A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) é o órgão responsável pela regularização de toda a área de telecomunicações no Brasil. É função da Anatel implementar programas que certifiquem que os produtos e serviços relacionados a essa área no Brasil sejam de qualidade. Também faz parte das incumbências da agência o estÃmulo ao desenvolvimento do setor no Brasil e à participação do paÃs em eventos internacionais da área.
Satisfação com serviços
Durante o mês de novembro, a Anatel conduzirá a Pesquisa de Aferição da Satisfação e da Qualidade Percebida dos Usuários de Serviços de Telecomunicações de 2017. Esse estudo contará com aproximadamente 140 mil consumidores de todos os estados brasileiros que serão sorteados aleatoriamente para responder perguntas via telefone.
As perguntas servirão para que possam ser avaliados itens como: banda larga fixa, telefonia fixa, telefonia móvel e TV por assinatura. Dessa forma, portanto, as seguintes empresas serão avaliadas pelo público: Claro, Oi, TIM, Vivo, Cabo Telecom, Porto Seguro, BrisaNet, Algar Telecom, Sercomtel, Nextel, Net, Sky e Nossa TV. A Anatel realiza pesquisas deste tipo desde 2002. Os resultados desta edição serão publicados em março do ano que vem.
O objetivo da pesquisa é, além de saber qual é o grau de satisfação do consumidor brasileiro em relação aos serviços oferecidos pelas empresas citadas, identificar os principais pontos que precisam de melhorias.
Homologação de produtos
Além de monitorar as opiniões do público com relação aos serviços prestados, também é função da Anatel verificar a segurança e o desempenho de todo e qualquer produto relacionado à área de telecomunicações no Brasil.
O órgão avalia determinadas amostras de produtos do setor e, por meio de testes laboratoriais, analisa se esses itens são seguros e se seus sistemas de telecomunicações não interferem em outras frequências. Ao serem aprovados, os produtos recebem o certificado de homologação Anatel, o que significa que estão aptos à comercialização em território nacional. Essa certificação se aplica tanto a produtos de fabricação nacional quanto a itens importados.
Alguns desses produtos passÃveis de certificação pela Anatel são: aparelhos celulares, carregadores de celulares, babás eletrônicas, caixas de som por bluetooth, drones, determinados brinquedos eletrônicos, modens, rastreadores veiculares, roteadores e telefones sem fio.
Para que esses produtos sejam avaliados e certificados, é preciso que os fabricantes ou importadores procurem por um OCD, isto é, um Organismo de Certificação Designado, que execute os testes e regularize a situação dos produtos junto à Anatel.
Tanto em relação aos produtos quanto em relação aos serviços da área de telecomunicações no Brasil, a Anatel é o órgão responsável por fiscalizar cada empresa envolvida e manter esses itens dentro dos padrões de qualidade e eficiência, assegurando a defesa constante dos direitos do consumidor.
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