Revitalização do Porto, IPHAN e Morro da Conceição

Antônio Agenor Barbosa
Ladeira do João Homem no Morro da Conceição
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Antônio Agenor Barbosa · Rio de Janeiro, RJ
30/6/2009 · 39 · 16
 

Revitalização do Porto, IPHAN e Políticas Culturais no Morro da Conceição

Por Antônio Agenor Barbosa,
e Tomas Martin Ossowicki *

No último dia 23 de junho de 2009, o Prefeito Eduardo Paes, junto com o Governador Sergio Cabral e o Presidente Lula, inauguraram o “Porto Maravilha”. O ambicioso projeto tem como um dos principais objetivos, dentre outros, o de transformar a abandonada Zona Portuária do Rio de Janeiro numa nova área residencial o que também acarretará na reestruturação do sistema viário, na criação de áreas comerciais, espaços de lazer, museus e infraestrutura turística. O coração do projeto é a Praça Mauá e adjacências, incluindo o Píer Mauá e os armazéns mais próximos.

Outro espaço contemplado pelo “Porto Maravilha” é o Morro da Conceição; um pequeno bairro histórico cuja ocupação inicial remonta à época colonial, localizado numa colina próxima à Praça Mauá e tendo um casario residencial que, na sua maioria, foi construído no final do século 19 e na primeira metade do século 20. Mais recentemente, o bairro vem ganhando visibilidade na mídia e recebendo a atenção de turistas, fotógrafos, cineastas, produtores de eventos culturais e de outros atores sociais mas, paradoxalmente, só agora é que instituições públicas estão voltando a cuidar do bairro após décadas de total repúdio, abandono e esquecimento onde o Morro da Conceição gozou de grande invisibilidade junto aos órgãos da Prefeitura, do Governo do Estado e da União.

Antecipando a inauguração da revitalização da Zona Portuária, portanto, a 6ª Superintendência do IPHAN/RJ junto com as Secretarias Municipais de Urbanismo, Cultura e Turismo, apresentaram o “Projeto Conceição” em reunião com os moradores do bairro no último dia 2 de junho de 2009.

Segundo informou o IPHAN, o projeto conta com um ambicioso plano para restaurar o patrimônio arquitetônico do bairro, visando um tombamento integral do morro, além de promover uma série de intervenções e ações no que se refere ao mobiliário urbano, à redefinição de parâmetros urbanísticos, à fiscalização patrimonial, às pesquisas arqueológicas, às orientações técnico-construtivas para os moradores, e fomento a eventos culturais e ao turismo.

Mas será que o IPHAN está se dedicando, de fato, à salvaguarda dos bens culturais representativos dos diversos segmentos sociais do Morro da Conceição? Será que o IPHAN, - ao invés de se preocupar com a preservação dos espaços de convívio e das memórias sociais e suas relações múltiplas com fachadas, ruas, becos e escadarias, - estaria se dedicando apenas a um tipo de salvaguarda que mistura antigas práticas monumentalistas baseadas na contemplação estética das elites culturais com a tendência atual de transformar patrimônios em novas mercadorias a serem, simplesmente, consumidas?

Na referida reunião do dia 2 de junho, o IPHAN deixou claro que, infelizmente, o “Projeto Conceição” não está sujeito a diálogo e participação. O projeto parece se resumir a um plano de ações integradas já definido a priori e que se baseia numa idéia redutora de transformação estética, sustentada em instrumentos de controle e em técnicas para disciplinar os moradores. Na contramão das próprias Cartas do IPHAN (Cartas Patrimoniais, Caderno de Documentos n.º 3, 1995) e da Constituição Federal (artigo 216 §1, 1988), grande parcela da população do Morro da Conceição não está sendo contemplada.

O mais curioso é que ao receber críticas sobre este ponto, o IPHAN deixou clara a sua posição na referida reunião: - “Se os moradores do Morro da Conceição se opuserem ao projeto, o IPHAN simplesmente baixará um decreto” (Ipsis litteris). Ou ainda se, após inventariação concluída, o IPHAN vier a avaliar que os moradores já alteraram significativamente as suas propriedades, “aí mesmo é que vocês não terão projeto algum”. (Ipsis litteris).

Esta atitude autoritária também se manifestou na negação das dimensões políticas dos processos de patrimonialização, contrariando até mesmo qualquer leitura introdutória sobre o tema (ver, por exemplo, “Patrimônio Histórico e Cultural”, da coleção “Ciências Sociais Passo-a-Passo”, Editora Jorge Zahar de autoria de Sandra de Cássia Pelegrini e Pedro Paulo Funari), quando o IPHAN renegou este aspecto do projeto, reduzindo a discussão a uma questão (apenas) estética, justificada inclusive, por ácidas críticas aos moradores por terem instalado “caixas d’águas azuis nos telhados” (Ipsis litteris) algo que, possivelmente, deslustra o olhar higienista do erudito.

