Pirata bom, pirata mau

http://remixtures.com/2007/04/tecnobrega-o-poder-do-som-das-ruas/
Aparelhagem de festa tecnobrega
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bruno.d · Rio de Janeiro, RJ
13/4/2008 · 159 · 7
 

Publicado originalmente no Portal Literal.

"Para cada download feito a partir de lojas on-line devidamente autorizadas, 20 são feitos de forma ilegal."

"As vendas de música digital cresceram 40% em 2007, tendo movimentado cerca de US$ 2,9 bilhões no mundo. Em 2006 o faturamento havia sido de US$ 2,1 bilhões. Com esse registro a música digital passa a representar 15% das receitas totais da indústria fonográfica mundial. Em 2006 esse segmento era de 11% nas vendas de música e em 2003 era praticamente inexistente, o que faz da música o setor mais avançado digitalmente da área de entretenimento, atrás apenas do setor de jogos eletrônicos. [...] Estima-se que, para cada download feito a partir de lojas on-line devidamente autorizadas, 20 são feitos de forma ilegal. [...]

As receitas com música digital no Brasil, apresentaram no ano passado, aumento de 185% em relação a 2006. As vendas através de telefonia celular cresceram 157% em 2007 e suas receitas representaram 76% do total do mercado digital. Houve também um crescimento notável nas receitas advindas de licenciamentos e vendas pela Internet, que representaram, em 2007, 24% do mercado digital (Internet e Telefonia Móvel), enquanto este percentual em 2006, era equivalente a apenas 4%. Estima-se que 8% do faturamento total do Mercado Brasileiro de Música em 2007 tenha sido advindo das vendas digitais. Em 2006 esse percentual foi de apenas 2%."

Hoje, o país possui 17 lojas on-line para a compra de música digital, quatro delas surgidas no ano passado. Ainda assim, 1,8 bilhão de músicas são baixadas por ano no Brasil, sem que se paguem direitos autorais. Se existe um incremento – e considerável – na oferta de música digital "legal", o crescimento em progressão geométrica do conteúdo disponibilizado on-line livremente segue firme e forte. Para cada música baixada legalmente, outras 20 são adquiridas "fora da lei". Ainda segundo o estudo do IFPI (sigla em inglês para Federação Internacional da Indústria Fonográfica) mencionado acima, "Estimativas de empresas que monitoram a Internet demonstram que mais de 80% do tráfego mundial nas redes dos provedores é constituído de distribuição ilegal de arquivos protegidos".

Então a pergunta que logo vem a mente é: "Tornamo-nos todos criminosos ou é a legislação (que geralmente corre atrás da realidade) que caducou?".

E outra: "Seríamos mesmo criminosos, ou a legitimação desse discurso é mais uma das manobras que a indústria sempre aplica quando a realidade não lhe apetece, não coaduna com os seus interesses?". Sabemos que [a indústria] joga pesado. E a quantidade de atitudes controversas e estapafúrdias que conseguiu tomar nos últimos anos não está no gibi.

Para investigar essas questões, seus desdobramentos ao redor do globo, e alternativas de modelos econômicos periféricos que descartam o direito autoral, três dinamarqueses juntaram alguns trocados de seus bolsos, produziram e lançaram na internet (naturalmente) um bom documentário sobre o assunto.

Good copy, bad copy (veja o documentário no site do filme) investiga a pesada guerra de tribunais que as detentoras dos direitos dos fonogramas têm impingido nos países ditos de primeiro mundo, não somente contra os que disponibilizam gratuitamente conteúdo supostamente "protegido", mas também com aqueles que sampleiam – e modificam, muitas vezes deixando irreconhecível o que foi sampleado – sem autorização trechos deste mesmo conteúdo.

