OMB em SP

A OMB, entidade criada em 1960 por Juscelino Kubitschek com a finalidade de regulamentar a profissão de músico no país, é encarada pela imensa maioria dos músicos como uma pedra no sapato. Um resumo de projeto de lei pedindo mudanças radicais na Ordem postada no Overblog chamou a atenção dos animadores regionais do Overmundo. Essas mudanças são propostas do Fórum Nacional Permanente de Músicos e fruto das resoluções tiradas de fóruns regionais, com representação em cerca de 18 estados brasileiros. Esse relato é sobre como anda a mobilização da classe musical frente à instituição em São Paulo, capital.

As críticas a OMB devem ser colocadas em perspectiva. A atuação do órgão é vista como burocrática, ultrapassada e ineficiente pela imensa maioria de músicos no país, já que se limita à concessão de carteiras de habilitação profissional e cobrança de anuidades - ítens obrigatórios para o exercício da profissão, a fiscalização desses mecanismos e eventuais cartazes espalhados pela cidade com os dizeres "Exija Música Ao Vivo". É uma situação precária, que entusiasma a corrupção e mostra o descaso com a classe artística. Em uma matéria recente da revista semanal Carta Capital um repórter aprendeu a tocar dois acordes no piano e conseguiu tirar sua habilitação sem maiores dificuldades senão o pagamento das taxas (confira as tabelas no site). Essa morosidade tem um exemplo fundamental na presidência da Ordem.

A sede da OMB por aqui fica na Avenida Ipiranga. É lá que Wilson Sandôli preside a associação desde 1965, quando assumiu a OMB após uma intervenção do governo do marechal Castelo Branco. Mais afeito a notas e comunicados oficiais do que a conceder entrevistas, ele também acumulava o mesmo cargo no Conselho Regional Paulista e no Conselho Federal. Por conta disso foi aberto um processo que obrigou Sândoli a escolher entre um dos cargos. Sândoli ficou com o Conselho Regional, mas da nova eleição para o cargo, que deveria ocorrer em 90 dias, não há mais notícias.

Existem em São Paulo pelo menos três iniciativas de mobilização contra a Ordem que devem ser levadas em conta. A primeira vem da Associação dos Profissionais da Banda Sinfônica do Estado de São Paulo, que redigiu uma moção de repúdio às atuações da OMB e do SMSP com abaixo-assinado on-line.

A Cooperativa de Música de São Paulo, em atividade há mais de um ano e com mais de 100 membros, é uma entidade jurídica gerida pelos participantes através de voto direto em assembléias. Uma das principais lutas declaradas da CMSP, que inclui grupos importantes como A Barca e Terrêro de Jesus, é a reforma da OMB.

Recentemente Bruno Ramos, sócio do selo Peligro e advogado, conseguiu uma liminar permitindo as apresentações do artista gaúcho Tony da Gatorra, que tem seu trabalho lançado pelo selo indie, no Sesc, sem que ele tivesse a habilitação. Sua argumentação frente ao júri foi que Gatorra não é um músico profissional – categoria aliás que não é definida por lei até agora. Já que o gaúcho não vive de sua música, ele não teria porque ser filiado à OMB.

Há notícias de ações isoladas como essa por todo o território nacional, inclusive da parte de profissionais que vivem sim de fazer música, mas também outras tantas de vitórias jurídicas da jurássica instituição. Resta agora que as diferentes vertentes de músicos consigam se articular em busca de uma solução plural.