PAÍS RICO É PAÍS COM CULTURA!

Zezito de Oliveira
9º Encontro Rumo à Cidadania Cultural Recife 17.05.2011
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Zezito de Oliveira · Aracaju, SE
7/9/2011 · 4 · 6
 

Carta Aberta da Sociedade Civil sobre a Crise do MinC


O povo brasileiro tomou nas urnas a decisão de construir um país rico, soberano e democrático.
A cultura do Brasil, seus produtores e agentes em sua mais rica diversidade, se engajou desde o começo do governo Lula no projeto de universalização do conhecimento, do acesso à produção de bens culturais e na distribuição do poder simbólico, econômico e político. Em outras palavras: construir agora o Brasil do futuro, apostando no desenvolvimento e na inclusão, contando com a “inteligência popular brasileira” e a imaginação dos povos dos Brasis.

Por isso, durante os dois governos Lula, a sociedade civil organizada, os coletivos e redes, produtores e agentes estabeleceram uma inédita e saudável relação com o governo no sentido de construir um projeto de cultura para o Estado Brasileiro. A herança maior das duas últimas gestões à frente do MinC é a constituição de uma rede imensa e capilar que vai dos mestres da cultura popular aos hackers.

Durante o governo Lula estas redes não foram apenas atendidas pelas políticas públicas, senão que tornaram-se os sujeitos do processo, fazedores de cultura e de país. Tal legado é patrimônio de todos aqueles que lutaram pelo projeto de nação encabeçado por Dilma Rouseff.


A Crise Estrutural do MinC
Passados 8 meses de governo, segue a crise do MinC, cujo último episódio foi a saída da Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural, e as ameaças de novas demissões e desentendimentos.

A sociedade civil organizada, produtores e agentes culturais, parlamentares, ativistas de dentro e de fora do campo cultural, entendem que esta é a hora de uma correção de rumo no Ministério da Cultura.

É necessário uma repactuação com os movimentos culturais que construíram e deram apoio à política pública de cultura gestada no governo Lula e sua continuidade, avanço e ampliação no governo que elegemos. Não podemos mais aceitar que as conquistas e avanços da sociedade brasileira no campo cultural, chanceladas pela sociedade civil e pelo Estado e tornadas públicas no Plano Nacional de Cultura continuem a ser desrespeitadas e ignoradas.

País rico é país com democracia participativa e por isso não podemos aceitar o rompimento do diálogo construído com os movimentos e agentes em gestão compartilhada nos 8 anos do governo Lula. Estes mesmos avanços nos últimos 8 meses do governo Dilma Roussef sofreram retrocessos ou estão paralisados, diante da crise de legitimidade e confiança na qual se vê submerso o MinC.

Os movimentos culturais organizados estão buscando há 8 meses a retomada da experiência de co-gestão e participação da sociedade civil nos rumos da Cultura.

Todos os esforços estão sendo feitos para essa repactuação, por isso reivindicamos que as novas mudanças sejam debatidas e consultadas de forma franca e ampla junto aos movimentos culturais que estiveram durante esses últimos meses e nestes 3 dias de agosto e inicio de setembro reunidos em Brasília, em diálogo direto com todas as Secretarias do Ministério da Cultura (com exceção da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural, demissionária).

Destacamos os pontos fundamentais defendidos por diferentes movimentos, que vem sendo debatidos desde a primeira crise do MinC:

