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Direito e cultura popular: o batidão do funk carioca no ordenamento jurídico
Denis Martins · Rio de Janeiro (RJ) · 18/7/2007 13:27 · 193 votos · 15 comentários ·  
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overponto
O presente trabalho examina a relação travada entre sociedade e Estado, de um lado, e, de outro, a manifestação cultural denominada funk carioca. Analisa a influência do fenômeno da violência, no contexto do mundo funk carioca, na construção de um discurso marginalizante tanto do funk como dos segmentos sociais jovens e pobres, com os quais mais se identifica. Trata, ainda, da forma como este discurso é aplicado na atuação do Poder Público, via órgãos de segurança e produção legislativa acerca do funk.

O enfoque escolhido sobre o tema – qual seja, a atuação social e estatal sobre uma manifestação cultural, notadamente em desfavor desta – se explica pela necessidade de compreender as peculiaridades desta relação. O que justifica – ou pretende justificar – a intervenção do Estado sobre uma expressão cultural a priori tão legítima como qualquer outra? Que características diferenciam o funk de outras manifestações culturais e o tornam alvo de atenção especial pela sociedade e autoridades públicas? A ordem jurídica vigente legitima este tipo de conduta repressiva dos órgãos de segurança? Quais são os limites da atuação do organismo estatal?

De início, traça-se um breve panorama do que se convencionou chamar mundo funk. É proposta uma linha histórica partindo das raízes musicais do funk até os dias atuais; analisa-se o funk na qualidade de fenômeno econômico; e são feitas algumas considerações acerca do funk enquanto expressão cultural tão-só.

Em seguida, nos debruçamos mais detidamente sobre as relações travadas entre Estado, sociedade, mídia e o funk. A partir da visão do fenômeno da violência no mundo funk, busca-se compreender como este signo influiu no modelo relacional entre todos estes entes, determinando processos de estigmatização e criminalização do movimento funk.

Por derradeiro, faz-se uma tentativa de enxergar o movimento funk com os olhos do legislador. É oferecido um compêndio da atuação do Poder Legislativo quanto àquela expressão, com a análise da produção legislativa correspondente, no intuito de determinar o quanto a mesma se ajusta ao ordenamento constitucional e reflete os processos de exclusão tratados no capítulo anterior. Conclusões são oferecidas ao final.


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Autoria   Denis Martins
Ficha Técnica  

Monografia de graduação apresentada à Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro ? UERJ.

Contato  

denis3m@terra.com.br

Data   18/7/2007
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que interessante, Denis! faltava mesmo um trabalho assim: vou baixar agora!
Hermano Vianna · Rio de Janeiro (RJ) · 15/7/2007 15:13 
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Salve, Hermano! O trabalho é largamente influenciado por tudo o que você escreveu sobre o tema - você perceberá pelas citações :) -, sua obra foi um grande guia.
E, de fato, até agora nada vi escrito no mainstream a respeito de funk sob o viés estritamente jurídico. Uma pena, não?
Enfim, apreciarei imensamente ouvir sua opinião a respeito. Abraço!
Denis Martins · Rio de Janeiro (RJ) · 15/7/2007 15:28 
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Carlos Bruce Batista Vou baixar sua monografia sim...De ante-mão parabéns pela corajem em escrever sobre o tema, acredito que assim como eu,vc já deve ter sido olhado com uma certa "preocupação"!
Observei que vc se formou na UERJ, além de meu pai dar aula lá, conheço uma penca alunos que por lá se formaram.

Valeu irmão.
Abraços.
Carlos Bruce Batista · Rio de Janeiro (RJ) · 15/7/2007 15:58 
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Denis,
Só assim, de relance, já dá pra sentir que o corte que você faz, o tipo de viés sob o qual você decidiu observar o tema é inusitado, profundo e instigante.
Vou baixar também, é claro.

Abs,
Spírito Santo · Rio de Janeiro (RJ) · 15/7/2007 17:23 
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Bela Monografia: instigante, explicativa e opinativa.
Excelente trabalho, Denis, Parabéns!
Benny Franklin · Belém (PA) · 15/7/2007 19:40 
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Olá Denis, vi seu recado no meu perfil sobre seu TCC. Também me formei pela UERj ano passado, em Relações Públicas, e meu interesse pelo tema me fez trabalhar no fim do curso com a questão do funk na cultura popular, tendo como base a comunicação e a mulher, como ela é vista e vê através do funk. Se quiser posso disponibilizá-la para você. Ficou bem bacana.
Lerei seu trabalho com muito gosto. Obrigada.
Lorena Dantas · Rio de Janeiro (RJ) · 17/7/2007 07:42 
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Querido Denis:
Faço minhas as palavras do Spirito Santo.
beijos e abraços
do Joca Oeiras, o anjo andarilho
Joca Oeiras, o anjo andarilho · Oeiras (PI) · 17/7/2007 10:27 
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A relação funk-violência-lei lembra o samba da primeira metade do século 20 e sua analogia com a malandragem e contravenção carioca da época. Para mim é um desafio que o funk precisa e vai superar com a ajuda de todos polos culturais e sociais conscientes da necessidade de pluralidade artística e cultural.
No mais parabéns pelo breve e conciso artigo!!!
marcio rufino · Belford Roxo (RJ) · 18/7/2007 01:15 
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Oportuno, meu caro dotô, (expressão sua), vou baixar, alias estou baixando, como de lei da a da sobrivência, vou ler com atençaõ redobrada. E lhe fico abradecido, andre
Andre Pessego · São Paulo (SP) · 18/7/2007 10:22 
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Agradeço o cantato! E sim também já estou baixando a monografia. Parabéns pelo enfoque e abordagem.. lerei com cuidado.. Um abraço!
Patricia Moreira · Vitória da Conquista (BA) · 18/7/2007 18:30 
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fala denis, beleza?
acho que pode existir algum diálogo entre nossos trabalhos.
bacana saber que mais pessoas estão se interessando por estudar essa problemática.
não to conseguindo baixar de casa. vou tentar em outro pc e te dou retorno
forte abraço
joao xavi
joao xavi · São João de Meriti (RJ) · 19/7/2007 14:52 
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Oi Denis, baixei o trabalho. Assim que eu ler, coloco a opinião aqui.
Olha só, se vc gosta de hip hop, lançamos (eu e mais 11 autores) o livro Suburbano Convicto - Pelas Periferias do Brasil na última terça-feira (25), com textos sobre hip hop e cultura marginal. Se lhe interessar, me dá um toque.
beijo grande
Jéssica Balbino · Poços de Caldas (MG) · 30/9/2007 20:14 
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OBS: para conseguir baixar o arquivo em .pdf, é preciso, ao clicar em "download", escolher a opção "salvar", já que a opção "abrir" apresenta um erro dizendo que "o aqrquivo não foi encontrado".
Denis Martins · Rio de Janeiro (RJ) · 15/3/2008 14:41 
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oi Denis - minha opção "abrir" abre diretinho...
Hermano Vianna · Rio de Janeiro (RJ) · 15/3/2008 14:48 
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Opa, bom sinal, Hermano. :) É que recebi algumas reclamações sobre isso e, de fato, no meu computador o "abrir" também não funciona... já notifiquei no fórum, espero que resolvam.
Denis Martins · Rio de Janeiro (RJ) · 15/3/2008 18:16 
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