Poder público de Taquaritinga diz não a cultura

No interior de São Paulo, na cidade de Taquaritinga, um festival cultural teve um dia de suas atividades cancelada. No domingo (03/02), o evento gratuito, produzido pelo Coletivo Cultural Colombina, estava previsto ocorrer na praça Ernesto Pagliuso, Jardim São Sebastião, com uma programação envolvendo artes integradas: dança, teatro, cinema e música.

O impedimento do festival mostra o despreparo do poder público e de outras autoridades em atender demandas da cidade no que se refere à ocupação de espaços e promoção de atividades culturais sem custos pra população.

Como argumentos ao cancelamento, a Polícia Militar alegou, por exemplo, entre outros, a dificuldade de controlar a entrada de pessoas que poderiam portar drogas ou armas e ainda o controle do consumo de bebidas alcoólicas por parte de crianças e adolescentes - conforme ofício apresentado pela PM ao Ministério Público e notificado à Prefeitura.

Em resposta aos apontamentos apresentados pela PM, o Coletivo Cultural Colombina encaminhou documento à Prefeitura Municipal de Taquaritinga (veja abaixo) com esclarecimentos, a saber: o Coletivo não tem responsabilidade pela segurança pública dos espaços, ruas e praças da cidade; não houve, em momento algum, orientação acerca do informe necessário ao Conselho Tutelar nas duas reuniões realizadas com a PM, sendo que cabe aos órgãos públicos competentes a fiscalização da comercialização de bebidas alcoólicas; embora o corpo de bombeiros tenha sido notificado (ao contrário do que afirma a PM), não haveria a edificação de nenhum palco ou construção provisória; os apontamentos feitos pela PM no ofício entregue à promotoria, não condizem com os argumentos colocados nas reuniões feitas nos dias 25 e 29 de janeiro com o coletivo e com a secretaria de cultura; o Colombina não acredita necessitar da contratação de seguranças particulares, desde que possa contar com a PM para garantir a segurança do público do evento; foi solicitado em caráter de urgência ambulância à Secretaria Municipal de Saúde, que ainda na sexta-feira (01/02) entrou em contato com os produtores para confirmar o serviço; por fim, como a estrutura do Projeto Guri foi gentilmente cedida à produção do evento, não haveria necessidade de instalação de banheiros adicionais.

O Festival Grito Rock acumula 11 anos e em 2013 acontece em 30 países e em mais de 250 cidades brasileiras, em 300 em todo o mundo, sendo 52 só no estado paulista, promovido em Taquaritinga pelo segundo ano consecutivo. O projeto tem como uma de suas principais características a difusão cultural em rede, estímulo à produção cultural local e a ocupação de espaços públicos, com programação gratuita.

É importante lembrar que pela Constituição Federal, temos direitos assegurados no que se refere às cidades, espaços públicos e livre manifestação cultural. “Não podemos mais lidar com um Estado repressivo, que coloca empecilhos aos produtores culturais das cidades. Não se trata de polemizar a situação, mas sim chamar a atenção para costumes ultrapassados, enraizados no Estado brasileiro�, comenta um dos produtores, Evandro Camargo. E completa: “Afinal é preciso clarear os caminhos, infelizmente o processo ainda é ‘burrocrático’ e exige uma demanda enorme de tempo. Porém, os órgãos públicos e departamentos das prefeituras precisam se entender, apresentar um procedimento único e eficaz que garanta o esclarecimento à aqueles que queiram realizar qualquer projeto nas cidades�.

Em todo o estado, dezenas de festivais aconteceram em praças públicas com apoio das prefeituras, PMs e outros órgãos e secretarias, iniciativas muito semelhantes com o que seria realizado em Taquaritinga hoje.
Um exemplo simples, mas que sugere o potencial agregador de projetos desta natureza é o que se passou em novembro de 2012, em São José do Rio Preto, durante o Festival Capivara, elaborado pelo Timbre Coletivo, concretizado em praça pública, num local onde havia uma concentração de “ébrios e dependentes químicos�, termo utilizado pela PM.
O depoimento de um usuário de crack que acompanhou o evento foi: “Nunca tem nada aqui, estava curtindo o domingo, pois como estava vendo a banda e curtindo o som, não fumei uma pedra de crack�.

Ao invés de instaurar a confiança necessária para desenvolver e apoiar eventos de cunho social e cultural, o poder público de Taquaritinga nega o direito do cidadão de se apropriar de praças, parques, ruas e calçadas, de se apropriar da cultura, música, poesia, de se apropriar dos artistas da cidade, ou seja, de se apropriar do que de fato é a sua vida. Ao mesmo tempo que se desestimula o desenvolvimento e difusão ao teatro, cinema, rap ou grafite, fatores que corroboram com qualquer tipo de transformação positiva na sociedade.

Argumentação PM e notificação Ministério Público.

Documentação e Contra Argumentação Coletivo Cultural Colombina.