Repensar o mecenato, urgente

REPENSAR E APERFEIÇOAR O MECENATO



Uma das necessidades da cultura, tanto em Goiás quanto no Brasil, é o urgente aperfeiçoamento das leis de apoio e incentivo à cultura. O modelo do mecenato que se baseia em renúncia fiscal está esgotado.
A idéia original era muito simples: atrair o empresariado e iniciar a criação de um hábito de investimento cultural das empresas, além de promover a retirada, o “encolhimento� da presença do Estado. Obviamente é uma idéia que só podia mesmo vicejar no clima peçonhento de ultra-liberalismo dos anos 90. Não deu inteiramente errado, mas já chegou a um limite, a um esgotamento.
Na verdade no Brasil nunca se tratou de mecenato pleno, mas de um meio-mecenato, já que feito fundamentalmente com dinheiro público e não com dinheiro privado, como seria a lógica do mecenato mesmo.
No frigir dos ovos, na maioria dos casos, o poder público simplesmente abre mão de exercer o controle de parte dos recursos públicos destinados à política de cultura e transfere essa gestão para o setor privado o que, traduzido em miúdos, terminou significando passar para os departamentos de marketing, para as agências de publicidade, a decisão sobre a política cultural no que se refere ao financiamento à cultura. Existe alguma coisa mais distante de uma gestão democrática que um departamento de marketing?
O esgotamento pode ser constatado com uma simples comparação: a do número de projetos aprovados com a de projetos efetivamente executados. Em todos os mecanismos baseados no mecenato ambos começam bastante próximos.
Dá-se, e vende-se, a impressão de que, com a implantação da lei de incentivo, resolve-se o problema crucial do financiamento da produção cultural. Passam-se dois, três, cinco anos, e vemos, em todos os casos – seja o mecenato federal, seja a Lei Goyazes, os dois números se distanciando como ex-amantes amargurados.
Para o andar de cima vão de elevador os números de projetos aprovados, enquanto sobe de escada o número de projetos executados.
E se fosse só uma divergência numérica, mas não é, é também um tipo de projeto que se sobressai: aquele com forte apelo de mercado, ou aquele diretamente gerado pelas fundações e outras instituições vinculadas aos grandes investidores na cultura.
O pequeno projeto, diretamente elaborado pelos artistas, pelos criadores culturais, que se baseia não em mercado mas em expressão, esse quase sempre já nasce condenado. No caso da lei federal pode ser aprovado, mas quem irá colocar dinheiro nele? Que departamento de marketing por “aquilo� se interessará?
É hora de reformular a lei federal e de aperfeiçoar a lei goyazes. O caso da lei municipal de Goiânia é mais curioso e vale a pena comentários futuros.



Pergunta incômoda: Quantos projetos culturais foram avaliados e descartados pelos “especialistas� das agências de publicidade do probo Marcos Valério?