Capoeira) como uma forma de geração de renda. Com o tombamento da Capoeira como Patrimônio Imaterial, aumentou ainda mais este interesse. Neste momento tem uma universidade aqui no RJ oferecendo uma pós-graduação em especialista em capoeira, mas direcionada especificamente para profissionais de uma determinada área. Claro que a Capoeira é muito maior que tudo isso, claro que ela gera muitas divisas para o nosso país, mais, infelizmente, ainda precisamos ter uma pesquisa mais aprofundada, quem sabe com o apoio do IBGE ou uma outra entidade de credibilidade para que estes dados possam ser concretamente analizados.
Mestre Paulão · Guapimirim, RJ 10/4/2009 17:20
valeu pela resposta, Mestre Paulão! se descobrir alguma coisa sobre a pesquisa por favor nos informe por aqui! abraço!
Hermano Vianna · Rio de Janeiro, RJ 10/4/2009 17:46
Meu Mestre, vamos em frente. Vamos dando notícias e tecendo comentários; fornecendo informações. Como bem disse o Ministro
Gilberto Gil - "ninguém dança só; ninguém luta só".
abraço
andre.
No caso específico da Lei de Incentivo a Cultura, enquanto não houver uma fusão dos recursos destinados e em prol do esporte (futebol) junto com os destinados à cultura dificilmente vamos atender as necessidades reais do setor cultural.
Vamos pensar nisto. Acho que já vi alguma coisa neste sentido
no Portal Capoeira (do Luciano Milani).
abraço
andre
É isso aí André. Conto com a sua colaboração e de outros (as) para que consigamos enviar uma ótima proposta para a Casa Civil.
Mestre Paulão · Guapimirim, RJ 10/4/2009 22:36Para comentar é preciso estar logado no site. Faça primeiro seu login ou registre-se no Overmundo, e adicione seus comentários em seguida.
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