Produzir e exibir, em face dos direitos autorais

Rita Fagundes
Culturata - Marcha realizada na Bienal em defasa da cultura.
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Rita Fagundes · Aracaju, SE
17/5/2007 · 136 · 5
 

Produzir e exibir em face dos direitos autorais. Pra onde vamos nessa lógica mercadológica?

Produzir um filme no Brasil ainda é penoso, rolam altas dificuldades, não só na produção, mas também na exibição. Aos poucos, com as novas tecnologias, o cinema brasileiro vai se popularizando. Já é possível assistir produções regionais de alta qualidade e ainda é possível que um estudante, um jovem trabalhador, com o uso de simples equipamentos, possa colocar suas idéias em prática e socializá-las com os outros.

Alternativas de exibição e principalmente de distribuição estão surgindo. O CNC – Conselho Nacional de Cineclubes a fim de socializar ainda mais as produções alternativas e regionais, criou o Circuito Cineclubista de Estréias - CCE, onde a cada mês um estado participante faz a curadoria com obras de seu estado e as envia aos demais estados participantes. Com isso os curtas produzidos no Rio Grande do Norte, podem ser vistos no Rio Grande do Sul e vice-versa. Também foi lançado pelo Ministério da Cultura um edital que selecionou 100 projetos para receber os equipamentos necessários do Programa "Ponto de Difusão Digital". Recentemente foi criada a Programadora Brasil, disponibilizando um bom acervo de curtas e longas brasileiros a um custo acessível às entidades que exibem produções cinematográficas sem fins lucrativos.

Vamos caminhando, mesmo a passos curtos rumo a uma maior popularização do cinema, não só na formando de público, como também, na formação de produtores. Ocorrer, que tanto produtores como exibidores, esbarram no chamado “direito autoral”. O exibidor não comercial constantemente se depara com filmes que exibem a tarja: “O titular de direito autoral da obra audiovisual incluindo sua trilha sonora, somente autoriza seu uso privado e doméstico. Estão proibidas quaisquer outras formas de utilização, tais como: “ (...) exibir ou difundir publicamente (...). A violação de qualquer destes direitos exclusivos do titular, acarretará em sanções previstas nos artigos 184 e 186 do Código Penal”. E aí como ficamos? As salas comerciais só exibem enlatados, as próprias produções brasileiras tornam-se inacessíveis à população, as salas comerciais cobram ingressos caros, que poucos podem pagar e os cineclubes, que se contrapõem a essa lógica de mercado, também não podem exibir?

O produtor independente esbarra num problema semelhante. Ao criar seu vídeo e utilizar trecho de alguma trilha sonora, tem que se adequar a Lei dos Direitos Autorais. Consta na referida Lei que, depende de autorização prévia e expressa do autor a utilização da obra, a exibição audiovisual, cinematográfica ou por processo assemelhado. Agora como um simples produtor conseguirá a autorização do autor? Chegar até ele é muito difícil. No caso das músicas, as gravadoras nunca respondem aos e-mails e quando respondem, estipulam a cobrança de um valor altíssimo, impossível de ser pago pela maioria dos produtores independentes. Nesse caso deve-se esquecer o tal trecho de música que se fazia necessário? O valor comercial deve sempre prevalece sobre o cultural?

A alternativa encontrada por muitos é a utilização de trilhas de grupos musicais também "alternativos", grupos que por sinal encontram inúmeras dificuldades para produzir e socializar seu som, que continuam a esbarrar nos "jabás". É mais fácil conseguir autorização de uma banda que ainda não seja famosa e acaba rolando uma troca justa, pois a maioria das bandas visualizam o vídeo como mais uma forma de divulgação de seus trabalhos. Mas e quando é preciso uma trilha do tipo “famosa”, de “alta” gravadora? O que muita gente tem feito é citar a fonte corretamente e mandar um abraço pro “gaiteiro”, mas do ponto de vista "legal", continuam praticando um crime.

Entendemos que não pode ser crime socializar a cultura, a informação. Crime ao nosso ver, é proibir a população de ter acesso às diversas manifestações artístico-culturais. A grande maioria dos produtores independentes nunca trabalham na lógica do lucro, pelo contrário, em muitos casos os vídeos são produzidos na base de “vaquinhas” e empréstimo de equipamentos. Assume-se o risco de não pagar pelo direito autoral, por não poder pagar e por acreditar que ainda existe o bom senso, desde que partindo do pressuposto que qualquer produção cultural vai além da busca de obtenção de lucro.