Além de apresentar alguns dos principais nomes da (nem tão) nova geração de music makers – já que muitos dominam somente os softwares e não tocam instrumento algum – como Girl Talk e Danger Mouse, o documentário traz o depoimento de, entre outros, professores de música da New York University, executivos da indústria fonográfica, como John Kennedy, presidente da IFPI, o advogado Lawrence Lessig, um dos idealizadores do Creative Commons – sistema de licença que em nenhum momento elimina os direitos autorais (como adoram divulgar seus detratores, ou seja, a indústria), apenas os adequa aos tempos que correm e permite uma maior liberdade para os que dela se utilizam decidirem como e quando liberar os seus direitos para terceiros –, o pessoal do Pirate Bay, site sueco de trocas de arquivos, vendedores de CDs piratas na Rússia, e o brasileiro Ronaldo Lemos, diretor do Centro de Tecnologia e Sociedade da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas, onde coordena a área de propriedade intelectual, diretor do projeto Creative Commons no Brasil, atual presidente do iCommons e um dos idealizadores do site colaborativo Overmundo.

Indústria ainda não compreende a mudança irreversível

Danger Mouse, integrante da dupla Gnarls Barkley, remixou músicas do White Album, dos Beatles, com vocais a capela do Black Album, do rapper Jay-Z, e distribuiu para os amigos o que chamou de Grey Album. Isso foi em 2004. Instantaneamente o álbum alcançou distribuição mundial pela internet, considerado por muitos o melhor disco do ano. Mesmo sem ter sido lançado física e oficialmente. Mouse não pediu autorização, mas alegou que fez isso com o intuito de dilvugar os mash ups e remixes, sem qualquer finalidade comercial. Mesmo assim a EMI, detentora dos direitos dos Beatles, não gostou nada e tentou – em vão – impedir a livre circulação do álbum. O Grey Album foi um grande catalisador dessa onda dos mash ups, aproveitando-se da repercussão que teve, e que aumentou consideravelmente depois que a EMI tentou impedi-lo de circular. A atitude da EMI, na verdade, foi mais um tiro no pé da indústria fonográfica.

Outro caso curioso, retratado no filme, é o do site sueco de troca de arquivos Pirate Bay. Segundo a legislação daquele país, a troca de arquivos protegidos por direitos autorais é permitida, desde que não vise a comercialização e o lucro. Apesar disso, a IFPI tentou fechar o site e derrubar seus servidores, através da polícia sueca, em maio 2006. Na justiça, eles fora absolvidos, e a prepotência da indústria em querer passar por cima da jurisdição da Suécia chamou a atenção para o caso no mundo todo, dando mais popularidade ao Pirate Party, um partido político fundado no começo de 2006 com objetivo de lutar pela reforma da legislação referente à propriedade intelectual, incluindo o copyright, patentes e design, fortalecer o direito à privacidade, seja na internet ou no dia-a-dia, e exigir transparência na administração pública. Dois dias depois da batida policial, o Pirate Party angariava em torno de 1.500 novos membros, alcançando mais de 3.600 filiados. Em 2007, depois de contar com 9.600 integrantes, os filiados decresceram para 5.700, o que é normal na Suécia no ano seguinte às eleições. Na primeira que disputou, em 2006, conseguiu mais de 34 mil votos, ficando em décimo lugar. Não elegeu ninguém, mas atualmente arrecada fundos para as campanhas eleitorais para o Parlamento Europeu, em 2009, e para as eleições gerais na Suécia, e 2010. Além disso, o Pirate Party vem se disseminando pelo planeta, inspirado pela iniciativa sueca. Já existem "partidos piratas" registrados na Espanha, Áustria e Alemanha (onde participou das eleições e obteve 0,3% dos votos no estado de Hesse, em 2008), enquanto que nos Estados Unidos, França, Argentina e Polônia eles ainda estão em processo para serem registrados, mas ativos e organizados. Há discussões ainda para a formação de partidos similares na Holanda, Chile, Brasil, Canadá, Suíça, Nova Zelândia, Sérvia, Romênia, Irlanda e Peru. Nada desprezível.

Novas tecnologias beneficiam cada vez mais produções culturais autônomas

Mas Good copy, bad copy não trata apenas disso. O documentário, de uma hora de duração, investiga dois dos maiores movimentos articulados que alimentam toda uma cena cultural à margem da indústria oficial e do recolhimento de direitos autorais: o cinema nigeriano, que atualmente é responsável pela maior produção cinematográfica do planeta, à frente até mesmo do sempre falado cinema indiano, e sua Bollywood, sem falar na própria Hollywood, hoje em terceiro; e a cena paraense do tecnobrega, que domina o mercado musical no estado e se sustenta sem precisar sair lá.

