É a primeira política pública governamental voltada para o consumo cultural. Até hoje, todas as ações tiveram foco no financiamento da cultura. Com o Vale-Cultura os trabalhadores poderão adquirir ingressos de cinema, teatro, museu, shows, livros, CDs e DVDs, entre outros produtos culturais. É uma política de inclusão social. A iniciativa visa estimular a visitação a estabelecimentos de seviços culturais e artísticos com benefícios evidentes na promoção da inclusão sociocultural e na agregação de capital simbólico ao trabalhador.
O vale será similar ao já conhecido tíquete-alimentação. Trata-se de um cartão magnético, com saldo de até R$ 50,00 por mês, por trabalhador, a ser utilizado no consumo de bens culturais. As empresas que declaram Imposto de Renda com base no lucro real poderão aderir ao Vale-Cultura e posteriormente deduzir até 1% do imposto devido. O valor do vale leva em consideração o orçamento familiar do trabalhador e possibilitará o consumo de bens culturais sem onerar o beneficiado.
Os trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos arcarão com, no máximo, 10% do valor (R$ 5,00). Os que ganham mais de cinco salários mínimos também poderão receber o benefício, desde que garantido o atendimento à totalidade dos empregados que ganham abaixo desse patamar. Para esse contingente de salário mais elevado o desconto do trabalhador poderá variar de 20% a 90%. Estima-se que, cerca de 12 milhões de brasileiros poderão ser beneficiados pelo Vale-Cultura.
Estimativas do Ministério da Cultura mostram que o Vale-Cultura pode aumentar em até R$ 600 milhões/mês ou R$ 7,2 bilhões/ano o consumo cultural no país. Além disso, terá o potencial para fortalecer as cadeias produtivas da Economia da Cultura, por meio da geração de renda, trabalho e emprego em setores mais do setor cultural.
O Projeto de Lei que implementa o Vale-Cultura nasceu de estudos realizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que mostram a exclusão cultural no Brasil: apenas 14% da população brasileira vai ao cinema regularmente, 96% não frequenta museus, 93% nunca foi a uma exposição de arte e 78% nunca assistiu a um espetáculo de dança.
Como a empresa não será obrigada a conceder o Vale-Cultura, o MinC aposta nas parcerias e benefícios concedidos para fortalecer a iniciativa. De um lado, estão as empresas de lucro real, que podem deduzir até 1% do Imposto de Renda devido, de outro estão diversas as centrais sindicais que já demonstram a intenção de incluir nas negociações coletivas o Vale-Cultura.
Lei Rouanet – Os incentivos fiscais (1% do Imposto de Renda devido) concedidos às empresas de lucro real que optarem pelo Vale-Cultura não concorrem com os benefícios concedidos via Lei Federal de Incentivo à Cultura. Uma empresa que desconta, por exemplo, 4% para a Lei Rouanet poderá apoiar a Cultura também por intermédio do Vale-Cultura. São políticas que se complementam no esforço de diminuir a exclusão cultural no Brasil. A partir da implementação do vale as empresas poderão apoiar paralelamente a produção e o consumo de bens culturais. Tags: Cultura, Democratização, Política, benefício
A idéia parece ser muito boa, louvável. Mas por que poderá beneficiar "só" 12 milhões de brasileiros ? Algo assim deve ser universalizado, expandido ao máximo possível, já que a exclusão cultural, como demonstram os números citados no texto, produz efeitos negativos tanto para o indivíduo (cerceando suas possibilidades) quanto para a sociedade, que deixa de usufruir dos benefícios advindos da circulação dos bens e serviços culturais. Votado, com louvor. O texto é bastante acessível mas creio que mais informações a respeito do tema serão sempre muito bem vindas. Abraço solidário.
Cláudio Carvalho Fernandes · Teresina, PI 24/12/2009 02:01
Já passou do tempo das lideranças políticas deste Brasil acordar para esta realidade da importância da vida Cultural de nosso Povo.
Um povo sem cultura é um povo sem identidade e um povo sem raízes não existe. É massa manipulada!
Abraço fraterno. Luz e Paz na Terra. jbconrado.
Corroboro com o pensamento de Ayruman.
Parabéns pela visão e pesquisa.