Todos os temas de interesse geral da sociedade são tratados da mesma forma. Diariamente é exibido nos telejornais matérias dizendo que a violência aumentou, aí surgem as campanhas de grupos mais conservadores, que apontam soluções do tipo: "a solução para queda da violência é a redução da maioridade penal". A solução é sempre repressiva, de cima para baixo, sempre recaindo pra cima de quem pode menos. Aqui traçamos um paralelo da Lei de Direitos Autorias com a violência, pois nos dois casos, o debate acaba sendo direcionado para o campo da marginalidade, sem nunca discutir profundamente a causa dos problemas.

O comércio de produtos piratas no Brasil é grande, mas se esquece que o povo compra mercadorias piratas por não conseguir comprar as originais e não por não querer. A Rede Globo e tantos outros canais que exibem comerciais de produtos de consumo para a elite, exibem os mesmo comerciais nos lares pobres. Mas a pirataria é trada apenas do ponto de vista "aufandegário" esquecendo-se que numa sociedade que se mantém numa lógica mercenária, os desejos e os sonhos de consumo são os mesmos. A saída apontada pelos conservadores é a cadeia e para os mais progressistas, a educação.

Exibir obras culturais gratuitamente, socializar a cultura e a informação, em muitos casos são consideradas atividades criminosas, mesmo que essas atividades sejam realizadas num Estado que não dá conta de suas atribuições, num Estado em que o aparelho jurídico-burocrático está a serviço só de uma pequena parcela da população. É crime justamente por isso!!! Mas é assim, “quem pode mais, chora menos” e na lógica do capital, cultura também é vista como algo muito mais comercial que sócio-educativo.



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Marcelo V.
 

O triste é quando acontece o que aconteceu comigo (e com muitos outros cineastas, mesmo veteranos consagrados): um artista libera uma música para um filme com a maior boa vontade, mas a editora trava as negociações, cobrando um valor que impossibilita o uso da obra (e todo o conceito é mudado à força).

Marcelo V. · São Paulo, SP 17/5/2007 17:28
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FILIPE MAMEDE
 

Excelente post. Eis aí um problemão pra quem quer fazer a coisa funcionar e se esbarra com entraves como os direitos autorais e etc.

FILIPE MAMEDE · Natal, RN 18/5/2007 08:31
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Roberto Maxwell
 

Entao, eu definitivamente desisti dos grandes artistas nas trilhas dos meus filmes. Primeiro porque, honestamente, a boa parte deles deixou de me interessar. A massificacao eh, para a maioria deles, o fim de uma proposta de trabalho que era nova. Claro que ha sempre aqueles que conseguem agradar as massas porque, afinal, nem sempre o sucesso eh burro. No entanto, a banda que, como eu, decidiu navegar a margem do processo de producao dominante e produz um som que condiz nao apenas com o filme que eu produzo mas com a forma como eu o produzo, eh que deve ser minha parceira na trilha musical. E, entao, Rita, se o cara eh artista e acha que a obra dele vai estar perdendo "valor" se for exibida gratuitamente, ou se estiver num curta independente sem que nos paguemos os direitos que ela merece pelo unico e simples fato de que nao temos o dinheiro para paga-los, lamentavelmente (para eles) estara fora da obra que eu produzi.

Inclusive, eu estava me quesionando esses dias sobre o quanto a minha criatividade foi abalada pelas questoes de direitos autorais. Sabe o que eu conclui, eu nao sou criativo o suficiente...

Roberto Maxwell · Japão , WW 18/5/2007 14:32
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Oona Castro
 

Oi Rita, bom levantar essa questão. O fato de obras cinematográficas terem as suas trilhas sincronizadas gera grande dificuldade para a liberação de obras audiovisuais em creative commons por exemplo. Mas como há cada vez mais músicas em CC, uma solução para a liberação dos filmes seria usar apenas obras livres, liberando também os filmes para uso não comercial (se assim preferirem). As iniciativas de cineclubes, pelo menos no Rio, parecem estar crescendo bastante. O mais bacana é que sempre tem um produtor, diretor, roteirista, estudioso, pra bater um papo sobre o filme. Então, a gente não só assiste a obras que estão fora do mercado e dificilmente poderíamos ter acesso de outra maneira, como ainda ganhamos uma sessão de debate, em geral muito boa.

Oona Castro · Rio de Janeiro, RJ 18/5/2007 19:01
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Pree Leonel
 

Muito claro, o texto. Bem delineado. Temática complicada. Que venha o futuro.

Pree Leonel · Brasília, DF 19/1/2011 07:59
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