A questão, como afirma Lemos em entrevista ao site da revista Caros Amigos, é que "essa tecnologia digital de fato gera uma emancipação das produções culturais autônomas". Na Nigéria, a produção cinematográfica emprega 150 mil pessoas e a receita chega a um bilhão de dólares anuais. No documentário, lançado em meados de 2007, Lemos menciona os números dos três maiores produtores de filmes referente a 2006: os Estados Unidos lançam, em média, 611 filmes por ano; a Índia, em torno de 900, enquanto na Nigéria o número chega a 1.200.

Os filmes custam entre 30 mil e 100 mil dólares. Detalhe: não existem cinemas na Nigéria. Toda a produção de Nollywood, como é chamada a indústria cinematográfica local, é vendida em DVD ou VCD a três dólares nos mercados e ruas da capital, Lagos, e nas principais cidades do mais populoso país africano, e demais países da África. Alguns dos 300 produtores chegam a lançar, por ano, algo entre mil e 2 mil filmes. Em torno de 30 títulos são lançados todo semana, e vendem, em média, 50 mil cópias cada. Mas há sucessos que chegam a vender de 100 a 200 mil cópias, alcançando receitas de 300 mil, 600 mil dólares – cinco vezes o valor do investimento. Hoje também os filmes são distribuídos via satélite por um canal de televisão para todo o continente. E fazem sucesso entre a população africana espalhada pela Europa e Estados Unidos. Na Inglaterra, os filmes nigerianos são considerados ilegais, por não passarem pelo departamente de classificação, o British Censor Board. Porém já é a terceira maior indústria de filmes (e não de cinema) do mundo, gerando US$ 286 milhões por ano para a economia nigeriana. Dois documentários abordam o tema: um feito pelos produtores de Nollywood, Franco Sacchi e Robert Caputo, This is Nollywood, e outro realizado pelo americano Jamie Meltzer, Welcome to Nollywood.

Tecnobrega

No Pará as tecnologias digitais têm alterado profundamente a produção e circulação cultural, sobretudo na área da música, e com uma escala inimaginável em qualquer outra região do país. A cena tecnobrega surgiu em Belém do Pará há alguns anos e inovou sensivelmente a forma de ganhar dinheiro. A produção de CDs do estilo derivado do brega – este, nacionalmente conhecido através da Banda Calypso, que, de certa forma, também revoluciou o cenário musical brasileiro, ao vender seus discos diretamente ao público nos shows, sem gravadora formal –, é toda "ilegal", se utilizarmos aqui a noção difundida pela indústria.

Os CDs são gravados e distribuídos para os camelôs, que então reproduzem em massa e vendem pela cidade. Funcionam como divulgação do trabalho. Os artistas ganham dinheiro nas festas de aparelhagem e shows. Nas festas de aparelhagens, tendas com muita luz e potente equipamento de som comandadas por um dj, são lançados os novos sucessos, que então explodem as vendas e tornam o grupo popular, o que rende convites para shows. Como afirma a pesquisa realizada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), Overmundo e Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), Cultura livre, negócio abertos, "o mercado do tecnobrega é multimilionário. Milhares de CDs são vendidos semanalmente e novas canções são lançadas todos os meses.

A força desse mercado também pode ser medida pelas mudanças culturais que tem provocado: estações de rádio começaram a tocar tecnobrega quando requisitadas pelos ouvintes e, se antes esse gênero costumava ser apreciado apenas pelas camadas populares, hoje a classe média tem ficado cada vez mais interessada pelo estilo musical". São cerca de 140 bandas, 700 aparelhagens e 860 vendedores de rua. Tudo é gravado em estúdios domésticos e muitos djs são donos de estúdios e usam seus contatos para divulgação de novas bandas. A distribuição é informal, os CDs e DVDs produzidos nos estúdios caseiros das bandas e dos djs são reproduzidos e repassados aos vendedores de rua de toda Belém, principais responsáveis pela divulgação do tecnobrega, que é inclusiVe incentivada pela maioria das bandas e aparelhagens, e muitas vezes são eles que levam ao vendedor de rua o CD gravado em um estúdio.