- A implementação do Plano Nacional de Cultura aprovado pelo governo Lula;
- A aprovação da PEC 150 e do Procultura como enviados para o Congresso;
- A publicização do texto final da Reforma da Lei dos Direitos Autorais e seu envio ao Congresso, mantendo-se os avanços propostos pela sociedade em consulta pública; entre eles a fiscalização de instituições como o ECAD (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição), e a criação de Instituto ou Agência Reguladora na área de direitos autorais, estímulo a produção de conteúdos culturais, educacionais abertos, descriminzalização da cópia e o estímulo ao uso de licenças flexíveis, como o Creative Commons;
- A defesa do Programa Cultura Viva, a manutenção dos 3 mil Pontos e Pontões de Cultura e suas ações. O pagamento de todos os Editais, Renovações dos convênios de Pontos e Pontões, a manutenção e expansão da Rede dos Pontos de Cultura, a contemplação de novas redes e a definição de um novo marco legal.
- Retomada do protagonismo nacional e internacional em Cultura Digital, conquistado pelo MinC, no governo Lula.
- Retomada dos programas de Diversidade Cultural, abandonados nesta gestão
- Aprovação da Lei Cultura Viva, Aprovação da Lei dos Mestres e Griôs
- A Revisão da proposta orçamentária para o Minc em avaliação no Congresso Nacional, que canaliza grande parte das verbas da cultura para obras e infra-estrutura, inviabilizando as demais ações do Programa Cultura Viva (rede dos Pontos de Cultura, Ação Cultura Digital, etc.) de forma desproporcional e assimétrica.
- Defendemos também o maior diálogo do Ministério da Cultura, com nossa participação, em ações transversais com os demais ministérios, particularmente com o MEC, Ministério das Comunicações, Ministério da Ciência e Tecnologia, Ministério do Trabalho e em ações como a do Plano Nacional de Banda Larga.


O MinC somos nós e nosso compromisso é com o viável e com o possível.
Por tudo isso, solicitamos à Presidenta Dilma Roussef, aos parlamentares, ativistas, sociedade civil e movimentos culturais e sociais que juntos possamos estancar as crises sucessivas no Ministério da Cultura, para repactuarmos o compromisso assumido entre o Estado brasileiro, os movimentos culturais e a sociedade civil de um projeto de continuidade, inovação e avanços na cultura brasileira que esteja à altura do papel que o Brasil assumiu como protagonista e referência na cena global em termos de políticas culturais inovadoras.

É preciso que nos unamos ao redor de um projeto no qual a cultura seja convocada de fato a cumprir sua vocação de inventora de futuro, desenvolvimento, soberania, sustentabilidade, democracia e inclusão social. É preciso confiança na Cultura Brasileira!
Obrigado.
Gracias.
Thank you.
Merci.


Brasília , 3 de setembro de 2011

Assine o documento acima, AQUI

Mais:

Manifesto do Movimento Trabalhadores da Cultura.

Libertemos a cultura das suas prisões. (Zé Celso Martinez)

Leia também:

Outro Brasil é possivel, outro olhar é necessário.

Outro Brasil? Somente com participação e arte.

Cultura para quem precisa de cultura.

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Zezito de Oliveira
 

recomendamos

http://www.estadao.com.br/noticias/arteelazer,marta-porto-ex-secretaria-do-minc-faz-criticas-a-atual-gestao-,769685,0.htm

Zezito de Oliveira · Aracaju, SE 8/9/2011 10:22
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Zezito de Oliveira
 

Fonte: Estado de São Paulo
Marta Porto, ex-secretária do MinC, faz críticas à atual gestão
Em texto no Facebook, ela diz que seus projetos não eram considerados prioritários
08 de setembro de 2011 | 0h 09

Roberta Pennafort, de O Estado de São Paulo
RIO - Fora do Ministério da Cultura há uma semana, quando pediu demissão, por divergências com a ministra Ana de Hollanda, a ex-secretária de Cidadania e Diversidade Cultural, Marta Porto, postou no Facebook um longo texto em que critica a atual gestão, intitulado "Um projeto de cultura para o país". "Só tem sentido estar à frente de um cargo público se há espaço e confiança para desenvolvermos um projeto de verdade, com as redes da cultura, mas também dos direitos humanos, da infância, da juventude, daquelas que ampliam nosso processo democrático", diz, logo no início, respondendo a mensagens de solidariedade recebidas na rede social. "Mas um projeto desses precisa de liderança, de priorização. Não pode ser interditado, mal compreendido. Temos compromisso e história e se podemos avançar, vamos felizes; se não, não há cargo que nos mantenha no lugar."
Ela conta no texto que sua equipe vinha trabalhando "14, 15 horas por dia nesses últimos meses" para elaborar seus projetos, nos quais "o acesso à cultura, as trocas culturais, a conquista das causas que marcam o nosso tempo, como meio ambiente e direitos humanos" seriam uma marca, e procurariam atender "ao chamado da Presidenta Dilma, de 'contribuir para a alma da democracia brasileira'." Marta continua dizendo que a secretaria "fez pouco", mas ressalva que se preparava para divulgar suas propostas, que previam parcerias com os ministérios da Saúde e do Desenvolvimento Agrário, com a Fundação Palmares e a Secretaria Nacional de Juventude. Marta, que tocava o Cultura Viva e os Pontos de Cultura, projetos importantes do MinC que vêm com dificuldades orçamentárias, não deu entrevista depois que deixou o cargo.
Outro problema enfrentado pelo MinC é a greve dos servidores federais, que fechou 14 museus do Rio. Eles pararam há 17 dias e vêm negociando com o Ministério do Planejamento a possibilidade de reajuste salarial de 78% e da regulamentação das gratificações de titulação. A categoria define os rumos da greve numa assembleia marcada para sexta-feira. O MinC programou para o dia 19 o início da 5ª edição da Primavera dos Museus, evento durante o qual são promovidos atividades culturais e debates sobre temas da atualidade, e precisa dos museus abertos para tal.

