PARA ATUALIZAR A HISTÓRIA *

Amanhã começa mais um maio, mês que tradicionalmente é marcado pelas celebrações e pelas discussões acerca da questão da negritude, muito por conta de ser celebrada, em seu dia 13, a Abolição da Escravatura. Este mês de maio, especialmente, vai concentrar ainda mais festas e discussões em torno do tema, afinal, completam-se nada menos que 120 anos desde que a princesa Isabel assinou a Lei �urea, que extinguiu a escravidão no país.
O mais peculiar é que, mesmo depois de tanto tempo e de estar em todos os livros escolares de história, na mídia e nas discussões socioculturais das mais diversas esferas, a Abolição da Escravatura no Brasil ainda é uma incógnita para a grande maioria da população brasileira. A impressão geral é que o marco histórico se sucedeu de forma repentina e por iniciativa exclusiva da então princesa. E mais: há uma certa lenda de que, assinada a Lei �urea, os negros até então escravos foram relegados a uma subvida social, em que não sabiam nem conseguiam se realocar na sociedade como seres libertos.
Todas essas leituras, porém, fazem parte do “imaginário do tronco�, expressão que o professor Eduardo França Paiva, do departamento de história da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) utiliza para definir a visão que a grande maioria das pessoas tem da Abolição.
Especialista em escravidão no Brasil e autor de diversos livros, entre eles “Escravidão e Universo Cultural na Colônia� (Editora UFMG, 2001, 285 págs., R$ 32,30), Paiva explica que “a história da Abolição ainda é muito mal conhecida e muito mal contada�. “A história da escravidão e da Abolição no Brasil é até hoje muito imbuída de abolicionismo. Continuamos olhando para esse passado segundo interpretações e fontes do século XIX. Nesse caso se repete um maniqueísmo em que há o herói, a vítima e o algoz, mas as coisas nem sempre são assim. É uma crueldade historiográfica destituir os negros do papel ativo e fundamental que tiveram para que a Abolição acontecesse�, afirma o professor.
PARA ENTENDER. Eduardo França Paiva não quer dizer, claro, que os livros que estudamos nas escolas estão mentindo. “A história não é um objeto pronto. É um organismo vivo, por isso é necessário que ela seja pensada e repensada com as perspectivas que vão surgindo. É importante entender que houve um tempo em que era conveniente escrever a História dessa forma que a maioria das pessoas conhece�, diz Paiva.
Deixando, então, de lado, o modelo propalado e nem um pouco correto sobre a Abolição da Escravatura no Brasil, vamos aos fatos: “Quando, em 13 de maio de 1888, a Lei �urea foi assinada, ela libertou todos os negros que eram escravos no Brasil, mas o número de escravos era muito inferior nessa época, em relação aos séculos XVII e XVIII�, explica Paiva, botando por terra o clichê que faz crer que milhões de negros foram libertos a partir da Lei �urea. “Já havia no Brasil e em outras áreas escravistas uma longa tradição de alforrias, que eram, na maior parte, compradas pelos escravos. Esse número era imenso, a ponto de já no século XVIII a população de forros e de filhos de ex-escravos suplantar a população escrava�, conta Paiva.
Não há censo oficial, mas estimativas apontam que na então capitania de Minas Gerais (“a mais populosa, mais rica e mais importante, portanto um bom sumário para se falar de Brasil�), havia 130 mil forros e descendentes de primeira geração, enquanto a população escrava atingia os 110 mil e os brancos, 80 mil – um marco importante para essa reviravolta é o ano 1850, em que o tráfico de escravos da �frica foi proibido. “A Lei �urea foi apenas o reconhecimento de uma realidade que já existia. O negro teve participação direta em sua própria libertação�, conclui o professor, reiterando, então, que a história real não condiz com a imagem de que a Abolição da Escravatura no Brasil foi um ato de benevolência dos brancos. Do mesmo modo, é leviano afirmar que os negros ficaram relegados a uma subvida após a Lei �urea. “Eles não precisaram se integrar porque já estavam integrados social e culturalmente�, afirma Eduardo França Paiva.



COMUNIDADE DOS ARTUROS SIMULA 13 DE MAIO DE 1888
Prestes a completar 120 anos, a assinatura da Lei �urea é comemorada por comunidades e por órgãos que se relacionam diretamente com a herança africana no Brasil. Diversos são os eventos festivos e reflexivos ligados ao significado do 13 de maio.
Em Minas, uma das mais tradicionais celebrações é a festa promovida pela comunidade dos Arturos, grupo de quilombolas descendentes do escravo alforriado Artur Camilo Silvério que fica em Contagem, região metropolitana de Belo Horizonte – este ano, a celebração será no dia 11. “A festa, para nós, é uma das formas de tentar manter a nossa cultura e a nossa tradição. Começamos na matina, com a procissão e as bençãos a partir das 5h da manhã. Depois, o pessoal todo se uniformiza, toma café e sai o cortejo até o espaço popular da Igreja Matriz do centro de Contagem. Lá, cantamos, dançamos a nossa tradição, recebemos as guardas convidadas e simulamos o 13 de maio de 1888 com a leitura da Lei �urea�, explica Geraldo Bonifácio da Luz, um dos Arturos. “Eu acredito que, hoje, ainda sofremos preconceitos, mas o negro está conquistando o seu espaço. Para melhorar isso, eu acho que a tradição é importante�, completa.
OUTRA ESCRAVATURA. O ministro Edson Santos, da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), diz que a escravidão no sentido trabalhista foi abolida, mas perdura uma outra forma de escravatura. “Perdemos quase cem anos escondendo nossos preconceitos sob o mito da igualdade racial que veio pós 13 de maio de 1888. Com isso, os negros foram prejudicados no acesso à educação, ao mercado de trabalho etc. Já passou da hora da questão dos preconceitos deixar de ser velada e passar a ser discutida amplamente, só assim podemos estabelecer igualdade no Brasil�, avalia Edson Santos.
“Apesar de recente, a Seppir tem estado próxima dos movimentos e tentamos sempre lutar para erradicar o preconceito. Temos dado bons passos. Podemos dizer que o acesso à universidade pelos negros já melhorou, com o sistema de cotas. E acredito que esses jovens negros que estão nas universidades vão naturalmente fazer uma pressão positiva e o mercado não vai ter como ignorar essa massa inteligente�, acrescenta o ministro..
Para o dia 13 de maio, a Seppir vai realizar seção solene em Brasília, em que vai lançar o Mapa da Desigualdade Racial no Brasil, elaborado pelo IBGE.


ALGUNS EVENTOS ACERCA DOS 120 ANOS DA ABOLIÇÃO
2 a 4/5
Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial da Bahia, em Salvador
7/5
I Seminário de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, em Brasília
9/5
Fórum Interinstitucional de Gestores e Comunidades Quilombolas, no Rio de Janeiro
11/5
Festa da Abolição com a comunidade dos Arturos, no Espaço Público da Igreja Matriz do centro de Contagem
13/5
Sessão Solene em comemoração aos 120 anos da abolição da escravatura no Brasil, no Senado Federal, em Brasília
Manifestação da Federação Mineira das Comunidades Quilombolas em frente ao Palácio da Liberdade, Belo Horizonte
18/5
Apresentação da Cia. Baobá de Cultura africana na praça da Estação
23 a 25/5
Encontro Lapinha Museu Vivo no Mês da Abolição, na Gruta da Lapinha


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* MATÉRIA PUBLICADA EM 30.4.2008 NO JORNAL O TEMPO - www.OTEMPO.COM.BR