Cena auto-sustentável

Este mercado, portanto, "adota um modelo de negócio distinto da maioria de outros mercados musicais: neste cenário, o direito autoral não representa estímulo à criação de novos conteúdos ou de desenvolvimento do mercado. Embora o tecnobrega seja um dos principais ritmos musicais do Pará, o modelo de negócio adotado nesse mercado era pouco conhecido" afirma a pesquisa. Em torno do tecnobrega, realizam-se 3.200 festas e 850 shows por mês na região metropolitana de Belém.

A pesquisa foi realizada com uma amostra dos números totais acima mencionados, ou seja, 73 bandas, 273 aparelhagens e 259 vendedores de rua. E chegou às seguintes conclusões: 1) o mercado de festas de aparelhagens movimenta R$ 3 milhões/mês enquanto as bandas e cantores movimentam R$ 3,3 milhões/mês; 2) este mercado parece ser muito concentrado, com poucas aparelhagens (apenas 4%), recebendo cachês muito elevados; 3) as bandas e cantores vendem, em média, 77 CDs ao preço médio de R$ 7,5 e 53 DVDs ao preço médio de R$ 10 em cada show, o que significa um faturamento mensal estimado cerca de R$ 1 milhão com a venda de CDs e outro R$ 1 milhão com a venda de DVDs nos shows para cantores e bandas; 4) o mercado de aparelhagens e as bandas empregam diretamente mais de 5.600 pessoas; 5) estima-se que o valor total da estrutura de todas as aparelhagens seja de, aproximadamente, R$ 16,3 milhões. Em média, o equipamento das aparelhagens custa R$ 23 mil; 6) 88% das bandas nunca tiveram contratos com gravadoras ou selos; 51% das bandas incentivam a venda dos seus CDs pelos camelôs; 59% avaliam positivamente o trabalho dos camelôs para a carreira dos artistas; 7) o faturamento médio do mercado de camelôs com a venda de CDs e DVDs tecnobrega é estimado em R$ 1 milhão e R$ 745 mil respectivamente; 8) para as bandas, a grande vantagem da venda pelos camelôs é a divulgação de suas músicas, pois 80% dos CDs e DVDs vendidos são fornecidos diretamente por grandes reprodutores não autorizados, e não oferecem qualquer vantagem financeira direta pela venda. A vantagem para as bandas é indireta, por meio da divulgação de suas músicas que lhes rendem shows por toda Belém e até em outros estados.

A lógica é outra, proporcionada pela difusão das novas tecnologias, mas não só. Parte da idéia, sabida ou intuída, de que a cultura é um bem comum, e esta além e aquém das cadeias produtivas. Que quem exerce seu trabalho deve ser remunerado, não há dúvidas. Porém, é impressionante como a indústria insiste em sua força e poder econômico para tentar resisitir em um modelo ultrapassado, do século passado.

Como afirma Paulo Henrique de Almeida, na revista Global Brasil, da Rede Universidade Nômade: "Os direitos de propriedade intelectual têm sido defendidos com base na tese de que remuneram os indivíduos e organizações inovadoras, garantindo, para o bem comum, a continuidade do progresso técnico e a diversidade cultural. Ocorre que é precisamente no terreno da cultura que o caráter controverso dessa tese se manifesta, hoje, de forma mais clara. A resistência da indústria fonográfica às inovações nas formas de produção, distribuição e consumo da música; a imposição, pelas grandes redes de TV, de equipamentos bloqueadores da gravação de emissões digitais; a opção dessas mesmas redes pela alta definição em detrimento da multiprogramação permitida pela TV digital; ou ainda, o boicote das editoras à digitalização universal dos livros e à pesquisa para a invenção de dispositivos mais eficientes para a leitura de e-books, são apenas alguns exemplos recentes".


