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Por que é importante a equidade para as crianças?

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equidade · São Paulo, SP
25/5/2011 · 0 · 0
 

As crianças representam mais de um terço do total da população mundial e quase a metade do total da população dos países menos desenvolvidos, incluindo a América Latina.

Nos países em desenvolvimento, a maioria dos pobres são crianças. Muitas delas morrem precocemente por doenças de fácil prevenção e curáveis. Dentre essas, a desnutrição, que deixa marcas permanentes em suas possibilidades de desenvolvimento. Muitas crianças são massivamente vítimas de violência social e familiar. Outras tantas ficam órfãs devido à aids, ou são exploradas e abusadas sexualmente.

Não podem, por si mesmas, proteger e exercer seus direitos humanos básicos. Milhares delas são privadas de educação, passam fome e vivem nas ruas. Vêm-se obrigadas muitas vezes a trabalhar em condições de exploração e insalubridade. Não têm acesso a serviços de saúde ou a serviços sanitários. Em muitos países, com o pretexto de proteger os direitos das crianças, limitam-se os direitos das mães, ao mesmo tempo em que crianças e adolescentes não acedem ao direito à educação sexual e à assistência sanitária.

Isso sugere sérios questionamentos: Como podem a democracia e paz se expandirem nestas circunstancias? Quais são os problemas das políticas para o desenvolvimento, que não conseguem garantir estas questões básicas? Quais são as principais políticas e programas relevantes que estão sendo implementados? Qual é seu nível de efetividade? Os programas de redução da pobreza estão respondendo às necessidades das crianças e adolescentes na região?

Para abordar estes e outros questionamentos, Equidade para a Infância fomenta a discussão em linha e o intercambio de experiências, conhecimentos e aprendizagens.

Um de seus principais objetivos é o de melhorar o entendimento acadêmico e público sobre os processos de transformação política e econômica atualmente em desenvolvimento na América Latina.

Equidade para a Infância América Latina oferece põe a disposição um canal de difusão, comunicação e intercambio com os principais interlocutores internacionais que estudam e trabalham com questões relacionadas à infância, por meio das seguintes ações:

Debate de temáticas específicas com especialistas que se encontrem na plataforma.
Apoio à formação de redes regionais para a difusão, divulgação e replicação de experiências e conhecimentos desenvolvidos em torno da temática da infância.
Difusão de publicações e experiências para inseri-las no ambiente acadêmico de outras regiões.
Associação e cooperação com organizações locais para a promoção e advocacia pelos direitos de crianças e adolescentes da região.

Temáticas
A Convenção sobre os Direitos da Criança propôs desde 1989 um novo paradigma, que considera as crianças como sujeitos de direitos. Elas devem ter todos os direitos humanos garantidos, e, alem disso, deve-se reconhecê-las como seres em crescimento, motivo pelo qual têm o direito a receber uma atenção especial. O inciso 1º. do artigo 3º. estabelece que as decisões públicas relacionadas a menores de idade serão tomadas atendendo ao interesse superior da criança.

No segundo inciso do mesmo artigo se estabelece o compromisso do Estado e da sociedade – incluindo os pais, tutores ou outras pessoas responsáveis – de “assegurar à criança a proteção e o cuidado necessários a seu bem-estar”. De igual modo, os Estados se comprometem a adotar todas as medidas necessárias e a disponibilizar e mobilizar todos os recursos possíveis para tornar efetivos estes direitos.

Equidade para a Infância América Latina, em consonância, é proposta a partir do enfoque de Direitos Humanos. Sua estrutura se baseia nos/nas:
Grupos de Direitos que podem ser estabelecidos a partir da Convenção dos Direitos da Criança (CDC);
Objetivos de Desenvolvimento do Milênio;
Sete prioridades identificadas pela UNICEF em seus Planos Estratégicos de Trabalho.
Problemáticas macroeconômicas, sociais, culturais e ambientais que as afetam de forma direta ou indireta.

Partindo dessa base, especificam-se a seguir cada uma das temáticas de Equidade para a Infância. (As seções aqui propostas podem ser modificadas ou substituídas por outras novas, de acordo à evolução que tenha Equidade para a Infância).
Pobreza infantil, desigualdade e iniquidade
Políticas sociais e orçamento público
Macroeconomia e tendências globais
Direito à saúde
Direito à educação
Direito à proteção especial
Monitoramento e avaliação, questões metodológicas e conceituais

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