Reserva Raposa Serra do Sol

"Raposa Serra do Sol? Assisti no noticiário da noite, o caminhar e semblante sereno do Min. Carlos Ayres Britto - relator do caso - com essa sensação apreendida, embalei meu sono e sonhos de um rábula aprendiz, pensando, ... ainda temos juízes! Lembrei da célebre e histórica demanda, ajuizada pelos Senhores de Escravos, que exigiam da União, indenizações vultosas pela perda da mão-de-obra escrava, por causa da abolição da escravatura. E a solução encaminhada, inclusive com o dedo - não sei se como procurador da União - do Mestre Ruy Barbosa, quando se manifestou pela total improcedência da ação, e ainda, alertando para o lado inverso da medalha, ... que se alguém tivesse que ser indenizado seriam os escravos, e não os seus algozes, ... Com relação a esse caso da Raposa Serra do Sol, com as devidas ressalvas, lembro as lições do imortal Rudolf Von Ihering, em seu protagonismo clássico 'A Luta pelo Direito', e enxergo o campônio, que primeiro não reclama, quando lhe roubam um palmo de terra, e aos poucos vai perdendo a gleba toda. Não só deve ser preservado o território demarcado - em favor das etnias - por lei presidencial, bem como, deve ser salvaguardado com o auxílio da força estatal, com base nos mesmos princípios constitucionais de defesa ao direito de propriedade e à propriedade. Esse deve ser o papel e acerto, do nosso Tribunal Constitucional nesse caso. Sem embargo de em demanda própria, os índios serem indenizados pelo cultivo ilegal e invasivo de suas terras, pelos cara-pálidas. O mesmo Mestre Ruy, um dia proclamou sobre o tema em foco: Uma raça, cujo espírito não defende o seu solo e o seu idioma, entrega a alma ao estrangeiro, antes de ser por ele absorvida. Com certeza se inspirou no Ihering. Cordiais saudações!"


Cleanto Farina Weidlich - Carazinho/RS