O desconhecimento da realidade local e sua dinâmica social peculiar também foram evidenciados pelo equivocado convite feito pelo IPHAN à Secretária Municipal de Urbanismo para que seja implantado o “Projeto POUSO” no Morro da Conceição. Como já é sabido, POUSO é a abreviação de “Posto de Orientação Urbanística e Social” que é, na verdade, um posto de fiscalização urbanística instalado nas comunidades carentes do Rio de Janeiro. No folder distribuído pela Prefeitura pode-se ler que o POUSO “ajuda você a zelar pelas melhorias feitas pelo Favela-Bairro (...) para que este NOVO BAIRRO seja tratado como um BAIRRO”.

Como é possível conjugar, a um só tempo, uma distorcida visão romântica do Morro da Conceição; pela qual o bairro é percebido, por um lado, como um sobrevivente idílico de tempos idos – às vezes denominado de “Pérola da Zona Portuária” – onde, obviamente, os moradores pagam o seu IPTU e outros impostos e, por outro lado, querer dotá-lo com um serviço público destinado a algumas das comunidades mais carentes da Cidade que, por motivos de extrema desigualdade socioeconômica, sequer tem seus mínimos direitos garantidos pelo Estado?

Se o IPHAN tivesse real interesse em implantar um projeto sustentável que levasse em consideração os anseios dos moradores, teria também convidado para a reunião a CET-Rio, a Comlurb, a Guarda Municipal, além da Policia Militar e outras instituições competentes para resolver os problemas cotidianos mais imediatos do bairro, problemas estes que vêm sendo reiteradamente denunciados por muitos moradores a estas mesmas instituições, mas sem nenhuma solução até a presente data.

Assim, o IPHAN poderia também ter discutido a capacidade de carga turística e apresentado seu projeto à luz do plano geral de revitalização da Zona Portuária, mostrando suas conexões com o entorno, assunto que surpreendentemente sequer foi mencionado. Poderia ter apresentado programas de educação patrimonial e aberto a discussão sobre patrimônio imaterial conforme diretrizes definidas no Programa Nacional do Patrimônio Imaterial (PNPI). Poderia ter organizado grupos de trabalho com os diversos segmentos sociais que compõem a população do Morro da Conceição, apresentando assim um projeto que buscasse, de fato, “preservar a diversidade das contribuições dos diferentes elementos que compõem a sociedade brasileira” (ver o Portal do IPHAN em: www.iphan.gov.br)

Apesar de décadas sem atenção por parte dos poderes públicos, salvo um projeto coordenado pelo Instituto Pereira Passos, implantado na gestão de Luiz Paulo Conde e que foi desativado pelo César Maia em seguida (ver “Morro da Conceição: da memória o futuro”, 2000) – e que, por isto, acabou prejudicando em vez de preservar aspectos do patrimônio cultural do bairro – a grande maioria dos moradores do Morro da Conceição quer e sempre buscará melhorar a sua qualidade de vida, de suas residências e do seu bairro como um todo.

Neste sentido, precisa-se perguntar se não seria pertinente considerar como ofensa a crítica feita pela 6ª Superintendência do IPHAN culpando os moradores como responsáveis pela poluição visual e alterações arquitetônicas quando – na ausência e devido à incompetência do IPHAN e outros órgãos públicos responsáveis por patrimônios já tombados há décadas no bairro – os moradores venham, de acordo com suas condições e possibilidades, “preservando” aquilo que o IPHAN considera como “Patrimônio Nacional”.

Compara, por exemplo, o estado de abandono do Jardim do Valongo – único jardim suspenso do Brasil e bem tombado federal desde 1938 –, ou a condição de verdadeiro depósito de lixo e estacionamento irregular do Largo João da Baiana, onde fica a Pedra do Sal – lugar mítico e sagrado para os movimentos negros cariocas e supostamente o lugar onde o samba urbano carioca nasceu, tombado pelo INEPAC em 1987 – com qualquer residência particular, seja ela alterada ou não.