Genival Ferreira de Miranda · Olímpia (SP) ·
O que é o Vale-Cultura?
Um Projeto admirável que vai aumentar e dar mais qualidade especificamente na cultura, esporte e lazer, como também vai fortalecer a formação e a consciência Social dos Brasileiros.
Todo Mundo vai entender porque houve lutas , escravidão, sofrimentos, fome, exclusão perseguição, criminalização e mortes.
Vai ser um Novo Tempo.
Com Cultura se forma o Juizo e a sabedoria.
Parabéns pelo Tema e o Trabalho de todo merecimento.
Abração Amigo.
Bom, bom, mas cá pra nós, é preciso pensar o que se tem chamado cultura. Como já disse, não entendo como resumir cultura a entretenimento, como tem se feito por aí. E quando digo entretenimento, o coloco conceitualmente no plano de Adorno e Horkheimer, no texto "A indústria cultural". Citando-os, digo que o riso do entretenimento é a corrupção da felicidade. Abraços
Luiz Geremias · Curitiba, PR 25/12/2009 18:47
Teoricamente o Vale-Cultura tem um ideal deveras louvável, mas cabe aos governos oferecer mecanismos de expansão dos mercados culturais. No texto você diz que apenas 14% dos brasileiros frequentam cinema. Tudo bem, mas quantas cidades possuem cinema. Só para te dar uma ideia, moro num bairro de 200 mil habitantes. O cinema foi reinaugurado depois de 3 anos. E estou falando do Rio de Janeiro, onde a cultura fervilha.
O mais louco disso tudo é que muitos cinemas foram fechados com o passar dos anos.
Sinto que precisamos de mais cinemas e de preços mais acessíveis ao invés de um vale. Não esqueçamos que metade dos trabalhadores estão na informalidade.
Porém, nada disso tira a relevância do seu texto. é um assunto que demanda troca de opinião.
camarada vinícius, aqui em aracaju-se, existem atualmete dois cinemas que por sinal são da mesma rede cinemark. ou seja, não existe alternativa é ele ou ele: caro!
antigamente existiam vários cinemas espalhados pelo centro da cidade, mas como aí no rio também foram todos fechados concentrando somente nos dois unicos shoppings o cinemas.
outro ponto importante é que esse vale só beneficia quem está empregado, tudo bem já é um avanço, mas e a nossa outra parte não merece o acesso à cultura?!
abraços à todos
É importante dizer que a Câmara dos Deputados oficializou no dia 22 de dezembro o recebimento das emendas ao Projeto de Lei do Vale-Cultura, aprovadas pelo Senado. Os parlamentares terão 15 dias para aprovar ou rejeitar as emendas. Como a Câmara entrou em recesso, o prazo será contado a partir do dia 2 de fevereiro de 2010. No dia 17 de fevereiro, o PL passa a trancar a pauta. Após a votação em plenário, o texto vai à sanção do presidente da República.
Genival Ferreira de Miranda · Olímpia, SP 26/12/2009 14:23
Genival.
Boa mesmo esta politica para o consumo cultural voltada para as classes menos favorecidas. Vamos ver se as emendas serão aprovadas.
No entanto, e como o XYURIX afirma, e como seu texto explora, esse vale só beneficia quem esta empregado. É necessário olhar com mais carinho para os milhões de desempregados que não têm o que comer, quanto mais ,
ir a um cineminha...
Será que alguém já lembrou de um " VALE EMPREGO", pois só o trabalho dignifica e favorece a cultura
bjs
Concordo com Doroni, porém isto é apenas o começo. Este projeto é um dos mais importantes para o futuro da nossa nação, visto que boa parte da nossa população não possui esse costume de dedicar uma pequena parcela da vida para a cultura, claro que isso envolve uma série de fatores mais o pontapé inicial foi dado para que no futuro tenhamos uma sociedade mais educada e culta.
Genival Ferreira de Miranda · Olímpia, SP 27/12/2009 23:07Belo postado e bem oportuno.Votado.Abraços.
Orisvaldo Tanniy · Teresina, PI 28/12/2009 10:10Para comentar é preciso estar logado no site. Faça primeiro seu login ou registre-se no Overmundo, e adicione seus comentários em seguida.
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