Compartilhamento e Controle

De 06 a 12 de fevereiro o Anhembi Parque (em São Paulo) foi o palco da quinta edição da Campus Party, que em 2012 reuniu 7500 pessoas que atuam em áreas dedicadas à inovação, ciência, cultura e entretenimento digital. Este ano, o evento reuniu,também, estudiosos e ativistas envolvidos com o cyberativismo político frente às tentativas de controle e cerceamento das liberdades na internet.

No primeiro dia da Campus Party a Ministra da Cultura, Ana de Hollanda, e o Secretário de Políticas Culturais do Ministério da Cultura, Sergio Mamberti, publicaram no site do Ministério da Cultura (MinC) o texto “Direito autoral frente ao paradigma digital�. O objetivo era contribuir com os debates do evento.

O ponto mais comentado do texto - tanto pelos presentes no evento quanto nos grupos de e-mails e fóruns de discussão na internet - foi o Registro Unificado de Obras Intelectuais e as consequências da sua implantação em conjunto com o mecanismo de notificação e retirada, conhecido internacionalmente como “notice and takedown�, existente no artigo 105-A do anteprojeto da Lei de Direitos Autorais (LDA).


O emaranhado de relações entre os que querem controlar a internet, os que defendem a liberdade na rede e os que apenas querem a versão lucrativa dela, não só tornou mais complexa a disputa entre visões de mundo, como também escancarou contradições bem mais antigas do que a proliferação das redes de fibras ópticas no planeta.

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