Acreditamos que praticamente todas as pessoas que vivem no nosso bairro poderiam ter apoiado o “Projeto Conceição” lançado pelo IPHAN se este fosse concebido e apresentado de outra maneira. Contudo, exigimos transparência e participação. Tememos, inclusive, por uma literalização dos múltiplos significados atribuídos aos patrimônios e ao passado pelos diversos segmentos sociais envolvidos, algo que ameaçaria esta multiplicidade reduzindo-a a uma narrativa histórica homogênea e vazia e envolvendo uma violência simbólica que nada tem a ver com os diversos modos de vida e as histórias do bairro, mas que parece satisfazer a uma ínfima minoria interessada em usar o Morro da Conceição como experiência a ser vendida e que busca forçar os fluxos da vida cotidiana a ceder a uma estética descontextualizada e hostil às sociabilidades e às lógicas locais.

Será que o “Porto Maravilha” também é concebido nestes termos? Será que mais de cem anos depois da Reforma Pereira Passos e seus desdobramentos estamos novamente diante de um projeto autoritário de higienismo social destinado justamente àquelas áreas que não foram incluídas na reestruturação urbana pelo ilustre prefeito do Rio de Janeiro de então?

Enquanto estamos nos organizando coletivamente, o IPHAN precisa ampliar sua esfera de interlocutores. Além de apenas dialogar com estetas e produtores de eventos culturais que parecem não gostar do nosso bairro como ele é e que, portanto, buscam transformá-lo em outra coisa (ou, quem sabe, numa “coisa” de fato), o IPHAN deveria convidar os moradores do Morro da Conceição em sua diversidade para que se inicie uma verdadeira parceria baseada no diálogo e na participação, traduzindo em práticas efetivas suas próprias retóricas institucionais, tanto pelo bem dos patrimônios culturais quanto por aqueles que no meio e dentro deles vivem.

* Antônio Agenor Barbosa é Arquiteto e Urbanista e Tomas Martin Ossowicki é Antropólogo.

•Ambos são moradores do Morro da Conceição.

Contatos:

antonioagenor@terra.com.br (Antônio Agenor Barbosa)
ossowicki@terra.com.br (Tomas Martin Ossowicki)


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Viktor Chagas
 

Opa, Antônio,

Bacana o ponto de vista "nativo" sobre o projeto de revitalização da área portuária. Fiquei curioso com essas declarações que você atribui ao Iphan. Foram tiradas de que documento ou que autoridade as proferiu? Achei impressionantemente arrogantes para termos oficiais.

Sobre o Morro da Conceição, tem uma mini-série de notas no Guia do Overmundo sobre algumas das localidades de lá, como o Jardim do Valongo e a Pedra do Sal.

Viktor Chagas · Rio de Janeiro, RJ 1/7/2009 13:27
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Marcelo Abreu
 

Antonio e Martin,

Realmente o artigo ficou muito bom. Pudera estar aí para para colaborar na redação. Acho que vou começar a postagem das minhas "Ituiutabanas - impressões de um forasterio na fronteira sucro-alcoleira" nesse Overmundo.

Abraços e força na luta,

Marcelo Abreu

Marcelo Abreu · Ituiutaba, MG 2/7/2009 21:05
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Antônio Agenor Barbosa
 

Viktor, tudo bem?

tais declarações que, no nosso artigo, aparecem entre aspas foram, infelizmente, proferidas pelo Superintendente do IPHAN.

Meu caro amigo Marcelo Abreu; que bom vê-lo aqui no Overmundo. Espero, de fato, pode ler em breve as notícias destas suas impressões do triângulo mineiro.

aquele abraço

Antônio Agenor Barbosa · Rio de Janeiro, RJ 3/7/2009 18:27
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Márcia Shoo.
 

Excelente matéria, caros Antônio e Tomas. Em maio, estive num debate realizado na UFF, no departamento de Assistência Social, sobre as ações do Choque de Ordem, onde ouvi Elaine Freitas, da ocupação Quilombo das Guerreiras e do Fórum Contra o Choque de Ordem, questionar o plano de revitalização do Centro do Rio a partir de todos os pontos que vocês levantaram aqui. Onde fica a verdadeira valorização do patrimônio humano do Centro do Rio? E quanto às ocupações existentes na região? Como será assistida também essa população? Serão integradas ao convívio social, cultural e dos bens e serviços do centro? Terão melhor acesso à moradia, saúde, trabalho, educação e sustentabilidade? Ou serão fatalmente largadas nos deteriorados abrigos municipais?
Se o Pereira Passos resolveu baixar por aqui de novo, é bom "cantar pra subir".
Abraços,

Márcia Shoo. · Rio de Janeiro, RJ 5/7/2009 14:44
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Martin Ossowicki
 

Marcelo, obrigado pela força. Também lamento muito que voce não está mais aqui entre nós no Morro da Conceição para colaborar e acrescentar com seus conhecimentos e experiencias. Como Antonio, estou esperando ansiosamente as postagens das "Ituiutabanas - impressões de um forasterio na fronteira sucro-alcoleira". Te vejo no SKYPE?
Abraços,
Martin

Martin Ossowicki · Rio de Janeiro, RJ 5/7/2009 15:35
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Martin Ossowicki
 

Cara Marcia. Obrigado pelo comentário e pelas informações sobre outras experiencias na Zona Portuária.

