Técnicos do MinC debatem Vale-Cultura e tributação

Uma audiência pública, na próxima segunda-feira (26), às 19h, no plenarinho da Assembleia Legislativa, debate dois projetos de lei federais que buscam incentivar o acesso à cultura e fomentar a produção no setor. As matérias 5798/09 – que cria o Vale-Cultura – e 468/09 – que altera a forma de tributação dos produtores culturais no chamado “Supersimples” – já foram aprovadas na Câmara dos Deputados e tramitam no Senado.

O debate terá a presença do assessor parlamentar do Ministério da Cultura (MinC), Paulo Brum. A promoção é da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Alesc, a pedido dos deputados Padre Pedro Baldissera e Pedro Uczai. Além de produtores culturais, participam entidades que representam empresários de diversos setores.


Na avaliação do coordenador do Fórum Cultural de Florianópolis, Murilo Silva, o vale cultura será a primeira política pública voltada ao “consumo” no setor, diferente de outras, focadas no financiamento da produção cultural. Para ele, as propostas ampliam o acesso aos bens culturais e garantem o estímulo do mercado da cultura.

"Com a emenda recebida na Câmara dos Deputados, incluindo os funcionários públicos no benefício, o vale cultura aumentará ainda mais o seu alcance. Em Florianópolis, por exemplo, isto significará a ocupação de muitas poltronas vazias em espetáculos e salas de cinema", afirma.