Ameaça à cultura livre

Por fim, fica a ameaça da indústria aos provedores de acesso à internet, meio por onde circula toda essa nova produção cultural. Com a palavra, Paulo Rosa, presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Disco (ABPD): "Fica claramente demonstrado como a diversificação de modelos de negócio, tanto na internet como na telefonia móvel, está sendo benéfica para criadores e produtores de música, e nos permite vislumbrar um futuro em que as receitas digitais compensarão a redução verificada nos últimos anos no mercado de suportes físicos contendo música. Entretanto, para que este futuro se torne realidade, segundo aponta muito bem o IFPI, é imperativo que os Provedores de Acesso à Internet assumam um papel muito mais (pró-)ativo e eficaz na proteção dos direitos dos criadores de música, que vem sendo sistemática e flagrantemente desrespeitados em suas redes, em benefício de um mercado on-line sadio e legítimo."

E segundo consta no site da ABPD, "Governos de países importantes no cenário mundial começam a entender que Provedores de Acesso de Internet devem ter obrigação e responsabilidade na proteção da música e outros conteúdos na Internet. Ações urgentes são necessárias para traduzir isto em realidade, diz o novo relatório da industria fonográfica internacional".


Censura na web

O perigo de censura a internet é recorrente. Aconteceu no caso YouTube vs. Daniela Cicarelli, e, mais recentemente, também com o YouTube no Paquistão, quando o bloqueio ao site naquele país, interrompeu o tráfego de 2/3 do site de vídeos em todo o planeta. Hermano Vianna, em entrevista ao Portal Literal quando do surgimento do Overmundo, no começo de 2006, comentou: "O que me mete mais medo é a questão das telefônicas mesmo. O nosso acesso ao conteúdo. Ontem a Velox caiu no Brasil inteiro, por exemplo. Fico louco, pois não posso trabalhar, não posso fazer nada. A gente tem que estar mais preocupado hoje em dia em encontrar caminhos que não sejam ditados por cinco empresas de telefonia que tenham o monopólio do nosso acesso à rede. Talvez o caminho seja criar sistemas de telefonia públicos controlados democraticamente, e não por companhias. Se todas essas empresas de telefonia disserem hoje que nós não teremos mais acesso à internet, nós não vamos ter, tudo passa por linha de telefone ou pelo cabo. É uma questão de segurança nacional. Posso estar falando besteira e sendo ingênuo, mas tenho mais preocupação quanto ao caminho de acesso do que às coisas que vamos acessar".

[Continua...]

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dudavalle
 

Boa matéria, aguardo a continuação !!!!

dudavalle · Rio de Janeiro, RJ 11/4/2008 18:07
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CHEI alexandre abrahão
 

Ótima matéria! Um abrangente escrutínio do mercado contemporâneo de música e arte, assim como dos novos meios de acesso à cultura. Excelente.

CHEI alexandre abrahão · Belo Horizonte, MG 12/4/2008 17:13
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clara arruda
 

Poderia nos dar mais elementos e outras boas matérias como esta.

clara arruda · Rio de Janeiro, RJ 13/4/2008 14:00
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joao xavi
 

muita informação por aqui, hein bruno?
por hora, enquanto aguardo a continuação, só posso indicar a todos que ouçam o tal "grey album", que é realmente muito bom.
e a leitura da pesquisa sobre o tecnobrega que, por sinal, tem um modelo de mercado bem parecido com o nosso funk carioca.

joao xavi · São João de Meriti, RJ 14/4/2008 09:13
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joao xavi
 

achei um video não oficial de uma das musicas do grey album
encore e própria estética do video ajuda a entender a dinâmica do mash up

joao xavi · São João de Meriti, RJ 14/4/2008 09:37
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bruno.d
 

Obrigado a todos! Realmente, Joao, o tecnobrega tem semelhanças com o funk carioca, mas creio que o funk hoje está muito mais inserido no mercado tradicional, apesar de continuar sempre à margem com os proibidões. Em breve, posto a continuação do artigo.

bruno.d · Rio de Janeiro, RJ 14/4/2008 10:35
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Sergio Rosa
 

Acesso de Internet devem ter obrigação e responsabilidade na proteção da música e outros conteúdos na Internet. Acho que isso quer dizer Traffic Shaping, né?

Para alguns, isso já está rolando no Brasil tem um tempo. Para quem usa programas de p2p, é bom ficar de olho na sua conexão, e reclamar, sempre reclamar.

Sergio Rosa · Belo Horizonte, MG 14/4/2008 14:43
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