Acredite que ontem (4/7/2009) tivemos a honra de receber uma funcionária do IPHAN na nossa linda Festa Junina do Morro da Conceição. Cito dois comentários dela: "O artigo de voces é uma merda" e "Voces estão equivocados, pois o Projeto Conceição do IPHAN nem existe".

Bem, mas como recebemos um convite do IPHAN para o lançamento, e já que fomos ao lançamento, e já que escutamos o Superintendente do IPHAN/RJ lançar o projeto e já que debatemos com ele em seguida, algo deve existir, não é?

De resto, só uma curta visita do Prefeito Eduardo Paes aqui no Morro da Conceição agora pela manha (5/7/2009). Prefeito Edu tomou cerveja no armazen do Sergio na Rua do Jogo da Bola com assessores, apertou as mãos de moradores e saiu, acredite, sem pagar a conta.

Está ficando, no minimo, estranho...

Martin Ossowicki · Rio de Janeiro, RJ 5/7/2009 15:55
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Tom Hastenreiter
 

Prezados,

Realmente o artigo ficou excelente, ele ilustra perfeitamente a situação em que se encontram as políticas de renovação/revitalização engendradas a muito no Rio de Janeiro. Estamos nos tornando um grande parque "para inglês ver" com essas "implosões" de áreas como o Morro da Conceição que são caldeirões de cultura em ebolição, e porque não dizer que ele seja uma das frentes de resistência cultural ainda existente no Rio.

Ao ignorar a participação dos moradores (estes que tem realizado a verdadeira preservação daquele espaço) e a falta de conhecimento sobre a realidade local, tudo que pode brotar desta iniciativa é algo desconexo e fora de contexto.

"Preservar não é tombar, renovar não é pôr tudo abaixo", já dizia o mestre Carlos Nelson em seu artigo para a revista Projeto publicado a duas décadas atrás, mas parece que as políticas de preservação e renovação continuam as mesmas senão ferramentas que atendem a interesses escusos e duvidosos.

Tom Hastenreiter · Niterói, RJ 6/7/2009 12:22
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mochiaro
 

Antonio e Tomas
Como nascido nesta codade çomda qie p Rio de Janiero, já tive em passagem pelo morro da Conceição e pude ver a verdade nas afirmaçãoes de turistas que por lá passaram como uma recordação da Lisboa Antiga.
Tenho vivenciados destruição de patrimonios imperiais em troca da ganancia imobiliaria e nos poluir cada vez nessa ainda respirável cidade.
O antingo Senado Federal destruido para roubarem as estruturuas de mármore e outos pertences; a destruição entre outras do prédio do Jornal do Brasil na Av Rio Branco e o abandono da Confeitaria Cavê;
Antnio e Tomas vocês como moradores previligiados desse Ambiente histórico imperial tem mais que defender, por nós, onde me ponho mesmo a distancia, em apoio, a essa defesa.
Se o presidente Lula aqui esteve presente é claro uqe deveria ser informado desses detalhes pois foi aqui se plantou o inicio de toda uma formação governamental com o Império.
Fui recentemente em Petropolis e verifiquei o quanto estão cuidando daquela cidade impeerial.
Sabemos que tem grupos interressados em aproveitamento daquele espaço para transformar esse projeto em outros de puro agrado e lucro para suas aplicações.
Um abaço desse carioca da gema

mochiaro · Rio de Janeiro, RJ 6/7/2009 13:01
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mochiaro
 

onde se diz: Como nascido nesta codade çomda qie p Rio de Janiero , digo Como nascido nessa cidade, o Rio de Janeiro,

mochiaro · Rio de Janeiro, RJ 6/7/2009 13:08
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Martin Ossowicki
 

Agradeço pelos comentários de Tom e Mochiaro. Se, como IPHAN e outros atores sociais interessados alegam (e eu, obviamente, concordo), o Morro da Conceição (e outros sitios considerados ou contemplados como Patrimonio Nacional) não somente pertencam aos moradores e guardiãs do local, que se, pelo menos, começe qualquer projeto baseado num dialogo com as pessoas que ali residem e vivem. Sem elas (nós) não tem muito a preservar, mas bastante coisa a explorar e comercializar (em outras palavras: transformar em vez de preservar).

É um absurdo, mas é verdade...