Zezito de Oliveira · Aracaju, SE 8/9/2011 10:26
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ayruman
 

..."o compromisso assumido entre o Estado brasileiro, os movimentos culturais e a sociedade civil de um projeto de continuidade, inovação e avanços na cultura brasileira que esteja à altura do papel que o Brasil assumiu como protagonista e referência na cena global em termos de políticas culturais inovadoras".

Continuemos juntos a ombrar tão nobre objetivo!
Abraço fraterno...

ayruman · Cuiabá, MT 8/9/2011 11:50
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Zezito de Oliveira
 

Alvo de dois manifestos, política cultural de Dilma está em xeque
Há apenas nove meses no cargo, ministra da Cultura, Ana de Hollanda, tem sido contestada por militantes que reclamam de suposta ruptura com legado de antecessores lulistas. Para ativistas, falta diálogo e visão abrangente de cultura. Depois de manifesto em abril, nova carta aberta fala em "crise". Reivindicações coincidem com propostas aprovadas em Congresso petista.

Leia, aqui

Zezito de Oliveira · Aracaju, SE 9/9/2011 09:53
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kfarias
 

Eu aplaudo a iniciativa e faço minhas as palavras de Ayruman.
E Parabéns por sua participação e divulgação de tais fatos.

kfarias · Águas de Lindóia, SP 11/9/2011 19:15
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Zezito de Oliveira
 

Cidadania Cultural

Márcia Rollemberg escolhida pela Ministra Ana para assumir a Secretaria do MinC

A ministra da Cultura, Ana de Hollanda, convidou Márcia Helena Gonçalves Rollemberg para assumir a Secretaria da Cidadania Cultural do MinC - futura Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural. Formada em Serviço Social e em Educação Artística pela Universidade de Brasília (UnB), e com especialização em Gestão de Sistemas e Serviços de Saúde pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Márcia estava, desde 2009, à frente do Departamento de Articulação e Fomento do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
Para a ministra Ana de Hollanda, a soma de vivência em serviço social e de experiência em cultura credenciam Márcia a comandar a SCC. Entre as realizações recentes da secretária estão a coordenação do Prêmio Rodrigo Mello Franco de Andrade, que este ano chegou à 24ª edição; a elaboração das diretrizes da Política Nacional de Educação Patrimonial; e a Gestão Editorial do Iphan.
Antes de chegar ao Ministério da Cultura, Márcia esteve no Departamento Regional do Serviço Social da Indústria do Distrito Federal e no Ministério da Saúde. Uma das marcas do seu trabalho são as exposições que unem arte, cultura e saúde, dentre as quais se destacam: Memória da Loucura (Rio de Janeiro, 2001 e 2008, e outras cidades do país); I Festival Internacional de Humor em DST e Aids (Cidade do México, Nova York, Genebra e Washington); Mostra Sociedade Viva (Rio de Janeiro, 2003 e 2008, e outras cidades do país); Cinquentenário do Museu de Imagens do Inconsciente; e Nise da Silveira – Vida de Obra (Rio de Janeiro, 2005, e outras cidades do país).
(Ascom/MinC)




Zezito de Oliveira · Aracaju, SE 19/9/2011 19:16
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