Piratas da cara de pau

Pirataria é um tema muito delicado e controverso. Sempre há o risco de ser interpretado como defensor da criminalidade. O fato é que quase a totalidade da população usa software pirata, já comprou/usou CD pirata ou baixou ilegalmente alguma música daquele artista predileto. Francamente, não conheço ninguém que nunca tenha feito isso. E agora? Somos todos criminosos?

Há muitas questões éticas e legais envolvidas. Há quem diga que vender DVDs do Naruto no Brasil não é crime porque ninguém tem os direitos da série no país, portanto, não há um "original" para haver um "pirata" correspondente. Não sei, não quero entrar nessas questões legais, até porque não entendo disso. Quem entender, comente.

Na minha cidade, Jataí, a venda de CDs piratas é prática muito comum. A prefeitura construiu, há muito tempo, um local para abrigar os "camelôs". Há um espaço, chamado de "feira dos importados" (nome sugestivo?) que funciona a semana inteira. Nada contra, mas todos sabem, inclusive o governo e a polícia, que ali muitos vendem CDs, DVDs, CDs de mp3... tudo pirata. Mais grave: as lojas de informática (das mais "sérias" às mais informais) vendem ,a R$ 10,00 o CD, cópias dos jogos mais famosos e de outros softwares. As lojas de CD vendem cópias de CDs e coletâneas paralelas. Algumas não aderiram à prática e viram seus clientes irem embora... Claro, em ambos os casos há exceções, mas isso parece ser a regra.

O que fica claro é que a pirataria existe porque há quem consuma os produtos piratas. É importante dizer que, por mais legal que seja, não me parece ser correto vender um CD ou DVD por R$ 50,00 em um país com tanta gente que ganha tão pouco. É possível vender muito mais barato e tem muita gente por aí que está fazendo isso.

Por outro lado, é necessário mostrar que os "pirateadores" não são Robin Hoods. Por trás dos vendedores, que, penso eu, são os menos culpados e os que mais sofrem, há uma grande indústria de pirateadores que estão no negócio única e exclusivamente por um motivo: ganhar dinheiro às custas do trabalho alheio. E, pelo visto, o negócio dá muito dinheiro, pois muitos dos pirateadores "menos graúdos" (os que vão pra cadeia) esperam só o tempo de sair da prisão para voltar à prática.

Também acho que é necessário diferenciar que, do ponto de vista do consumidor, há várias "modalidades" de pirataria. A pirataria pessoal, é quando você baixa músicas da internet ou copia o CD do seu amigo. Existe também aquele produto que o consumidor compra sabendo que é pirata: aquele CD de um real que vem no saquinho de plástico com um esboço de encarte mal impresso. Ninguém compra um produto assim pensando que é original, mas sabendo que é um produto de qualidade bem inferior e por um preço igualmente menor. É assim com roupas, calçados, comida... se você não quer pagar muito, compra de qualidade inferior. Por que não com música ou software? (e os direitos autorais?)

Há também aquela pirataria que é falsificação mesmo. É o produto "genérico", aquele CD que vem até com o selo de autenticidade falsificado. A esses, não cabe defesa. Há também aqueles produtos que são "quase" falsificação. Por exemplo, esses que surgiram imitando o design do Ipod da Apple, aproveitando a fama e o sucesso do produto, e que são vendidos a preços bem mais acessíveis.

Mas nem tudo está perdido. Há muitas alternativas hoje para fugir da pirataria. Software livre é, cada vez mais, uma alternativa viável, inclusive para uso pessoal. É importante dizer que software livre não é software grátis, mas pode ter um custo de implantação (com treinamento e suporte) até maior que o dos softwares proprietários (custo esse que é "opcional", você decide se precisa ou não), mas isso é outro assunto. Licenças como a CC são também boas alternativas e o Overmundo pode vir a ser (se já não é) um importante instrumento de disseminação cultural nesse sentido. Há também a opção, para os músicos, de recorrer a selos independentes, vendendo os CDs a preços bem menores. Essas iniciativas são importantes e apontam que, em um futuro próximo, não precisaremos mais cometer crimes para ter acesso à cultura.