Martin Ossowicki · Rio de Janeiro, RJ 6/7/2009 15:51
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Martin Ossowicki
 

Surgiro que quem tiver interesse no assunto de nosso artigo leia o texto Ana Luiza Nobre, arquiteta (UFRJ), doutora em história (PUC-Rio), professora de teoria e história da arquitetura no Curso de Arquitetura e Urbanismo da PUC, publicado no http://www.vitruvius.com.br/minhacidade/mc266/mc266.asp

Obrigado Ana Luiza!

Martin Ossowicki · Rio de Janeiro, RJ 7/7/2009 00:50
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BrunoBastos
 

Voltei a trabalhar no Centro do Rio, agora em fev/09. Matei 2 curiosidades: Conhecer a Pedra do Sal e recentemente, na hora do almoço, subir o Morro da Conceição pela Rua Major Daemon na Rua do Acre e apreciar o silêncio do Centro (estranho mas é verdade) e o clima de vilarejo que as ruas apertadas e as casas antigas têm. Um barato sentir o cheio das comidas saindo das janelas das cozinhas dos moradores, ver as crianças saindo ou chegando das escolas, ver as fachadas dos prédios, observar a Baia de Guanabara. A verdadeira impressão é que vc consegue observar o Centro da cidade do Rio de Janeiro sem ser visto, fora da multidão e num cenário que lá debaixo parece impossível de existir, parece que parou no tempo mas concervando coisas boas como a tranquilidade, a paz, impressão de ambiente familiar e de vizinhança "de verdade". Pois é. Eu ousei ir lá conhecer e achei muito bacana ! Recomendo o passeio e escolha a descida (eu já me perdi mas basta ir descendo)... hahaha ! É diferente, interessante e impressiona !

BrunoBastos · Rio de Janeiro, RJ 7/7/2009 15:37
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Martin Ossowicki
 

Esta invisibilidade mencionado pelo Bruno é uma observação importante, além do silencio e da tranquilidade que os moradores do Morro da Conceição desfruta e valoriza.

Bruno, suas observações só confirma nossos argumentos, especialmente aquele onde nós escrevemos que quem vem preservando aquilo que IPHAN chama de "Patrimônio Nacional" são os moradores do bairro.

Portanto, qualquer intervenção deveria começar com os anseios e os desejos deles (nós), não é? Bem, e novamente, tenho certeza que praticamente todos gostariam que o Estado investisse em melhorias (inclusive referentes aos patrimônios culturais), mas o que pedimos é um projeto democrático e transparente que prioriza "os de dentro" em primeiro lugar, e em segundo lugar aqueles que por aqui terão o prazer de perambular e visitar o bairro.

Obrigado Bruno. Espero que voce ainda subirá as ladeiras do Morro para ter as mesmas sensações e impressões novamente.

Martin Ossowicki · Rio de Janeiro, RJ 8/7/2009 10:36
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BrunoBastos
 

Martin, sou Morador de Jacarepaguá, Guanabarense (nasci em 74) e me interesso muito por história, tanto de lugares que vou conhecer, que conheci e ainda mais pela minha cidade.
Vocês moradores são os responsáveis pela tranquilidades, vcs vivem ai, pagam seus impostos, moram em residências históricas e devem ser MUITO RESPEITADOS.
Os aspectos arquitetônicos devem ser mantidos (ou restaurados) e duvido que vcs sejam contrários a isso. A História deve ser contada e exaltada. Parte importante da ocupação da cidade, parte importante da vida sócio-cultural da cidade começou por aí.
Quero que meu filho (hoje com 2 anos), nascido carioca, conheça bem e até mais que o pai dele sobre a cidade em que nasceu.
Respeito, dou valor e admiro o Morro da Conceição. Vou levar mais amigos pra conhecer já que trabalhamos aqui no início da Rio Branco e qq dia vamos beber uma cerveja na Pedra do Sal ou quqlquer outro canto agradável que eu ainda não conheço aí por cima.
Felicidades a todos do os moradores !

BrunoBastos · Rio de Janeiro, RJ 8/7/2009 16:40
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Martin Ossowicki
 

Somos sim e obviamente a favor da preservação dos patrimonios culturais, mas atraves de politicas preservacionistas públicas que seguem suas proprias retóricas, e acima de tudo, a Constituição Federal.

Mais uma vez obrigado por seus comentários, Bruno, e seja sempre bem-vindo ao Morro da Conceição. Seu filho adorará.

Abs.

Martin Ossowicki · Rio de Janeiro, RJ 8/7/2009 17:14
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Zirack
 

Zirack · Rio de Janeiro, RJ 17/7/2009 00:00
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